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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 027/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor GILVANILSON CAETEANO DA SILVA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 028/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 029/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTOR ALEXANDRE - PT - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora MARIA DE FÁTIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a Criação da estrutura organizacional da Câmara Municipal de APODI, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 031/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" a Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. RESOLUÇÃO N.º 113/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/03/2022. EDIÇÃO 1363

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 032/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao Senhor FRANCISCO PAULO FREIRE NETO, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 033/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao Senhor GENILSON PEREIRA GURGEL, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 793/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 121/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/10/2022. EDIÇÃO 1506.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 034/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB, E SUBSCRITO PELO VEREADOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao Senhor ANTÔNYO PALMIELLY DIOGENES LIMA, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. RESOLUÇÃO N.º 114/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/03/2022. EDIÇÃO 1363

INDICAÇÃO Nº 001/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a perfuração e instalação de um poço na comunidade de Ponta (Povoado de Tirinete) no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/379/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 002/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implantação de novas luminárias nos postes que não tem, iniciando logo depois da comunidade do Poço de Izauro e reposição das luminárias (lâmpadas de LED), no Distrito de Soledade, município de Apodi-RN.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/380/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 003/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implantação de posteamento e novas luminárias, dando continuidade a iluminação da BR 405 da subida da serra até o contorno da entrada do Distrito Soledade.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/381/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 004/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de resolver o problema da falta de abastecimento de água que afetar muitas ruas do nosso Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/382/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 005/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de ampliar a vigilância por monitoramento da nossa cidade Apodi e incluir nossa Zona Rural, com urgência o Distrito de Soledade, tendo em vista que vem tendo um grande crescimento populacional e habitacional, e assim necessitando de ações para coibir ações criminosas no nosso Distrito. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/383/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 006/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a pavimentação da rua principal no Distrito de Soledade, Zona Rural de Apodi-RN, dando por fim um velho problema dos moradores, que sofrem com poeiras causada pelo tráfego constante de caminhões, e com lama no período chuvoso. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/384/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 007/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pedir um estudo para o trânsito de Apodi-RN, visando melhorar e evitar acidentes, resolver de uma vez por todas os problemas do cruzamento da rua Marechal Floriano Peixoto e BR 405, nas proximidades do kanecão, e entre outros cruzamentos, ao longo da BR 405. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/385/detalhe/

INDICAÇÃO NO 008/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Diretor Presidente da COSERN em Natal-RN o Senhor Luiz Antônio Ciarlini, que digne fazer estudo para a implantação de energia solar na Sede da Câmara na Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/386/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 009/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN Senhor Jonielson Pereira, que digne designar um engenheiro de trânsito para fazer um estudo de sinalização no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/387/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 010/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Obras a fazer limpeza nos pequenos açudes do Sítio rapé na zona rural de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/388/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 011/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB – Ministra TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que digne dar atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/389/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido viabilizar a conclusão do poço de Soledade II no Distrito de Soledade que já está perfurado aguardando a instalação que resolverá a problemática de água em Soledade II e Assentamento Nova Descoberta. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/390/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 013/2021 - AUTORES CARLIN DE DANDÃO-PSB E ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, que digne executar a pavimentação da rua João Targino de Freitas no distrito de Soledade no município de Apodi-RN, conforme emenda ao orçamento do município de Apodi exercício de 2020. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E BAIXO ASSINADOS DOS MORADORES) ANEXO. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/391/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 014/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar mutirão de limpeza: roço de mato, poda de árvores, instalação de contêineres em pontos estratégicos e coleta de entulhos no Distrito de Soledade e Bairro Pequé. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/568/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 015/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar reposição de luminárias no entorno da UBS do Sítio Arção e redondezas bem como realizar limpeza de açude na comunidade. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/392/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 016/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em decretar nota de utilidade pública a abertura do trecho interditado por cercas de arame farpado, na Rua Luiz Antônio Torres no Bairro Pequé (Rua do Fórum). Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/393/detalhe/

INDICAÇÃO NO 017/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em cumprir a Lei Municipal nº 1549/2019 que altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo, no bairro São Sebastião, atentando-se a instalação de letreiros e placas conforme os antigos. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/394/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 018/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne destinar os recursos do Carnaval de Apodi, para a aquisições de vacinas contra a COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/569/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 019/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Formar uma comissão de estudos para analisar os impactos econômicos e sociais da pandemia em Apodi, pelos seguintes segmentos PMA, CMA, CDL, Bancos e outros. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/570/detalhe/

