{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "528", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/projeto_de_lei_n_156_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 156/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 163.000,00 - Destinado a Conclus\u00e3o da Obras da Quadra Escolar com Vesti\u00e1rio S\u00edtio C\u00f3rrego) - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/projeto_de_lei_n_157_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 157/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 180.000,00 - Destinado a Constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes Coberta na comunidade rural de Santa Cruz   - Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Lazer. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1799/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto_de_lei_n_158_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 158/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 490.000,00 - Destinado a Pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas da Zona Rural de Apodi - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1800/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/projeto_de_lei_n_159_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 159/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 580.000,00 - Destinado a Pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas da Zona Urbana de Apodi - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1801/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. 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Edi\u00e7\u00e3o 2715"}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/projeto_de_lei_n_161_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 161/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Encaminhando as comiss\u00f5es Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1808/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721"}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/projeto_de_lei_n_162_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 100.000,00 - Destinado a \"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com ao Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE. Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1815/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2726"}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/projeto_de_lei_n_163_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 163/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 25.000,00 - Destinado a Subven\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Camponeses(as) dos S\u00edtios Ponta II e Barra II. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1802/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/projeto_de_lei_n_164_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza o munic\u00edpio a realizar CESS\u00c3O DE IM\u00d3VEL a Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia de Apodi - APDA e d\u00e1 outras providencias (im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, localizado na pra\u00e7a da reden\u00e7\u00e3o, no 144, bairro s\u00e3o Sebasti\u00e3o, Apodi/RN, com \u00e1rea total de 107,57m2). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1797/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/projeto_de_lei_n_165_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 165/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Reposi\u00e7\u00e3o Salarial dos Diretores das Escolas Municipais regidos pela Lei Municipal N\u00b0 1597/2020 de fevereiro de 2020 e demais servidores constantes no Anexo II e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1794/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2715"}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/projeto_de_lei_n_166_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 166/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Reposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores Regidos pela Lei Municipal Lei Complementar N\u00b0 1740 de 05 de agosto de 2021 que disp\u00f5e sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1795/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2715"}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/projeto_de_lei_n_167_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 167/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Reposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores Regidos pela Lei Municipal Lei Complementar N\u00b0 1740 de 05 de agosto de 2021, que disp\u00f5e sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (33,24%, aplicado sobre o sal\u00e1rio base para os Professores da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1796/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2715"}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/projeto_de_lei_n_168_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 168/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Rua KAIO GEOV\u00c2NIO PINTO DE OLIVEIRA localizada no Bairro Portal da Chapada no munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Encaminhando as comiss\u00f5es Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1809/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721"}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/projeto_de_lei_n_169_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 169/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 202.800,00 - Destinado a Execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Projeto de Servi\u00e7os de Atendimento Domiciliar ao Idoso \u2013 Banco Santander Brasil S/A \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1807/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721"}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/projeto_de_lei_n_170_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 208.066,00 - Destinado a Execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Projeto Fam\u00edlia Guardi\u00e3 \u2013 Banco Santander Brasil S/A \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1806/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721"}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/projeto_de_lei_n_171_2022_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 171/2022 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1810/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/projeto_de_lei_n__172_2021_denominacao_de_rua_autor_angelo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 172/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de RUA ANT\u00d4NIO LE\u00c3O DA SILVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1811/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/projeto_de_lei_n_173_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 173/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARROZ DO VALE DO APODI - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1812/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721"}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/projeto_de_lei_n_174_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 174/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 200.000,00 - Remanejamento de partes das Emendas Parlamentares \u2013 Autores Ednarte Silveira-MDB e Adailton Targino-MDB - Destinado a Pavimenta\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos \u2013 Paralelep\u00edpedos. Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1805/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2721"}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/projeto_de_lei_n_175_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 175/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 \u2013 D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de rua Professora Francisca das Chagas C\u00e2mara, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o no municipio de Apodi-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1813/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1813/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022"}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/projeto_de_lei_n_176_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 176/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 87.991,20 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca) Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1816/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2726"}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/projeto_de_lei_n_177_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 177/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncias para as a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade) Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1817/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2726"}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/projeto_de_lei_n_178_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 653.110,82 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar, merenda escolar do municipio na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1821/2022 DE 11 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2736"}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/projeto_de_lei_n_179_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 170.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Remanejamento de partes das Emendas Parlamentares dos Vereadores Railton Di\u00f3genes-MDB Valor R$ 110.000,00; Filipe Gustavo-PL Valor R$ 10.000,00; e Alexandre de Bevenuto-PT Valor R$ 50.000,00 - Destinado a Pavimenta\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos \u2013 Paralelep\u00edpedos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1818/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2726"}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/projeto_de_lei_n_180_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 180/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Antecipa, neste ano de 2022, o feriado da data \"sentimento pelo assassinato do Prefeito Francisco Ferreira Pinto, sacrificado pelo progresso de Apodi\" do dia 02 de maio de 2022 para 28 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1814/2022 DE 24 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2725"}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/projeto_de_lei_n_181_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 181/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara de utilidade p\u00fablica a SOCIEDADE DESPORTIVA APODIENSE - do Munic\u00edpio de Apodi - Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1819/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2726"}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/projeto_de_lei_n_182_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 182/022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - CONCEDE isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/860/detalhe/. Arquivado dia 30 de maio de 2022."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/projeto_de_lei_n_183_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 183/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade social do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 129.121,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos para as A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1820/2022 DE 10 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2735"}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/projeto_de_lei_n_184_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 184/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos - Paralelep\u00edpedos) - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1826/2022 DE 25 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2746"}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/projeto_de_lei_n_185_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 185/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doa\u00e7\u00e3o a Igreja de Adventista do S\u00e9timo Dia em Apodi, im\u00f3vel rural necess\u00e1rio \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Sede Pr\u00f3pria no S\u00edtio Soledade. Im\u00f3vel Rural P\u00fablico com \u00e1rea total de 339,00m2 (trezentos e trinta e nove metros quadrados) localizado no S\u00edtio Soledade, Zona Rural de Apodi, s/n, avaliado em RS 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2737 (EMENTA CORRETA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante a Cess\u00e3o a igreja de Adventista do s\u00e9timo Dia em Apodi, im\u00f3vel rural necess\u00e1rio \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Sede Pr\u00f3pria no S\u00edtio Soledade.) Aprovado com altera\u00e7\u00f5es, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1823/2022 DE 14 DE MAR\u00c7O 2022."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/projeto_de_lei_n_186_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 186/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2022 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 605,72 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito de devolu\u00e7\u00e3o de saldo da Lei Aldir Blanc) - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1822/2022 DE 11 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2736"}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/projeto_de_lei_n_187_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 187/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Revoga as Leis Municipais N.