{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 107 de 2025", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 889/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABILITAR CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 136 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 136.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A QUE ATUEM EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 5.3.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 150 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 150.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 60 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 060.2026 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, COM COBERTURA ADEQUADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS, C\u00d3RREGO E NO POLO G\u00d3IS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 55 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 055.2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO ESTUDANTE ELIUDSON DE OLIVEIRA SOUSA, EX-ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANT\u00d4NIO DANTAS, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ACAD\u00caMICAS E CIENT\u00cdFICAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN NO CEN\u00c1RIO DA INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 034.2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO, (PAI DO NOSSO ESTIMADO COLABORADOR THULLYO) OCORRIDO NO DIA 19/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 035.2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMIR DE ALBUQUERQUE NOBRE, OCORRIDO NO DIA 04/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 151 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 151.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 152 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 152.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISS\u00d5ES - 28.04.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 153 de 2026", "autor": "FILIPE GUSTAVO,J\u00daNIOR CARLOS,LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 153.2026 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, FILIPE GUSTAVO-PP E J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE CONVIV\u00caNCIA ANT\u00d4NIO BERNARDO DA COSTA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO JUAZEIRO 2, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2966, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto - Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 141/2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O \"PROGRAMA BALC\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 107 de 2025", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 889/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABILITAR CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 60 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 060.2026 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PARA A ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, COM COBERTURA ADEQUADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS, C\u00d3RREGO E NO POLO G\u00d3IS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2983, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 55 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 055.2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO ESTUDANTE ELIUDSON DE OLIVEIRA SOUSA, EX-ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANT\u00d4NIO DANTAS, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ACAD\u00caMICAS E CIENT\u00cdFICAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN NO CEN\u00c1RIO DA INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2969, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 034.2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO, (PAI DO NOSSO ESTIMADO COLABORADOR THULLYO) OCORRIDO NO DIA 19/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2970, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP) n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 035.2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMIR DE ALBUQUERQUE NOBRE, OCORRIDO NO DIA 04/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 358 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 358.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, DILIGENCIE NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, COM A ELABORA\u00c7\u00c3O E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA PERI\u00d3DICO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN. INDICA, AINDA, QUE:\r\n1 - SEJA ELABORADO CRONOGRAMA ANUAL OU SEMESTRAL DAS A\u00c7\u00d5ES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, COM DEFINI\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O, TAIS COMO FLUXO DE VE\u00cdCULOS, ROTAS ESCOLARES E RELEV\u00c2NCIA ECON\u00d4MICA;\r\n2 - O REFERIDO CRONOGRAMA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO TRANSPAR\u00caNCIA E PREVISIBILIDADE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS;\r\n3 - CASO J\u00c1 EXISTA PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA EM EXECU\u00c7\u00c3O, QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE CONHECIMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 359 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 359.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS NO S\u00cdTIO BAMBURRAL, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 360 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 360.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 162, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA A FIXA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE \u00d4NIBUS DO S\u00cdTIO SOROROCA, \u00c0S MARGENS DA RN-233.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 361 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 361.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO NA RUA ANT\u00d4NIO DANTAS FILHO, BAIRRO BACURAU I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 362 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 362.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA FEITA A TROCA DA LUMIN\u00c1RIA NA RUA PEDRO TORRES, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, ESPECIALMENTE NA LATERAL DA SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 363 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 363.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 364 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 364.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O (LIMPEZA DO MATO) AO LONGO DA BR QUE CORTA O DISTRITO DE MELANCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 365 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 365.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MELHORIA DO ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE - FRANCISCO PAULO FREIRE, CONTEMPLANDO:\r\n1. LIMPEZA PERI\u00d3DICA E CONT\u00cdNUA, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA DO A\u00c7OUGUE;\r\n2. RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS;\r\n3. CONSERTO DOS ALAMBRADOS E TELHADOS;\r\n4. MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O;\r\n5. MELHOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS;\r\n6. MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO E PINTURA;\r\n7. CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA E ATRATIVA AOS S\u00c1BADOS;\r\n8. RETOMADA DA COMISS\u00c3O GESTORA DA FEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 366 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 366.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE FA\u00c7A UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CELINA VIT\u00d3RIA, NO BAIRRO LAGOA SECA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 367 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 367.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAR O TERRENO DO POLO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 369 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 369.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DAS \u00c1REAS DISPON\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO PARA A ESCOLHA DO LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 370 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 370.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSERIDO BUEIRAS NA PASSAGEM QUE LIGA A PONTA 1 A COMUNIDADE DE PONTA 2, ASSIM COMO O ALARGAMENTO DA PASSAGEM O QUE DEIXARIA O TR\u00c2NSITO DAQUELAS COMUNIDADES MAIS SEGURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 371 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 371.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS VICINAIS QUE LIGA AS COMUNIDADES S\u00cdTIO OLHEIROS AT\u00c9 OS BRAVOS, NA REGI\u00c3O DA AREIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 136 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 136.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A QUE ATUEM EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 5.3.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 150 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 150.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}