Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 614 matérias.

Resultados

REQ 208/2023 - Requerimentos (REQ) Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 208/2023 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 PRIORIZE A CONTRATAÇÃO E/OU COMPRA DE MAIS 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO: CAÇAMBA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo Apodiense - Vereador
Texto Original

MP 80/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Senhor MAURILIO ALVES DO NASCIMENTO (MAURILIO CONTADOR DA MATERNIDADE), ocorrido recentemente.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  CHARTON RÊGO
Texto Original

MP 81/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Senhor Ex-Combatente DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, ocorrido recentemente.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  JÚNIOR SOUZA
Texto Original

MP 82/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do senhor JOSÉ HILÁRIO COSTA, ocorrido recentemente.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  CHARTON RÊGO
Texto Original

MP 83/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do jovem MOISÉS OLIVEIRA FREIRE, ocorrido recentemente.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MP 84/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da senhora ALCINEIDE MARIA DA COSTA, ocorrido recentemente.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  GILVAN ALVES
Texto Original

MP 85/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento jovem MOÍSES OLIVEIRA, ocorrido recentemente

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  CHARTON RÊGO
Texto Original

MP 86/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO DA COSTA (ZÉ DE TRINCHA), OCORRIDO RECENTEMENTE.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original

MP 87/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da senhora MARIA GORETE DE CARMO MORAIS (Gorete de Morais), ocorrido recentemente no Município de Apodi.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original

MP 88/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do senhor JOSÉ EDUARDO DE MORAIS, ocorrido recentemente no Município de Apodi.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original

MP 89/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da Senhora LENICE VIANA DE OLIVEIRA (LENICE) ocorrido recentemente no Município de Apodi.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original

MP 90/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO GOMES DE PAIVA, ocorrido recentemente no Município de Apodi.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  GILVAN ALVES
Texto Original

MP 91/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da senhora RITA DE CÁSSIA REGIS DO RÊGO, ocorrido recentemente no Município de Apodi.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  JÚNIOR SOUZA
Texto Original

MP 92/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da Sra. FRANCISCA TARGINO DE OLIVEIRA ocorrido no município de Apodi.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MP 93/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Senhor LUIZ PRAXEDES DE SENA (Luzimar Sena).

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Texto Original

MP 94/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Jovem SEBASTIÃO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS, ocorrido no municipio de Apodi.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

MP 95/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da Senhora MARIA ELZA SILVEIRA DE SOUZA, ocorrido recentemente.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

MP 96/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Sr. ALCIGERE IZAQUE TARGINO DA COSTA ocorrido no município de Apodi.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MP 97/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Sr. JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA ocorrido recentemente no município de Apodi.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

MP 98/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Sr. LUCAS GOMES PINTO ocorrido recentemente no município de Apodi.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

MP 99/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento do Senhor Sebastião Emerson Rodrigues de Paiva, mais conhecido como “Messon”, ocorrido recentemente.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  GILVAN ALVES
Texto Original

MP 100/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento da Sra. MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ocorrido no município de Apodi, representante dos munícipes, a uma cidadã que está a merecer a saudade da comunidade apodiense. Maria Antônia da Conceição (Tia Maroca), era filha de Maria Luiza da Conceição e Simão Nogueira da Silva, nasceu em 13/08/1930. Teve 11 (onze) filhos, sendo 04 (quatro) homens e 07 (sete) mulheres, falecendo uma no primeiro mês de vida.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MP 101/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTORES GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - FILIPE GUSTAVO - PL - Pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES GAMA DA SILVA, ocorrido recentemente.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  FILIPE GUSTAVO
GILVAN ALVES
Texto Original

MP 102/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO MARCELINO DE CARVALHO ocorrido recentemente.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

MP 103/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Pelo falecimento do Jovem LAYRTON DE LIMA SOARES ocorrido recentemente

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

MP 104/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTORES CARLINHOS DE DANDÃO-PSB E JUNIOR CARLOS-PSB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SALETE COSTA E SILVA PACCI, OCORRIDO RECENTEMENTE. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  CARLINHOS DE DANDÃO
JÚNIOR CARLOS
Texto Original

MP 105/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - Pelo falecimento do Senhor LUÍS ALVES DE CASTRO, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  ANGELO DE DAGMAR
Texto Original

MP 106/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor GILSON LEITE DE OLIVEIRA, ocorrido recentemente - Professor Gilson Leite foi músico da Banda de Música Antônio de Pádua Leite e atuava como Professor de Língua Inglesa na rede estadual e municipal de ensino do municipio de Apodi-RN.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original

MP 107/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor LAÉRCIO MARINHO TÔRRES, conhecido como Laercinho de Taninha ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original

MP 108/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor ANTONIO ZENILSON MARINHO CARLOS, conhecido como Zé Nilson de Pepeto ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original

MP 109/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Pelo falecimento do jovem RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (RONALDO), ocorrido recentemente em Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original

MP 110/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE, conhecido como Apolônio Germano ocorrido recentemente.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo Apodiense - Vereador
Texto Original