\u00ba 1130/2017, N.\u00ba 1309/2018, e a 1338/2018, e d\u00e1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O - Institui o Dia Municipal do Desbravadores e dos Aventureiros, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apodi/RN. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/889/ detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1870/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/projeto_de_lei_n_188_2022_autor_alexandre_de_bevenuto-pt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 188/2022 - DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2022 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua D\u00c9BORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1825/2022 DE 22 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2743"}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/projeto_de_lei_n_189_2022_autor_gilvan_alves_-_republicanos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 189/2022 - DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do Novo Coronav\u00edrus no Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022, com uma EMENDA ACRESCENTATIVA N.\u00ba 004/2022 - Artigo 1\" do referido projeto fica acrescentado o inciso l, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\". inciso I - Fica institu\u00eddo a homenagem \u00e0s v\u00edtimas do COVID-l9, tendo como data o dia 31 mar\u00e7o de cada ano. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. PUBLICA\u00c7\u00c3O POR CORRE\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1838/2022 PUBLICADA NO DIA 22 DE ABRIL 2022.  Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2765"}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/projeto_de_lei_n_190_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 190/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 1.221.498,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Lagoa Seca \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1827/2022 DE 25 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2746"}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/projeto_de_lei_n_191_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 191/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 60.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a Manuten\u00e7\u00e3o de Centros Comunit\u00e1rios de Refer\u00eancia a COVID-19 \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade). Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1828/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2751"}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/projeto_de_lei_n_192_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 192/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Destina\u00e7\u00e3o de Recursos - Emenda Parlamentar - Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade - Aten\u00e7\u00e3o Especializada). Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1829/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2751."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/projeto_de_lei_n_193_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 193/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 101.683,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a conclus\u00e3o das obras da Primeira Etapa da Constru\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico (Jardim da Paz). Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022. Retirado de Pauta na Sess\u00e3o do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1832/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2756 https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/913/detalhe/"}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/projeto_de_lei_n_194_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 194/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 318.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a cria\u00e7\u00e3o de Fonte -Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica). Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/940/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1840/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2769"}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/projeto_de_lei_n_195_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 195/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de 66.832,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a \"Cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Destina\u00e7\u00e3o de Recurso \u2013 Projeto de Servi\u00e7os de Atendimento Domiciliar ao Idoso \u2013 Banco Santander Brasil S/A) Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1833/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2756 https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/941/detalhe/"}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/projeto_de_lei_n_196_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 196/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 40.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1830/2022 DE 01 DE ABRIL 2022Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2751"}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/projeto_de_lei_n_197_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 197/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 170.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para as A\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino \u2013 MDE). Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/943/detalhe/ LEI MUNICIPAL N\u00ba 1834/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2756"}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/projeto_de_lei_n_198_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 198/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 105.000,00 e da outras provid\u00eancias. (Destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para as A\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os Urbanos). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1831/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2751"}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/projeto_de_lei_n_199_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 199/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Cria\u00e7\u00e3o o dia do empreendedorismo feminino no munic\u00edpio de Apodi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/978/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1866/2022 DE 28 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2811"}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/projeto_de_lei_n_200_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 200/2022 \u2013 DE 12 DE ABRIL DE 2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento da seguridade social do munic\u00edpio de Apodi, no Valor R$ 3.539,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Fundo Municipal de Sa\u00fade) Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/979/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1835/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2763"}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/projeto_de_lei_n_201_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 201/2022 \u2013 DE 13 DE ABRIL DE 2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial ao or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor R$ 12.320,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a conclus\u00e3o das Obras da Quadra de Esportes do S\u00edtio do G\u00f3is). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/989/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1836/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2763"}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/projeto_de_lei_n_202_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 202/2022 \u2013 DE 20 DE ABRIL DE 2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 1.232.717,14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado de Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos \u2013 ASFALTO NAS RUAS - Marechal Floriano Peixoto, Almirante Barroso, Ant\u00f4nio Lopes Filho, Coronel Jo\u00e3o J\u00e1zimo, Coronel Jo\u00e3o de Brito, Jo\u00e3o Pessoa, Epit\u00e1cio Nogueira e El\u00edsio Reinado). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1001/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1841/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2769"}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/projeto_de_lei_n_203_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 203/2022 \u2013 DE 20 DE ABRIL DE 2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Municipio de Apodi, no Valor R$ 127.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a Remanejamento de Emendas Impositivas Vereadores J\u00fanior Carlos-PSB e \u00c2ngelo Suassuna-SSD - Constru\u00e7\u00e3o, Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Academias ao Ar Livre). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1002/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1842/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2769"}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/projeto_de_lei_n_204_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 204/2022 \u2013 DE 20 DE ABRIL DE 2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 15.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a Remanejamento de Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas Vereador \u00c2ngelo Suassuna-SSD \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das atividades e servi\u00e7os administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1003/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1843/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2769"}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/projeto_de_lei_n_205_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 205/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 20.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a Remanejamento de Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas Vereador Laete Oliveira-MDB \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos Paralelep\u00edpedos). Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril d 2022. https://camaraapodi. rn.gov.br/portal/proposicao/1004/ detalhe/. Arquivo a pedido do autor da Emenda Parlamentar no dia 28 de junho de 2022."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/projeto_de_lei_n_206_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 206/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Municipio de Apodi para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1036/detalhe/ Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1869/2022 DE 30 DE JUHO 202 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2813"}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/projeto_de_lei_n_207_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 207/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor de R$ 930,24 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1037/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1844/2022 DE 05 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2773"}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/projeto_de_lei_n_208_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 208/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB -  Altera e acresce dispositivos na Lei N\u00b0 892/2013, que trata da obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros a todos os funcion\u00e1rios das creches e escolas municipais em Apodi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1038/detalhe/   Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022.  Retirado de Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1855/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022"}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/projeto_de_lei_n_209_2022_-_autor_laete_oliveira_-_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 209/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um banco de sangue (Hemocentro) no Munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de agosto de 2023"}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/projeto_de_lei_n_210_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 210/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Destinado ao remanejamento de EMENDAS PARLAMENTARES dos Vereadores J\u00fanior Carlos-PSB e Railton Di\u00f3genes-MDB - Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos - Paralelep\u00edpedos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1044/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1845/2022 DE 06 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2774"}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/projeto_de_lei_n_211_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 211/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor De R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Destinado ao remanejamento de EMENDAS PARLAMENTARES, dos Vereadores Ednarte Silveira-MDB e Railton Di\u00f3genes-MDB - Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de incentivo ao Ensino Superior (Estudantes) https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1045/detalhe/ Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1848/2022 DE 16 DE MAIO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2780"}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/projeto_de_lei_n_212_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 212/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 183.408,34 (cento e oitenta e tr\u00eas mil reais quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), Destinado a Cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Destina\u00e7\u00e3o de Recurso e de Natureza de Despesa do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1046/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1854/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022"}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/projeto_de_lei_n_213_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 213/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador Filipe Gustavo-PL - Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro a Pessoa Carente.  