Matérias da Ordem do Dia (437ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 115/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 130.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATO DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 131.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAÚDE – VALOR DE R$ 2.273.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS)

PROJETO DE LEI Nº 132.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUCAÇÃO – VALOR DE R$ 3.452.677,56 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

PROJETO DE LEI Nº 133.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 057.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NÃO PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.