{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 115 de 2025", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 130 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 130.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O POR ATO DO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 131 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 131.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SA\u00daDE \u2013 VALOR DE R$ 2.273.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 132 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 132.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 VALOR DE R$ 3.452.677,56 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 133 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 133.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILH\u00c3O SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 057.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA N\u00c3O PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DESSA M\u00c3O DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 138 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 139 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 139.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ACRESCENTA O ART. 35-A \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 140 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 140.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB  \u2013 INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA ANJO DA GUARDA DE AMPARO E PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO, SOCIAL E EDUCACIONAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE TENHAM SIDO V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA OU QUE TENHAM PERDIDO PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS EM DECORR\u00caNCIA DE CRIMES VIOLENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 141 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 141.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB \u2013 INSTITUI O \"PROGRAMA BALC\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 030.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BISPO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 338 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 338.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO RETIRO, CONHECIDO COMO \"CORREDOR DE SABINO\", NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 339 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 339.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT  \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE RU\u00cdRAM SOB DUAS RESID\u00caNCIAS NA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, LOCAL QUE J\u00c1 SE ENCONTRA COM IM\u00d3VEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL, DEMANDANDO INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO PODER P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 340 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 340.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT  \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O S\u00cdTIO AMENO AO S\u00cdTIO SANTA CRUZ II, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS DEMAIS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ L E SANTA CRUZ II, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 341 de 2026", "autor": "ANGELO DE DAGMAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 341.2026 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 405 DENOMINADO COMO PARADA, PR\u00d3XIMO A PONTE DAS COMPORTAS DA LAGOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 342 de 2026", "autor": "ANGELO DE DAGMAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 342.2026 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA: LU\u00cdS JACINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO LAGOA SECA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 343 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO) NA RUA JOELITA MARINHO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 344 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 345.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO PO\u00c7O DA COMUNIDADE DO SITIO LARGO, PARA QUE ESTE CONSIGA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE COM \u00c1GUA DE QUALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 345 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 345.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO PO\u00c7O DA COMUNIDADE DO SITIO LARGO, PARA QUE ESTE CONSIGA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE COM \u00c1GUA DE QUALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}