{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 144 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 144.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 MULHER COM ENDOMETRIOSE - \"C\u00d3LICA N\u00c3O \u00c9 NORMAL\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 149 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 149.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILH\u00d5ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 61 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 061.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS ASPECTOS NATURAIS, ECON\u00d4MICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DENSIDADE POPULACIONAL POR MICRO-REGI\u00c3O, COM SUAS RESPECTIVAS CARACTER\u00cdSTICAS, EM PARCERIA COM A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 56 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 056.2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL AURELIA TORRES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O \"IV ENCENA\u00c7\u00c3O FILOS\u00d3FICA DA PAIX\u00c3O DE CRISTO\", PROMOVIDO COM DEDICA\u00c7\u00c3O E SENSIBILIDADE NO DISTRITO DE C\u00d3RREGO, EM APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 57 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 057.2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO PROFESSOR MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE TECNOLOGIA E EDUCADOR, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O NO ENSINO, NA PESQUISA E NA FORMA\u00c7\u00c3O DE JOVENS TALENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 156 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 156.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 155 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 155.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 144 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 144.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 MULHER COM ENDOMETRIOSE - \"C\u00d3LICA N\u00c3O \u00c9 NORMAL\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 149 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 149.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILH\u00d5ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 61 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 061.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS ASPECTOS NATURAIS, ECON\u00d4MICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DENSIDADE POPULACIONAL POR MICRO-REGI\u00c3O, COM SUAS RESPECTIVAS CARACTER\u00cdSTICAS, EM PARCERIA COM A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2993, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 56 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 056.2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL AURELIA TORRES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O \"IV ENCENA\u00c7\u00c3O FILOS\u00d3FICA DA PAIX\u00c3O DE CRISTO\", PROMOVIDO COM DEDICA\u00c7\u00c3O E SENSIBILIDADE NO DISTRITO DE C\u00d3RREGO, EM APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2994, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 57 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 057.2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO PROFESSOR MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE TECNOLOGIA E EDUCADOR, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O NO ENSINO, NA PESQUISA E NA FORMA\u00c7\u00c3O DE JOVENS TALENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 372 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 372.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES PINDOBA I, II, BELA VISTA E CARRILHO, REGI\u00c3O DO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 373 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 373.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO BAIXA DO CAIC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 374 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 374.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO NA RUA ROSA AUREA (POR TR\u00c1S DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 375 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 375.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM QUE D\u00c1 ACESSO DO S\u00cdTIO PONTA L AO S\u00cdTIO PONTA IL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DA \u00c1GUA E CONTRIBUINDO PARA O ABASTECIMENTO DA PARTE SUPERIOR DA LAGOA EXISTENTE NA LOCALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 376 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 376.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DO S\u00cdTIO BARRA IL E PONTA IL, NA REGI\u00c3O DA AREIA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 377 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 377.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADA UMA A\u00c7\u00c3O PELO MENOS PALIATIVA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL DA V\u00c1RZEA DA SALINA, CONTEMPLANDO O PRIMEIRO TRECHO PR\u00d3XIMO A FRANCISCO DE SULA E O SEGUNDO NAS PROXIMIDADES DE RAIMUNDO DE AGUST\u00cdN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 378 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 378.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE:\r\n1- LIMPEZA GERAL DO ESPA\u00c7O (CAPINA\u00c7\u00c3O, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O);\r\n2- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA ESPORTIVA;\r\n3- RESTAURA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA QUADRA, INCLUINDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO, PINTURA, TRAVES/AROS E DEMAIS ESTRUTURAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 379 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 379.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL E RO\u00c7O (CAPINA\u00c7\u00c3O) NAS SEGUINTES PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS:\r\n1-\tPRA\u00c7A DA REDEN\u00c7\u00c3O\r\n2-\tPRA\u00c7A DA MATRIZ\r\n3-\tPRA\u00c7A ROBSON LOPES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 380 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 380.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICOS NA BR 405, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, TANTO NO SENTIDO PARA QUEM CHEGA DE PAU DOS FERROS, COMO PARA QUEM CHEGA DE MOSSOR\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 381 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 381.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA SECA, NA CIDADE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 382 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 382.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 383 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 383.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSU\u00c9 SIZENANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3004, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 156 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 156.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}