{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 137 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 137.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CABOCLO, ZONA RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 138 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 139 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 139.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ACRESCENTA O ART. 35-A \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 030.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BISPO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 057.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA N\u00c3O PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DESSA M\u00c3O DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 58 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 058.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER \u00c0 CONSTRUTORA CRISTAL, EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS QUE FORAM DANIFICADAS EM DECORR\u00caNCIA DAS OBRAS DE SANEAMENTO REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2. QUAIS RUAS J\u00c1 EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS NO PLANEJAMENTO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E QUAIS AINDA SER\u00c3O CONTEMPLADAS;\r\n3. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUS\u00c3O TOTAL DOS SERVI\u00c7OS DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA;\r\n4. QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E DURABILIDADE DOS REPAROS REALIZADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 145 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 145.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 585/2009, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 142 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 142.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RAIMUNDA DI\u00d3GENES, DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1789/2021, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 143 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 143.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTE\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E M\u00c3ES SOLO NOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 144 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 144.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 MULHER COM ENDOMETRIOSE - \"C\u00d3LICA N\u00c3O \u00c9 NORMAL\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 137 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 137.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CABOCLO, ZONA RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 138 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 139 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 139.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ACRESCENTA O ART. 35-A \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 030.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BISPO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2926, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 057.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA N\u00c3O PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DESSA M\u00c3O DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2946, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 58 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 058.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER \u00c0 CONSTRUTORA CRISTAL, EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS QUE FORAM DANIFICADAS EM DECORR\u00caNCIA DAS OBRAS DE SANEAMENTO REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2. QUAIS RUAS J\u00c1 EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS NO PLANEJAMENTO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E QUAIS AINDA SER\u00c3O CONTEMPLADAS;\r\n3. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUS\u00c3O TOTAL DOS SERVI\u00c7OS DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA;\r\n4. QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E DURABILIDADE DOS REPAROS REALIZADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 346 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 346.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 063/2025, QUE SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA COLETORA TIPO POLIGUINDASTE PARA A VILA DA SANTA ROSA II, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA PERI\u00d3DICA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 348 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 348.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 111/2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO QUEIROZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 349 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 349.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE FREIRE, RODRIGUES, S\u00c3O DIMAS, MANSID\u00c3O E VEADOS, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 350 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 350.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VEREADOR DOMINGOS FREIRE DE FREITAS, LOCALIZADA POR TR\u00c1S DO ESTABELECIMENTO REI DO LANCHE, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 351 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 351.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE DIGNE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SENADOR MARCOS FREIRE, NO BAIRRO LAGOA SECA, NAS PROXIMIDADES DE JO\u00c3O MARINHEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 352 de 2026", "autor": "FILIPE GUSTAVO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 352.2026 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CRUZ DE ALMA AT\u00c9 A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA E NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GARIL\u00c2NDIA AT\u00c9 A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 145 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 145.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 585/2009, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 146 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 146.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE VALORES E A RENOVA\u00c7\u00c3O DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 C\u00c2NCER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19.03.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}