{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/projeto_de_lei_no_001-2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/projeto_de_lei_no_002-2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILH\u00c3O E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. APROVADO NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/projeto_de_lei_no_003-2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/projeto_de_lei_n_004-2025_autor_poder_executivo__20250113_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/projeto_de_lei_n_005-2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE VICE-DIRETOR PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO FRANCISCA ANT\u00d4NIA DE OLIVEIRA XVI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/projeto_de_lei_n_006-2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2174, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/projeto_de_lei_n_007_2025_autor_poder_executivo_20250128_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 DESTINADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/projeto_de_lei_n_008_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2025\u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MELANCIAS, DO MUNICIPIO DE APODI \u2013 RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/projeto_de_lei_n_009_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2025\u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIACAO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, DO MUNICIPIO DE APODI \u2013 RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/projeto_de_lei_n_010_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026_20250205_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 010/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE REVOGA A LEI N\u00ba 2.234/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 E MODIFICA/REVOGA/ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS NA LEI N\u00ba 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA LEI N\u00ba 2.234/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 E A MODIFICA\u00c7\u00c3O/REVOGA\u00c7\u00c3O/ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS NA LEI 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, E INSTITUI NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR EM FAVOR DO VEREADOR E AO SEU CHEFE DE GABINETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/projeto_de_lei_n_011_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026_20250205_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/projeto_de_lei_n_012_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026_20250205_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/projeto_de_lei_n_013_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026_20250205_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DETERMINA REAJUSTE PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DENOMINADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR\tCC \u2013 1, E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/projeto_de_lei_n_014_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250206_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE RESTOS DE PODAS DE \u00c1RVORES E/OU ENTULHOS NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISS\u00d5ES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/projeto_de_lei_n_015_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/projeto_de_lei_n_016_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO \u201cQR CODE\u201d COM CANAL DE DEN\u00daNCIAS EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISS\u00d5ES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/projeto_de_lei_n_017_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 DESTINADO O APOIO S\u00d3CIO FAMILIAR E INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/projeto_de_lei_n_018_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 DESTINADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES E SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/projeto_de_lei_n_019_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE E TR\u00caS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL/CRECHE"}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/projeto_de_lei_n_020_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 DESTINADO A TRANSFER\u00caNCIAS OBRIGAT\u00d3RIAS E VOLUNT\u00c1RIAS \u2013 SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS"}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/projeto_de_lei_n_021_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANT\u00d4NIO OL\u00cdMPIO DANTAS, DO MUNICIPIO DE APODI \u2013 RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/projeto_de_lei_n_022_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS\u2019s) DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISS\u00d5ES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2340/projeto_de_lei_n_023_2025_autor_poder_executivo_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUX\u00cdLIO ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM A CDL \u2013 C\u00c2MARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO \u00c9 A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS DA CIDADE DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \u2013 DESTINADO"}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/projeto_de_lei_n_024_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/projeto_de_lei_n_025_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2365/projeto_de_lei_n_026_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 026/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2366/projeto_de_lei_n_027_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI N\u00b0 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0585/2009, DE 06 MAR\u00c7O DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b006/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2367/projeto_de_lei_n_028_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILH\u00d5ES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O \u2013 (PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM).  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;"}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2368/projeto_de_lei_n_029_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILH\u00c3O SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O, REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2369/projeto_de_lei_n_030_2025_autor_jailson_ferreira_pt_nova_redacao_4.6.20251.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA - PT - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 999/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA (PROMAFES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2370/projeto_de_lei_n_031_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2025 - AUTOR RONALDO ADRIENE (PSDB) -  D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA MARIA EDNA MAGALH\u00c3ES NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO BAIRRO BACURAU I NA CIDADE DE APODI- RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 203 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/projeto_de_lei_n_032_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 032/2025 - AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSD) - DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE SANGUE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/projeto_de_lei_n_033_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 033/2025 -  AUTOR PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES E SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/projeto_de_lei_n_034_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 034/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR \"PESCA SUSTENT\u00c1VEL NO CAMPO\", E UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/projeto_de_lei_n_035_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250401_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 035/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/projeto_de_lei_no_036.2025_autor_laete_oliveira_mdb_aprovado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 036/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISP\u00d5E SOBRE O USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA CONDU\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE C\u00c3ES QUE OFERECEM RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, SOBRE SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, PRESEN\u00c7A EM ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS, ENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. \r\n\r\nRECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. \r\n\r\nRECEBEU NOVAMENTE NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.  \r\n\r\nAPROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/projeto_de_lei_n_037_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 037/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO \u2013 PPI, DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/projeto_de_lei_n_038_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 038/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cIPTU PREMIADO\u201d NO MUNICIPIO DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/projeto_de_lei_n_039_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250409_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 INSTITUA O DIA DO VAQUEIRO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/projeto_de_lei_n_040_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 040/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 588/2009, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA, PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/projeto_de_lei_n_041_2025_autores_jailson-pp_e_paulo_de_telecio-psd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2025 - AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E PAULO DE TELECIO-PSD - RECONHECE O BEIJU COMO UMA IGUARIA INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL, HIST\u00d3RICO-CULTURAL E GASTRON\u00d4MICO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/projeto_de_lei_n_042_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 CRIA O SERVI\u00c7O DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2455/projeto_de_lei_n_043_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N\u00b0 043/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ALTERA A AL\u00cdQUOTA DE INCID\u00caNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS (ISS) PARA SERVI\u00c7OS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1\u00b0, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 116, DE 31 DE JULHO DE 2023, ALTERANDO O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI N\u00b0 016/2022), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTA\u00c7\u00c3O A AL\u00cdQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA ESTAS ATIVIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2467", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2467/projeto_de_lei_n_044_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_nova_redacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 044/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A EXPANS\u00c3O DO FORR\u00d3 DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. \r\n\r\nRECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NAS SALA DAS COMISS\u00d5ES NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2468", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2468/projeto_de_lei_n_045_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 045/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "2469", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2469/projeto_de_lei_n_046_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TR\u00caS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO REMANESCENTE DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "2470", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2470/projeto_de_lei_n_047_2025_autor_poder_executivo_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/projeto_de_lei_n_048_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 048/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) \u2013 DESTINADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES E SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/projeto_de_lei_n_049_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 049/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/projeto_de_lei_n_050_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 050/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/projeto_de_lei_n_051_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026_20250506_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA-2025-2026 - DETERMINA REAJUSTE PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DENOMINADO DE CHEFE DE IMAGEM E FILMAGEM - CC-3, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/projeto_de_lei_n_052_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250506_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 052/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CARN\u00ca DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/projeto_de_lei_n_053_2025_autor_paulo_de_telecio_psd__20250507_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA MUNICIPAL DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/projeto_de_lei_n_054_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 054/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS DO MUNIC\u00cdPIO APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/projeto_de_lei_n_055_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 055/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00cdVIO COM A FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/projeto_de_lei_n_056_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 056/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA DE APODI (PMAPO) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2495/projeto_de_lei_n_057_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_nova_redacao_11.6.2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 057/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRAN\u00c7A DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODIRN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O DIA 11.06.2025."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/projeto_de_lei_n_058_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 058/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO DA COVID-19."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/projeto_de_lei_n_059_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_nova_redacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI O PROGRAMA \u201cPLANT\u00c3O SOCIAL ITINERANTE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O DIA 05.06.2025."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/projeto_de_lei_n_60_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BASQUETE APODIENSE, DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI \u2013 RIO GRANDE DO NORTE"}, {"id": "2513", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2513/projeto_de_lei_n_061_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 061/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.178,68 (SESSENTA MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE READEQUA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ENSINO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2514/projeto_de_lei_n_062_2025_autor_angelo_suassuna_pp_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA-PP - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA RAIMUNDA ALVES MOREIRA DA SILVA NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O NO BAIRRO BACURAU II, NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/projeto_de_lei_n_063_2025_poder_executivo_aprovado_18.6.2025_redacao_final.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 063/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE - APS PARA AS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA (EAP), AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025. \r\n\r\nAPROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/projeto_de_lei_n_064_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 064/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESTINADO REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS - TRANSFER\u00caNCIAS OBRIGAT\u00d3RIAS E VOLUNT\u00c1RIAS."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/projeto_de_lei_n_065_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 065/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESTINADO CRIA\u00c7\u00c3O DE FONTE/DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS   MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE \u2013 ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/projeto_de_lei_n_066_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 066/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - ALTERA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; MODIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024; E ALTERA O ART. 9\u00ba, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021 E \u00c0 NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI-RN."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/projeto_de_lei_n_067_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 067/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.275, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/projeto_de_lei_n_068_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 068/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/projeto_de_lei_n_069_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 069/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DE M\u00c9RITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/projeto_de_lei_n_070_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 070/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 HIPERTENS\u00c3O E DIABETES\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO M\u00caS DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/projeto_de_lei_n_071_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 371.792,92 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/projeto_de_lei_n_072_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00c3O DA XXXIX GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, AT\u00c9 O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/projeto_de_lei_n_073_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ALTERA ARTIGOS 29, 34 E 35 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2285/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DE M\u00c9RITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/projeto_de_lei_no_074-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/projeto_de_lei_no_075_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/projeto_de_lei_n_076_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O CAL\u00c7AD\u00c3O DA LAGOA DO APODI PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA, MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/projeto_de_lei_n_077_2025_autores_jailson_ferreira-pt_antonio_marcos-mdbgalinho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2025 \u2013 AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BREGA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/projeto_de_lei_n_078_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/projeto_de_lei_n_079_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 079/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS)."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/projeto_de_lei_n_080_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/projeto_de_lei_n_081_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO \u00c0S ESCOLAS PARTICIPANTES DA SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DO DESFILE C\u00cdVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/projeto_de_lei_n_082_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_nova_redacao_10.9.2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PEQUENOS ATLETAS\" NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE APODI/RN COMO ESTRAT\u00c9GIA DE INCLUS\u00c3O, FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 E INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA ENTRE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/projeto_de_lei_n_083_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp_nova_redacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.072, DE 16 DE JUNHO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NA SALA DAS COMISS\u00d5ES DIA 19 DE AGOSTO DE 2025. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/projeto_de_lei_n_084_2025_auitor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA BEBEDOURO DOS FRANCELINOS, LOCALIZADA ENTRE O DISTRITO C\u00d3RREGO E S\u00cdTIO C\u00d3RREGO 2, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/projeto_de_lei_n_085_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA LAURO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO BAIRRO GARIL\u00c2NDIA NA CIDADE DE APODIRN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISS\u00d5ES 24.03.2026."}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/projeto_de_lei_n_086_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ENSINO DA EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, DE FORMA TRANSVERSAL, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/projeto_de_lei_n_087_2025_autor_executivo_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/projeto_de_lei_n_088_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - INSTITUA O DIA DO COOPERATIVISMO APODIENSE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/projeto_de_lei_no_089_2025_autor_filipe_gustavo_pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2025 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1178/2017, QUE INSTITUIU A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO \u201cSETEMBRO AMARELO\u201d, PARA INCLUIR NOVAS A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO E DENOMINAR A REFERIDA NORMA COMO \u201cLEI P\u00c2MELLA\u201d."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/projeto_de_lei_no_090_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)"}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/projeto_de_lei_no_091.2025_autor_jailson_ferreira-pt_nova_redacao_9.10.2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DOS GR\u00caMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GR\u00caMIO LIVRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NOS DIAS 8 E 10 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "JAILSON FERREIRA, RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/projeto_de_lei_no_092.2025__autores_jailson_ferreira-pt_e_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2025 \u2013 AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL \"CONECTA SABERES\" DE APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM APODI/RN PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS CIENT\u00cdFICOS, ACAD\u00caMICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nDESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. \r\n\r\nRECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NAS COMISS\u00d5ES NO DIA 21.10.2025."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/projeto_de_lei_no_093.2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO \"EMPRESA AMIGA DA MULHER\" NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NA SALA DAS COMISS\u00d5ES DIA 7.10.2025."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/projeto_de_lei_no_094_2025_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 094/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ALIENA\u00c7\u00c3O MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UERN NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/projeto_de_lei_no_095_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 095/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VILA ANTONIO VALDEVINO DE ASSIS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO P.A S\u00c3O MANOEL, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/projeto_de_lei_no_096_2025__autor_poder_executivo_loa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/projeto_de_lei_n_097.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 097/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO EMPREGO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/projeto_de_lei_no_098.2025_autor_angelo_de_dagmar-pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 098/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - \u201cREVOGA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.072, DE 16 DE JUNHO DE 2016, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 2.301, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.\u201d"}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2729/projeto_de_lei_no_099.2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.454, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/projeto_de_lei_n_100.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 100/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1.825/2022 INCISO I., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/projeto_de_lei_no_101.2025__autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS)."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/projeto_de_lei_no_102.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/projeto_de_lei_no_103.2025__autor_angelo_de_dagmar-pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/projeto_de_lei_no_104.