{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 62 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 062.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O TRECHO DA BR-405 QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE APODI, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO TRECHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 36 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 036.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO POR RAIMUNDO DOS FIL\u00d3S, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Apodiense - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 037.2026 \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO  \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO POR GERALDO DE SINH\u00d4R DE MARIQUINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 38 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 038.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB  \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"DOD\u00d3\", MORADOR DO S\u00cdTIO GARAPA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 39 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 039.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB  \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMI\u00c3O MOREIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"SIMI\u00c3O DO G\u00c1S\", - MORADOR NA RUA ANTONIO LOPES FILHO, ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 62 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 062.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O TRECHO DA BR-405 QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE APODI, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO TRECHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 36 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 036.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO POR RAIMUNDO DOS FIL\u00d3S, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3013, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Apodiense - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 037.2026 \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO  \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO POR GERALDO DE SINH\u00d4R DE MARIQUINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3014, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 38 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 038.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB  \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"DOD\u00d3\", MORADOR DO S\u00cdTIO GARAPA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3017, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 39 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 039.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB  \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMI\u00c3O MOREIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO \"SIMI\u00c3O DO G\u00c1S\", - MORADOR NA RUA ANTONIO LOPES FILHO, ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 384 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 384.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO POR PARTE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ESTUDANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, TENDO EM VISTA QUE O BENEF\u00cdCIO ATUALMENTE SE ENCONTRA DEFASADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 385 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 385.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE, COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 386 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 386.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA VILA DO ASSENTAMENTO S\u00c3O MANOEL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A SEGURAN\u00c7A NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 387 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 387.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO ASSENTAMENTO S\u00c3O MANOEL, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 388 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 388.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO QUE SE DESTINE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (FINISA) PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PONTES MET\u00c1LICAS, PASSAGENS MOLHADAS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS NAS REGI\u00d5ES DO VALE E DA PEDRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 389 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 389.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER FAM\u00cdLIAS COMPOSTAS POR M\u00c3ES AT\u00cdPICAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 390 de 2026", "autor": "FILIPE GUSTAVO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 390.2026 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO NA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA, BAIRRO BACURAU 1, EM QUE LOGO O IN\u00cdCIO DA VIA SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 391 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 391.2026 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NAS PROXIMIDADES DA FUNEPLANOS, COM A VIABILIDADE DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, J\u00c1 QUE J\u00c1 FORAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL QUE N\u00c3O SURTIRAM EFEITOS SATISFAT\u00d3RIOS E DE LONGO PRAZO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}