Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO Nº 065/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - MARCELO CAMPOS MAGALHÃES - EMPRESA POTIGUAR E&P / CEO DA PETRORECONCAVO, que se digne informar a este Poder Legislativo as seguintes informações das atividades do Polo de Riacho da Forquilha com base sediada na cidade de Apodi-RN, números de empregos gerados desde da sua implantação até hoje, perspectiva de geração de empregos até o ano de 2024, qual o números de poços ativos atualmente e perspectiva até o ano de 2024, qual a previsão de implantação de um programa social para comunidade ao qual está sendo impactada com a exploração de Petróleo, qual o valor injetado na economia local. Aprovado na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 066/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI N° 045/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 08 de abril de 2021.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 067/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 086/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - Dá denominação à Escola do P.A. Paraíso, de Escola Municipal Raimunda Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 068/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 087/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - Dá denominação à Quadra de Esportes do P.A. Paraíso, de Quadra Poliesportiva Duciel Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021.

REQUERIMENTO Nº 069/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: a) Quanto o município de Apodi recebe/recebeu da lei Aldir Blanc; b) Quais critérios estão sendo usados para o gasto desses valores; c) Em quais lugares está sendo gasto esses valores; e d) Pandilha de gastos. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 070/2021 – AUTORES GILVAN ALVES-REPUBLICANOS / FILIPE GUSTAVO LIMA-PL / LAETE OLIVEIRA-MDB / ALEXANDRE-PT – ANDREAZO-PL – JÚNIOR SOUZA –MDB / CARLINHOS CARLIN-PSB / JÚNIOR CARLOS-PSB - Requer a antecipação da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024, a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 071/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Coordenação do Programa Água Doce RN, da SEMARN, Senhora DILMA LUCAS, Requeiro a esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a manutenção e a troca de membranas do sistema dessalinização de água da comunidade de Lagoa Rasa no Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO N º 072/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - REQUER-SE, a V.Exª, que após aprovação deste pela soberania deste Plenário desta Casa Legislativa, em conformidades com os tramites regimentais o encaminhamento deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que some esforços no intuito de garantir o transporte acessível e adaptado, as pessoas com deficiências e cadeirantes, garantindo o pleno e digno, acesso à Educação, no município Apodi- RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO N º 073/2021 – GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Ofícios ao Estado do Rio Grande do Norte através do Secretaria Estadual de Educação e Cultura e da 13º Direc e ao Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja feito um cadastramento e disponibilizado transporte escolar exclusivo e adequado para os alunos que apresentem algum tipo de deficiência locomotora e que suas famílias não disponha de recursos financeiros para promovê-lo de forma particular. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 074/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: FOLHAS DE PAGAMENTOS SERVIDORES E PRESTADOS DE SERVIÇOS (efetivos, contratados, cargos comissionados, processos seletivos, bolsistas, etc...) de JANEIRO a OUTUBRO 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária do 04 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO N.º 075/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – “Dá denominação de Rua Kaio Geovânio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e dá outras providências”, por motivo da rua projetada já ter denominação. (Arquivado dia 09 de novembro de 2021)

REQUERIMENTO Nº 076/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio De Souza Maia Júnior - Considerando o orçamento participativo, que é de suma importância para a democratização da administração pública dos municípios, pois visa a democracia e a participação popular nas ações das cidades, com o objetivo de melhoria da gestão pública e do uso consciente e racional dos recursos públicos. Considerando o já exposto, solicito ao Presidente da Câmara que Convide as entidades, entre elas; Igrejas, Coevap, CDL, Sindicatos, Cooperativas, APDA, GASPEC, Univap, Conselhos de Bairros, Assentamentos, Associações rurais, para discussão sobre o PPA e LOA. Certo da devida atenção do Presidente do Poder Legislativo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 077/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS - PSB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relação de todos condutores da frota total (separando os próprios e os locados) de veículos (máquinas, tratores, caminhões, micro-ônibus, carros, etc.) do município de Apodi, incluindo todas as secretarias; bem como vínculos dos mesmos o município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 078/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relatório detalhados dos gastos que serão executados com a Abertura do credito adicional suplementar do Projeto de Lei Nº 140/2021 - Autor Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, no Valor de R$ 160.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a realização do Natal das Crianças 2021, como também a execução de serviços e ações dos Programas da Rede Sócioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDASMIR). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 079/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS – no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre os Títulos de Posse dos bairros Bacurau II, Garilandia, IPE e Bico Torto no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 080/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Prefeito Municipal de Apodi - Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que adote as providências necessárias no sentido de elaborar o projeto de lei municipal, criando o programa de incentivo e atração da indústria do Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 081/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Prefeito Municipal de Apodi - Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que promova a elaboração do projeto de urbanização da área adquirida para a implantação do polo, distrito industrial do município, projeto de arquitetura e engenharia e urbanização. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 082/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – NATÁLIA BASTOS BONAVIDES - Deputada Federal do Rio Grande do Norte, no sentido de enviar as seguintes informações: Relatório da Prestação de Contas das Ações em Prol da Região Oeste (Apodi-RN) do Mandato da Deputada, conforme anunciado em outdoor colocado na região. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 083/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Fabio Faria e ao Prefeito Municipal de Apodi Alan Jeferson da Silveira Pinto no intuito de incluir o Município de Apodi- RN ao Programa do Ministério das Comunicações referente ao Programa Wi-Fi Brasil nas localidades que não possui sinal de internet que venho expor e requer a inclusão de nossa municipalidade em especial as localidades de: P.A Tabuleiro; P.A Paulo Canapum; P.A Caiçara; P.A Góis e Sítio do Góis. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 084/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministro do Turismo: Gilson Machado Neto, e ao Prefeito Municipal: Alan Jeferson da Silveira, Solicitando aporte financeiro para construção do Teatro Municipal no Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 085/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministro da Cidadania João Roma e ao Prefeito Municipal Alan Jeferson da Silveira Pinto, solicitando aporte financeiro para construção de um Vila Olímpica no Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 086/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT – Ao Senhor LUIZ SABINO DA COSTA NETO - Secretário Municipal de Saúde, no sentido de enviar as seguintes informações: Comprovantes dos repasses feitos a Liga Mossoroense Contra o Câncer de Mossoró-RN; bem como a relação de pacientes que aguardam por procedimentos na liga. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 087/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT – A Senhora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS (sen.zenaidemaia@senado.leg.br) – Senadora da República do Brasil, no sentido de destinar uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância do Hospital Regional Hélio Morais Marinho no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 088/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB – LUIZ SABINO DA COSTA NETO – Secretário Municipal de Saúde de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre o levantamento de pacientes com Lábio Leporino e Fenda Palatina, estão cadastrados no sistema de saúde do município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 089/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB – ANA MARIA DA COSTA – Secretária Estadual da SETUR (Secretaria de Estado de Turismo) (aninhacosta@rn.gov.br), no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre o andamento dos tramites legais do Terminal Turístico da Barragem de Santa Cruz no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 090/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB – RAIMUNDO ALVES JÚNIOR – Secretário do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte (imprensa.gac@gmail.com), no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre a situação dos leitos de UTIS (Unidade de Terapia Intensiva), instalados no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, tendo em vista a grande importância desses equipamentos, para os municípios vizinhos e o município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 091/2021 – AUTOR COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA – Presidente ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – MDB; Relator FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PL; e Membro ADAILTON JOSÉ TARGINO – MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que envie a relação das empresas contratadas pelo município para execução de obras e instalações, contendo ainda as cópias dos contratos vigentes. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 092/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantidade de funcionários efetivos, contratados, comissionados e celetistas tem o município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO Nº. 093/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Luiz Sabino da Costa Neto – Secretário Municipal de Saúde do município de Apodi, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quais as comunidades rurais atendidas pela UBS GALDINO JULIÃO DA MOTA no Sítio Juazeiro I, e quais as comunidades atendidas pela UBS de Bamburral na zona rural de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ANICETA DE OLIVEIRA MAIA “Dona Chicuta” sogra do amigo João Marinheiro. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos. Encaminhado conforme o Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora RITA VIANA. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jovem ÊNIO TORRES DE LIMA (Ênio) causando por uma doença traiçoeiro (COVID-19) que vem tirando a vida de muitos. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jovem RANNIERO BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Bina) causando por um trágico acidente ocorrido na BR 405 e que chocou toda a população apodiense em especial o Distrito de Soledade pois o mesmo conviveu por muito tempo no Distrito. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor RANIELE BRUNO DE MELO OLIVEIRA, 37 anos, Filho de ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA e RITA MARIA DE MELO OLIVEIRA ocorrido no município de Apodi no dia 12 de Abril de 2021. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ENIO TORRES DE LIMA, 42 anos, Filho de ANTONIO GONZAGA DE LIMA e FRANCISCA TORRES DE LIMA ocorrido no município de Apodi no dia 13 de abril de 2021. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JORGE DOS SANTOS (POROCA), ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora TERESINHA AURECI DA COSTA REBOUÇAS ocorrido no município de São Paulo. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de EMERSON PINTO QUEIROZ ocorrido no município de Apodi. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor PAULO NERI DE SOUZA (Paulinho de Felipe) ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RANILSON FERNANDES CAVALCANTE ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCIMAR RODRIGUES DA SILVA ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LUCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA COSTA, ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora DÉBORA SONALI, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GILLVANNA MARINHO, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FERNANDO, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LYNEKER MORAIS, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CELDA DAS NEVES MARINHO GOMES ocorrido recentemente. Autor Gilvan Alves – Republicanos. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor MOÉSIO VIANA DE LIMA ocorrido recentemente. Autor Gilvan Alves – Republicanos. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO PEDRO DE PAIVA NETO (Neto de Chico de Cota) ocorrido no município de Apodi. Autor Alexandre de Bevenuto – PT. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ NILSON VIANA (Zé Nilson) ocorrido no município de Apodi. Autor Alexandre de Bevenuto – PT Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021