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IND 586/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 586/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, sugerindo que o salário de Vice-Prefeito do municipio de Apodi, a partir de fevereiro do ano de 2023 seja doado para a Associação de Famílias Atípicas de Apodi – AFATA. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1367/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 587/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 587/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar equipe para executar a instalação das grades de proteção da calha de coleta das águas das chuvas, e uma passarela de concreto sobre a calha para facilitar o acesso dos idosos e pessoas com locomoção reduzida em frente a UBS do Distrito do Córrego. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1368/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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IND 588/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 588/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe para executar a substituição dos disjuntores dos quadros de distribuição elétrico, adequar a sala odontológica para a carga dos equipamentos (Raio X e Cadeira Odontológica) e uma revisão geral na parte elétrica da UBS do Distrito do Córrego. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1369/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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IND 589/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 589/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne tomar medidas que objetivem angariar recursos para a CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE APODI-RN (Cópia do Projeto Arquitetônico em Anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1370/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
JÚNIOR SOUZA
Texto Original
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IND 590/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 590/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) na rua em frente à Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1379/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
JÚNIOR CARLOS
Texto Original
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IND 591/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 591/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer reposição das LUMINÁRIAS do Assentamento Vila Nova na Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1398/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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IND 592/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 592/2022 - AUTOR CHARTOM RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em repor luminárias e realizar revitalização de estrada vicinal na Baixa Verde III. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1404/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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IND 593/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 593/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja feito o serviço de retirada de entulhos da Rua da Saúde. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1405/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 594/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 594/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos a construção de parada de ônibus as margens da BR 405 próximo ao supermercado Nonato. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1406/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 595/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO N° 595/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja feito a revitalização dos parques ao ar livre nas praças do municipio. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1407/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 596/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 596/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pavimentar com paralelepípedo o acesso da BR-405 até a comunidade do Caboclo I. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1417/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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IND 597/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 597/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de através do programa de expansão urbana, que o Executivo se digne em passar da categoria de sítio para bairro Caboclo I. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1418/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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IND 598/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 598/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Luzia Mendes de Freitas, bairro Portal da Chapada. (Rua da Arena Hiper) na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1420/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 599/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 599/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a construção de pórticos nas entradas da cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1421/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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IND 600/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 600/2022 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA–SSD – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o retorno de gari no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1422/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
ANGELO DE DAGMAR
Texto Original
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IND 601/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 601/2022 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA–SSD – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o conserto de vários aparelhos e bancos onde foram instalados as academias ao ar livre no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1423/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
ANGELO DE DAGMAR
Texto Original
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IND 602/2022 - Indicações (IND)
Ementa: INDICAÇÃO Nº 602/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer reposição das LUMINÁRIAS do sitio Santa Cruz II, nas proximidades da Assembleia de Deus no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1424/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 094/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Carla Dickson (Deputada Federal), solicitando A INSTALAÇÃO DO WIFI BRASIL para a Escola Municipal Francisco Targino da Costa no Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 095/2022 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças – SEMTF, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Valor do Superávit Financeiro apurado em Balanço do Exercício de 2021 do municipio de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
GILVAN ALVES
Texto Original
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REQ 96/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO NO 96/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Detalhamento sobre a atual situação dos servidores do município de Apodi (efetivos/contratados/comissionados/etc.) nome e as funções e local de trabalho; os que estão afastados da função e quais os motivos do referido afastamento; e bem como quantos estão de licença prêmio e/ou exercendo outras atividades que não seja inerente às atribuições do cargo especificado; solicitamos também as despesas total de pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
ALEXANDRE BEVENUTO
Texto Original
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REQ 97/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N.º 097/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária da Pesca - Informações acerca do calendário de Exposições Agropecuárias no Estado, definidas pelo Governo do Estado através da referida pasta. Quais municípios contemplados e quais critérios para escolha. Caso a região do Médio Oeste, não esteja incluída, sugerimos a realização de exposições na região, escolhendo o Município de Apodi, para sediar o Evento. Retirado/Arquivado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 98/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 098/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS - PSB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantos veículos tem o municipio de Apodi (detalhando todos os modelos/marcas dos veículos); e quantos motorista efetivos tem no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi; e a relação nominal de todos motoristas efetivos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
JÚNIOR CARLOS
Texto Original
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REQ 99/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 099/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - Requerer da Presidência desta Casa o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Denomina de JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
JÚNIOR CARLOS
Texto Original
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REQ 100/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 100/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Requerer da Presidência desta Casa o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VALE-GÁS em período emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original
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REQ 101/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N°101/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - MANOEL MARQUES DANTAS, DIRETOR GERAL DO DER/RN no sentido de enviar as seguintes informações: todos os trâmites sobre a rodovia transchapadão que ligara o distrito de Soledade em Apodi ao distrito de Olho D'agua da Bica, no município de Tabuleiro do Norte-Ceará. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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REQ 102/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 102/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a Este Poder Legislativo: Sobre o serviço feito dentro de propriedade particular; e qual órgão ambiental liberou para a construção desta estrada vicinal na descida da chapada do Apodi-RN. Retirado de Pauta na Sessão do dia 31 de março de 2022. Retirado novamente da Pauta na Sessão do dia 07 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/930/detalhe/