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MENDON\u00c7A TAVARES NA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O DO BAIRRO LAGOA SECA NA CIDADE DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/projeto_de_lei_no_105.2025__autor_ednarte_silveira-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA - INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, O \"MAIO LARANJA\", M\u00caS DEDICADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E AO COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/projeto_de_lei_no_106.2025__autor_railton_diogenes-mdb_-_nova_redacao_25.11.25_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM LOCAIS E EVENTOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 13.11.2025 \u2013 RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 25.11.2025"}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/projeto_de_lei_no_107.2025__autor_laete_oliveira-mdb_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 889/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABILITAR CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/projeto_de_lei_no_108.2025__autor_laete_oliveira-mdb_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 850, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'VALORIZANDO O CAMPO', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/projeto_de_lei_no_109.2025__autor_laete_oliveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM PRA\u00c7AS, PARQUES, CAL\u00c7AD\u00d5ES E DEMAIS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 13.11.2025"}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/projeto_de_lei_no_110.2025_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/projeto_de_lei_no_111.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/projeto_de_lei_no_112.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 112/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/projeto_de_lei_no_113.2025__autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA TUCUM\u00c3 APODI, NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/projeto_de_lei_no_114.2025__autor_laete_oliveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2276/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR \"PESCA SUSTENT\u00c1VEL NO CAMPO\", E UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/projeto_de_lei_no_115.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/projeto_de_lei_no_116.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 116/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O DA CAATINGA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/projeto_de_lei_no_117.2025__autor_poder_executivo_-_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 2% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/projeto_de_lei_no_118.2025__autor_poder_executivo_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE APODI, POR INTERM\u00c9DIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/projeto_de_lei_no_119.2025__autor_ronaldo_adriane_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE, DESTINADO AO INCENTIVO DE A\u00c7\u00d5ES DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Filipe Gustavo", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/projeto_de_lei_no_120.2025__autor_mesa_diretora_2025-2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DETERMINA \u00cdNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/projeto_de_lei_no_121.2025__autor_poder_executivo_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/projeto_de_lei_no_122.2025__autor_laete_oliveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISS\u00d5ES 24.03.2026."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/projeto_de_lei_no_123.2025__autor_poder_executivo_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILH\u00c3O CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/projeto_de_lei_no_124.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO \"BREG\u00c3O\" COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2324/projeto_de_decreto_legislativo_n_001_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/projeto_de_decreto_legislativo_n_002_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 002/2025 - AUTOR  ANDREAZO ALVES (PP) - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE ''T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE'' AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/projeto_de_decreto_legislativo_n_003_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 003/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE ''T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE'' \u00c1 ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. LARISSE LIANE DANTAS CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/projeto_de_decreto_legislativo_n_004_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 004/2025 - AUTOR RONALDO ADRIENE (PSDB) - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE ''T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE'' AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EDSON MARTINS DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/projeto_de_decreto_legislativo_n_005_2025_autor_laete_oliveira__20250409_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 005/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/projeto_de_decreto_legislativo_n_006_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 006/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APODIENSE\u201d A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA JACQUELINE DA SILVA TORQUATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/projeto_de_decreto_legislativo_n_007_2025_-_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2025 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\u201d AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JAYLTON \u00c9DNEY MAIA DE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2576/projeto_de_decreto_legislativo_n_008_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 008/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APODIENSE \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. NAT\u00c1LIA BASTOS BONAVIDES, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE APODI."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/projeto_de_decreto_legislativo_n_009_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 009/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APODIENSE\" \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/projeto_de_decreto_legislativo_n_010_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 010/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB -  DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" A ILUSTR\u00cdSSIMA STELLA MARIS MARQUES FREIRE DE MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/projeto_de_decreto_legislativo_n_011_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 011/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB -  DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ROBERTO S\u00c9RGIO RIBEIRO LINHARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/projeto_de_decreto_legislativo_n_012_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 012/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. DIEGO DE MEDEIROS BENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2634/projeto_de_decreto_legislativo_n_013_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 013/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EANN STYVENSON VALETIM MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2670/projeto_de_decreto_legislativo_n_014.2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI N\u00ba 014/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANT\u00d4NIO SOBRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2671/projeto_de_decreto_legislativo_no_015_2025_autor_railton_diogenes_mdb1.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 015/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB -  DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APODIENSE\" A ILUSTR\u00cdSSIMA CRISTINA QUEDIMA MAIA DE FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/projeto_de_decreto_legislativo_no_016_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 016/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB -  DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/projeto_de_decreto_legislativo_no_017_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 017/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO SR. KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/projeto_de_decreto_legislativo_no_018_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 018/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O(A) APODIENSE\" A ILUSTR\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA VALDINEIDE DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/projeto_de_decreto_legislativo_no_019_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 019/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE MARC\u00cdLIO OLIVEIRA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/projeto_de_decreto_legislativo_no_020.2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 020/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-PSDB \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR J\u00daLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/projeto_de_decreto_legislativo_no_021.2025__autor_paulo_de_telecio-psd.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 021/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APODIENSE\u201d A ILUSTR\u00cdSSIMA Sr.\u00aa JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/projeto_de_decreto_legislativo_no_022.2025__autor_filipe_gustavo-pp_.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 022/2025 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\u201d AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. S\u00c1VIO DIOMEDES PAIVA DINIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/projeto_de_decreto_legislativo_no_023.2025__autor_angelo_de_dagmar-pp_.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\u201d AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ELANO GOMES PINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/projeto_de_decreto_legislativo_no_024.2025__autor_marcos_carvalho_galinho-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 APODIENSE\u201d A ILUSTR\u00cdSSIMA Sr.\u00aa ANT\u00d4NIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/projeto_de_decreto_legislativo_no_025.2025__autor_jailson_ferreira-pt_.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 025/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\u201d AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2784/projeto_de_decreto_legislativo_no_026.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 026/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O(A) APODIENSE\" \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA DE JESUS MARTINS TAVARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/projeto_de_decreto_legislativo_no_027.2025__autor_junior_carlos-psd_.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 027/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JARBAS KRAHELSKI OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27.11.2025"}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/projeto_de_decreto_legislativo_no_028.2025__autor_junior_souza-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 028/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O APODIENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ZILENE CONCEI\u00c7\u00c3O CABRAL FREIRE DE MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2025-2026", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/projeto_de_resolucao_n_001_2025_autor_mesa_diretora_2025-2026_20250205_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2025 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUX\u00cdLIO - ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS VEREADORES E AO SEU CHEFE DE GABINETE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/projeto_de_resolucao_n_002_2025_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2025 - MESA DIRETORA - DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS BENS PATRIMONIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA, EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/projeto_de_resolucao_n_003_2025_autores_laete-mdb_e_ednarte-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025 \u2013 AUTORIA DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/projeto_de_resolucao_n_004_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 004/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \"WALTER DE BRITO GUERRA\" A SENHORA MARIA VILMAC\u00cd VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/projeto_de_resolucao_no_005.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - CONCEDE A COMENDA DR. LODOLFO HERCULANO MARINHO FALC\u00c3O \u2013 LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.393/2028 AO SENHOR IGNO KELLY ARA\u00daJO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE APODI - RN."}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emendas Modificativas (EM)", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2713/emenda_modificativa_no_01_2025__autor_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao_.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \u2013 A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, NO USO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, SUBMETE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 094/2025:\r\n\r\nART. 1\u00b0 - O ART. 5\u00b0 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00b0 094/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\"ART. 5\u00ba. FICA ASSEGURADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES ATUAIS DO IM\u00d3VEL OBJETO DESTA LEI PELO PRAZO DE AT\u00c9 3 (TR\u00caS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, PRORROG\u00c1VEL POR IGUAL PER\u00cdODO MEDIANTE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A ANU\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS E VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PELO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emendas Substitutivas (ES)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/emenda_substitutiva_n_001.2025_-_autor_poder_legislativo_.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00b0 001/2025 - AUTOR PODER LEGISLATIVO - AO PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2025 - ANULA O VALOR DE R$ 200.000,00 DA A\u00c7\u00c3O 2075 E SUPLEMENTARIA ESTE VALOR NA A\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE 2111 ONDE ESTE RECURSO SERIA PARA SER INVESTIDO NA CAUSA ANIMAL. DESSA FORMA, COMO ALTERA\u00c7\u00c3O/EMENDA A PROJETO DE LEI N\u00b0 096/2025 FOI A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA A\u00c7\u00c3O DESPESA 2111, CUJA A A\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2.111, PASSANDO A SER DESTINADA OS VALORES PARA SER FEITO UM TRABALHO VOLTADO A CAUSA ANIMAL. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/indicacao_n_001_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250203_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA FRANCISCO VIRG\u00cdNEO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA SECA, QUE CONECTA \u00c0 RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQU\u00c9, APODI-RN."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/indicacao_n_002_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO S\u00cdTIO PONTA E S\u00cdTIO PONTA 2, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/indicacao_n_003_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/indicacao_n_004_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS NA RUA ADEMAR LE\u00c3O PARA QUE SEJA EVITADOS ACIDENTES."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/indicacao_n_005_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE COLOCAR REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ARENA SOCIETY PARA EVITAR TRANSTORNOS TANTO PARA OS ATLETAS COMO PARA OS MORADORES."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/indicacao_n_006_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/indicacao_n_007_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE BAMBURRAL E JUAZEIRO, EM RAZ\u00c3O DA DEPREDA\u00c7\u00c3O OCORRIDA."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/indicacao_n_008_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250204_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMUS REALIZAR O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA RUA VAN ROSADO."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/indicacao_n_009_2024_autor_galinho_marcos_carvalho_20250205_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2025 \u2013 AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA E DO PARQUE POPULAR LOCALIZADOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA LAGOA DE APODI, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS, PINTURA, CONSERTO DOS BANCOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA PARA EVITAR TRAFEGO DE MOTOCICLETAS PELA PRA\u00c7A."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/indicacao_n_010_2024_autor_galinho_marcos_carvalho_20250205_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2025 \u2013 AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE A PROCEDER COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA PADRE OR\u00cdGENES MONTE, NO BAIRRO MALVINAS, QUE LIGA A RUA PROFESSORA CARMELITA FONSECA AO CAL\u00c7AD\u00c3O DA LAGOA DO APODI."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/indicacao_n_011_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250206_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A URGENTE RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/indicacao_n_012_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250206_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO ILUSTR\u00cdSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GET\u00daLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), REQUERENDO O REPARO E A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS VARANDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O SITUADAS \u00c0S MARGENS DA BR-404, NAS PROXIMIDADES DO KM 88, NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/indicacao_n_013_2025_autor_paulo_de_telecio_psd__20250210_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO S\u00cdTIO MANSID\u00c3O \u00c0 BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN"}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/indicacao_n_014_2025_autor_paulo_de_telecio_psd__20250210_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS RODRIGUES \u00c0 BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN"}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/indicacao_n_015_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd_20250211_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CANIND\u00c9 TORRES, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7AM REPAROS QUE EVITEM O ALAGAMENTO DA ESCOLA DO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS, ZONA RURAL DE APODI/RN"}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/indicacao_n_016_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd_20250211_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CANIND\u00c9 TORRES, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D\u2019AGUA DO S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/indicacao_n_017_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd_20250211_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CANIND\u00c9 TORRES, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA SOLEDADE, ZONA RURAL DE APODI/RN."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/indicacao_n_018_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250211_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, QUE PROVIDENCIE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS A\u00c7UDES QUE SE ROMPERAM DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO DE 2024 NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/indicacao_n_019_2025_autor_junior_carlos_psd_20250211_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO NO S\u00cdTIO PAULISTA NA REGI\u00c3O DO VALE DO APODI."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/indicacao_n_020_2025_autor_junior_carlos_psd_20250211_0002.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E TAPA BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO DE ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DA AREIA"}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/indicacao_n_021_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250217_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES DO S\u00cdTIO TRAPI\u00c1, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/indicacao_n_022_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250217_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO DA RN-233 AT\u00c9 O FINAL DA VILA DE MORADORES DO ACAMPAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/indicacao_n_023_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250217_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE EMPREENDA ESFOR\u00c7OS PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE APODI/RN."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/indicacao_n_024_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250217_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA NO BAIRRO LAGOA SECA, APODI-RN."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/indicacao_n_025_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250217_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO CONCLUS\u00c3O DA TERRAPLENAGEM DAS OBRAS DA PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO LAGOA RASA, ZONA RURAL DE APODI/RN."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/indicacao_n_026_2025_autor_galinho_mdb_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2025 \u2013 AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZA CANTOFA, NO BAIRRO IPE."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2321/indicacao_n_027_2025_autor_galinho_mdb_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2025 \u2013 AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MANOEL ANTONIO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 221, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/indicacao_n_028_2025_autor_galinho_mdb_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2025 \u2013 AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE, NO BAIRRO CAIC."}, {"id": "2325", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2325/indicacao_n_029_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO BETEL."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/indicacao_n_030_2025_autor_calinhos_de_dandao_psd_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CANIND\u00c9 TORRES, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZA CANTOFA (AO LADO DO NOVO CEMIT\u00c9RIO)"}, {"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2327/indicacao_n_031_2025_autor_calinhos_de_dandao_psd_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CANIND\u00c9 TORRES, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O S\u00cdTIO CARRASCO AT\u00c9 O S\u00cdTIO MONOPOLES, ZONA RURAL DE APODI."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/indicacao_n_032_2025_autor_calinhos_de_dandao_psd_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CANIND\u00c9 TORRES, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O S\u00cdTIO PO\u00c7O DE ISAURO AT\u00c9 O S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO,  ZONA RURAL DE APODI."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/indicacao_n_033_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO VEADO/BRABA \u00c1 BR-405 NO MUNICIPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/indicacao_n_034_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250218_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO GIN\u00c1SIO RAILTON DE MENEZES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2332/indicacao_n_035_2025_autor_railton_diogenes_mdb__20250219_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA OITI, QUE LIGA O CONJUNTO COHAB AO LOTEAMENTO PORTAL DA CHAPADA, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/indicacao_n_036_2025_autor_railton_diogenes_mdb__20250219_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 036/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUA VEREADOR DOMINGOS DE FREITAS E A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VINGHT ROSADO, J\u00c1 QUE AMBAS S\u00c3O PARALELAS A BR 405 E AJUDARIA NO MELHOR FLUXO EM DIAS MAIS INTENSO NO TR\u00c2NSITO NA BR 405."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/indicacao_n_037_2025_autor_ronaldo_psdb_20250219_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2025 \u2013 AUTOR RONALDO-PSDB - AO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA REALIZA\u00c7\u00d5ES COLETAS PERI\u00d3DICAS DE LIXO NA COMUNIDADE SITIO PONTA II, BEM COMO SE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COLETORA FIXA (PAPA-ENTULHO), PARA FAZER O ARMAZENAMENTO DESSES RES\u00cdDUOS NOS DIAS EM QUE N\u00c3O HOUVER  COLETA REGULAR."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/indicacao_n_038_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE MELANCIAS AOS S\u00cdTIOS MANSID\u00c3O, PEND\u00caNCIAS E VEADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, CONSIDERANDO OS DESGASTES OCASIONADOS PELO TEMPO E PELAS FORTES CHUVAS."