https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1047/detalhe/ Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1849/2022 DE 16 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2780"}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/projeto_de_lei_n_214_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 214/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR CARLINHOS DE DAND\u00c3O. - Destinado para Constru\u00e7\u00e3o de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1063/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1850/2022 DE 16 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2780"}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/projeto_de_lei_n_215_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 215/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 234.639,74 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). - Destinado a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra de Esporte no Bairro Bacurau I. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1064/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1851/2022 DE 16 DE MAIO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2780"}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/projeto_de_lei_n_216_2022_autor_carlin_de_dandao_pbs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 216/2022 \u2013 DE 11 DE MAIO DE 2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Altera \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 1436/2019 de 2 de Abril de 2019 - Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais p\u00fablicos que especificar e d\u00e1 outras providencias na cidade Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1071/detalhe/ Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1856/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022"}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/projeto_de_lei_n_217_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 217/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera os artigos 1\u00b0 e 3\u00b0 e revoga os artigos 4\u00b0 e 5\u00b0 da Lei Municipal N\u00b0 1.242/20217, que autoriza o munic\u00edpio a Celebrar Conv\u00eanio com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e d\u00e1 outras provid\u00eancias https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1081/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1853/2022 DE 25 DE MAIO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2787"}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/projeto_de_lei_n_218_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 218/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Disp\u00f5e sobre a garantia para irm\u00e3os ou dependentes de representantes legais em comum, matr\u00edcula na mesma escola, no \u00e2mbito municipal de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1082/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1881/2022 DE 09 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2841"}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/projeto_de_lei_n_219_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 219/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o telef\u00f4nico para agendamento de vagas para pacientes usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico municipal fora das limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas da zona urbana e para agendamento de vagas para \u00e0s pessoas com defici\u00eancia motora, multidefici\u00eancia com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, e doen\u00e7as incapacitantes e degenerativas, usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico - sem limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas - e para coleta domiciliar de exames (poss\u00edveis) ofertados pelo servi\u00e7o p\u00fablico, no munic\u00edpio Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/projeto_de_lei_n_220_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 220/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Norte - Riograndense de Caprinos e Ovinos - ANCOC, para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE APODI - EXPOAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1086/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1852/2022 DE 20 DE MAIO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2784"}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/projeto_de_lei_n_221_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 221/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Remanejamento de Emenda Parlamentar \u2013 Autor \u00c2ngelo Suassuna-SSD \u2013 Destinada a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro a Pessoas Carentes / Concess\u00e3o de Contribui\u00e7\u00e3o a Entidades Sem Fins Lucrativos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1090/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1859/2022 DE 17 DE JUHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2804"}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/projeto_de_lei_n_222_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 222/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Ratifica\u00e7\u00e3o e Homologa\u00e7\u00e3o do Parcelamento de D\u00e9bito do INSS junto \u00e0 Receita Federal, na forma a seguir especificada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1091/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. (RELAT\u00d3RIO do per\u00edodo da d\u00edvida m\u00eas a m\u00eas com o INSS, referente ao parcelamento - Requerimento Verbal). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1858/2022 DE 03 DE JUHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2794"}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/projeto_de_lei_n_223_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 223/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES\u2013MDB - Institui a Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e gratuita para projeto e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social para as fam\u00edlias de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1095/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1868/2022 DE 29 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2812"}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/projeto_de_lei_n_224_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 224/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de APODI/RN, entre outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/projeto_de_lei_n_225_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 225/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre o PROGRAMA FAM\u00cdLIA GUARDI\u00c3 DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAM\u00cdLIA EXTENSA, para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social e viola\u00e7\u00e3o de direitos, prestando atendimento em conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas com o sistema judici\u00e1rio na garantia de direitos b\u00e1sicos para crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1108/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1860/2022 DE 17 DE JUHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2804"}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/projeto_de_lei_n_226_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 226/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 1.195.636,00 (Destinado a pavimenta\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos \u2013 ASFALTO). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao /1118/detalhe/476. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1861/2022 DE 17 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2804"}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/projeto_de_lei_n_227_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 227/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de credito adicional suplementar ao or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras providencias (Destinado Pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas na Zona Rural do munic\u00edpio de Apodi) https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1119/ detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1862/2022 DE 17 DE JUHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2804"}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/projeto_de_lei_n_228_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 228/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar TERMO DE CONV\u00caNIO COM O SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \u2013 SENAC/RN, e d\u00e1 outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1120/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1863/2022 DE 17 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2804"}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/projeto_de_lei_n_229_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 229/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Cria\u00e7\u00e3o da Semana do Turismo Pedag\u00f3gico na Rede de Ensino na cidade de Apodi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1124/ detalhe/ Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022. Retirado de Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1884/2022 DE 15 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2845"}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/projeto_de_lei_n_230_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 230/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre instituir a data 29 de junho, como Dia do Pescador no Munic\u00edpio de Apodi-RN, e a sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos Culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1139/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1864/2022 DE 27 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2810"}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/projeto_de_lei_n_231_2022_autor_mesa_diretora_da_cma.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 231/2022 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Cria a verba indenizat\u00f3ria de atividade parlamentar, modifica a Lei Municipal N.\u00ba 1.491/2019 e a Lei Municipal N.\u00ba 1685/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1141/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1867/2022 DE 29 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2812"}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/projeto_de_lei_n_232_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 232/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 2.045,47 (dois mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado ao REMANEJO DE EMENDAS PARLAMENTARES (Vereador J\u00fanior Carlos), Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude, e Lazer - Material de Consumo.  https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1145/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1872/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/projeto_de_lei_n_233_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 233/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao REMANEJO DE EMENDAS PARLAMENTARES (Vereador Laete Oliveira-MDB), Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para instala\u00e7\u00e3o de caixas d'\u00e1gua. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1146/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1873/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/projeto_de_lei_n_234_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 234/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia Tipo C. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1147/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1874/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/projeto_de_lei_n_235_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 235/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), Destinado a cria\u00e7\u00e3o de fonte de destina\u00e7\u00e3o de Recurso - Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1148/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1875/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/projeto_de_lei_n_236_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 236/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Destinado a insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria - Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1149/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1876/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/projeto_de_lei_n_237_2022_autor_charton_rego_mdb_nova_redacao_20240701_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 237/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Institui a Medalha Pastor Jos\u00e9 Manuel da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/projeto_de_lei_n_238_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 238/2022 -  AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Posseiros do Projeto de Assentamento Frei Damiao, do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1151/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1871/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/projeto_de_lei_n_239_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 239/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao REMANEJO DE EMENDAS PARLAMENTARES (Vereador Laete Oliveira-MDB), Secretaria do Gabinete do Prefeito \u2013 Premia\u00e7\u00e3o Cultural Caprifeira do G\u00f3is. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1155/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1877/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2815"}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/projeto_de_lei_n_240_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 240/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com Premia\u00e7\u00e3o da XXXV Grande Vaquejada de Apodi, no Parque Francisco Joaquim de Sales, at\u00e9 o limite e na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1878/2022 DE 01 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2835"}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/projeto_de_lei_n_241_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 241/2022 -  AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre da nova reda\u00e7\u00e3o da lei 453/2005 que instituiu o programa \u201cfins-de-semana nas escolas\u201d no Munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022. Retirado da Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1158/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/projeto_de_lei_n_242_2022_autor_mesa_diretora_da_cma.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 242/2022 -  AUTOR MESA DIRETORA \u2013 Cria cargo de provimento em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara de Vereadores de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022. PUBLICA\u00c7\u00c3O POR CORRE\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1879/2022 DE 02 DE AGOSTO 2022 - Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2837"}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/projeto_de_lei_n_243_2022_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 243/2022 - DE 2 DE AGOSTO DE 2022 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Declara de utilidade p\u00fablica a APODI FUTEBOL CLUBE - do Munic\u00edpio de Apodi - Rio Grande do Norte. https://camaraapodi.rn.gov.br/ atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1170/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1880/2022 DE 09 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2841"}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/projeto_de_lei_n_244_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 244/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 130.018,81 (cento e trinta mil e dezoito reais e oitenta e um centavos), destinado a Conclus\u00e3o das Obras de Constru\u00e7\u00e3o de Escola Modelo em Comunidade Rural - S\u00edtio S\u00e3o Louren\u00e7o no Munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1171/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1882/2022 DE 12 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2844"}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/projeto_de_lei_n_245_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 245/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a cria\u00e7\u00e3o de fonte de destina\u00e7\u00e3o de recurso \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade \u2013 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u2013 Assist\u00eancia Farmac\u00eautica Suplementar. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1179/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1883/2022 DE 12 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2844"}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/projeto_de_lei_n_246_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 246/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 180.731,03 (cento e oitenta mil reais, setecentos e trinta e um reais e tr\u00eas centavos), destinado a \"Cria\u00e7\u00e3o de Natureza da Despesa\", para devolu\u00e7\u00e3o de saldo do Contrato de Repasse no 1028977-94/2016 - Bairro Bacurau e Contrato de Repasse no 1054087-28/2018 - Bico Torto. (Pavimenta\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos \u2013 paralelep\u00edpedos) https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1180/detalhe/. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1885/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2848"}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/projeto_de_lei_n_247_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 247/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o munic\u00edpio a conceder Aux\u00edlio Financeiro \u00c1 FUNSEL - Funda\u00e7\u00e3o Sebasti\u00e3o L\u00facio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"O Milagre da M\u00e3e, as Marias e a F\u00e9\". https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1187/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1886/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2848"}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/projeto_de_lei_n_248_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 248/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com Premia\u00e7\u00e3o da VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE \u00c2NGELO JACINTO DE SOUZA, no distrito de Soledade, at\u00e9 o limite e na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1188/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1887/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2848"}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/projeto_de_lei_n_249_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 249/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 505.803,94 (quinhentos e cinco mil oitocentos e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos), destinado a insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1189/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1888/2022 DE 18 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2848"}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/projeto_de_lei_n_250_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 250/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 811.704,35 (oitocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de fonte de destina\u00e7\u00e3o de recursos - Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade-ACS; Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade; Frota de Ve\u00edculos; Assist\u00eancia Farmac\u00eautica; Concess\u00e3o de Contribui\u00e7\u00e3o a Entidades Sem Fins Lucrativos; Aten\u00e7\u00e3o Especializada e Centros Comunit\u00e1rios de refer\u00eancia para enfrentamento da COVID-19. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1190/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1894/2022 DE 09 DE SETEMBRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2863"}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/projeto_de_lei_n_251_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 251/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos \u2013 Paralelep\u00edpedos \u2013 De autoria do Vereador J\u00fanior Carlos-PSB. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1191/detalhe/. Arquivado no dia 24 de agosto de 2022, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal no Oficio N\u00ba 120/2022, para retirar de tramita\u00e7\u00e3o e deferido pelo Presidenta do Poder Legislativo."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/projeto_de_lei_n_252_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 252/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares - Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de incentivo ao Ensino Superior \u2013 De autoria dos Vereadores - \u00c2ngelo de Dagmar-SSD, Filipe Gustavo-PL, Ednarte Silveira-MDB, J\u00fanior Carlos-PSB, Railton Di\u00f3genes-MDB, Alexandre Bevenuto-PT e Andreazo Alves-PL. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1192/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1889/2022 DE 25 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2853"}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/projeto_de_lei_n_253_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 253/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 7.988,00 (sete mil, novecentos e oitenta e oito reais), destinado Remanejamento de Emendas Parlamentares - Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Eventos Art\u00edsticos e Juvenis \u2013 De autoria dos Vereadores Charton R\u00eago-MDB e Railton Di\u00f3genes-MDB. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1193/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1890/2022 DE 25 DE AGOSTO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2853"}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/projeto_de_lei_n_254_2022_nova_redacao_agentes_comunitarios_de_saude_e_endemias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 254/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR do Assistente T\u00e9cnico em Sa\u00fade II \u2013 ATS-II / Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS e do Assistente T\u00e9cnico em Sa\u00fade II \u2013 ATS-II / Agente de Combate a Endemias \u2013 ACE do munic\u00edpio de Apodi-RN, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1194/detalhe/. Recebeu uma  Emenda Modificativa de autoria da Mesa Diretora 2021-2022, onde o artigo 38 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 38 \u2013 Esta Lei Complementar entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo os seus efeitos financeiros a de 1\u00ba de maio de 2022.\u201d Aprovado com a Emenda Modificativa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1892/2022 DE 02 DE SETEMBRO 2022"}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/projeto_de_lei_n_255_2022_-_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 255/2022 - DE 22 DE AGOSTO DE 2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS AT\u00cdPICAS DE APODI \u2014 AFATA, do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/projeto_de_lei_n_256_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 256/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos \u2013 Paralelep\u00edpedos \u2013 De autoria dos Vereadores Filipe Gustavo-PL, Alexandre Bevenuto-PT, J\u00fanior Carlos-PSB, Railton Di\u00f3genes-MDB, Gilvan Alves-SSD e Ednarte Silveira-MDB."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/projeto_de_lei_n_257_2022_-_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 257/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do S\u00edtio Santa Rosa I, do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/projeto_de_lei_n_258_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 258/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos \u2013 Asfalto."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/projeto_de_lei_n_259_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 259/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos \u2013 Asfalto."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/projeto_de_lei_n_260_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_nova_redac_20221116_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 260/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO \u2013 PT - Acrescenta-se o par\u00e1grafo 3\u00b0 ao artigo 84 da Lei n\u00ba 269/96, Regime Jur\u00eddico \u00danico do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/projeto_de_lei_n_261_2022_autor_junior_souza-mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 261/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua CARLOS EDUARDO PINTO MOREIRA na \u00e1rea de Expans\u00e3o Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/projeto_de_lei_n_262_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 262/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao \"Remanejamento de Emendas Parlamentares \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais\" do Vereador Laete Oliveira."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/projeto_de_lei_n_263_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 263/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Destinado ao \"Remanejamento de Emendas Parlamentares \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais\" do Vereador Laete Oliveira."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/projeto_de_lei_n_264_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 264/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre o Tratamento Diferenciado, Favorecido, Regionalizado, e Simplificado \u00e1s Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais ou Equiparados, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pela administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Apodi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/projeto_de_lei_n_265_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 265/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 4.045,47 (quatro mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), Destinado ao \"Remanejamento de Emendas Parlamentares \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades e Servi\u00e7os Administrativos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos\" do Vereador Ednarte Silveira."