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
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REQ 103/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N°103/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações: Todos os trâmites sobre a rodovia Transchapadão ligará o Distrito de Soledade em Apodi ao Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte. Com uma extensão de aproximadamente 33Km, sendo 16KM para o Rio Grande do Norte e o restante para o Estado do Ceará. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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REQ 104/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 104/2022– AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa: Documentação que comprove quem são os proprietários de cada terreno baldio abandonado nas ruas Francisca Moreira Fernandes e Professora Auri de Aceto Mota, no bairro Pequé na cidade de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/967/detalhe/
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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REQ 105/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 105/2022– AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional do DNIT/RN no sentido de enviar: equipe para recuperar parte do asfalto (Buraco) da BR 405 km 75 na entrada do bairro IPE, e fazer uma vistoria no trecho que passa dentro do município, para evitar transtornos e risco de acidentes para população de Apodi/RN e todos que trafegam por este local. Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/980/detalhe/
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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REQ 106/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO NO 106/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa: Sobre a execução da Lei Municipal 1549/2019 que altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1011/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CHARTON RÊGO
Texto Original
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REQ 107/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO NO 107/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, fazer estudos sobre a viabilidade da implantação e instalação de Centro de Referência no Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Apodi o qual ofertados, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, serviços de Fonoaudiologia, Psiquiatria, Fisioterapia, Psicologia, entre outros. https://camaraapodi.rn. gov.br/portal/proposicao/1012/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 108/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 108/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES -MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional do DNIT/RN no sentido de instalar faixas de pedestres elevadas na BR 405, no trecho urbano, melhorando a travessia de pessoas idosas, deficientes e com locomoção reduzida, visto que o transito em alguns horários é intenso. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1067/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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REQ 109/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 109/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1113/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 110/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 110/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, realizar estudo de viabilidade para readequar o espaço livre da praça da juventude para construção do parque do criador Jonas Senas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1114/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 111/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 111/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, e Francisco Damião Freire Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Apodi, no sentido: implantar o curso de gestão e turismo no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Apodi - IFRN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1121/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 112/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 112/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1134/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 113/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 113/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, fazer estudo de viabilidade para readequar o espaço livre da praça da juventude para construção do parque do criador Jonas Senas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1135/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
LAETE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 114/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 114/2022 - AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - Potiguar E&P, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa - Todas informações sobre o projeto social que será implantado no município de Apodi / RN: Quantidade de pessoas serão atendidas? Qual a modalidade do projeto? Qual faixa etária? Quando será iniciado o projeto? Quais os benefícios para as pessoas e localidade do projeto? https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1136/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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REQ 115/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 115/2022 AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - Diretor(a) Geral do DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas informações sobre o projeto e a transferência da RN 233 do distrito do córrego para o distrito de soledade, visto que essa RN tem grande importância para comunidade do córrego. https://camara apodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1137/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
RAILTON DIÓGENES
Texto Original
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REQ 116/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 116/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Pedido de informação: Envio do total de obras públicas em andamento e sua porcentagem de conclusão. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia -legislativa/1174/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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REQ 117/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 117/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, e Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Diretor do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RN, no sentido: Participar de Audiência Pública sobre a municipalização do trânsito na cidade de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1185/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 118/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 118/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, Presidentes dos Assentamentos da Região da Chapada, Produtores da Cal, Presidente da FALS, Diretores da Agrícola Famosa e Melão Mossoró, no sentido: Participar de Audiência Pública sobre a rodovia Transchapadão, que liga o Rio Grande do Norte ao Ceará. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1184/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 119/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 119/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, e o Superintendente da Policia Rodoviária Federal no RN, no sentido de solicitar apoio para solucionar a problemática de rolamento de rochas na BR - 405/km74. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1202/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 120/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 120/2022 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no sentido: Reparar/consertar o REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA BR – 405 em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1206/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
GILVAN ALVES
Texto Original
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REQ 121/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº. 121/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Existe um projeto para construção de uma praça e academia dos idosos no bairro Garilândia? Se existe, enviar projeto para apreciação do respectivo parlamentar! https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1210/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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REQ 122/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 122/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Marcilio Reginaldo de Souza, Coordenador Municipal da Defesa Civil, no sentido: Criar um canal Teleatendimento de combate aos focos de queimada, na zona rural do município. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1222/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 123/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO N° 123/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Elton Rosemberg de Souza, Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido: Solicitar informações a respeito da operação pipa no município. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1223/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 124/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 124/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Qual valor é repassado para a Associação dos Estudantes de Nível Técnico e Superior de Apodi – AENTS? Como esse valor é repassado? https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1231/detalhe/ Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
ANDREAZO ALVES
Texto Original
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REQ 125/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 125/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Alan de Melo Rodrigues, no sentido: Solicitar que o município reúna esforço no sentido promover uma audiência pública, para juntos discutimos a elaboração de um projeto de funcionalidade, atrelado a economia e ao turismo no Olho d’água do Lajedo de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1232/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimentos (REQ)
Ementa: REQUERIMENTO Nº 126/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Placas de Identificação na Zona Rural do Município. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1233/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
ADAILTON TARGINO
Texto Original
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