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2342/indicacao_n_039_2025_autor_ronaldo_psdb_20250221_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 039/2025 \u2013 AUTOR RONALDO-PSDB - AO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA/RO\u00c7O E MATO NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE PO\u00c7O DE IZAURO, NO MUNICIPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/indicacao_n_040_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250224_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 040/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REPARO NAS CAIXAS D'\u00c1GUA DAS COMUNIDADES DE SOROROCA E QUEIMADAS."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/indicacao_n_041_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250224_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, INCLUSIVE, COLOCANDO-A ENTRE AS RUAS BENEFICIADAS PELO PROJETO N\u00ba 002/2025 DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO APROVADO PELA CASA."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/indicacao_n_042_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250224_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PLANEJAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS CENTRAIS DO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/indicacao_n_043_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250225_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI -  LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN:\r\n\u2022\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) L\u00c2MPADA COMPLETA NO S\u00cdTIO BRAVAS;\r\n\u2022\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) L\u00c2MPADAS COMPLETAS NO S\u00cdTIO CAMPO GRANDE;\r\n\u2022\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) L\u00c2MPADA COMPLETA E REPOSI\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) L\u00c2MPADAS NO S\u00cdTIO VEADOS;\r\n\u2022\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) L\u00c2MPADAS NO S\u00cdTIO PEND\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) L\u00c2MPADAS COMPLETAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) L\u00c2MPADAS NO S\u00cdTIO MANSID\u00c3O."}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2348/indicacao_n_044_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250225_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 044/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI -  LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL H\u00c9LIO MORAIS MARINHO \u00c0 BR-405."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2349/indicacao_n_045_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250225_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI -  LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2350/indicacao_n_046_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250225_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 046/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES\u2013MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO DE UMA ACADEMIA NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO POVOADO DOS FREIRE ONDE BENEFICIARIA OS MORADORES DA REGI\u00c3O COM O ACESSO \u00c0 ATIVIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2351/indicacao_n_047_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2025 \u2013 AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI -  LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCAS, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO BICO TORTO COM UMA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2352/indicacao_n_048_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI -  LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS \u2013 SEMTOP, PARA REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O (ESGOTO) NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, EM FRENTE A\u00c9CIO."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2353/indicacao_n_049_2025_autor_junior_carlos_psd_20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE FA\u00c7A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REALIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LADEIRA DE ACESSO AO RIO NOVO, NO VALE DO APODI."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2354/indicacao_n_050_2025_autor_junior_carlos_psd_20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA I, NO VALE DO APODI."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/indicacao_n_051_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb__20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051/2025 \u2013 AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI -  LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS (EM P\u00c9SSIMO ESTADO) QUE LIGA AS COMUNIDADES IM\u00d3VEL ALGOD\u00c3O E SITIO ALGOD\u00c3O."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/indicacao_n_052_2025_carlinhos_de_dandao_psd__20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 052/2025 \u2013 CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA CAJARANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, APODI/RN."}, {"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2357/indicacao_n_053_2025_carlinhos_de_dandao_psd__20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 053/2025 \u2013 CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, SEJA AUMENTADO O QUANTITATIVO DE GARIS E INTENSIFICADAS AS A\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE SOLEDADE, APODI/RN."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/indicacao_n_054_2025_railton_diogenes_mdb_20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES\u2013MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO QUE A GALERIA DAS MULHERES QUE INSPIRAM SEJAM COLOCADAS NA M\u00cdDIA DA SECRETARIA DA MULHER JUNTO COM A BIOGRAFIA DE CADA UMA DELAS, POR SE TRATAR DE MULHERES QUE PODEM SERVIR DE INSPIRA\u00c7\u00d5ES PARA OUTRAS MULHERES POR SUAS HIST\u00d3RIAS DE VIDA E SUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2359/indicacao_n_055_2025_railton_diogenes_mdb_20250226_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 055/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES\u2013MDB -AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO O PALIATIVO DA ESTRADA DO SITIO PONTA II, PARA A MELHORIA E ACESSIBILIDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2360/indicacao_n_056_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250307_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO VILSON CUST\u00d3DIO DI\u00d3GENES EM APODI-RN."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/indicacao_n_057_2025_autor_ronaldo_psdb.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 057/2025 \u2013 AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO MALVINAS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/indicacao_n_058_2025_autor_ronaldo_psdb.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 058/2025 \u2013 AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PU\u0301BLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABI\u0301VEIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MET\u00c1LICA NO S\u00cdTIO PONTA II. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/indicacao_n_059_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 059/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL REPONS\u00c1VEL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 UNIDADES COLETORAS DE LIXO RESIDENCIAL PARA O DISTRITO DE MELANCIAS, ZONA RURAL DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/indicacao_n_060_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO S\u00cdTIO MELANCIAS, PROXIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES RAILTON DE MENEZES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/indicacao_n_061_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO - PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES C\u00d3RREGO/URBANO A MELANCIAS II. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/indicacao_n_062_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 062/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DO S\u00cdTIO C\u00c1PUA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/indicacao_n_063_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 063/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COLETORA POLIGUINDASTE NAS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO SANTA ROSA II E AGROVILA PALMARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/indicacao_n_064_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 064/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA DOM PEDRO II, ESPECIFICAMENTE NO PONTO ONDE OCORRE A INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIRADENTES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/indicacao_n_065_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 065/2025 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS -PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA PASTOR SEVERINO MIZAEL, NO BAIRRO GARIL\u00c2NDIA, NA CIDADE DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/indicacao_n_066_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 066/2025 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS -PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CRIADO UMA TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O 0800 NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUN\u00cdCIPIO DE APODI \u2013 RN, AFIM DE FACILITAR AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O COMO, PROBLEMAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS L\u00c2MPADAS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/indicacao_n_067_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 067/2025 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS -PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE GASTOS DE ENERGIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/indicacao_n_068_2025_autor_filipe_gustavo_pp.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 068/2025 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO -PP - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS LOMBADAS NA RUA VINGT ROSADO, PR\u00d3XIMO AO ESPETINHO DO PIAU, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2410/indicacao_n_059_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 069/2025 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO -PP - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA LUIZA CANTOFA, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA SAUDADE, NO BAIRRO IPE."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/indicacao_n_070_2025_autor_ronaldo_psdb.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 070/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA LIMPEZA NOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BACURAU I. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/indicacao_n_071_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 071/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO CARPINA AO CARAFOSCA, BEM COMO A ABERTURA DO ACESSO AT\u00c9 O S\u00cdTIO BAMBURRAL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/indicacao_n_072_2025_carlinhos_de_dandao_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 072/2025 \u2013 CARLINHOS DE DANDA\u0303O-PSD - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETA\u0301RIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO ESPORTE DO DISTRITO DE SOLEDADE, SITUADA EM FRENTE \u00c1 CRECHE DOCE INF\u00c2NCIA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO PARQUINHO INFANTIL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM PARTES SOLTAS E PERFURANTES, OFERECENDO RISCOS IMINENTES DE ACIDENTES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/indicacao_n_073_2025_autor_ronaldo_psdb.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 073/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO PARQUE DA SAUDADE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/indicacao_n_074_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 074/2025 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 T\u00d4RRES LIMA J\u00daNIOR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO APODI, QUE ANALISE SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM OU MAIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA, PROLONGAMENTO DE ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DA AREIA, PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO A CASA DE MOREIRA BELARMINO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2416/indicacao_n_075_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 075/2025 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES - MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA CASTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, UMA READEQUA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS PARA OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA QUE AS PESSOAS TENHAM ACESSO A ESSAS OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2417/indicacao_n_076_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 076/2025 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES - MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, UM VE\u00cdCULO AUTOMOTIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DE APODI, DANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE UM TRABALHO MAIS ATIVO DO CONSELHO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2418/indicacao_n_077_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 077/2025 - AUTOR JOS\u00c9 ANDREAZO - PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TROCA DE LUZ DO POSTE NA RUA EDUARDO FLORENCIA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR DION\u00cdSIO DE MORAIS, NO BACURAU 2. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2419", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2419/indicacao_n_078_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 078/2025 - AUTOR JOS\u00c9 ANDREAZO - PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA I. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2420/indicacao_n_079_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 079/2025 - AUTOR FRANCISCO JAILSON - PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA COMUNIDADE S\u00cdTIO OLHEIROS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/indicacao_n_080_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 080/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO PO\u00c7O VERDE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/indicacao_n_082_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 081/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE UM CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO NA LADEIRA DO S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/indicacao_n_082_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 082/2025 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA ESTRUTURADO O TERRENO DO POLO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE, COMO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE AGUA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/indicacao_n_083_2025_autor_calinhos_de_dandao_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 083/2025 \u2013 CARLINHOS DE DANDA\u0303O-PSD - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) E REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS J\u00c1 EXISTENTES NA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAU I. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/indicacao_n_084_2025_autor_calinhos_de_dandao_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 084/2025 \u2013 CARLINHOS DE DANDA\u0303O-PSD - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c1 LIMPEZA E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PROTEGIDA DO S\u00cdTIO ARQUEOLOGICO DO LAJEDO DE SOLEDADE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/indicacao_n_085_2025_autor_calinhos_de_dandao_psd.pdf", "ementa": "INDICAC\u0327A\u0303O N\u00ba 085/2025 \u2013 CARLINHOS DE DANDA\u0303O-PSD - AO EXCELENTI\u0301SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUI\u0301S SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c1 LIMPEZA DO ENTORNO DA QUDRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SOLEDADE, BEM COMO A TROCA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA FOSSA SANIT\u00c1RIA DO REFERIDO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/indicacao_n_086_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 086/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE INCENTIVAR O EVENTO ESPORTIVO TRILHEIROS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/indicacao_n_087_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 087/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA LU\u00cdS ANT\u00d4NIO TORRES (RUA DO F\u00d3RUM). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/indicacao_n_088_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 088/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NA ZONA URBANA DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2430/indicacao_n_089_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 089/2025 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/indicacao_n_090_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 090/2025 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA ROSA \u00c1UREA DA COSTA, NO BAIRRO BACURAU 1. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/indicacao_n_091_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 091/2025 \u2013 AUTOR  JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA AMPLIADO O SERVI\u00c7O OFERTADO PELO CENTRO DOS IDOSOS - N\u00daCLEO FLOR DA IDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS, MOMENTOS DE LAZER, INTERA\u00c7\u00c3O E RECREA\u00c7\u00c3O, CONTEMPLANDO UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MISTA E DIVERSIFICADA DURANTE TODA A SEMANA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/indicacao_n_092_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 092/2025 \u2013 AUTOR  JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESTADUAL PROF\u00aa. ALVANI DE FREITAS DIAS (CAIC), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O USO DA QUADRA, CAMPINHO DE AREIA, ANFITEATRO E DEMAIS ESPA\u00c7OS OCIOSOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/indicacao_n_093_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 093/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO P\u00daBLICO DO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, BEM COMO NAS M\u00c1QUINAS DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS DA ACADEMIA P\u00daBLICA, QUE APRESENTAM ALGUNS DEFEITOS QUE PODEM CAUSAR DANOS OU AT\u00c9 LES\u00d5ES AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/indicacao_n_094_2025_autor_galinho_mdb_20250407_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 094/2025 - AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE AA PROCEDER COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA ARARA AZUL E DA RUA BEM-TE-VI NO BAIRRO BACURAU 1, NA CIDADE DE APODI."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/indicacao_n_095_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 095/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCAS, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PO\u00c7OS TUBULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/indicacao_n_096_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 096/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS ANT\u00d4NIO MARCOS TEIXEIRA DINIZ E ANT\u00d4NIO DANTAS FILHO NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/indicacao_n_097_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 097/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES MELHORIAS NA CRECHE MODELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DE ALMAS: 1. INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NOS ACESSOS PRINCIPAIS DA UNIDADE; 2. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CRECHE; 3. MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, GARANTINDO REGULARIDADE E QUALIDADE."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/indicacao_n_098_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 098/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA NO ROTEIRO GASTRON\u00d4MICO-CULTURAL QUE COMPREENDE A CASA DE FARINHA DE SEU JO\u00c3O DE DEUS (S\u00cdTIO CARPINA), A CASA DO BOLO E A CACHA\u00c7A NOVA MALHADA VERMELHA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO A ESSES PONTOS, COM VISTAS A FOMENTAR O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/indicacao_n_099_2025_-_autor_andreazo_alves-pp_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 099/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE ENTULHO NA MARECHAL, DESCENDO PARA O CAL\u00c7AD\u00c3O, AO LADO DO ESCRIT\u00d3RIO DO ADVOGADO THIAGO SANTIAGO."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/indicacao_n_100_2025_andreazo_alves_pp_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 100/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA ABI\u00da, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A PARA OS MORADORES."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/indicacao_n_101_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 101/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. JOS\u00c9 M. MENEZES, RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELA RUA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2445/indicacao_n_102_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd__20250408_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 102/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE MATOS DA RUA PROFESSORA MARIA ISABEL DE ASSUN\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, BEM COMO DAS RUAS MENORES QUE A CORTAM E INTERLIGAM A VIA."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/indicacao_n_103_2025_autor_junior_souza_mdb_20250409_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 103/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE JO\u00c3O DIAS NO MUNICIPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/indicacao_n_104_2025_autor_junior_souza_mdb_20250409_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 104/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE MELANCIAS NO DISTRITO DE MELANCIAS."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/indicacao_n_105_2025_autor_junior_souza_mdb_20250409_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 105/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE DIGNE FAZER A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2456/indicacao_n_106_2025_autor_junior_carlos_psd__20250409_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 106/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA II, NO VALE DO APODI."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2457/indicacao_n_107_2025_autor_junior_carlos_psd__20250409_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 107/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SEJA REALIZA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BICO TORTO."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/indicacao_n_108_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250415_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 108/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS,  NO SENTIDO DE fazer a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO ESTREITO."}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2460/indicacao_n_109_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250415_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 109/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE S\u00cdTIO ESTREITO."}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2461/indicacao_n_110_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd__20250415_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 110/2025 - AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO AO AUMENTO DO N\u00daMERO DE SALAS DE AULA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA UNIDADE ESCOLAR VIII AURORA DA SERRA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA NA ZONA RURAL DE APODI-RN."}, {"id": "2462", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2462/indicacao_n_111_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250415_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 111/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REFORMA DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO QUEIROZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2463", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2463/indicacao_n_112_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250415_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 112/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONSERTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "2464", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2464/indicacao_n_113_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/2025 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI, LUIZ SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM ANGARIAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI."}, {"id": "2465", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2465/indicacao_n_114_2025_autor_marcos_galinho_mdb__20250415_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2025 - AUTOR ANT\u00d4NIO MARCOS (GALINHO)-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI, LUIZ SABINO DA COSTA NETO, QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM POSTES NO S\u00cdTIO JATOB\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2473", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2473/indicacao_n_115_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250506_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 115/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS H\u00cdDRICOS. MEIO AMBIENTE E PESCA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO ESTREITO COM UMA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O."