INDICAÇÃO NO 020/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) na comunidade rural de Sororoca adjacentes no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/571/detalhe/

INDICAÇÃO Nº 021/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne seja feito uma ciclovia ao lado da BR 405, que dá acesso da praça da Juventude (ao lado da descida da serra), até a Escola Estadual Prof. Antônio Dantas na cidade Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 022/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a criar uma empresa para o abastecimento dos Distritos: Soledade; Córrego; Melancias e Bacurau I, que não são abastecidos pela CAERN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providência a manutenção dos Dessalinizadores que estão instalados no Município de Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 024/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providenciar o calçamento da principal do Sítio do Góis, contemplando à frente da Escola. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 025/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a fazer e enviar a Câmara os projetos das pontes metálicas do Vale do Apodi - junto de um estudo de viabilidade de sua execução. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 026/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Finanças junto com fundo municipal do idoso e o fundo municipal da criança e do adolescente, buscar uma parceria com os escritórios de contabilidade em prol de uma campanha de doação de pessoas físicas através do seu imposto de renda. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 027/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação de caixa d´água elevada para regularização do abastecimento do Bairro Bacurau 1. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 028/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar criação de um banco de dados na Secretaria de Esportes, Turismo e Juventude para jovens entre 15 e 29 anos e capacita-los para o mercado de trabalho. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 029/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentindo que se faça uma importantíssima obra do Posto Policial para o distrito de Soledade, já que é um direito de todos os cidadãos a segurança, saúde e educação. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 030/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em repor luminárias em postes localizados no Sítio Caraíba, vizinho a casa de Leônidas e no sítio São Francisco na casa de Ana Lima, neta de Senhor. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 031/2021 – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Excelentíssimo Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim – que se digne requerer junto a Excelentíssima Senhora Fatima Bezerra - Governadora do Estado do RN – no sentido de disponibilizar uma viatura e no mínimo dois policiais para o distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores Carlin de Dandão-PSB e Junior Carlos-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 032/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne criar um Programa de Regularização Fiscal no município de Apodi – (REFIS). De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº 033/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a implantação de placas de sinalização com denominação dos limites das comunidades da região da areia, assim também como de referências tais: Ginásio de Esportes, UBS e Associações no distrito de Córrego e região. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº 034/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação luminárias completas nos locais onde possuem residências no trajeto do distrito do córrego. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº 035/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de acionar a Secretaria competente para que se faça na praça do museu a poda das árvores e a retirada de outras, como também efetuar a troca de luminárias por lâmpadas de led e colocar um poste ao lado do museu com luminária, no distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO N.º 036/2021 - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, General Daniel de Almeida Dantas, se digne agendar uma reunião com a Câmara Municipal de Apodi-RN, para discutir o projeto do anel viário de Apodi, desviando a BR 405 do centro da cidade. De autoria do Vereador Júnior Souza-MDB Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.

INDICAÇÃO N.º 037/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em designar equipes para podar às arvores da zona urbana. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.

INDICAÇÃO N.º 038/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em colocar iluminação pública nos seguintes endereços: 10 (dez) luminárias na Rua Maria Veríssimo Monteiro; 1 (uma) luminária na Rua João Batista Neto e 3 (três) luminárias na Rua Joana Veríssimo de Sá. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.

INDICAÇÃO N.º 039/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer estudos de viabilidade financeira e econômica, no sentido de construir conjunto de casas populares, beneficiando várias famílias de baixa renda que se encontram sem moradias em nosso município. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna – SSD Encaminhado conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.

INDICAÇÃO NO 040/2021 - Diretor da CAERN, no sentido viabilizar a autorização de encanação de água para colônia de pescadores do sítio Santa Cruz II, tendo em vista que a adutora passa em frente ao terreno da colônia. O mesmo segue com cópia de abaixo assinado dos moradores. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021.

INDICAÇÃO NO 041/2021 - Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido viabilizar a restauração da estrada que liga o Distrito de Soledade aos Assentamentos Vila Nova e Agrovila Palmares, trecho que compreende pouco mais de 2 Km. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021.

INDICAÇÃO Nº 042/2021 - Senhor Secretário de Esportes do Município, no sentido viabilizar a implantação de redes de proteção nos espaços abertos das laterais do Ginásio de esportes do Distrito de Soledade para evitar os constantes transtornos causados a vizinhança. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de março de 2021.