{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 69 de 2026", "autor": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 069.2026 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS:\r\n1. O MOTIVO PELO QUAL A REFORMA AINDA N\u00c3O FOI INICIADA;\r\n2. A PREVIS\u00c3O OFICIAL PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 70 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 070.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA CONVOCADO, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O SINTE/RN - REGIONAL DE APODI, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (PNE), INSTITU\u00cdDO PELA LEI 15.388/2026 E SEUS IMPACTOS A N\u00cdVEL LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 71 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 071.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nDIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS DURANTE O ANO DE 2026;\r\n2. QUAIS BAIRROS E LOCALIDADES SER\u00c3O CONTEMPLADOS NESTA ETAPA DO PROJETO;\r\n3. SE J\u00c1 EXISTE CRONOGRAMA DEFINIDO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS;\r\n4. QUAL O QUANTITATIVO DE PLACAS PREVISTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O;\r\n5. SE HAVER\u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DANIFICADAS OU INEXISTENTES EM RUAS J\u00c1 IDENTIFICADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 72 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 072.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VEM REQUERER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DO ESPA\u00c7O DO CAL\u00c7AD\u00c3O EM DETERMINADOS HOR\u00c1RIOS PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PELA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nDIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. SE J\u00c1 EXISTE TODA A LOG\u00cdSTICA PLANEJADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FECHAMENTO DO ESPA\u00c7O NOS HOR\u00c1RIOS DETERMINADOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O;\r\n2. QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA MEDIDA;\r\n3. QUAL ESTRUTURA SER\u00c1 UTILIZADA PARA GARANTIR O FECHAMENTO E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O, INCLUINDO SINALIZA\u00c7\u00c3O, ISOLAMENTO, APOIO DE PESSOAL E SEGURAN\u00c7A;\r\n4. QUAIS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS ESTAR\u00c3O ENVOLVIDOS NA EXECU\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 165 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 165.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE AFOGAMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, INCLUI A CAMPANHA \"GO BLUE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 7.5.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}