}, {"id": "2474", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2474/indicacao_n_116_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250506_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 116/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A PROCEDER A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O, DIRETAMENTE PELAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL, DAS DOTA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS NO OR\u00c7AMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E DESTINADAS \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2475", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2475/indicacao_n_117_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250506_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 117/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL."}, {"id": "2476", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2476/indicacao_n_118_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250506_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 118/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS, A REPOSI\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS  (L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E REL\u00c9S) NA COMUNIDADE FREI DAMI\u00c3O, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 VILA DA RUA DA IGREJA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DE DONA ALDACI JARLES."}, {"id": "2477", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2477/indicacao_n_119_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250506_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 119/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT  - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENVIADO, OFICIALMENTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM CRONOGRAMA ATUALIZADO CONTENDO AS DATAS E PREVIS\u00d5ES DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS P\u00daBLICAS EM ANDAMENTO, PARALISADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, COM DETALHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FASES E SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL, ESPECIALMENTE DAS SEGUINTES OBRAS: ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL; CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL; CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CAIC; e a ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA"}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2478/indicacao_n_120_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250507_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 120/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE PAU FERRADO \u00c0 BR-405."}, {"id": "2479", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2479/indicacao_n_121_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250507_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 121/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PADRE JO\u00c3O DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR LE\u00c3O E O SUPERMERCADO QUEIROZ, BEM COMO DA RUA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, NO TRECHO DA SA\u00cdDA PARA A PONTE AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A PR\u00d3PRIA RUA PADRE JO\u00c3O DA CUNHA."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/indicacao_n_122_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250513_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 122/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA COLETORA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, BAIRRO IPE."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/indicacao_n_123_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250513_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 123/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2494/indicacao_n_124_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250514_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 124/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ILUMINARIA PARA A RUA ARA\u00c7\u00c1, NO BAIRRO COAHB, EM UM POSTE LOCALIZADO NO INICIO DA RUA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA. PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O E O ACESSO DA RUA."}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2496/indicacao_n_125_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250514_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 125/2025 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB  -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO AO SECRETARIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA PASSAGEM DO SITIO PONTA II, J\u00c1 QUE A MESMA APRESENTA LOCAIS COM BURACOS E COM DESLIZAMENTO TORNANDO O LOCAL PERIGOSO PARA O TR\u00c1FEGO."}, {"id": "2497", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 126/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA II, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE QUALIDADE E T\u00c9CNICAS ADEQUADAS QUE ASSEGUREM MAIOR DURABILIDADE \u00c0S VIAS."}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2498/indicacao_n_127_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 127/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NAS RUAS VEREADOR JOS\u00c9 BENEVIDES MAIA, BAIRRO BETEL E RUA PEDRO VELHO (PR\u00d3XIMO AO CRUZEIRO) NO BAIRRO MALVINAS."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/indicacao_n_128_2025_-_autor_railton_diogenes-mdb_20250520_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 128/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ILUMINARIA PARA A RUA ARA\u00c7\u00c1, NO BAIRRO COHAB, EM UM POSTE LOCALIZADO NO IN\u00cdCIO DA RUA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA. PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O E O ACESSO DA RUA."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2508/indicacao_n_129_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250520_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 129/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SE DIGNE DETERMINAR SETORES DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO E CADASTRO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA, A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O NAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2509", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2509/indicacao_n_130_2025_autor_carlinos_de_dandao-psd_20250520_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 130/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NO POLO G\u00d3IS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2510", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2510/indicacao_n_131_2025_autor_ednarte_silveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 131/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PRA\u00c7A DA REDEN\u00c7\u00c3O (FOTOS EM ANEXO), RUA PR\u00d3XIMA A MATERNIDADE."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2511/indicacao_n_132_2025_autor_ronaldo_adriane-psdb_20250521_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 132/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE SANTA ROSA I."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2512/indicacao_n_133_2025_autor_galinho_de_antonio_de_julio_mdb_20250521_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 133/2025 \u2013 AUTOR GALINHO DE ANT\u00d4NIO DE J\u00daLIO-MDB (MARCOS CARVALHO) - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO A RO\u00c7AGEM DE MATO NA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO E ARREDORES."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/indicacao_n_134_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd__20250527_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 134/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O S\u00cdTIO QUIXABEIRINHA AO S\u00cdTIO ALGOD\u00c3O, AMBOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/indicacao_n_135_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb__20250528_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 135/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA UMA A\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICAR RUAS QUE EST\u00c3O SEM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO BACURAU I E LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/indicacao_n_136_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb__20250528_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 136/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA RO\u00c7O DE MATOS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO NOVO APODI."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/indicacao_n_137_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250602_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS QUE SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DE ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. LU\u00cdS MACA\u00c9, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/indicacao_n_138_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb__20250603_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR, CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/indicacao_n_139_2025_autores_angelo_e_carlinhos_de_dandao_20250603_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2025 \u2013 AUTORES \u00c2NGELO DE DAGMAR E CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMUS, A REALIZAR O RO\u00c7O DO MATO, AS MARGENS DA RN, INICIANDO NA COMUNIDADE CANTO DE VARA, AT\u00c9 O DISTRITO DE SOLEDADE."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/indicacao_n_140_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250603_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REFEITO O CANTEIRO PRINCIPAL PR\u00d3XIMO AO SINAL, NA RUA PADRE BENEDITO ALVES."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/indicacao_n_141_2025_autor_marcos_carvalho_galinho_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E EQUIPE TAPA-BURACOS PRA QUE POSSAM RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O DE BURACOS E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA COM CRUZAMENTO COM RUA AURI DE ACETO MOTA, NO BAIRRO PEQU\u00c9, EM FRENTE AO MERCADO DE JAIR GOMES."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/indicacao_n_142_2025_autor_junior_souza_mdb_20250604_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E BEM COMO ENCAMINHAR C\u00d3PIA AO SENHOR ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SE DIGNE EXECUTAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA - PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, COM INVESTIMENTO DO FINANCIAMENTO QUE O MUNIC\u00cdPIO VAI CONTRATAR ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECON\u00d4MICA, AL\u00c9M DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES E OUTRAS \u00c1REAS F\u00cdSICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/indicacao_n_143_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250604_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COBERTURA DE NO M\u00cdNIMO UMA QUADRA DE ESPORTE NA REGI\u00c3O DO VALE J\u00c1 QUE A MESMA E A \u00daNICA DAS QUATROS REGI\u00d5ES QUE N\u00c3O TEM NENHUMA QUADRA COBERTA PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA, ASSIM COMO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COBERTURA DA QUADRAS DO BAIRRO BACURAU I E A QUADRA DO BAIRRO GARIL\u00c2NDIA, PARA QUE OS ATLETAS ESSAS OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/indicacao_n_144_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250604_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE TODA PARTE DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SEJA REALIZADO PELA SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AJUDANDO ASSIM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE ESTE SERVI\u00c7O SEJA REALIZADO DE FORMA MAIS R\u00c1PIDA, J\u00c1 QUE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS J\u00c1 POSSUI UMA DEMANDA MUITO GRANDES EM ESTRADAS VICINAIS O QUE PODE CAUSAR UMA PRIORIDADE MENOR PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/indicacao_n_145_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250610_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 145/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE SOROROCA, QUEIMADAS, BAMBURRAL E TRAPI\u00c1, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS TRECHOS MAIS CR\u00cdTICOS QUE DIFICULTAM O TR\u00c1FEGO E O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/indicacao_n_146_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_20250610_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE RO\u00c7O DE MATOS NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/indicacao_n_147_2025_autor_paulo_de_telecio-psd_20250610_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA P\u00daBLICA NA ENTRADA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/indicacao_n_148_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 148/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LE\u00c3O DA SILVEIRA, NO FINAL DA RUA."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/indicacao_n_149_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp_20250610_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ECON\u00d4MICA PARA REAJUSTE DE VALOR PAGO AOS BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE ENSINO."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/indicacao_n_150_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp_20250610_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE A TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO FORNECIMENTO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/indicacao_n_151_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 151/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS H\u00cdDRICOS. MEIO AMBIENTE E PESCAS, NO SENTIDO DE CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DA COMUNIDADE DO SITIO S\u00c3O LOUREN\u00c7O II, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/indicacao_n_152_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250617_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 152/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. SOLICITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O IDENTIFICANDO TODAS AS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O DA AREIA."}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/indicacao_n_153_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250617_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 153/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. SOLICITO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PRINCIPAL DA REGI\u00c3O DA AREIA AO SITIO PONTA II."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/indicacao_n_154_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250617_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL POMPEU E DA RUA RAIMUNDA SOARES DE SOUZA, NO BAIRRO BACURAU I, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/indicacao_n_155_2025_autor_jailson_ferreira_pt_20250617_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA GALERIA LOCALIZADA NA TRAVESSA NONATO MOTA, NO BAIRRO MALVINAS, ONDE H\u00c1 MAIS DE TR\u00caS MESES EXISTE UM BURACO EXPOSTO, REPRESENTANDO RISCO REAL DE ACIDENTES PARA PEDESTRES E MORADORES."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/indicacao_n_156_2025_autor_carlinhos_de_dandao-psd_20250617_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 156/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DO ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, POLO G\u00d3IS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/indicacao_n_157_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 157/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADA NO S\u00cdTIO SANTA CRUZ, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/indicacao_n_158_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 158/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE RO\u00c7O DE MATOS NA RUA N\u00c9ZIA KARLA PINTO DE ANDRADE BAIRRO GARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/indicacao_n_159_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 159/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA N\u00c9ZIA KARLA PINTO DE ANDRADE NO BAIRRO GARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2570/indicacao_n_160_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 160/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOELITA MARINHO DE FREITAS NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/indicacao_n_161_2025_autor_marcos_carvalho_galinho_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 161/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM A CORRE\u00c7\u00c3O DE DESN\u00cdVEIS, RETIRADA DE BURACOS E LIMPEZA DE BECO/VIELA LOCALIZADO NA RUA ADRI\u00c3O BEZERRA, AO LADO DA CASA NO 542."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/indicacao_n_162_2025_autor_jailson_ferreira_pt_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A FIXA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE \u00d4NIBUS DO S\u00cdTIO SOROROCA, AS MARGENS DA RN-233."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/indicacao_n_163_2025_autor_marcos_carvalho_mdb_galinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO-MDB - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM A REFORMA/DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ANT\u00d4NIO LE\u00c3O DA SILVEIRA, PR\u00d3XIMO AO IM\u00d3VEL DE N\u00daMERO 140, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/indicacao_n_164_2025_autor_marcos_carvalho_mdb_galinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 164/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO-MDB - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM POSTES DO ASSENTAMENTO CASULO."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/indicacao_n_165_2025_autor_marcos_carvalho_mdb_galinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSS\u00cdVEL TROCA DE ESTRUTURA DE MADEIRA (VIGAS) DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DE TETO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO, NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/indicacao_n_166_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 166/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARCOS TEIXEIRA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/indicacao_n_167_2025_aurtor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SOLEDADE."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/indicacao_n_168_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 168/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA CARLOS F\u00c1VARO E AO PRESIDENTE DA CONAB EDEGAR PRETTO, SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO O SUBS\u00cdDIOS NA COMPRA DE MILHO E DA SOJA PARA OS PRODUTORES DO ESTADO NESTE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 7.8.2025."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/indicacao_n_169_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO GUILHERME MORAIS SALDANHA, SOLICITANDO APOIO PARA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA SEJA APRECIADO O SUBS\u00cdDIOS NA COMPRA DE MILHO E DA SOJA PARA OS PRODUTORES DO ESTADO NESTE PER\u00cdODO DE ESTIAGEM. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 7.8.2025."}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/indicacao_n_170_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO TETO DA ARENINHA SOCIETY DO BAIRRO IPE."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/indicacao_n_171_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL VILSON CUST\u00d3DIO DI\u00d3GENES."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/indicacao_n_172_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 172/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, A PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA, LOCALIZADA NO CANAL DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DA CHAPADA, PASSANDO PELO S\u00cdTIO VERTENTE, S\u00cdTIO GARRAFA E RIO NOVO."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2612/indicacao_n_173_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 173/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, A PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA AREIA."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2613/indicacao_n_174_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 174/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, A CONCLUIR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA, NO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA, AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1, PASSANDO NO S\u00cdTIO PLANALTO, BAIXA DO TUBAR\u00c3O E LAJE DO MEIO."}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2614/indicacao_n_175_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 175/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA MARACUJ\u00c1, LIGANDO AO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2615/indicacao_n_176_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PADRE JO\u00c3O DA CUNHA, PARA MELHORAR O TRAFEGO DE TODOS OS QUE PASSAM POR ALI DIARIAMENTE."}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2616/indicacao_n_177_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 177/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA VISITA T\u00c9CNICA E AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA UMA ESCOLA (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADO NO S\u00cdTIO SANTA CRUZ, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, EM UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, OU ESTRUTURA SIMILAR VOLTADA AO ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/indicacao_n_178_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 178/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DE PASSEIO NA BR-405."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/indicacao_n_179_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 179/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS COM URG\u00caNCIA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E CAIXA D'\u00c1GUA DO ASSENTAMENTO TABULEIRO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, UMA VEZ QUE A MESMA DESABOU, COMPROMETENDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/indicacao_n_180_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 180/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NAS RUAS: LU\u00cdS ANT\u00d4NIO TORRES (RUA DO F\u00d3RUM) E RUA MANOEL PEDRO VIANA (RUA DA CRECHE MODELO)."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/indicacao_n_181_2025_autor_junior_carlos_psd1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NAS RUAS: RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA (RUA DA ESCOLA VER\u00cdSSIMO GAMA) BAIRRO BICO TORTO E A RUA JOS\u00c9 MOZART MENESCAU (RUA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES) BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/indicacao_n_182_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SE DIGNE RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 V\u00c1RZEA DA SALINA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/indicacao_n_183_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL ENTRE O S\u00cdTIO PONTA E O S\u00cdTIO BARRA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2629/indicacao_n_184_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 184/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO QUE LIGA AS COMUNIDADES S\u00c3O LOUREN\u00c7O II \u00c0 PINDOBA (PR\u00d3XIMO A ESCOLA MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA)."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/indicacao_n_185_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 185/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA NO POSTE SITUADO EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE MORADORES DO S\u00cdTIO SANTA ROSA 1."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2631/indicacao_n_186_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 186/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA: JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE SOUZA, BAIRRO: BICO TORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN"}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2632/indicacao_n_187_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 187/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO NA RUA: ROSA \u00c1UREA DA COSTA, BAIRRO: BACURAU I, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN"}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2635/indicacao_n_188_2025_autor_marcos_carvalho_mdb_galinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 188/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO-MDB (GALINHO) \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM A REFORMA DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA BEVENUTO JOS\u00c9 DE PAIVA, NA BAIXA DO CAIC."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2636/indicacao_n_189_2025_autor_marcos_carvalho_mdb_galinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 189/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO-MDB (GALINHO) \u2013 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS, NO S\u00cdTIO AMENOS, 1."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2637/indicacao_n_190_2025_autor_marcos_carvalho_mdb_galinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO-MDB (GALINHO) \u2013 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA GOVERNADOR MARCOS FREIRE (A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DION\u00cdSIO DE MORAIS."