MP 111/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO DE FREITAS (Tio Dequinha) ocorrido no município de Apodi.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MP 112/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO KLEIBER VIANA DE MORAIS ocorrido no município de Apodi.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  GILVAN ALVES
Texto Original

MP 113/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CANINDÉ TÔRRES - MDB - Pelo falecimento do Apodiense JOSÉ EGILVACIR DA SILVA, mais conhecido por VACI, ocorrido recentemente em Cuiabá.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  CANINDÉ JÚNIOR
Texto Original

MP 114/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. JOANÂ MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MP 115/2023 - Moções de Pesares (MP) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LURDES ALVES (BIBIA) OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  FILIPE GUSTAVO
Texto Original

MAC 88/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao time APODI FUTSAL pelas conquistas no ano de 2022: 1. Campeonato Estadual RN 2; Copa RN de Futsal Polo Apodi 3; Copa RN de Futsal Geral 4; e Copa Potiguar de Futsal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANDREAZO ALVES
Texto Original

MAC 89/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos jovens das equipes Parreira Frutas e SDA, que foram campeãs dos jogos carnavalescos na cidade de Apodi RN.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original

MAC 90/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á equipe de Futsal FC Soledade - Parreira Frutas, pela conquista de mais um título conquistados nos jogos carnavalescos do Município de Apodi RN.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MAC 91/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - ao senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, Diretor de futebol do Apodi Futsal, pelas conquistas realizadas pelo clube Apodi futsal no ano de 2022.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  FILIPE GUSTAVO
Texto Original

MAC 92/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - Ao Secretário Municipal Elison Mayard Costa Lima, pelo grandioso evento realizado pela Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  FILIPE GUSTAVO
Texto Original

MAC 93/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR PODER LEGISLATIVO – Ao Capítulo Príncipe Vale do Apodi da Ordem DeMolay, do Município de Apodi – RN - Pelos relevantes serviços prestados a comunidade Apodiense, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas bênçãos e graças sobre todos em suas vidas.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Texto Original

MAC 94/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR PODER LEGISLATIVO – As “MULHERES DESTAQUES” que se distinguem na sociedade Apodiense, por relevantes serviços prestados à coletividade nas diversas formas. A Moção é uma homenagem às mulheres que obtiveram relevância profissional ou social no município: TEREZA DE SOUZA MACHADO (ESCRITORA); MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA (SERVIDORA PÚBLICA); MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA (LAVANDEIRA E EMPREENDEDORA); LUCILENE DANTAS PINHEIRO (CATADORA DE RECICLÁVEIS); ANTONIA MOREIRA DE OLIVEIRA (RELIGIOSA); MARIA DE LOURDES BEZERRA PINTO (COSTUREIRA); JOILZA PEREIRA DE OLIVEIRA (ENTREGADORA); MARIA ALBANUZIA PINTO SOUZA (CUIDADORA DE ANIMAIS); MARIA ASSUNÇÃO TORRES DE OLIVEIRA (PESCADORA); E LETÍCIA AUANNY LIMA DA COSTA (FRENTISTA).

Apresentação: 9 de Março de 2023
Texto Original

MAC 95/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB – As Senhoras: Maria da Saúde dos Santos e Silva - Maria Auxiliadora Targino Costa - Francisca Aizaline Targino Costa - Maria Eliene da Costa - Maria Pereira Nunes - Francisca Suelha Lira Pereira - Merabe Costa de Oliveira - Arcânjala Leopoldina Oliveira Targino e Lidijane Targino Barbosa, esta Moção motivou-se pela comemoração do mês das mulheres. Devemos reconhecer a importância e a luta dessas mulheres fortes e guerreiras, que além de cuidarem da sua família, também são empreendedoras.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MAC 96/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Á Senhora MARIA DE LOURDES BEZERRA pelos relevantes serviços prestados ao povo de Apodi.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  JÚNIOR SOUZA
Texto Original

MAC 97/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao senhor Antônio Oliveira de Morais. Esta moção motivou-se pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Antônio Oliveira de Morais mais conhecido como Tôca, é filho de Manoel Francisco de Oliveira e Raimunda Alexandrina de Morais. Nasceu em 14 de abril de 1930. Casou-se com Rita Cutes de Morais, com que teve 06 (seis) filhos, sendo 03 (três) homens e 03 (três) mulheres: César, Júnior, Sueldo, Silvanira, Silvanuza e Silvanir. Tôca trabalhou com o saudoso Antônio de Filástrio, com o ex-prefeito Hélio Morais Marinho e o também ex-prefeito Ivo Freire Araújo.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  ADAILTON TARGINO
Texto Original

MAC 98/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ao senhor Secretário Municipal de Educação, Francisco Elmo Alves Tôrres, pelo apoio na realização e na produção do livro Apodi Cidade da Gente.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  CHARTON RÊGO
Texto Original

MAC 99/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á senhora Gessione Morais da Silva, pelo afinco e dedicação na produção do Livro Apodi cidade da Gente.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  CHARTON RÊGO
Texto Original

MAC 100/2023 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ao senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pelo afinco e dedicação na produção do livro Apodi Cidade da Gente.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  CHARTON RÊGO
Texto Original