{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 151 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 151.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 154 de 2026", "autor": "ANGELO DE DAGMAR", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2026 \u2013 AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA \u201cN\u00d4 DE CASSIMIRO\u201d NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 9.4.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto - Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 141/2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O \"PROGRAMA BALC\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 63 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 063.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL COM EXPANS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 64 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 064.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E S\u00cdTIOS VIZINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 65 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 065.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO. DIANTE DA RELEV\u00c2NCIA SOCIAL DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, REQUER-SE:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 157 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 157.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 158 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 158.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC) n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FILIPE GUSTAVO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 031.2026 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC) n\u00ba 32 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 032.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O(A) APODIENSE\" \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 151 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 151.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 154 de 2026", "autor": "ANGELO DE DAGMAR", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2026 \u2013 AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA \u201cN\u00d4 DE CASSIMIRO\u201d NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 9.4.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2966, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto - Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 141/2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O \"PROGRAMA BALC\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3019, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 63 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 063.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL COM EXPANS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 64 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 064.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E S\u00cdTIOS VIZINHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 65 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 065.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO. DIANTE DA RELEV\u00c2NCIA SOCIAL DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, REQUER-SE:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 392 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 392.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIAN\u00c7AS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DESTINADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 393 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 393.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUN\u00cdCIPIO POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO DE FECHAMENTO AUTOM\u00c1TICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 394 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 394.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS SENTIDO DO PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JO\u00c3O DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 395 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 395.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 396 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 396.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 397 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 397.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA RUA ADEMAR LE\u00c3O DA SILVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 398 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 398.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER AMPLIA\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE LUMIN\u00c1RIAS NA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 399 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 399.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO: A LIMPEZA DO PO\u00c7O DA COMUNIDADE DE LARGO; E A CONCLUS\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O DA COMUNIDADE DE PONTA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 400 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 400.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO S\u00c3O LORENCINHO, NO S\u00cdTIO APODI, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ADEQUADO, NIVELAMENTO E MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE DRENAGEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 401 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 401.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO S\u00c3O LORENCINHO, NO S\u00cdTIO APODI, NAS PROXIMIDADES DA \u00c1REA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"RIO DOS GOMES\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}