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/indicacao_n_191_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 191/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PEQUE, ONDE BENEFICIARIA OS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/indicacao_n_192_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 192/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO VALE, PELO BICO TORTO, LIGANDO AO TRAPIA I E TRAPIA IL PARA A MELHORIA E ACESSIBILIDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/indicacao__n_193_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, COM SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA."}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2649/indicacao_n_194_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA RAIMUNDA FERREIRA DA MOTA NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/indicacao__n_195_2025_autor_adreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 195/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA C\u00c2MARA CASCUDO, VIZINHO \u00c0 CASA N\u00b0 156, ATUALMENTE EM ESTADO DE ABANDONO, FAVORECENDO A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS NAS RESID\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/indicacao_n_196_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, PELO MENOS A REFORMA DA PONTE DE CARNA\u00daBA QUE LIGA O S\u00cdTIO CARPINA \u00c0 COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DA SALINA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/indicacao_n_197_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 197/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/indicacao_n_198_2025_autor_carlinhos_de_dandao_pds.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 198/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O \u2013 PSD  \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EMERGENCIAIS NO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO NO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS, ZONA RURAL DE APODI/RN, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO CEN\u00c1RIO DA PAIX\u00c3O DE CRISTO."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/indicacao_n_199_2025_autor_carlinhos_de_dandao_pds.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 199/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O \u2013 PSD  \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS EMERGENCIAIS NO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DA SOLEDADE, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2657/indicacao_n_200_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 200/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR - PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE OBRAS P\u00daBLICAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE PO\u00c7O DE ISAURO. O LOCAL INDICADO NA RODOVIA ASFALTICA NO IN\u00cdCIO DA COMUNIDADE, SENTIDO SOLEDADE, EM FRENTE A CASA DO SR. RAIMUNDO RAFAEL."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/indicacao_n_201_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 201/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES - PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NAS MARGENS DA BR-405, EM FRENTE \u00c0 SUCATA S\u00c3O FRANCISCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DA MADEIRA."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/indicacao_n_202_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 202/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES - PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO LE\u00c3O DA SILVEIRA, BAIRRO GARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/indicacao_n_203_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 203/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA ATIVADO O VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PLANTAS FRUT\u00cdFERAS E NATIVAS DA NOSSA REGI\u00c3O, ASSIM TRAZENDO BENEF\u00cdCIO PARA TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2661/indicacao_n_204_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 204/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA ATIVADO O VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL, SOLICITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 CH\u00c1CARA DE JORGE, ASSIM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINARIAS NO TRECHO ENTRE A CH\u00c1CARA DO EX VEREADOR GILVAN ALVES AT\u00c9 A PRIMEIRA ENTRADA DA COMUNIDADE TIRINETE."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/indicacao_n_205_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 205/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, solicito a INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS ILUMINARIAS NA COMUNIDADE TIRINETE."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/indicacao_no_206_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA TEL\u00c9CIO GOMES PINTO - S\u00cdTIO MELANCIAS, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E OS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/indicacao_no_207_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, AFIM QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEPIPEDO, LIGANDO O BAIRRO CRUZ DE ALMAS AO BAIRRO GARIL\u00c2NDIA, PASSANDO EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/indicacao_no_208_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 208/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUIS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS, NAS RUAS M\u00c1RIO ALBUQUERQUE DE FREITAS, DONA ALICE PINTO E RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, POR TRAZ DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2690/indicacao_no_209_2025_autor_marcos_carvalho_galinho_mdb1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 209/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)\u2013MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM: 1) REPARO DE \u201cMEIO FIO\u201d E A REDE COLETORA DE ESGOTOS DOM\u00c9STICOS DANIFICADA NA RUA ANT\u00d4NIO MOREIRA, N\u00ba 80, NO BAIRRO MALVINAS; E 2) REPARO E RETIRADA DE BURACO, NO MESMO ENDERE\u00c7O: RUA MOREIRA, N\u00ba 80, NO BAIRRO MALVINAS."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/indicacao_no_210_2025_autor_marcos_carvalho_galinho_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 210/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)\u2013MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM REPARO DE \u201cMEIOS-FIOS\u201d E A REDE COLETORA DE ESGOTOS DOM\u00c9STICOS DANIFICADA NA RUA NONATO MOTA, N\u00ba 191, NO BAIRRO MALVINAS."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/indicacao_no_211_2025_autor_marcos_carvalho_galinho_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)\u2013MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM 8 (OITO) POSTES J\u00c1 INSTALADOS NA RUA JOEL DO AMARAL GURGEL, NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/indicacao_no_212_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 212/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, FAZER UMA AN\u00c1LISE DE TODAS AS DOA\u00c7\u00d5ES E CESS\u00d5ES DE USO, FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN, NOS \u00daLTIMOS 10(DEZ) ANOS."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/indicacao_no_213_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 213/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO SITIO GARAPA, PARA QUE SE TORNE MELHOR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/indicacao_no_214_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 214/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO NA RUA FRANCISCO LE\u00c3O DA SILVEIRA NO BAIRRO GARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/indicacao_no_215_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 215/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA INSTALADA UMA USINA DE ENERGIA SOLAR, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRA, COMO TAMB\u00c9M OS A\u00c7OUGUEIROS DO A\u00c7OUGUE P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/indicacao_no_216_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 216/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, INDICAR A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA LAGOA E DE SEU CAL\u00c7AD\u00c3O, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/indicacao_no_217_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 217/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MIGUEL FERREIRA DE ARA\u00daJO (RUA DO BATALH\u00c3O)."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/indicacao_no_218_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 218/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA E MANUTEN\u00c7\u00c3O REGULAR DA FONTE P\u00daBLICA SITUADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DESTA CIDADE, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O OU BOMBEAMENTO DE \u00c1GUA E/OU PLANEJAMENTO DE CRONOGRAMA PERI\u00d3DICO DE LIMPEZA, A FIM DE EVITAR O AC\u00daMULO E A DEGRADA\u00c7\u00c3O DO RECURSO H\u00cdDRICO NAQUELE ESPA\u00c7O."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/indicacao_no_219_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 219/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO BAIXA DO CAIC, APODI/RN."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/indicacao_no_220_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 220/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL REALIZE UMA VISITA T\u00c9CNICA PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O OBSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PEQU\u00c9."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/indicacao_no_221_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 221/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSERTADO EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO MOREIRA, BAIRRO MALVINAS QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/indicacao_no_222_2025_autor_marcos_carvalho_galinho_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 222/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR OU AJUSTAR A OFERTA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES ESPECIALIZADOS."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/indicacao_no_223_2025__autor_laete_oliveira-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 223/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, RECOMENDANDO:\r\n1. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ACERCA DO ABANDONO DE ANIMAIS E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS LEGAIS, COM A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SA\u00daDE, MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO; \r\n2. A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS CR\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO ONDE H\u00c1 REGISTROS FREQUENTES DE ABANDONO, INTEGRANDO-AS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, PARA COIBIR E IDENTIFICAR AUTORES DAS INFRA\u00c7\u00d5ES; E,\r\n3. A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES E BANNERS DE ALERTA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS, COMO PRA\u00c7AS, UNIDADES DE SA\u00daDE, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSEQU\u00caNCIAS LEGAIS DO ABANDONO DE ANIMAIS, INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE E A ADO\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2721/indicacao_no_224.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO COM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS SEBASTI\u00c3O GOMES PINTO E RUA ELIZABETE AIRES GUERRA NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/indicacao_no_225.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL COLOQUE EM SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O A COLETA DE LIXO NAS RUAS SEBASTI\u00c3O GOMES PINTO E JO\u00c3O DE DEUS GOMES NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/indicacao_no_226_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA BR-405, ESQUINA DE TATAU."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/indicacao_no_227_2025_autor_angelo_de_dagmar_pp.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, FAZER A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA BR 405, DO BAIRRO IPE AT\u00c9 O FINAL DA DUPLICA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE A PADARIA MEDEIROS."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/indicacao_no_228.2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DE APODI/RN (FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/indicacao_no_229.2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/indicacao_no_230.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DA AREIA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nMELHORIAS NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DA AREIA, COM:\r\n\r\n1. INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ATLETAS E DO P\u00daBLICO;\r\n2. DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE USO CONT\u00cdNUO DO ESPA\u00c7O;\r\n3. RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS;\r\n4. AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA PEQUENOS REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/indicacao_no_231.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026\r\n1. MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, COM RECUPERA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRA E ALARGAMENTO DO CORREDOR PRINCIPAL, VISANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE;\r\n2. RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO C\u00d3RREGO 2, COM O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 CONGREGA\u00c7\u00c3O PRESBITERIANA;\r\n3. MELHORIAS NAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO URBANO, GARANTINDO CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES;\r\n4. MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO LAGOA AMARELA, COM SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO, ASSEGURANDO MELHOR ACESSO \u00c0 COMUNIDADE;\r\n5. APRIMORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A REGI\u00c3O DA AREIA PROMOVENDO MAIS SEGURAN\u00c7A E CONFORTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/indicacao_no_232.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL FOI COLETADA DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026.\r\n\r\nSOLICITAM \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE:\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA PARA C\u00c3ES E GATOS NO\r\nDISTRITO DE C\u00d3RREGO, BEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES DE SA\u00daDE ANIMAL, INCLUINDO PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE CUIDADOS E POSSE RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/indicacao_no_233.2025__autor_carlinhos_de_dandao-psd_-_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 233/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS AS REPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LUMIN\u00c1RIAS NAS REDONDEZAS DO PARQUE DO PAULISTA, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO VIS\u00c3O, DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/indicacao_no_234.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_-.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 234/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PARQUINHOS E NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GET\u00daLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O NA CURVA LOCALIZADA NO KM 79 DA BR-405, NO BAIRRO BICO TORTO, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN (FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/indicacao_no_236.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 236/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA DE \u00d4NIBUS) NO BAIRRO BACURAL I, NA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA, NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A \u00c1REA CHAMADA DE \"PRAINHA\", ATENDENDO A PEDIDOS DE ESTUDANTES E MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/indicacao_no_237.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 237/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E NIVELAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO."}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/indicacao_no_238.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 238/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/indicacao_no_239.2025__autor_marcos_carvalho_galinho__mdb_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 239/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) \u2013 MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, A PROCEDER COM REPARO DE \u201cMEIOS-FIOS\u201d E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DOM\u00c9STICOS DANIFICADA NA RUA ROSITA MOREIRA, N\u00ba 344, NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/indicacao_no_240.2025__autor_marcos_carvalho_galinho__mdb_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 240/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) \u2013 MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, A PROCEDER COM O ESTUDO DE VIABILIDADE E, SE VI\u00c1VEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA(S) NA RUA SABI\u00c1, NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/indicacao_no_241.2025_autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 241/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O REGULAR DOS DADOS P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/indicacao_no_242.2025__autor_junior_carlos__psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 242/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CALOR \u2013 PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, AFIM DE CONSTRUIR UMA ADUTORA QUE UTILIZE A \u00c1GUA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ PARA ABASTECER A REGI\u00c3O DA PEDRA."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/indicacao_no_243.2025__autor_junior_carlos__psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 243/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CALOR \u2013 PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JO\u00c3O DE DEUS GOMES, BEM COMO A RUA ROSA \u00c1UREA DA COSTA, AMBAS NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/indicacao_no_244.2025__autor_junior_carlos__psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 244/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CALOR \u2013 PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TR\u00c1FEGO NA RUA ADRI\u00c3O BEZERRA, DA ESQUINA DA DROGA CENTER A ANTIGA BORRACHARIA DE CODA, NO BAIRRO LAGOA SECA, AFIM DE QUE POSSA SER CONSTRU\u00cdDAS LOMBADAS, J\u00c1 QUE A RUA \u00c9 BASTANTE MOVIMENTADA, QUE POR SUA VEZ, INTERLIGA OS BAIRRO LAGOA SECA, BAIXA DO CAIC, BACURAU II E GARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/indicacao_no_245.2025__autor_junior_carlos__psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 245/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CALOR \u2013 PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE POSSAM SEREM CONSTRU\u00cdDOS, P\u00d3RTICOS NAS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE QUEM CHEGA DE MOSSOR\u00d3, BEM COMO QUEM VEM SENTIDO PAU DOS FERROS - APODI."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/indicacao_no_246.2025__autor_junior_carlos__psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 246/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CALOR \u2013 PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/indicacao_no_247.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma_subscrita_pelos_vereadores_de.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 247/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DO POLO G\u00d3IS, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA C\u00c2MARA), LU\u00cdS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANT\u00d4NIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES.\r\nDEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE:\r\n1. REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCAL, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E DE VESTI\u00c1RIOS, GARANTINDO MELHOR ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE AO ESPA\u00c7O ESPORTIVO."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/indicacao_no_248.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma_subscrita_pelos_vereadores_de.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DO POLO G\u00d3IS, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA C\u00c2MARA), LU\u00cdS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANT\u00d4NIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES.\r\nDEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE:\r\n1. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nVALDOMIRO PEDRO VIANA, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS, ZONA RURAL DE APODI/RN."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/indicacao_no_249.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma_subscrita_pelos_vereadores_de.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 249/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DO POLO G\u00d3IS, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA C\u00c2MARA), LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANT\u00d4NIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES.\r\nDEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE\r\n1. SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA PARA APOIO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO POLO RURAL DA REGI\u00c3O;\r\n2. TROCA DA BOMBA E REVIS\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O QUE ABASTECE COM \u00c1GUA OS\r\nPROJETOS DE ASSENTAMENTO CAI\u00c7ARA E PAULO CANAPUM"}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/indicacao_no_250.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 250/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LU\u00cdS ANT\u00d4NIO TORRES (RUA DO F\u00d3RUM)."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/indicacao_no_251.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 251/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA LUMIN\u00c1RIA NA RUA DA PACI\u00caNCIA NO BAIRRO BACURAU I."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/indicacao_no_252.2025__autor_angelo_de_dagmar-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 252/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, FAZER A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CANOS DA ADUTORA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO GRANDE AO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_no_253.2025__autor_ednarte_silveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 253/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A REALIZAR A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) SITUADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/indicacao_no_254.2025__autor_marcos_carvalho_galinho-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 254/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PROCEDER COM AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/indicacao_no_255.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 255/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES)."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_no_256.2025__autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 256/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, SOLICITANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DE UM MAPEAMENTO CULTURAL EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RUNS DE CULTURA EM TODAS AS REGI\u00d5ES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO CAMPO E DA ZONA URBANA NOS PROGRAMAS CULTURAIS."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/indicacao_no_257.2025__autor_junior_souza-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 257/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A CRIA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c1S PESSOAS IDOSAS, CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO GROSSOS POSSUI UM N\u00daMERO EXPRESSIVO DE MORADORES DESSA FAIXA ET\u00c1RIA, NECESSITANDO DE PROGRAMA DE SA\u00daDE, CONVIV\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/indicacao_no_258.2025__autor_junior_souza-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO S\u00cdTIO GROSSOS E \u00c1S COMUNIDADES VIZINHAS, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE DESLOCAMENTO PARA OS MORADORES E O TRANSPORTE DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2781/indicacao_no_259.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 259/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DA PEDRA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/indicacao_no_260.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 260/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DA PEDRA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_no_261.2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 261/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSERTADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM BUEIRO LOCALIZADO NO SITIO CABOCLO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/indicacao_no_262.2025__autor_ednarte_silveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 262/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE - PROJETO SA\u00daDE NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/indicacao_no_263.2025__autor_ednarte_silveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 263/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES RAILTON PAULO DE MENEZES NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/indicacao_no_264.