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/projeto_de_lei_n_265_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 266/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos  e Material Permanente para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Apodi."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/projeto_de_lei_n_267_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 267/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador CHARTON HESTON R\u00caGO NORONHA GON\u00c7ALVES-MDB."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/projeto_de_lei_n_268_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 268/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor De R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador CHARTON HESTON R\u00caGO NORONHA GON\u00c7ALVES-MDB."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/projeto_de_lei_n_269_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 269/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador MARCOS RAILTON DI\u00d3GENES DE ALMEIDA DIAS-MDB."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/projeto_de_lei_n_270_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 270/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador ANDREAZO ALVES-PL"}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/projeto_de_lei_n_271_2022_autor_poder_executivo_20220921_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 271/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa M\u00e9dicos pelo Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/projeto_de_lei_n_272_2022_autor_poder_executivo_20220923_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 272/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 49.045,47 (quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), Destinado ao \"Remanejamento de Emendas Parlamentares \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos \u2013 Paralelep\u00edpedos\" Autor da Emenda Vereador Laete Oliveira-MDB."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/projeto_de_lei_n_273_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 273/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Destinado a Pavimenta\u00e7\u00e3o de rua do Distrito de Soledade."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/projeto_de_lei_n_274_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 274/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA, para o exerc\u00edcio de 2023, composto dos or\u00e7amentos fiscal da seguridade social e de reserva de conting\u00eancia, abrangendo todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/projeto_de_lei_n_275_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 275/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Disp\u00f5e sobre as Regras para Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Apodi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/projeto_de_lei_n_276_2022_20221103_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 276/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 Acrescenta o Inciso VIII ao artigo 27 da Lei Complementar N\u00ba 016, de 04 de abril de 2022 (Institui o novo c\u00f3digo Tribut\u00e1rio do municipio de Apodi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/projeto_de_lei_n_277_2022_aprovado_20221027_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 3.237.500,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), destinado a Suplementa\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias do FUNDEB."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/projeto_de_lei_n_278_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 278/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo  (P\u00e1 Carregadeira)."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/projeto_de_lei_n_279_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 279/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre o Tratamento Diferenciado, Favorecido, Regionalizado, e Simplificado \u00e1s Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, no acesso ao mercado local e nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pela administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Apodi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/projeto_de_lei_n_280_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 280/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Transito \u2013 DEMUTRAN do Munic\u00edpio de Apodi, da Junta Administrativa de Recurso de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/projeto_de_lei_n_281_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 281/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o municipio a realizar cess\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 AABCV \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Apodiense de Bombeiros Civis e Volunt\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/projeto_de_lei_n_282_2022_aprovado_20221027_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 282/2022 \u2013 AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 \u2013 Transforma cargos de provimento em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/projeto_de_lei_n_283_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 283/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - Destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de fonte de destina\u00e7\u00e3o de recursos."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/projeto_de_lei_n_284_2022_aprovado_20221027_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 284/2022 - AUTORES VEREADORES DIVERSOS - Suprime/Revoga o Inciso III do artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 1.720, de 08 de outubro de 2021 (reda\u00e7\u00e3o dada pela lei 1.857/2022) que Disp\u00f5e dobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para ruas, bairros, loteamentos, projetos de expans\u00e3o urbana, avenidas, logradouros e equipamentos de servi\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Apodi."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/projeto_de_lei_n_285_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 285/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Altera o Plano Plurianual do Municipio de Apodi - PPA 2022 - 2025, aprovado pela Lei Municipal N\u00b0 1.791/2021, de 27 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/projeto_de_lei_n_286_2022_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 286/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Altera a Lei Municipal N\u00b0 479/2006, que institui o Plano Diretor Municipal de Apodi, nos termos do artigo 182, par\u00e1grafo 1\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do Cap\u00edtulo III da Lei N\u00b0 10.257/2001, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e, do artigo 6\u00b0, inciso VII, da Lei Org\u00e2nica de Apodi, estabelece os instrumentos b\u00e1sicos para a gest\u00e3o da pol\u00edtica urbana do munic\u00edpio, estabelece regulamenta\u00e7\u00e3o para parcelamento urbano do solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/projeto_de_lei_n_287_2022_20221103_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 287/2022, AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra de Esportes no Bairro Bacurau I, de JOS\u00c9 KLEBER DE OLIVEIRA COSTA, na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/projeto_de_lei_n_288_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 288/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre o desmembramento de Secretarias, cria\u00e7\u00e3o de Secretarias, cria\u00e7\u00e3o de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Apodi, promovendo altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 015/2020, de 23 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/projeto_de_lei_n_289_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 289/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera diversos artigos da Lei Complementar Municipal N\u00b0 1.016/20215, de 04 de maio de 2015, concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/projeto_de_lei_n_290_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 290/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado \u00e0 \"Cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Destina\u00e7\u00e3o de Recuso\"."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/projeto_de_lei_n_291_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 291/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 1.860.000,00 (um milh\u00e3o oitocentos e sessenta mil reais), destinado \u00e0 \"Cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Recuso\" - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/projeto_de_lei_n_292_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 292/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), destinado ao \"Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias\"."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/projeto_de_lei_n_293_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 293/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado \u00e0 \"Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias\"."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/projeto_de_lei_n_294_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 294/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 427.175,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cento e setenta e cinco reais), destinado ao \"Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias\"."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/projeto_de_lei_n_295_2022_autor_charto_aprovado_20221124_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 295/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de rua Ant\u00f4nio Machado Filho na \u00e1rea de expans\u00e3o loteamento Verde Villa na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/projeto_de_lei_n_296_2022_autor_mesa_diretora_diarias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 296/2022 - AUTOR MESA DIRETORA - Disp\u00f5e sobre a Modifica\u00e7\u00e3o da Tabela das Di\u00e1rias de Vereadores e Servidores da C\u00e2mara municipal de Apodi-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/projeto_de_lei_n_297_2022_autor_poder_executivo_20221122_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 297/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado ao \"Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias\"."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/projeto_de_lei_n_298_2022_autor_junior_carlospsb_20221123_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 298/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPra\u00e7a JO\u00c3O DE DEUS TARGINO \u2013 Dand\u00e3o\u201d no Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/projeto_de_lei_n_299_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 299/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Destinado a Cria\u00e7\u00e3o de Natureza de Despesa - Reforma do Gin\u00e1sio Wilson Cust\u00f3dio."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/projeto_de_lei_n_300_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 300/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 1.060.000,00 (um milh\u00e3o e sessenta mil reais) - Destinado a Cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Destina\u00e7\u00e3o de Recuso - Amplia\u00e7\u00e3o e Reformas de Pr\u00e9dios das Escolas de Ensino Fundamental."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/projeto_de_lei_n_301_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 301/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinado a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/projeto_de_lei_n_302_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 302/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado \"Cria\u00e7\u00e3o de fonte de destina\u00e7\u00e3o de Recurso\" - AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/projeto_de_lei_n_303_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 303/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de 200.000,000 (duzentos mil reais), destinado \"Cria\u00e7\u00e3o de fonte de destina\u00e7\u00e3o de Recurso\" - AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS DAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/projeto_de_lei_n_304_2022_autor_mesa_diretora_aprovado_20221207_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 304/2022 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das Placas de Inaugura\u00e7\u00e3o de obras no municipio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/projeto_de_lei_n_305_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 305/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), destinado \"Cria\u00e7\u00e3o de Fonte de Destina\u00e7\u00e3o de Recurso\" - AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/projeto_de_lei_n_306_2022_autor_poder_executivo_20221201_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 306/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/projeto_de_lei_n_307_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 307/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/projeto_de_lei_n_308_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 308/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional fundamental ao or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 480.300,00 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos reais), destinado ao 1/3 de f\u00e9rias de 2022."