Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDC 27/2025 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARBAS KRAHELSKI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
JÚNIOR CARLOS
Texto Original
|
PDC 28/2025 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ZILENE CONCEIÇÃO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JÚNIOR SOUZA
Texto Original
|
PRC 1/2025 - Projetos de Resolução (PRC)
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AO SEU CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora 2025-2026
Texto Original
|
PRC 2/2025 - Projetos de Resolução (PRC)
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
FILIPE GUSTAVO
Texto Original
|
PRC 3/2025 - Projetos de Resolução (PRC)
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVIÇOS E COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
LAETE OLIVEIRA
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
|
PRC 4/2025 - Projetos de Resolução (PRC)
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 004/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "WALTER DE BRITO GUERRA" A SENHORA MARIA VILMACÍ VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
|
PRC 5/2025 - Projetos de Resolução (PRC)
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - CONCEDE A COMENDA DR. LODOLFO HERCULANO MARINHO FALCÃO – LEI MUNICIPAL N° 1.393/2028 AO SENHOR IGNO KELLY ARAÚJO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI - RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
|
EM 1/2025 - Emendas Modificativas (EM)
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 – AUTOR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 094/2025:
ART. 1° - O ART. 5° DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 094/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º. FICA ASSEGURADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA NAS INSTALAÇÕES ATUAIS DO IMÓVEL OBJETO DESTA LEI PELO PRAZO DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A ANUÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PELO MUNICÍPIO."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 94 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
|
ES 1/2025 - Emendas Substitutivas (ES)
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2025 - AUTOR PODER LEGISLATIVO - AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 - ANULA O VALOR DE R$ 200.000,00 DA AÇÃO 2075 E SUPLEMENTARIA ESTE VALOR NA AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2111 ONDE ESTE RECURSO SERIA PARA SER INVESTIDO NA CAUSA ANIMAL. DESSA FORMA, COMO ALTERAÇÃO/EMENDA A PROJETO DE LEI N° 096/2025 FOI A SUPLEMENTAÇÃO NA AÇÃO DESPESA 2111, CUJA A AÇÃO DE DESTINAÇÃO N° 2.111, PASSANDO A SER DESTINADA OS VALORES PARA SER FEITO UM TRABALHO VOLTADO A CAUSA ANIMAL. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Apodiense - Vereador
Matéria Anexadora:
Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 96 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
Texto Original
|
IND 1/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA FRANCISCO VIRGÍNEO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA SECA, QUE CONECTA À RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQUÉ, APODI-RN.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PONTA E SÍTIO PONTA 2, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAILSON FERREIRA
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAILSON FERREIRA
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ADEMAR LEÃO PARA QUE SEJA EVITADOS ACIDENTES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY PARA EVITAR TRANSTORNOS TANTO PARA OS ATLETAS COMO PARA OS MORADORES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS PONTES DE BAMBURRAL E JUAZEIRO, EM RAZÃO DA DEPREDAÇÃO OCORRIDA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS - SEMUS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA VAN ROSADO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA E DO PARQUE POPULAR LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA LAGOA DE APODI, COM MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, PINTURA, CONSERTO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA EVITAR TRAFEGO DE MOTOCICLETAS PELA PRAÇA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE A PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA PADRE ORÍGENES MONTE, NO BAIRRO MALVINAS, QUE LIGA A RUA PROFESSORA CARMELITA FONSECA AO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A URGENTE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULO DE TELÉCIO
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), REQUERENDO O REPARO E A RECONSTRUÇÃO DAS VARANDAS DE PROTEÇÃO SITUADAS ÀS MARGENS DA BR-404, NAS PROXIMIDADES DO KM 88, NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
|
IND 13/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 013/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO MANSIDÃO À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULO DE TELÉCIO
Texto Original
|
IND 14/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS RODRIGUES À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULO DE TELÉCIO
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 015/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇAM REPAROS QUE EVITEM O ALAGAMENTO DA ESCOLA DO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DE APODI/RN
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 016/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’AGUA DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SOLEDADE, ZONA RURAL DE APODI/RN.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DOS AÇUDES QUE SE ROMPERAM DURANTE O PERÍODO CHUVOSO DE 2024 NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO NO SÍTIO PAULISTA NA REGIÃO DO VALE DO APODI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
JÚNIOR CARLOS
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 020/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DE ACESSO À REGIÃO DA AREIA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
JÚNIOR CARLOS
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 021/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAILSON FERREIRA
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 022/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA RN-233 ATÉ O FINAL DA VILA DE MORADORES DO ACAMPAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAILSON FERREIRA
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 023/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE APODI/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 024/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO LAGOA SECA, APODI-RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 025/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DA TERRAPLENAGEM DAS OBRAS DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LAGOA RASA, ZONA RURAL DE APODI/RN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 026/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZA CANTOFA, NO BAIRRO IPE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 027/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MANOEL ANTONIO DE SOUZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 221, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 028/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE, NO BAIRRO CAIC.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 029/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO BETEL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 030/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZA CANTOFA (AO LADO DO NOVO CEMITÉRIO)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 031/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO CARRASCO ATÉ O SÍTIO MONOPOLES, ZONA RURAL DE APODI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 032/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO POÇO DE ISAURO ATÉ O SÍTIO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE APODI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 033/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO VEADO/BRABA Á BR-405 NO MUNICIPIO DE APODI-RN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULO DE TELÉCIO
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 034/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO RAILTON DE MENEZES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
PAULO DE TELÉCIO
Texto Original
|
IND 35/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 035/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITI, QUE LIGA O CONJUNTO COHAB AO LOTEAMENTO PORTAL DA CHAPADA, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 036/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA VEREADOR DOMINGOS DE FREITAS E A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINGHT ROSADO, JÁ QUE AMBAS SÃO PARALELAS A BR 405 E AJUDARIA NO MELHOR FLUXO EM DIAS MAIS INTENSO NO TRÂNSITO NA BR 405.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 037/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÕES COLETAS PERIÓDICAS DE LIXO NA COMUNIDADE SITIO PONTA II, BEM COMO SE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COLETORA FIXA (PAPA-ENTULHO), PARA FAZER O ARMAZENAMENTO DESSES RESÍDUOS NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER COLETA REGULAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
|
IND 38/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 038/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE MELANCIAS AOS SÍTIOS MANSIDÃO, PENDÊNCIAS E VEADOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONSIDERANDO OS DESGASTES OCASIONADOS PELO TEMPO E PELAS FORTES CHUVAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDNARTE SILVEIRA
Texto Original
|
IND 39/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 039/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ROÇO E MATO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE POÇO DE IZAURO, NO MUNICIPIO DE APODI-RN.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
RONALDO ADRIANE
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 040/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SOROROCA E QUEIMADAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAILSON FERREIRA
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 041/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, INCLUSIVE, COLOCANDO-A ENTRE AS RUAS BENEFICIADAS PELO PROJETO Nº 002/2025 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO APROVADO PELA CASA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAILSON FERREIRA
Texto Original
|