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 264/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/indicacao_no_265.2025__autor_junior_carlos-psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 265/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA DION\u00cdSIO COSMO DE ANDRADE, NO BAIRRO IPE."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/indicacao_no_266.2025__autor_junior_carlos-psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 266/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, AFIM DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN"}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/indicacao_no_267.2025__autor_junior_carlos-psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 267/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE VERTENTES E OLHO D'\u00c1GUA NA CHAPADA, AMBAS NA CHAPADA DO APODI."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/indicacao_no_268.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 268/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL FOI COLETADA DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS J\u00daNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOS\u00c9 ANDREAZO PEREIRA ALVES.\r\nDEMANDA APRESENTADA PELA COMUNIDADE:\r\n1. INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE APOIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO PR\u00c9DIO RECENTEMENTE REFORMADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARPINA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO LOCAL E OFERECER MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/indicacao_no_269.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 269/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS J\u00daNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOS\u00c9 ANDREAZO PEREIRA ALVES."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/indicacao_no_270.2025__autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 270/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI \u2013 REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISS\u00c3O, REALIZADAS NA REGI\u00c3O DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS J\u00daNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOS\u00c9 ANDREAZO PEREIRA ALVES."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/indicacao_no_271.2025__autor_vereadores_de_apodi_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 271/2025 \u2013 AUTOR VEREADORES DE APODI \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE DIGNE RECUPERAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AS ESTRADAS VICINAIS NA CHAPADA DO APODI, INICIANDO NO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA COM A DIVISA COM AO ESTADO DO CEAR\u00c1, PASSANDO PELO S\u00cdTIO LAGE DO MEIO AT\u00c9 O ASSENTAMENTO MOACIR LUCENA; BEM COMO DO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA AT\u00c9 O S\u00cdTIO QUIXABEIRINHA NA CHAPADA DO APODI."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/indicacao_no_272.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb__.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 272/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NO DISTRITO DE SOLEDADE (SA\u00cdDA PARA NOVA DESCOBERTA)."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/indicacao_no_273.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb__.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 273/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE SITIO TIRINETE."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/indicacao_no_274.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 274/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, EM FRENTE \u00c0 OFICINA DE A\u00c9CIO E \u00c0 LOJA ALICE PE\u00c7AS."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/indicacao_no_275.2025__autor_carlinhos_de_dandao-psd_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 275/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO PO\u00c7O DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MILAGRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE APODI/RN."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/indicacao_no_276.2025__autor_junior_carlos-psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 276/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE APODI POSSA ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O PIPA, PARA QUE POSSA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM NOSSAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/indicacao_no_277.2025__autor_junior_carlos-psd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR PARALELEPIPEDO NA RUA SEBASTI\u00c3O GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BICO TORTO."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/ndicacao_no_278.2025__autor_ednarte_silveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE QUE POSSA REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, PODAS E RO\u00c7O COM COLETA DE ENTULHOS E PODAS, NO DISTRITO DE MELANCIAS, APODI/RN."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/indicacao_no_279.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 279/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A VERIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA MO\u00c9SIO HOLANDA, IDENTIFICANDO QUAIS SINALIZA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR O BOM FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA VIA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE TODAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO SEJAM DEVIDAMENTE IMPLANTADAS AO LONGO DE TODA A AVENIDA, A FIM DE MELHORAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E REDUZIR O ELEVADO N\u00daMERO DE ACIDENTES ATUALMENTE REGISTRADOS NO LOCAL."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/indicacao_no_280.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 280/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, \u00c1REAS DE CONVIV\u00caNCIA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, CONFORTO E LAZER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. A PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO \u00c9 UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO E CONVIV\u00caNCIA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE. NO ENTANTO, ENCONTRA-SE COM ESTRUTURAS DETERIORADAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O INSUFICIENTE E \u00c1REAS QUE NECESSITAM DE REPAROS URGENTES. A REFORMA CONTRIBUIR\u00c1 PARA O BEM-ESTAR DOS CIDAD\u00c3OS, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E EST\u00cdMULO AO USO DO ESPA\u00c7O PELAS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/indicacao_no_281.2025__autor_angelo_de_dagmar-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP \u2013  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE FAZER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA BANDA DE M\u00daSICA MUNICIPAL, AQUI DENOMINADA \"ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA LEITE\"."}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/indicacao_no_282.2025__autor_angelo_de_dagmar-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE FAZER A REPOSI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, NOMEANDO DIVERSAS RUAS DE APODI."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/indicacao_no_283.2025__autor_jailson_ferreira-pt_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DO SETOR QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL AO RAP\u00c9, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDRA D'\u00c1GUA, BARRO E BARRO VERMELHO, GROSSOS, AR\u00c7\u00c3O I E II, S\u00cdTIO TRA\u00cdRAS E RAP\u00c9."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/indicacao_no_284.2025__autor_jailson_ferreira-pt_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 284/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO A REMO\u00c7\u00c3O DE GALHOS SECOS E ENTULHOS NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO BICO TORTO, COM A DEVIDA LIMPEZA E DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DOS RES\u00cdDUOS."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/indicacao_no_285.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_-__.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 285/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NO CANTEIRO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE MELANCIAS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DO TET\u00c9, \u00c0S MARGENS DA BR-405."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_no_286.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_-__.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 286/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE MELANCIAS, DENOMINADO \"PRA\u00c7A TEL\u00c9SPHORO GOMES PINHO FILHO\", CONFORME DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 494/2006."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_no_287.2025__autor_railton_diogenes__mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 287/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS DA RUA SETE DE SETEMBRO E DA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PR\u00d3XIMO A CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) PROFESSORA CARMELITA FERREIRA LIMA PARA MELHORAR O TRAFEGO DE TODOS OS QUE PASSAM POR ALI DIARIAMENTE."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/indicacao_no_288.2025__autor_railton_diogenes__mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 288/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DE TODO CAL\u00c7AD\u00c3O DA LAGOA DE APODI, A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, \u00c1REAS DE CONVIV\u00caNCIA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, CONFORTO E LAZER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. O CAL\u00c7AD\u00c3O DA LAGOA \u00c9 UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO E CONVIV\u00caNCIA PARA OS MORADORES E VISITANTES DA NOSSA CIDADE E ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO UM DOS NOSSOS CART\u00c3O POSTAL. NO ENTANTO, ENCONTRA-SE COM ESTRUTURAS DETERIORADAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O INSUFICIENTE E \u00c1REAS QUE NECESSITAM DE REPAROS URGENTES. A REFORMA CONTRIBUIR\u00c1 PARA O BEM-ESTAR DOS CIDAD\u00c3OS, VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E EST\u00cdMULO AO USO DO ESPA\u00c7O PELAS FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_no_289.2025__autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 289/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DO S\u00cdTIO MANSID\u00c3O, COM USO DE MATERIAL DE QUALIDADE E NIVELAMENTO T\u00c9CNICO ADEQUADO."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_no_290.2025__autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA OFERTADO ATENDIMENTO M\u00c9DICO QUINZENAL NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO SANTA ROSA I, APROVEITANDO-SE A ESTRUTURA J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_no_291.2025__autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 291/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO S\u00cdTIO SANTA ROSA IL, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_no_292.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 292/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DOUTOR DIX HUIT ROSADO NO BAIRRO LAGOA SECA. A REFERENTE RUA SURGEM BURACOS, LAMA, E DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O EM PER\u00cdODO DE CHUVA E EM PER\u00cdODO SECO ACARRETA MUITA POEIRA."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/indicacao_no_293.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 293/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE S\u00cdTIO PONTA IL, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/indicacao_no_294.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 294/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.130/2024, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2024, A QUAL PREV\u00ca A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS RETIROS DE JOVENS DA CIDADE DE APODI."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/indicacao_no_295.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 295/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE BANHO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM RAZ\u00c3O DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DO EXPRESSIVO AUMENTO DO N\u00daMERO DE TURISTAS QUE VISITAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NESSE PER\u00cdODO, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E SEGURAN\u00c7A AOS FREQUENTADORES."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/indicacao_no_296.2025__autor_andreazo_alves-pp_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 296/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O DE MATO NOS ESGOTOS DA RUA M\u00c1RIO ALBUQUERQUE DE FREITAS, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE, SEGURAN\u00c7A E CIRCULA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA VIA."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_no_297.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 297/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VERISSIMO GAMA, DESTE MUNIC\u00cdPIO. UMA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO TORTO ONDE ATENDE MAIS DE 100 ALUNOS E QUE NECESSITA DE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA MELHORA AINDA MAIS O CONFORTO E AMBIENTE ESCOLAR DESTA."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_no_298.2025__autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 298/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO E O FARDAMENTO ESCOLAR DE TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, SENDO ESTE FARDAMENTO COM O SEGUINTE KIT ESCOLAR (CAMISA, SHORT(CAL\u00c7A), T\u00caNIS E MOCHILA."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/requerimento_n_001_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250203_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, VISANDO CENTRALIZAR OS \u00d3RG\u00c3OS E SECRETARIAS MUNICIPAIS EM UM \u00daNICO ESPA\u00c7O, PROPORCIONANDO MAIOR EFICI\u00caNCIA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA E MELHOR ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/requerimento_n_002_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250203_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPACTO ECON\u00d4MICO, AMBIENTAL E SOCIAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE ABASTECER TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS, PROMOVER O USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENT\u00c1VEL E GARANTIR MAIOR EFICI\u00caNCIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/requerimento_n_003_2025_autor_andreazo_alves_pp_20250205_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.130/2024, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2024, A QUAL PREV\u00ca A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS RETIROS DE JOVENS DA CIDADE DE APODI."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/requerimento_n_004_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_20250206_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD -  AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DOS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS RESIDENTES NOS S\u00cdTIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/requerimento_n_005_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250218_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA E SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER PROGRAMAS SOCIAIS DE MORADIA E HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL MUNICIPAL."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/requerimento_n_006_2025_autor_junior_souza_mdb_20250219_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA NATECIA SHIRLEY NUNES - DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN \u2013 DER-RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RN-233 ENTRE A CIDADE DE APODI-CARA\u00daBAS NO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2339/requerimento_n_007_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SUGERINDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE SOLO, \u00c1GUA E MEL NO IFRN CAMPUS APODI NO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/requerimento_n_008_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250307_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, LIXOS TECNOL\u00d3GICOS E ELETR\u00d4NICOS, BEM COMO SEUS DESCARTES ADEQUADOS NA CIDADE DE APODI/RN, VISANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, A REDU\u00c7\u00c3O DE IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE E A PROMO\u00c7\u00c3O DA SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/requerimento_n_009_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSB) - REQUERER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1. QUAL \u00c9 A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO DESCARTE DE RES\u00cdDUOS BIOL\u00d3GICOS (FEZES E URINA) NO MUNIC\u00cdPIO? 2. QUAL \u00c9 O LOCAL EXATO ONDE OCORRE ESSE DESCARTE E SE H\u00c1 LICEN\u00c7A AMBIENTAL V\u00c1LIDA PARA TAL PROCEDIMENTO? 3. QUAIS S\u00c3O AS PESSOAS, COMUNIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES BENEFICIADAS PELOS RECURSOS ORIUNDOS DESSE PROCESSO DE DESCARTE? E, 4. QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS BENEFICI\u00c1RIOS DESSE SERVI\u00c7O? APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/requerimento_n_010_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA E SOCIAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DE T\u00c9CNICOS AGR\u00cdCOLAS AGROPECU\u00c1RIOS E ENGENHEIROS AGR\u00d4NOMOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA \u00c0S DIVERSAS ATIVIDADES AGROPECU\u00c1RIAS DO SETOR PRIM\u00c1RIO. TAL MEDIDA VISA BENEFICIAR AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAL. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O, JAILSON FERREIRA, J\u00daNIOR CARLOS, PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/requerimento_n_011_2025_autor_bancada_de_oposicao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 011/2025 - AUTOR BANCADA DA OPOSI\u00c7\u00c3O - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADA DOS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O CARNAVAL DE 2025. SOLICITA-SE QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SEJA APRESENTADA EM PLANILHAS DETALHADAS, CONTENDO, SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. VALOR TOTAL DOS GASTOS; 2. VALOR GASTO EXCLUSIVAMENTE COM AS BANDAS, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS A CADA ATRA\u00c7\u00c3O MUSICAL; 3. VALOR GASTO COM A ESTRUTURA DO EVENTO, ESPECIFICANDO OS CUSTOS COM TRIO EL\u00c9TRICO, PALCO, SISTEMA DE SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CAMAROTES. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/requerimento_n_012_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 012/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - REQUEIRO QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PROMOVA A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO TANTO NO CAMPO QUANTO NA CIDADE, AL\u00c9M DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE ACESSO A MICROCR\u00c9DITOS JUNTO \u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, VISANDO ATENDER PEQUENOS E M\u00c9DIOS NEG\u00d3CIOS, INCLUINDO EMPREENDEDORES QUE ATUAM EM ATIVIDADES COMERCIAIS DIVERSAS E NO SETOR DE AGROIND\u00daSTRIAS. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/requerimento_n_013_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 013/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSB) - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ANTERIORMENTE POR MEIO DO REQUERIMENTO N\u00ba [019/2025], REFERENTE AO LEVANTAMENTO DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE APODI. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/requerimento_n_014_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE DATAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL VER\u00cdSSIMO GAMA, CUJAS ESTAVAM PREVISTAS PARA IN\u00cdCIO AINDA NO ANO DE 2024. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/requerimento_n_015_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 015/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - REQUEIRO QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA E SOCIAL PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROMOVA UM PROGRAMA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA MUTU\u00c1RIOS E PROPRIET\u00c1RIOS DE BAIXA RENDA, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/requerimento_n_016_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0016/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PLANILHAS DISCRIMINANDO OS SEGUINTES DADOS, POR ANO: I - VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO; II - MONTANTE DIRECIONADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS; III - RECURSOS UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS EM OUTRAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS; IV - QUANTIA DESTINADA \u00c0 COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESPECIFICANDO EM LISTA OS ITENS ADQUIRIDOS."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/requerimento_n_017_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 017/2025 - AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSB) - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC): 1. QUAIS OBRAS EST\u00c3O PREVISTAS E O LOCAL DE EXECU\u00c7\u00c3O? 2. QUAIS EQUIPAMENTOS SER\u00c3O ADQUIRIDOS OU BENEFICIADOS PELO PROGRAMA?"}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/requerimento_n_018_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250402_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 018/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA E DE RESPONSABILIDADE COM A CAUSA ANIMAL PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS PARCERIAS COM ONG\u2019S DA CAUSA ANIMAL, E/OU ALTERNATIVAMENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA. ADEMAIS, SUGERE-SE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO REDUZIR O ABANDONO E MELHORAR A SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/requerimento_n_019_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 019/2025 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARGARETH MENEZES - MINISTRA DA CULTURA, QUE DIGNE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM ANGARIAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI"}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2466/requerimento_n_020_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 020/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB -  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INTENSIFICAR A SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1986/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 8\u00b0, QUE AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, CERCA EL\u00c9TRICA E \"BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO\" NAS UNIDADES ESCOLARES."}, {"id": "2471", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2471/requerimento_n_021_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250505_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  N\u00b0 021/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE A C\u00c2MARA RECONHE\u00c7A E CRIE A FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO, COMO FORMA DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL, FORTALECER O EMPREENDEDORISMO, O COM\u00c9RCIO, O SETOR DE SERVI\u00c7OS E VALORIZAR AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES ASSOCIATIVAS, CONFORME OS PRINC\u00cdPIOS DA GEST\u00c3O PARTICIPATIVA E DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SETORES PRODUTIVOS LOCAIS."}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2507/requerimento_n_022_2025_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - SECRETARIA NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, VINCULADA AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA O RETORNO DA OPERA\u00c7\u00c3O CARRO-PIPA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, TENDO EM VISTA O PROLONGADO PER\u00cdODO DE SECA E ESTIAGEM QUE COMPROMETE GRAVEMENTE O ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DAS COMUNIDADES RURAIS. O PRESENTE REQUERIMENTO, UMA VEZ APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO, PARA CI\u00caNCIA E COLABORA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E \u00c0 DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/requerimento_n_023_2025_autor_laete_oliveira_mdb_20250610_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/requerimento_n_024_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, COLOQUE EM PR\u00c1TICA A LEI N\u00ba1172/2017 E LEI 1315/2018 \u00a7 3\u00b0 \"PROJETO C\u00c2MARA CULTURAL\" NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/requerimento_n_025_2025_aurtor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 025/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O DO RN, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO EMPRESARIAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/requerimento_n_026_2025_aurtor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 026/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O DO RN, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, SOLICITAR PARCERIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS GRATUITOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA COSTURA+ RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/requerimento_n_027_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS QUANTO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE EVENTOS DE APODI/RN, INDICANDO COMO LOCAL ADEQUADO O TERRENO SITUADO NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA LAGOA, ENTRE A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E A RUA TIRADENTES, VISANDO OFERECER UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ART\u00cdSTICAS, RECREATIVAS E DE LAZER PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/requerimento_n_028_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLEN\u00c1RIAS NAS 04 (QUATRO) MICRORREGI\u00d5ES RURAIS E NOS BAIRROS DA ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PROPOSTAS PARA O PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/requerimento_n_029_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 029/2025 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.918/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, E AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1. QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1.918/2022;  \r\n2. QUE SEJA APRESENTADO O PRAZO PREVISTO PARA A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/requeriento_n_030_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2025 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPALDE APODI/RN, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE MELHORIA DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO SANTA ROSA I E ADJACENTES."