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/projeto_de_lei_n_309_2022_autor_mesa_diretora_aprovado_20221209_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 309/2022 - AUTOR MESA DIRETORA \u2013 Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Apodi o aux\u00edlio-sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/projeto_de_lei_n_310_2022_autor_mesa_diretora_aprovado_20221216_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 310/2022 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Determina \u00edndice de reajuste para os Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/projeto_de_lei_n_311_2022_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 311/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 203.518,21 (duzentos e tr\u00eas mil quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), destinado a insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias - C\u00e2mara Municipal de Apodi."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/projeto_de_lei_n_312_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 312/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Denomina de JOS\u00c9 EUFR\u00c1SIO DE LIMA (Z\u00e9 de Henrique) a Ponte Met\u00e1lica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapi\u00e1 1 no munic\u00edpio de Apodi - RN."}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2056/projeto_de_decreto_legislativo_n_019_2022_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 019/2022 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANDR\u00c9 PEREIRA PAIVA MOURA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 064/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 21/02/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1345."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/projeto_de_decreto_legislativo_n_020_2022_autor_mesa_diretora_2021-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 020/2022 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. EVALDO DANTAS SEGUNDO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 065/2022 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 14/03/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1358."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/projeto_de_decreto_legislativo_n_021_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 021/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Disp\u00f5es sobre a outorga de \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\" ao Ilustr\u00edssimo Sr. REAGAN TARGINO SANTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/939/detalhe/.  Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 066/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 12/04/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1379"}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2053/projeto_de_decreto_legislativo_n_022_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 022/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 DO NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/957/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 082/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 22/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1530"}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/projeto_de_decreto_legislativo_n_023_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/projeto_de_decreto_legislativo_n_024_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 024/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/959/detalhe/. Retirado de Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 077/2022 DE 3 DE JUNHO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1416."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/projeto_de_decreto_legislativo_n_025_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 025/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Apodiense\u201d a Ilustr\u00edssima Senhora MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O OLIVEIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/ 960/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 083/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 22/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1530"}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2050/projeto_de_decreto_legislativo_n_026_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 026/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Apodiense\u201d a Ilustr\u00edssima Senhora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/961/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 079/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 o Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 28/06/2022. 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EDI\u00c7\u00c3O 1428."}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2037/projeto_de_decreto_legislativo_n_039_2022_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 039/2022 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL \u2013 SUBSCRITO PELO VEREADOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. THIAGO JOS\u00c9 GURGEL C\u00c2MARA ARARUNA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1287/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 081/2022 DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1519"}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2036/projeto_de_decreto_legislativo_n_040_2022_autores_comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 040/2022 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO - Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exerc\u00edcio de 2013, Processo N\u00ba 006151/2014/TC/PMAPODI. Aprovado por 11x1 e 1 (uma) absten\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 084/2022 DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 05/12/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1539. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1381/detalhe/"}, {"id": "2111", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2111/projeto_de_resolucao_n_035_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede a \u201cComenda Sa\u00fade em Destaque ANDREW SAMUEL\u201d a Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, de acordo com a Lei Municipal N\u00ba 1.609/2020 de 16 de mar\u00e7o de 2020. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1"}, {"id": "2113", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2113/projeto_de_resolucao_n_036_2022__autor_mesa_diretora_viagem_de_brasilia_df_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 036/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Disp\u00f5e sobre a Participa\u00e7\u00e3o de Delega\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Apodi-RN, na XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/971/detalhe/. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 116/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 19/04/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1383"}, {"id": "2112", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2112/projeto_de_resolucao_n_037_2022_autor_mesa_diretora_-_denomncao_da_bibloteca_da_camara_municipal_de_apodi.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 037/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Cria a Biblioteca da C\u00e2mara Municipal de Apodi e denomina \u201cRobson Lopes\u201d e o regulamento de funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1057/detalhe/ Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 117/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 25/05/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1408"}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2114/projeto_de_resolucao_n_038_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 038/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N\u00b0 1.292 de 23 de Abril de 2018, a \u201cComenda Hudson Danilo Lima Oliveira,\u201d ao Senhor Sgt FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1078/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o arquivado por recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo j\u00e1 ter recebido a comenda, conforme Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/projeto_de_resolucao_n_039_2022_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 039/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N\u00b0 1.292 de 23 de Abril de 2018, a \u201cComenda Hudson Danilo Lima Oliveira,\u201d ao Senhor Sgt T\u00daLIO MARINHO GOMES https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1079/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o arquivado por recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo j\u00e1 ter recebido a comenda, conforme Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD."}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/projeto_de_resolucao_n_040_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal N\u00b0 1.292 de 23 de Abril de 2018, a \u201cComenda Hudson Danilo Lima Oliveira,\u201d ao Senhor Sgt IVANILDO DE LIMA ALVES https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1080/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o arquivado por recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no dia 24 de maio de 2022. Devido o mesmo j\u00e1 ter recebido a comenda, conforme Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 062/2019, de 12 de abril de 2019 de autoria do Vereador Gilvan Alves-SSD."}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/projeto_de_resolucao_n_041_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 041/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Concede a \"Comenda Art\u00edstico-Cultural Neta Viana - Sebastiana Viana de Souza Bezerra\" a Senhora MARIA VILMACI VIANA DOS SANTOS, de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.283/2018 de 19 de abril de 2018. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1092/detalhe/. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 118/2022, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1416."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/projeto_de_resolucao_n_042_2022_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 042/2022 - AUTOR MESA DIRETORA - Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas das verbas indenizat\u00f3rias do exerc\u00edcio parlamentar dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Apodi - RN, em conformidade com as leis municipais N.\u00b0 1.867/2022. https://camaraapodi.rn. gov.br/portal/proposicao/1143/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 119/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.  Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 06/07/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1437."}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/projeto_de_resolucao_n_043_2022_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2022 -  AUTOR MESA DIRETORA \u2013 Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar nos Gabinetes dos Vereadores na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Apodi, estabelece suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 120/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.  Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 04/08/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1458."}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2120/projeto_de_resolucao_n_044_2022_autor_angelo_suassuna_ssd.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 044/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - Concede a \u201cComenda Sa\u00fade em Destaque ANDREW SAMUEL\u201d ao Senhor FRANCISCO FERREIRA NETO, de acordo com a Lei Municipal N\u00ba 1.609/2020 de 16 de mar\u00e7o de 2020. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1295/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 123/2022, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1519."}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2121/projeto_de_resolucao_n_045_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" ao Professor LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1313/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 124/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 14/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1526."}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2122/projeto_de_resolucao_n_046_2022_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 046/2022 \u2013 AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 \u2013 Modifica e cria a estrutura organizacional, altera compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de cargos na C\u00e2mara Municipal de APODI/RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 122/2022, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1519."}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/projeto_de_resolucao_n_047_2022_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2022 \u2013 AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro   sal\u00e1rios dos Agentes Pol\u00edticos Municipal - Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1318/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 125/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 14/11/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1526."