Membro : LAETE OLIVEIRA (CCEDP - Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi –RN)

PORTARIA N.º 077/2025-GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

O Presidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi–RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Resolução Nº 122/2002, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi, o Biênio 2025/2026:

Presidente - FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA
Membro - MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS
Membro - ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA

Art. 2º - As atribuições e procedimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi está expressamente discriminada na Resolução Nº 122/2002, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de fevereiro de 2025.


FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara de Apodi