}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2650/requerimento_n_031_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS DE MORADIA DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/requerimento_n_032_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, REQUER A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATOU DAS A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, NO DI\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, BEM COMO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIOS \u00c0S AUTORIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICIPANTES, PARA CI\u00caNCIA DO ATO E DE SEUS ENCAMINHAMENTOS."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/requerimento_no_033_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA CONDUZIR UMA ESCUTA ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO INTEGRADO E SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O DO M\u00c9DIO OESTE POTIGUAR, A SER REALIZADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE APODI, SEVERIANO MELO, RODOLFO FERNANDES, ITA\u00da, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO E CARA\u00daBAS."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/requerimento_no_034_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 034/2025 \u2013 AUTOR  RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA CI\u00caNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O DO RN, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS NA PRA\u00c7A ALISSON MATTEO OLIVEIRA DA SILVA, ONDE \u00c9 REALIZADO A EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE APODI EXPOAP E A FEIRA DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/requerimento_no_035_2025_autor_railton_diogenes_mdb_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 035/2025 \u2013 AUTOR  RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 CEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E OBRAS, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS IM\u00d3VEIS DA CIDADE DE APODI QUE FORAM REGULARIZADOS PELO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA, INFORMANDO QUANTOS IM\u00d3VEIS, ONDE EST\u00c3O LOCALIZADOS, QUEM S\u00c3O OS BENEFICI\u00c1RIOS, E O POR QUE N\u00c3O FORAM ENTREGUES E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/requerimento_no_036_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2025 \u2013 AUTOR  RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013  AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE, JOSE FIRMO, O ATUAL PRESIDENTE (CEO) DA PETRORECONCAVO, QUE DIGNE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS REALIZADO PELA EMPRESA NA REGI\u00c3O EXPLORADA POR ESTA ATRAV\u00c9S DA BASE RIACHO DA FORQUILHA."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/requerimento_n_037_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 037/2025 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO IPE. DIANTE DISSO, REQUER-SE AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME:\r\n1. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO OU OUTRO MEIO DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O NA UBS DO IPE, COM INDICA\u00c7\u00c3O DE PRAZO;\r\n2. SE EXISTE CONTRATO OU PREVIS\u00c3O DE FORNECIMENTO DE COPOS DESCART\u00c1VEIS E ACESSO \u00c0 INTERNET WI-FI PARA A POPULA\u00c7\u00c3O;\r\n3. QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR AS QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA;\r\n4. QUAL O N\u00daMERO DE BAIRROS E COMUNIDADES ATUALMENTE ATENDIDOS PELA UBS DO IPE, COM A ESTIMATIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O BENEFICIADA.\r\n5. QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS ATUAM ATUALMENTE NA UBS DO IPE E QUAIS S\u00c3O SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/requerimento_n_038_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 038/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, E \u00c0 CASA DOS CONSELHOS DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, QUE SEJA REALIZADA UMA CHAMADA OFICIAL PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 728/2011."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/requerimento_no_039_2025_autor_comissao_de_financas_e_orcamento_da_cma_2025-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 039/2025 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA CMA 2025-2026 \u2013 REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS LOG\u00cdSTICA E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE DEBATER E OUVIR SUGEST\u00d5ES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2028 E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) 2026."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/requerimento_no_040_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 040/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLANTAR PLANOS MUNICIPAIS DE INCENTIVO E FOMENTO \u00c0S IND\u00daSTRIAS, COM A PREVIS\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE CR\u00c9DITO ESPECIAIS DESTINADAS A EMPREENDEDORES E IND\u00daSTRIAS LOCAIS, COMO FORMA DE ESTIMULAR INVESTIMENTOS PRODUTIVOS, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL DE APODI."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/requerimento_no_041_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 041/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL PRODUZA ESTUDO DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA, POSI\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA E DADOS EDUCACIONAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2716/requerimento_no_042_2025_autor_railton_diogenes_-_mdb_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 042/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 A MAGN\u00cdFICA REITORA PROFESSORA DRA. CIC\u00cdLIA RAQUEL MAIA LEITE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, QUE DIGNE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PLANEJAMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS EM APODI AP\u00d3S A DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO A ESTE ENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, QUANTIDADES DE CURSOS OFERTADOS ENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, ASSIM COMO A PREVIS\u00c3O DE INVESTIMENTO NESSE LOCAL, AL\u00c9M DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA RETOMADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O NO TERRENO DOADO ANTERIORMENTE \u00c0 UNIVERSIDADE. ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS PARA QUE POSSAMOS INFORMAR A TODA SOCIEDADE APODIENSE."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/requerimento_no_043.2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 043/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT -  REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 605/2009, QUE INSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM DE APODI/RN E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. NO QUAL COMPETE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA:\r\n\r\n1. CONSTITUA A COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA PREVISTA NO ART. 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 605/2009, PARA COORDENAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA ELEI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM;\r\n\r\n2. PUBLIQUE O EDITAL ELEITORAL CONTENDO O CRONOGRAMA, REGRAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O E PRAZOS DE VOTA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO TRANSPAR\u00caNCIA E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS;\r\n\r\n3. PROMOVA A ELEI\u00c7\u00c3O E DIPLOMA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES MIRINS REFERENTES AO BI\u00caNIO 2027-2028, CONFORME DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE;\r\n\r\n4. PROVIDENCIE A POSSE E INSTALA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA NOVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MIRIM, EM SESS\u00c3O SOLENE AINDA NO EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/requerimento_no_044.2025_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 044/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA (IBGE) E/OU \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OU SETOR RESPONS\u00c1VEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES FORMAIS:\r\n\r\n1.QUAL FOI A \u00c1REA TERRITORIAL TOTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN\r\nREGISTRADA NO CENSO DEMOGR\u00c1FICO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O CARTOGR\u00c1FICA DO IBGE NO ANO DE 2022?\r\n\r\n2. HOUVE ALTERA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO EM\r\nCOMPARA\u00c7\u00c3O AOS DADOS ANTERIORES? EM CASO AFIRMATIVO:\r\n\r\n3. QUAL A \u00c1REA PERDIDA (EM KM OU HECTARES)?\r\n\r\n4. QUAL(IS) \u00c1REA(S), REGI\u00c3O(\u00d5ES) OU LOCALIDADE(S) DEIXARAM DE\r\nINTEGRAR O TERRIT\u00d3RIO DE APODI?\r\n\r\n5. QUAL O MOTIVO DA ALTERA\u00c7\u00c3O? (EX.: REVIS\u00c3O DE LIMITES GEOGR\u00c1FICOS, REDEFINI\u00c7\u00c3O CARTOGR\u00c1FICA, DISPUTA TERRITORIAL COM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS, ERRO T\u00c9CNICO, ETC.)\r\n\r\n6. QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS, CASO HAJA PERDA TERRITORIAL CONFIRMADA, PARA ESCLARECIMENTO OU CONTESTA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES?"}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/requerimento_no_045.2025_autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 045/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n1. DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO CANAL DA TV C\u00c2MARA NO YOUTUBE, AS AULAS DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA O ENEM, ATUALMENTE REALIZADAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE (ALRN), GARANTINDO ACESSO P\u00daBLICO E GRATUITO AO CONTE\u00daDO POR PARTE DOS ESTUDANTES APODIENSES;\r\n2. ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSA INICIATIVA, POR MEIO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE PREPARA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICO PARA O INGRESSO NO IFRN - CAMPUS APODI, COM METODOLOGIA SEMELHANTE E FOCO NAS PROVAS DE SELE\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O, JAILSON FERREIRA, J\u00daNIOR CARLOS, PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/requerimento_no_046.2025_autores_junior_carlos-psd_paulo_telecio-psd_carlinhos-psd_e_jailson-pt_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 046/2025 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR CARLOS-PSD, PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD, CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD E JAILSON FERREIRA-PT \u2013 REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRAM ENCOSTADAS A V\u00c1RIOS MESES: TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORA (PATROL), ENCHEDEIRA E CA\u00c7AMB\u00c3O. MANDAR INFORMA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA POR QUAIS MOTIVOS AS M\u00c1QUINAS SE ENCONTRAM PARADAS, J\u00c1 QUE A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 MUITO GRANDE E NECESSITA DESSAS M\u00c1QUINAS RECUPERADAS E TRABALHANDO."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/requerimento_no_047.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 047/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 REQUERER O APOIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZAR A APREENS\u00c3O DE ANIMAIS SOLTOS NA BR-405, ESPECIALMENTE \u00c0 NOITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO KURI\u00d3 E O DISTRITO DE MELANCIAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/requerimento_no_048.2025__autor_laete_oliveira-mdb_nova_redacao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 048/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -  REQUEIRO A V. EXA, QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE PESSOAL NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, AT\u00c9 A EFETIVA CONCLUS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO. (NOVA REDA\u00c7\u00c3O 2.12.2025)"}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/mocao_de_pesar_autor_angelo_de_dagmar-pp_chica_tenorio_20250213_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TARGINO, MAIS CONHECIDA POR CHICA TEN\u00d3RIO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/mocao_de_pesar_n_002_2025_autor_jailson-pt_paulo_de_tarso_20250213_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 002/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE TARSO CHACON, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/mocao_de_pesar_n_003_2025_autor_ednarte-mdb_aldinho_20250213_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 003/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALDO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDO POR ALDINHO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/mocao_de_pesar_n_004_2025_autor_jailson_ferreira_pt_idalino_20250217_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 004/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDALINO DANTAS PAMPLONA, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/mocao_de_pesar_n_005_2025_autor_junior_souza_mdb_tazinho_20250219_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 005/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTAC\u00cdLIO GOMES DE OLIVEIRA (TAZINHO), OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2341/mocao_de_pesar_n_006_autor_junior_souza_mdb_20250220_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 006/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMI\u00c3O DE OLIVEIRA PAULINO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/mocao_de_pesar_n_007_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250310_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 007/2025 \u2013 PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA (DONA BETINHA), OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI. AUTOR EDNARTE SILVEIRA (MDB) SUBSCRITA PELO VEREADOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSD). APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/mocao_de_pesar_n_008_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_dona_betinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 008/2025 \u2013 PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA (DONA BETINHA), OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI. AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSD)."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/mocao_de_pesar_n_009_2025_autor_railton_diogenes_mdb_gilberto_gago.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 009/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES (MDB) SUBSCRITO PELOS VEREADORES - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GILBERTO DA SILVA (GILBERTO GAGO), OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/mocao_de_pesar_n_010_2025_autor_junior_carlos__20250407_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00b0 010/2025 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VER\u00d4NICA MARINHO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/mocao_de_pesar_n_011_2025_autor_junior_carlos__20250407_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00b0 011/2025 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BENIGNO DE MOURA, CONHECIDO COMO (PLAYBOY OU ANT\u00d4NIO DE LUZIA) OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2472", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2472/mocao_de_pesar_n_012_2025_autor_ednarte_silveira_mdb_20250505_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00b0 012/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DA SENHORA J\u00daLIA MOREIRA GAMA DE OLIVEIRA, MORADORA DO S\u00cdTIO CARPINA, OCORRIDO NA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE ABRIL DE 2025, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/mocao_de_pesar_n_013_2025_autor_poder_legislativo_20250509_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00b0 013/2025 \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE LIMA (JOS\u00c9 PEDRO), OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2506/mocao_de_pesar_n_014_2025_autor_laete_oliveira-mdb_20250521_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 014/2025 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TORRES DE LIMA, MAIS CONHECIDA COMO NINA DE PRETO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2519/mocao_de_pesar_n_015_2025_autor_junior_souza_mdb_20250528_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 015/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BATISTA FILHO, CONHECIDO COM PASTOR TOTONHO, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/mocao_de_pesar_n_016_2025_autor_junior_souza_mdb_20250529_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 016/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA MOREIRA GURGEL, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2532/mocao_de_pesar_n_017_2025_autor_poder_legislativo_20250604_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 017/2025 \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA REGINA DUARTE MARINHO ALVES, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2571/mocao_de_pesar_n_018_2025_autor_poder_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 018/2025 \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLINGER P\u00c9RICLES PINTO DINIZ, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/mocao_de_pesar_n_019_2025_autor_poder_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 019/2025 \u2013 AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA GALV\u00c3O, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/mocao_de_pesar_n_020_2025_autor_carlinhos_de_dandao_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 020/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SUELY DA COSTA TARGINO, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/mocao_de_pesar_n_021_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 021/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O C\u00c2MARA SENA, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/mocao_de_pesar_n_022_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 022/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOS\u00c9 MARIA GOMES, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/mocao_de_pesar_no_023.2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 023/2025 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FREIRE DE FREITAS, CONHECIDO COMO BATATINHA, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/mocao_de_pesar_no_024.2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 024/2025 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO DE PAIVA OLIVEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR (VERBAL) N\u00ba 025/2025 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT \u2013 PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MAFALDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO Z\u00c9 MAFALDO, DO S\u00cdTIO QUEIMADAS, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 026/2025 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENIGNA DE SOUZA MENEZES SILVA, RESIDENTE NO DISTRITO DE MELANCIAS, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/mocao_de_pesar_no_027_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 027/2025 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD -  PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO FREIRE CAVALCANTE, CONHECIDO POR ANT\u00d4NIO QUELEMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/mocao_de_pesar_no_028_2025_autor_jailson_ferreira_-_pt_-_silviano_acioly.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 028/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVIANO ACIOLY, OCORRIDO RECENTEMENTE, DEIXANDO IMENSA SAUDADE EM SUA FAM\u00cdLIA, AMIGOS E EM TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVIL\u00c9GIO DE CONHEC\u00ca-LO"}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/mocao_de_pesar_no_029.2025_autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 029/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRISMAR MARIA MORAIS BRILHANTE, CONHECIDA POPULARMENTE POR MAZINHA, OCORRIDO RECENTEMENTE, DEIXANDO IMENSA TRISTEZA ENTRE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS, ONDE RESIDIA."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/mocao_de_pesar_no_030.2025_autor_angelo_de_dagmar-pp.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 030/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - PELO FALECIMENTO DO SR. C\u00c1SSIO FAGNER MARINHO DA COSTA, OCORRIDO RECENTEMENTE, EXTERNANDO CONDOL\u00caNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS POR EST\u00c1 IRREPAR\u00c1VEL PERDA."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/mocao_de_pesar_no_031.2025__autor_junior_souza-mdb_-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 031/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DO(A) SENHOR(A) LUCIAN DE EDCKSON DE OLIVEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_001_2025_autor_ronaldo_psdb_20250211_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR RONALDO \u2013PSDB - TEM COMO INTUITO DE PARABENIZAR TODOS OS ILUSTRES ATLETAS E EQUIPE T\u00c9CNICA DO TIME INFODIGITAL BASQUETE APODI, SOBRE COMANDO DO T\u00c9CNICO MARCELO MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA MODALIDADE DE BASQUETE, COMO TAMB\u00c9M POR TODOS OS T\u00cdTULOS CONQUISTADOS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS E MUNICIPAIS REPRESENTANDO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO APODI/RN."}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/mocao_de_apalusos_e_congratulacoes_n_002_2025_autor_railton_mdb_20250219_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 002/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES\u2013MDB -  A JOVEM ADRIELLY K\u00c9TCIA DE SOUZA MARINHO ARA\u00daJO E DIEGO NATHAN DO NASCIMENTO SOUZA - PELO LAN\u00c7AMENTO E-BOOK SOBRE PLANTAS DA CAATINGA SE TRATA DE UM BIOMA RICO E EXCLUSIVO DO BRASIL, APESAR DE PRESENTE EM TODO NORDESTE BRASILEIRO, MAS POUCO EXPLORADO EM LIVRO DID\u00c1TICOS, ASSIM TORNANDO ESSE TRABALHO AINDA MAIS VALIOSO E QUE PODE SER TRABALHADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DANDO A POSSIBILIDADE DOS NOSSOS ALUNOS ENTENDEREM E CONHECEREM MELHOR A NOSSA VEGETA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2364/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_003_2025_autor_galinho_marcos_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 003/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB \u2013 A GENILDO CARDOSO, MARCOS MORAIS E EQUIPE DO BREG\u00c3O DA 87 \u2013 O BREG\u00c3O DA 87 \u00c9 MAIS QUE UM EVENTO MUSICAL, \u00c9 UM PONTO DE ENCONTRO PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_004_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 004/2025 - AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO (PSB) - \u00c1 SENHORA MARIA MAGNEIDE DE OLIVEIRA, PELO SEU NOT\u00c1VEL COMPROMISSO COM A COMUNIDADE, DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O SOCIAL, A SA\u00daDE E A IGREJA, SENDO UM EXEMPLO DE CIDADANIA E SOLIDARIEDADE. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_005_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 005/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - \u00c1S ESCOLAS ESTADUAIS VALDEMIRO PEDRO VIANA E PROFESSOR ANT\u00d4NIO DANTAS, BEM COMO AOS SEUS ALUNOS, PROFESSORES E ORIENTADORES, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 23\u00b0 FEIRA BRASILEIRA DE CI\u00caNCIAS E ENGENHARIA(FEBRACE), REALIZADA NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_006_2025_autor_junior_souza_20250404_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 006/2025 - AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB \u2013 SUBSCRITA PELA VEREADOR LAETE OLIVEIRA-MDB - \u00c1 JACQUELINE VIEIRA PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO A BODEGA DE SEU LEONTINO DO ESCRITOR RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA (IN MEMORIAN). APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_007_2025_autor_junior_souza_20250404_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 007/2025 - AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB \u2013 SUBSCRITA PELA VEREADOR LAETE OLIVEIRA-MDB -  \u00c1 MARIA AUXILIADOR DA SILVA MAIA PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO ELES DEIXARAM PEGADAS NOS CAMINHOS DE DEUS. