Matérias da Ordem do Dia (441ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 889/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABILITAR CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 136.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE ATUEM EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.3.2026.

PROJETO DE LEI Nº 150.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 060.2026 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM COBERTURA ADEQUADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS, CÓRREGO E NO POLO GÓIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 055.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ESTUDANTE ELIUDSON DE OLIVEIRA SOUSA, EX-ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO CENÁRIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

MOÇÃO DE PESAR Nº 034.2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO, (PAI DO NOSSO ESTIMADO COLABORADOR THULLYO) OCORRIDO NO DIA 19/03/2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 035.2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMIR DE ALBUQUERQUE NOBRE, OCORRIDO NO DIA 04/04/2026.