{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 52 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 052.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - \u00c0 ESTUDANTE JUSSARA RAQUEL COSTA OLIVEIRA, DO 9\u00ba ANO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROF\" LOURDES MOTA, BEM COMO AO PROFESSOR ROBERLAND QUEIROZ, PELO DESTAQUE ALCAN\u00c7ADO NO 8\u00ba CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O (DPU) - 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 53 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 053.2026 \u2013 AUTOR EDNATE SILVEIRA-MDB \u2013 AO ESTUDANTE JO\u00c3O V\u00cdCTOR FERNANDES JACINTO, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES MOTA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP 2024 - N\u00cdVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 54 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 054.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEORGE MARCOS PRESIDENTE DA CAERN, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: REQUERER \u00c0 CAERN QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO BAIRRO BACURAU I SOBRE A EXPANS\u00c3O DE REDE DO BAIRRO E O ABASTECIMENTO DESTE PELA CONCESSION\u00c1RIA:\r\n1. SE EXISTE PROJETO T\u00c9CNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORA\u00c7\u00c3O PARA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO REFERIDO BAIRRO;\r\n2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E O IN\u00cdCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSION\u00c1RIA;\r\n3. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA DESTINADA A ESSA EXPANS\u00c3O E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS;\r\n4. QUAIS RUAS OU \u00c1REAS DO BAIRRO SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE;\r\n5. CASO N\u00c3O EXISTA PREVIS\u00c3O, QUAIS OS IMPEDIMENTOS T\u00c9CNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 55 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 055.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A V. EX\u00b0, QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E/OU CONV\u00caNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS NAS 04 (QUATRO) REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA E \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, ESPECIALMENTE QUADRAS DE ESPORTES E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO GARANTIR A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, O MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPA\u00c7OS E O CUMPRIMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DESSES EQUIPAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 56 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 056.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), SRA. NAT\u00c9CIA SHILEY NUNES, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM (RO\u00c7O) DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, RODOVIA EST\u00c1 SOB JURISDI\u00c7\u00c3O ESTADUAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 130 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 130.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O POR ATO DO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 131 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 131.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SA\u00daDE \u2013 VALOR DE R$ 2.273.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2900, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 132 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 132.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 VALOR DE R$ 3.452.677,56 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 133 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 133.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILH\u00c3O SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 134 de 2026", "autor": "LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 134.2026 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE VALORES E A RENOVA\u00c7\u00c3O DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O C\u00c2NCER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Filipe Gustavo - Presidente", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 135.2026 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.125/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 136 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 136.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A QUE ATUEM EM EVENTOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 5.3.2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 137 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 137.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CABOCLO, ZONA RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2923, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 52 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 052.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - \u00c0 ESTUDANTE JUSSARA RAQUEL COSTA OLIVEIRA, DO 9\u00ba ANO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROF\" LOURDES MOTA, BEM COMO AO PROFESSOR ROBERLAND QUEIROZ, PELO DESTAQUE ALCAN\u00c7ADO NO 8\u00ba CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O (DPU) - 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2924, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC) n\u00ba 53 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 053.2026 \u2013 AUTOR EDNATE SILVEIRA-MDB \u2013 AO ESTUDANTE JO\u00c3O V\u00cdCTOR FERNANDES JACINTO, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES MOTA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP 2024 - N\u00cdVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 54 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 054.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEORGE MARCOS PRESIDENTE DA CAERN, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: REQUERER \u00c0 CAERN QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO BAIRRO BACURAU I SOBRE A EXPANS\u00c3O DE REDE DO BAIRRO E O ABASTECIMENTO DESTE PELA CONCESSION\u00c1RIA:\r\n1. SE EXISTE PROJETO T\u00c9CNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORA\u00c7\u00c3O PARA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO REFERIDO BAIRRO;\r\n2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E O IN\u00cdCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSION\u00c1RIA;\r\n3. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA DESTINADA A ESSA EXPANS\u00c3O E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS;\r\n4. QUAIS RUAS OU \u00c1REAS DO BAIRRO SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE;\r\n5. CASO N\u00c3O EXISTA PREVIS\u00c3O, QUAIS OS IMPEDIMENTOS T\u00c9CNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 55 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 055.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A V. EX\u00b0, QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E/OU CONV\u00caNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS NAS 04 (QUATRO) REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA E \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, ESPECIALMENTE QUADRAS DE ESPORTES E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO GARANTIR A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, O MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPA\u00c7OS E O CUMPRIMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DESSES EQUIPAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2918, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos (REQ) n\u00ba 56 de 2026", "autor": "ANDREAZO ALVES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 056.2026 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), SRA. NAT\u00c9CIA SHILEY NUNES, SOLICITANDO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM (RO\u00c7O) DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, RODOVIA EST\u00c1 SOB JURISDI\u00c7\u00c3O ESTADUAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 323 de 2026", "autor": "JAILSON FERREIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 323.2026 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT        - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DEFINITIVA LIGANDO O SITIO ESPINHEIROS AO BAIRRO BICO TORTO, BEM COMO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO TRECHO ATUALMENTE UTILIZADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 324 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 324.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE CAPINAGEM, NA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA, BAIRRO BACURAU I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 325 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 325.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA/RO\u00c7O E MATO NA PRA\u00c7A DA REDEN\u00c7\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 326 de 2026", "autor": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 326.2026 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE COM URG\u00caNCIA FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO URBANO (RESSALTO PRIORIT\u00c1RIA AO ALTO DE GON\u00c7AL), NA REGI\u00c3O NA AREIA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 327 de 2026", "autor": "RAILTON DI\u00d3GENES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 327.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ODONTO M\u00d3VEL PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO TIRINETE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 328 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 328.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) LUMIN\u00c1RIAS NO S\u00cdTIO JO\u00c3O PEDRO, REGI\u00c3O DA CHAPADA, ZONA RURAL DE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 329 de 2026", "autor": "LAETE OLIVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 329.2026 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DO TRECHO QUE LIGA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO VIRG\u00cdNEO DE OLIVEIRA, DIX-HUIT ROSADO AMBAS DO BAIRRO LAGOA SECA, RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE DO BAIRRO BACURAU 2 E RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQU\u00c9, APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 330 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 330.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA ROSA AUREA DA COSTA, NO BAIRRO BACURAU L, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 331 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 331.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (RO\u00c7O DO MATO), COMO TAMB\u00c9M, CONSTRUIR UM ESGOTO PARA AMENIZAR O PROBLEMA DA LAMA NA RUA MARIA ISABEL DE ASSUN\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 332 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR CARLOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 332.2026 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA GALDINO MATIAS DE SOUZA, NO BAIRRO PEQU\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 333 de 2026", "autor": "RONALDO ADRIANE", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 333.2026 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO NA RUA JO\u00c3O DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 334 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 334.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS DISTRITOS DE MELANCIAS, FREIRE E S\u00c3O DIMAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 335 de 2026", "autor": "EDNARTE SILVEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 335.2026 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATERRO NO CANTEIRO LOCALIZADO AO LADO DO RESTAURANTE DO TETE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 336 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 336.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, BUSQUE MEIOS EFICAZES PARA AMPLIAR A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es (IND) n\u00ba 337 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 337.2026 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO D\u00c1 COSTA NETO, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA RUA FRANCISCO VIRG\u00cdLIO DE OLIVEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}