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_008_2025_autor_ednarte_mdb_20250514_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 008/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO SR. ALFREDO COTAIT NETO, PRESIDENTE DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL (CACB), E AO SR. MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI (ACEMA/ACEMOP), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO PELAS RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE AMBOS V\u00caM REALIZANDO EM PROL DO FORTALECIMENTO DO SETOR PRODUTIVO NACIONAL E REGIONAL, ESPECIALMENTE NO EST\u00cdMULO AO ASSOCIATIVISMO, AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_009_2025_autor_ednarte_mdb__20250514_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 009/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - \u00c0 CONFEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA/ACEMOP, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO PELO PAPEL ESSENCIAL QUE AMBAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DESEMPENHAM NO FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO, DO EMPREENDEDORISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESTADO E PA\u00cdS."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/mocao_de_apoio_n_010_2025_autor_junior_souza_mdb_20250528_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 010/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A PEC 19/2024, DE AUTORIA DA SENADORA ELIZIANE GAMA, QUE DETERMINA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL ESTABELECER QUE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CORRESPONDA A 30 HORAS SEMANAIS E PREVENDO REAJUSTE ANUAL."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_011_2025_autor_carlinhospsd_20250603_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 011/2025 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AOS ALUNOS E AO CORPO DOCENTE DA ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO PEDRO VIANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, PELOS RELEVANTES PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDOS EM PROL DA PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, QUE T\u00caM ELEVADO O NOME DA INSTITUI\u00c7\u00c3O COMO REFER\u00caNCIA NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_012_2025_autor_carlinhospsd_20250603_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 012/2025 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - AO PROFESSOR M\u00c1RCIO CLEIVO DE MORAIS SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, PELA TRAJET\u00d3RIA ACAD\u00caMICA DE EXCEL\u00caNCIA E PELO IMPACTO POSITIVO GERADO NA VIDA DOS ALUNOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO POR ONDE PASSOU."}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2527/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_013_2025_autor_carlinhospsd_20250603_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 013/2025 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD - A EXMA. SRA. MARINA SILVA, MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDAN\u00c7A DO CLIMA DO BRASIL, PELOS EXPRESSIVOS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E \u00c0 SUSTENTABILIDADE NO BRASIL E NO MUNDO."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2529/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_014_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 014/2025 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB -  AO PROFESSOR E PESQUISADOR PEDRO FILHO NORONHA DE SOUZA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO POR SUA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA ACAD\u00caMICA, CIENT\u00cdFICA E PROFISSIONAL, QUE HONRA N\u00c3O APENAS O MUNIC\u00cdPIO DE APODI E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMB\u00c9M A CI\u00caNCIA BRASILEIRA."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_015_2025_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 015/2025 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB -   \u00c0 PROFESSORA DRA. ERIKA PINTO MARINHO, FILHA DE APODI, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO POR SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA ACAD\u00caMICA E PELAS RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AO ENSINO, \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO BRASIL."}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2531/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_016_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 016/2025 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB -  A FUNSEL - FUNDA\u00c7\u00c3O SEBASTI\u00c3O L\u00daCIO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAIA."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_017_2025_autor_junior_souza_20250611_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 017/2025 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A FAM\u00cdLIA VIANA PELA EXIBI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENT\u00c1RIO EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO EX-PREFEITO APODIENSE VALDEMIRO PEDRO VIANA (IN MEMORIAM)."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_018_2025_autor_junior_souza_20250611_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 018/2025 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB AO EMPRES\u00c1RIO GENIVAL SANTOS PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DOS SEUS 70 ANOS."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_019_2025_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 019/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO JU\u00cdZA DE PAZ, FUN\u00c7\u00c3O EM QUE CELEBROU, POR 10 ANOS, O CASAMENTO DE DIVERSAS FAM\u00cdLIAS APODIENSES."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_020_2025_autor_railton_mdb_20250611_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 020/2025 AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB \u2013 A TODA EQUIPE DA SA\u00daDE BUCAL DE APODI, NA PESSOA DE MAYARA BARROS BANDEIRA, COORDENADORA DA EQUIPE DE SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_021_2025_autor_andreazo_alves_pp.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 021/2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO SENHOR MA\u00c9CIO ALVES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO L\u00cdDER RELIGIOSO E COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_022_20225_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 022/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO AUTO DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO PELA EXPRESSIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CULTURA, \u00c0 F\u00c9 E \u00c0 IDENTIDADE DO POVO APODIENSE."}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_023_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 023/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT -  \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA 2025, CELEBRADA ENTRE OS DIAS 14 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2575/mocao_de_aplausos_e_congratualcoes_n_024_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 024/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT -  AO PROFESSOR E ESCRITOR JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE LIMA FILHO, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO PR\u00caMIO JABUTI 2025, NA CATEGORIA BIOGRAFIA E REPORTAGEM, COM A OBRA \"A MORTE SOCIAL DO INDIV\u00cdDUO - A HIST\u00d3RIA NUA E CRUA DE UM ESQUIZOFR\u00caNICO SOFREDOR\"."}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_025_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 025/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DO POTIGUAR DE MELANCIAS, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DA COPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININO 2025."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_026_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 026/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA, PELOS 25 ANOS DE HIST\u00d3RIA DA EMPRESA NOSSA LOJA, GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_027_2025_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 027/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - AO MAJOR S\u00c1VIO DIOMEDES DE PAIVA DINIZ DA COMANDANTE DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA DE APODI, PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO. APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_028_2025_autor_ronaldo_adriane_psdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 028/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB -  TEM COMO INTUITO DE PARABENIZAR TODOS OS ILUSTRES ATLETAS E EQUIPE T\u00c9CNICA DO MVA, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O AO ENSINO E PR\u00c1TICA MUAY THAI, JIU-JITSU, DEFESA PESSOAL, BOXE E MMA, SOBRE COMANDO DO T\u00c9CNICO MARCUS DANTAS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAS MODALIDADES DE MVA MAUY THAI, COMO TAMB\u00c9M POR TODOS OS T\u00cdTULOS CONQUISTADOS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS, MUNICIPAIS REPRESENTANDO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO APODI/RN."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/requerimento_n_029_2025_autor_paulo_de_telecio_psd_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 029/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO PROJETO CINE POTY CULTURAL ITINERANTE, NA PESSOA DE WILISMAR FELIPE MORAIS."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_030_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 030/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB -  AO ESTRADEIROS MOTO CLUBE APODI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MANOEL EILSON TORRES FILHO."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_031_2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 031/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - A PATR\u00cdCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO, ENFERMEIRA MESTRE, FILHA DE APODI QUE ESTAVA COMO DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL H\u00c9LIO MORAIS MARINHO."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_032_2025_autor_laete_oliveira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 032/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AOS EMBAIXADORES DO REI, DA IGREJA BATISTA DE APODI, POR MEIO DO CONSELHEIRO CHEFE, PASTOR WELITTON SOUZA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_033_2025_autor_junior_carlos_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 033/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO SENHOR MONSOELDO KENEDY DE OLIVEIRA (MESTRE KENEDY) DA BANDA FANFARRA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS (PEDRINHO), M\u00daSICO J\u00c1 FALECIDO. A BANDA FANFARRA FOI FUNDADA EM 20 DE JULHO DE 2011 E \u00c9 PERTENCENTE A ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO, SENDO COMPOSTA POR 45 MEMBROS COM IDADES ENTRE 8 E 16 ANOS. CONTANDO AINDA COM A COLABORA\u00c7\u00c3O DE EX-COMPONENTES."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_034_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 034/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - \u00c0 ESCOLA ESTADUAL SEBASTI\u00c3O GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROJETO CIENT\u00cdFICO \"S\u00c9RUM FOLHA DE GOIABEIRA\", QUE SER\u00c1 APRESENTADO NA FENECIT 2025, A OCORRER DE 18 A 22 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_035_2025_autor_paulo_de_telecio_psd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 035/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - \u00c0 SRA. \u00cdTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA, EM RECONHECIMENTO E JUSTA HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE, \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI E DE TODA A REGI\u00c3O."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_036.2025_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 036/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TARGINO DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN, PELA DESTACADA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA FEIRA ESTADUAL DA UFERSA (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI\u00c1RIDO), REPRESENTANDO COM EXCEL\u00caNCIA A EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL COM PROJETOS DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA SOCIAL E AMBIENTAL. \r\n\r\nPROJETO: \"UMA FLOR QUE NINGU\u00c9M PROTEGE: AGRESS\u00c3O CONTRA AS MULHERES NA CIDADE DE APODI-RN\". AUTORAS: MARIA GIRLEIDE COSTA OLIVEIRA E ARYANY DA COSTA MENDES; PROFESSORA ORIENTADORA: MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA. \r\n\r\nPROJETO: \"BIOGERMINPACK EMBALAGEM BIODEGRAD\u00c1VEL COM SEMENTES GERMIN\u00c1VEIS FEITO COM P\u00d3 DE MADEIRA\". AUTORES: FRANCISCO CAU\u00c3 DA SILVA DANTAS; FRANCISCO OLANI DE SENA NETO E PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO; PROFESSORES ORIENTADORES: FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA E AIRTON DA COSTA MENDES"}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RONALDO ADRIANE", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_n_037.2025__autor_ronaldo_adriane-psdb_-_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 037/2025 \u2013 AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - TEM COMO INTUITO DE PARABENIZAR O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_038.2025_autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 038/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT -  AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA: JAMILLY EVELLIN PINTO DA SILVA; PAULO JOAQUIM DA SILVA GURGEL; E VAGNO LIMA PEREIRA FILHO; E TAMB\u00c9M \u00c0 PROFESSORA DE MATEM\u00c1TICA ALBANIZA VER\u00cdSSIMO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS NA 19\u00aa OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS \u2013 OBMEP."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "MARCOS CARVALHO (GALINHO)", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_039.2025__autor_marcos_carvalho_galinho-mdb_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 039/2025 \u2013 AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - AO GRUPO DE CORRIDA PASSO LENTO - FOI CRIADO NA CIDADE DE APODI/RN, COM O PROP\u00d3SITO DE INCENTIVAR E DESPERTAR NAS PESSOAS O INTERESSE PELA PR\u00c1TICA REGULAR DE ATIVIDADE F\u00cdSICA E PELA ADO\u00c7\u00c3O DE H\u00c1BITOS SAUD\u00c1VEIS. O GRUPO NASCEU DA UNI\u00c3O DE AMIGOS APAIXONADOS POR CORRIDA, QUE ACREDITAM QUE O ESPORTE \u00c9 UMA PODEROSA FERRAMENTA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O PESSOAL E SOCIAL. DESDE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, O PASSO LENTO VEM REUNINDO PESSOAS DE DIFERENTES IDADES E PERFIS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR F\u00cdSICO E MENTAL, O COMPANHEIRISMO E O ESP\u00cdRITO ESPORTIVO. COM TREINOS COLETIVOS, EVENTOS ESPORTIVOS E A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 COMUNIDADE, O PASSO LENTO SEGUE FIRME EM SUA MISS\u00c3O DE MOTIVAR A SOCIEDADE APODIENSE A CUIDAR DO CORPO, DA MENTE E DO CORA\u00c7\u00c3O, MOSTRANDO QUE O IMPORTANTE N\u00c3O \u00c9 A VELOCIDADE, MAS SEGUIR SEMPRE EM FRENTE."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_040.2025__autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 040/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 WILKER ALMEIDA C\u00c2MARA, PELA CONQUISTA DE TER SEU PROJETO APROVADO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO 41\u00b0 CONGRESSO INTERNACIONAL DA ISQUA 2025, UM DOS MAIS PRESTIGIADOS EVENTOS MUNDIAIS VOLTADOS \u00c0 QUALIDADE EM SA\u00daDE."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_041.2025__autor_filipe_gustavo-pp_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 041/2025 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - AOS ORGANIZADORES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA MULTISSETORIAL DO M\u00c9DIO OESTE (FEMULTI) E O 4\u00ba FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO, PREVISTOS PARA OCORRER ENTRE 6 E 8 DE NOVEMBRO DESTE ANO, PARABENIZAMOS TODOS ENVOLVIDOS POR MAIS UMA EDI\u00c7\u00c3O DA FEMULTI, JUNTAMENTE COM O FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "PAULO DE TEL\u00c9CIO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_042.2025__autor_paulo_de_telecio-psd_-_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 042/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - AO SENHOR JOSEM\u00c1RIO ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA NA COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO EMPREENDEDORISMO E NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE APODI E DE SUA GENTE."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_043.2025__autor_jailson_ferreira-pt__.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 043/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - \u00c0 MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES (MMM), PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA E INTERNACIONAL NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NA MOBILIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL FEMINISTA, SOBRETUDO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_044.2025__autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 044/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT -   AO CENTRO FEMINISTA 8 DE MAR\u00c7O (CF8), PELA TRAJET\u00d3RIA DE 31 ANOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES FEMININAS, COM ATUA\u00c7\u00c3O DESTACADA NO TERRIT\u00d3RIO DE APODI."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "JAILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_045.2025__autor_jailson_ferreira-pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 045/2025 \u2013 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - \u00c0 SENHORA IVONE BRILHANTE E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS (STTR) DE APODI PELA RELEVANTE TRAJET\u00d3RIA DA ENTIDADE E PELO DESTAQUE DA CONDU\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA PRESIDENTA MULHER EM 61 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ENTIDADE."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_046.2025__autor_carlinhos_de_dandao-psd_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 046/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 A PROFESSORA AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO CASSIANO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA EXEMPLAR TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN E POR SUA NOT\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE DO S\u00cdTIO DO G\u00d3IS."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_047.2025__autor_carlinhos_de_dandao-psd_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 047/2025 \u2013 AUTOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O-PSD \u2013 A SRA. FRANCISCA ALCIDES DA COSTA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE APODI AO LONGO DE SUA CARREIRA COMO SERVIDORA P\u00daBLICA."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_048.2025__autor_junior_carlos-psd_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 048/2025 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSD - AO SENHOR (DR. RAMONYER) PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA SA\u00daDE EM APODI E REGI\u00c3O."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_049.2025__autor_filipe_gustavo-pp_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 049/2025 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - A EQUIPE DE BASQUETE INFODIGITAL PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO ESTADUAL."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_050.2025__autor_railton_diogenes-mdb_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 050/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 AOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO APODI FUTSAL, BEM COMO AOS SEUS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS E A TODA EQUIPE ADMINISTRATIVA, T\u00c9CNICA E ORGANIZACIONAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO E \u00c0S EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCAN\u00c7ADAS AO LONGO DOS \u00daLTIMOS ANOS."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_no_051.2025__autor_ednarte_silveira-mdb_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 051/2025 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB \u2013 \u00c0S LOJAS PRIMAVERA, DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, NA PESSOA DO SR. ANDERSON JAMES VILA\u00c7A, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA NO RAMO EMPRESARIAL E \u00c0S RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto - Projeto de Lei", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/veto_integral_ao_projeto_de_lei_053_2025_autor_paulo_de_telecio-psd.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2025 \u2013 AUTOR PAULO DE TEL\u00c9CIO-PSD - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA MUNICIPAL DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto - Projeto de Lei", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2577/veto_integral_ao_projeto_de_lei_n_030_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 (AUTOR DO PROJETO DE JAILSON FERREIRA-PT) - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 999/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA (PROMAFES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. \r\n\r\nPROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 \u00c1S 11H40MIN."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto - Projeto de Lei", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/veto_integral_ao_projeto_de_lei_n_056_2025_autor_jailson_ferreira_pt.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 056/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 (AUTOR DO PROJETO DE JAILSON FERREIRA-PT) - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA DE APODI (PMAPO) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 \u00c1S 9H35MIN."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Municipio de Apodi", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2487/balanco_patrimonial_2024_-_prestacao_de_contas_da_pmapodi_referente_a_2024.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2024. APRESENTADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL / RECEITA CORRENTE", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/relatorio_de_gestao_fiscal_-_rgf_-_1o_quadrimestre_de_2024.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL \u2013 RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024"}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL / RECEITA CORRENTE", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/relatorio_de_gestao_fiscal_-_rgf_-_1o_quadrimestre_de_2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL \u2013 RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025"}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ARQPL", "tipo__descricao": "ARQUIVAMENTO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES-LEGISLATURA 2021-2024", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/diario_oficial_-_arquivo_ato_da_mesa_diretora_n_001_2025_-_arquivamento_das_proposicoes__20250127_0001.pdf", "ementa": "ARQUIVAMENTO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES- LEGISLATURA - 2021 A 2024 - A Mesa Diretora com fulcro no artigo 89 do Regimento dessa Casa Legislativa, determina o arquivamento de todas a proposi\u00e7\u00f5es apresentadas na Legislatura de 2021 a 2024 que est\u00e3o sem parecer ou com parecer contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es competentes (Anexo)"}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/mocao_de_repudio_n_001_2025_autor_railton_diogenes_mdb_20250606_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 001/2025 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI -  A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) \u2013 PELO MOTIVO PELOS V\u00c1RIOS COMPROMISSOS N\u00c3O CUMPRINDO NA QUEST\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO DE APODI, SENDO RECORRENTE PELA COMPANHIA, O QUE ACARRETA DANOS AMBIENTAIS INCALCUL\u00c1VEIS."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/mocao_de_repudio_no_002.2025_-_autor_angelo_de_dagmar-pp.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 002/2025 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-PP - MANIFESTA SEU VEEMENTE REP\u00daDIO \u00c0S DECLARA\u00c7\u00d5ES DA DEPUTADA FEDERAL NAT\u00c1LIA BONAVIDES, QUE DEFENDEU O FIM DA POL\u00cdCIA MILITAR. A POL\u00cdCIA MILITAR \u00c9 UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ORDEM P\u00daBLICA, A PROTE\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANEXO", "tipo__descricao": "ANEXO LOA", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/anexos_do_projeto_de_lei_no_096_2025__autor_poder_executivo_loa.pdf", "ementa": "ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI/RN PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LOA)"}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANEXO", "tipo__descricao": "ANEXO PPA", "autoria": "LUIS SABINO DA COSTA NETO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/anexos_do_projeto_de_lei_no_087_2025__autor_poder_executivo_ppa.pdf", "ementa": "ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2025 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE APODI PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA)"}]}