Matéria: Requerimentos (REQ) nº 74 de 2026
Ementa: REQUERIMENTO Nº 074.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A SENHORA MARINA DIAS MARINHO E DO SENHOR HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENVIO DO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO ACERCA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS: 1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO; 2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO APÓS SUA CONSTRUÇÃO, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO; 3 - SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, REVITALIZAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPAÇO; 4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU AÇÕES ESTÃO PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TURÍSTICO E SOCIAL; 5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.