}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2124/projeto_de_resolucao_n_048_2022_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 048/2022 - AUTOR MESA DIRETORA \u2013 Regulamenta a Lei Municipal N\u00ba 1940/2022 DE 13 DE DEZEMBRO 2022, que institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Apodi o aux\u00edlio-sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1411/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 126/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 16/12/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1548."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/indicacao_n_329_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 329/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do sitio Cip\u00f3. Retirada pelo autor no dia 7 de fevereiro de 2022 (Arquivada)."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/indicacao_n_330_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 330/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a ro\u00e7a de mato na Rua Vereador Ab\u00edlio soares de Macedo, Rua Deputado Cosme Lemos, Rua Zulmira Marinho, nas proximidades da Av. Floriano Peixoto. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/indicacao_n_331_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 331/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a poda de arvores na BR 405, em proximidades da ponte pelo c\u00f3rrego Apodi, a qual est\u00e1 impedindo a visualiza\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/indicacao_n_332_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 332/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a fixa\u00e7\u00e3o das lixeiras distribu\u00eddas no munic\u00edpio de Apodi, tendo em vista as diversas reclama\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/indicacao_n_333_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 333/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS tomar cab\u00edveis providencia no sentido de libera\u00e7\u00e3o da rua Marechal Deodoro, nas proximidades da igreja matriz, a qual est\u00e1 interditada a meses por uma constru\u00e7\u00e3o. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/indicacao_n_334_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 334/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE realizar a pintura da quadra de esporte na comunidade de Trapi\u00e1 2. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/indicacao_n_335_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 335/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS Fazer a recupera\u00e7\u00e3o da ponte de Marinha de Epit\u00e1cio. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/indicacao_n_336_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 336/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar tendas em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para melhor conforto dos Apodienses. Retirada pelo autor no dia 7 de fevereiro de 2022 (Arquivada)."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/indicacao_n_337_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 337/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA realizar ades\u00e3o ao programa \u2018Caminho da escola\u2019 do governo federal, para aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus escolares para melhor atender os nossos estudantes. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/indicacao_n_338_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 338/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a urbaniza\u00e7\u00e3o da Lagoa Seca / Lagoa de Epif\u00e2nio na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/indicacao_n_339_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 339/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substitui\u00e7\u00e3o das CASAS DE TAIPAS existentes no s\u00edtio S\u00e3o Louren\u00e7o, nas proximidades do S\u00edtio do Deputado Bernardo na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/indicacao_n_340_2022_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 340/2022 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne a fazer troca das l\u00e2mpadas, por l\u00e2mpadas de LED, no bairro IPE na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/indicacao_n_341_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 341/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne disponibilizar ou construir um locar adequado para que seja realizado a feira do gado no munic\u00edpio de Apodi, feira essa que gera economia no nosso munic\u00edpio. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/indicacao_n_342_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 342/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB -  Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel fazer a implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem e revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Distrito de Soledade conforme a seguir: Rua Principal faltam 02 bra\u00e7os, revis\u00e3o de 6 l\u00e2mpadas; Rua de Almir faltam 2 bra\u00e7os; Soledade II faltam 13 bra\u00e7os e revis\u00e3o de 6 l\u00e2mpadas; Rua do Lajedo faltam 3 bra\u00e7os; Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima (por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio) faltam 5 bra\u00e7os e 600m de cabos; Rua de Marcos Targino faltam 3 bra\u00e7os; Conjunto Novo falta 1 bra\u00e7o e revis\u00e3o de 2 l\u00e2mpadas. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/indicacao_n_343_2022_autor_gilvan_alves_-_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o e conserto da Pra\u00e7a da Reden\u00e7\u00e3o, nas proximidades da antiga maternidade. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/indicacao_n_344_2022_autor_gilvan_alves_-_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 344/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da troca das luzes do bairro Portal da Chapada, por ilumina\u00e7\u00e3o do tipo LED, bem como, coloca\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias nas proximidades da Arena Hiper, que encontra-se na escurid\u00e3o. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/indicacao_n_345_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 345/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) no distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/indicacao_n_346_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 346/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) e a retirada de entulhos nas proximidades da Pra\u00e7a no S\u00edtio Po\u00e7o de Izauro no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/indicacao_n_347_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 347/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a troca da CAIXA D\u2019\u00c1GUA, que abastece a comunidade o S\u00edtio S\u00e3o Francisco na Chapada do Apodi; bem como informamos que a caixa esta furada e est\u00e1 prejudicando toda a estrutura. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/indicacao_n_348_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 348/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel a conclus\u00e3o da estrada da AGROVILA, onde a recupera\u00e7\u00e3o da mesma foi iniciada, mas n\u00e3o conclu\u00edda. A conclus\u00e3o se d\u00e1 com uma camada de pi\u00e7arra encima do material pedregoso que foi colocada no per\u00edodo de inverno. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacao_n_349_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 439/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-SSD - M\u00c1RCIO CAIRES VASCONCELOS - Diretor Presidente da COSERN, que se digne providenciar um escrit\u00f3rio local (adequado), mais amplo e com mais atendentes, para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1024/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/indicacao_n_350_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 350/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio do Gois no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacao_n_351_2022_autores_laete_oliveira-mdb_e_junior_souza-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 351/2022 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB E J\u00daNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em dedicar esfor\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o Escola Modelo no Sitio Santa Rosa no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/indicacao_n_352_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 352/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, o Senhor Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza de entulhos e mato na rua Nonato Mota e ao redor do col\u00e9gio municipal 12 de Outubro no bairro Malvinas na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/indicacao_n_353_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 353/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, o Senhor Alan de Melo Rodrigues, que se digne em Requerer da CAERN o reparo de um buraco feito pela empresa na rua Jo\u00e3o Pessoa, na lateral da Agencia da Caixa. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacao_n_354_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 354/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando ao prefeito que junte esfor\u00e7os em construir uma escola modelo no Distrito de soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacao_n_355_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 355/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de obras e equipe respons\u00e1vel realizar constru\u00e7\u00e3o da estrada de acesso que liga a comunidade do po\u00e7o de lzauro ao Jatob\u00e1. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/indicacao_n_356_2022_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 356/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a substitui\u00e7\u00e3o da Bomba do Assentamento Frei-Dami\u00e3o na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/indicacao_n_357_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 357/2022 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o cal\u00e7amento da rua Sebastiao Gomes Pinto, no bairro Miss\u00f5es na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/indicacao_n_358_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 358/2022 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - GET\u00daLIO MARQUES FERREIRA \u2013 Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, do Esporte e do Lazer, que se digne REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA na Escola Estadual Ferreira Pinto na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/indicacao_n_359_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 359/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e equipe respons\u00e1vel, realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Assentamento Frei Dami\u00e3o e 01 (uma) Bomba para o po\u00e7o. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/indicacao_n_360_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 360/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e equipe respons\u00e1vel realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo (cal\u00e7amento) em frente ao Cemit\u00e9rio P\u00fablico de Soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/indicacao_n_361_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 361/2022 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, da Pecu\u00e1ria da Pesca, que se digne incluir o municipio de Apodi no Calend\u00e1rio de EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA do Estado do Rio Grande do Norte, este evento possibilitar\u00e1 aos agricultores e produtores de produtos agropecu\u00e1rios local e da regi\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de animais e produtos agr\u00edcolas. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/indicacao_n_362_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 362/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a restaura\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do sitio Caboclo. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/indicacao_n_363_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 363/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em trechos do cal\u00e7amento na Av. Marechal Floriano, sentido bairro Pequ\u00e9. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/indicacao_n_364_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 364/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, instalar uma lombada na Av. Marechal Floriano, bairro Pequ\u00e9, nas proximidades do espa\u00e7o recreativo que a PMA est\u00e1 construindo em parceria com a ADRA. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/indicacao_n_365_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 365/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do corredor que d\u00e1 acesso ao bairro Pequ\u00e9 pela BR 405. Bem como concluir a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias LED no referido trecho. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/indicacao_n_366_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 366/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, desobstruir canal de esgoto localizado na rua Maria Gomes da Silva, bairro Portal da Chapada. A obstru\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando transtorno a vizinhan\u00e7a nas proximidades a Escola Estadual Professora Zenilda Gama. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/indicacao_n_367_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 367/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que seja feita as reformas das Escolas Municipais LINDAURA SILVA e UNIDADE XV FELIX EUFR\u00c1SIO (NUCLEO IV). Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/indicacao_n_368_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 368/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas que est\u00e3o queimadas na comunidade de \u00c1gua Fria e Lagoa Rasa. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/indicacao_n_369_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 369/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a fazer a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no P.A. Para\u00edso, na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/indicacao_n_370_2022_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 370/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria no Estado do Rio Grande do Norte \u2013 INCRA-RN, que se digne agilizar o processo de libera\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos da terra dos assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/indicacao_n_371_2022_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 371/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o cal\u00e7amento de todos os Assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/indicacao_n_372_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 372/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, realizar ades\u00e3o ao programa \u201cEscola c\u00edvico-militar\u201d, para melhor ensino aos estudantes Apodienses. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/indicacao_n_373_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 373/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL \u2013 MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se designe solicitar a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN que seja feito o recapeamento da RN-233 que interliga o munic\u00edpio de Cara\u00fabas ao munic\u00edpio Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/indicacao_n_374_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 374/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, pavimentar com paralelep\u00edpedo a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Estadual Professora Zenilda Gama), no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/indicacao_n_375_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 375/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar ro\u00e7o de mato e revitalizar (com material de boa qualidade) a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Estadual Professora Zenilda Gama), no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/indicacao_n_376_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 376/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar ro\u00e7o de mato, retirada de entulhos, concertos de esgotos (meio fio) e tapa buraco em diversas ruas no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/indicacao_n_377_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 377/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em aumentar os repasses do conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Estudantes de N\u00edvel T\u00e9cnico e Superior \u2013 AENTES, para suprir as despesas com o transporte universit\u00e1rio dos estudantes apodienses deslocarem para os munic\u00edpios circunvizinhos da regi\u00e3o Oeste do Rio Grande do Norte. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_n_378_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 378/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em instalar coletoras containers. Uma na curva do corredor no bairro Pequ\u00e9 e outra no Casulo. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/indicacao_n_379_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 379/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, requerendo que se digne em instalar uma faixa de pedestre na BR 405, em frente ao Nonato Atacarejo; bem como realizar a recupera\u00e7\u00e3o de trecho do asfaltamento no sinal de tr\u00e2nsito localizado em frente ao Cemit\u00e9rio Velho (Centro), na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/indicacao_n_380_2022_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 380/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) POSTES para fazer a liga\u00e7\u00e3o de vias no bairro Portal da Chapada; LIMPEZA P\u00daBLICA cont\u00ednua no bairro, haja vista que atualmente se faz de 06 em 06 meses. Tamb\u00e9m, solicitar que seja constru\u00edda uma UBS \u2013 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE e uma PRA\u00c7A P\u00daBLICA no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacao_n_381_2022_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 381/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia o conserto da ESTRADA VICINAL do Assentamento Paulo Canapum at\u00e9 o S\u00edtio do G\u00f3is na Chapada do Apodi, haja vista que os moradores e alunos est\u00e3o com dificuldades de se locomover no referido trajeto. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_n_382_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 382/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e equipe respons\u00e1vel realizar a Semana de Higiene Bucal na Escola de Soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/indicacao_n_383_2022_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 383/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer uma reforma no MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL \u201cIzauro Camilo de Oliveira\u201d na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacao_n_384_2022_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 384/2022 - AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia fazer o conserto na estrutura do Gin\u00e1sio Wilson Cust\u00f3dio; bem como a limpeza da frente do Gin\u00e1sio; e a limpeza, recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Padre Renato de Menezes na cidade Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacao_n_385_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 385/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em instalar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas pare), no cruzamento da rua Adri\u00e3o Bezerra e rua Padre Jo\u00e3o da Cunha. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/indicacao_n_386_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 386/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a troca de uma lumin\u00e1ria por led na rua Adri\u00e3o Bezerra (em frente ao n\u00famero 535). Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/indicacao_n_387_2022_autor_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 387/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza galhos secos garranchos), na rua Jose Martins Vasconcelos (pr\u00f3ximo a casa n\u00ba 120). Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/indicacao_n_388_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 388/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a recupera\u00e7\u00e3o da rua Joel do Amaral Gurgel que est\u00e1 intransit\u00e1vel com interdi\u00e7\u00f5es nos tr\u00eas bairros na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacao_n_389_2022_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 389/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - MARIA DE FATIMA BEZERRA \u2013 Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - que digne fazer reformar a CASA DE CULTURA POPULAR PAL\u00c1CIO \u201cSOLEDADE\u201d, no munic\u00edpio de Apodi/RN, inaugurada em setembro de 2005, situada a Rua Francisco Pinto, s/n\u00ba, centro, localizada na regi\u00e3o do Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/indicacao_n_390_2022_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 390/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - MARIA DE FATIMA BEZERRA \u2013 Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - que digne fazer a distribui\u00e7\u00e3o de CESTAS B\u00c1SICAS no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/indicacao_n_391_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 391/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a limpeza de ro\u00e7o de matos da rua Padre Renato de Menezes na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/indicacao_n_392_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 392/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei nas proximidades do Gin\u00e1sio Poliesportivo Wilson Cust\u00f3dio que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/indicacao_n_393_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 393/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a troca das l\u00e2mpadas no monumento do nome Apodi, localizado pr\u00f3ximo a Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Dantas. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/indicacao_n_394_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 394/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a troca de l\u00e2mpadas na BR 405 nas proximidades do bairro IP\u00ca na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacao_n_395_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 395/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES - MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, no sentido de desobstruir e reconstruir esgoto, na rua Lu\u00eds Nogueira de Oliveira, Bacurau I. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/indicacao_n_396_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 396/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em empenhar esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios no que diz respeito as pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas Ant\u00f4nio Marcos T. Diniz, Nonato Mota e Vereador Titico Targino na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacao_n_397_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 397/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ANTONIO DE SOUZA MAIA J\u00daNIOR - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Apodi, que se digne em arborizar e instalar sombreiros defronte a Sede do referido Poder Legislativo Apodiense. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_n_398_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 398/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias a vapor por LED na comunidade de Quixabeirinha na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/indicacao_n_399_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 399/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias a vapor por LED na comunidade de Santa Cruz na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacao_n_400_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 400/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne convocar os motoristas aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico; devido a quantidade de ve\u00edculos existentes no municipio de Apodi; e, poucos motoristas efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA, LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/indicacao_n_401_2022_autores_junior_souza_e_laete_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 401/2022 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR SOUZA-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) em Bras\u00edlia-DF, que se digne CONSTRUIR UMA ESCOLA PADR\u00c3O, para a regi\u00e3o de Santa Rosa na zona rural do municipio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/955/detalhe/"}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacao_n_402_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 402/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Servi\u00e7os Urbanos realizar a troca das l\u00e2mpadas na comunidade de SANTA ROSA II na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/956/detalhe/"}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacao_n_403_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 403/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas, na Pra\u00e7a Dom Jos\u00e9 Freire de Oliveira Neto (estacionamento na frente da igreja matriz), para coibir o tr\u00e2nsito por motoqueiros sobre cal\u00e7adas. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/962/detalhe/"}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacao_n_404_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 404/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe t\u00e9cnica para fazer o complemento da ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Avenida Mo\u00e9sio Holanda em dire\u00e7\u00e3o ao Distrito C\u00f3rrego. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/963/detalhe/"}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacao_n_405_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 405/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe t\u00e9cnica para fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Ponta 2, para melhor locomo\u00e7\u00e3o dos residentes desta comunidade. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/964/detalhe/"}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacao_n_406_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 406/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 MANOEL MARQUES DANTAS - Presidente do DER, que se digne determinar ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER realizar a capina\u00e7\u00e3o de matos no contorno que interliga a RN 233 e a BR 405 nas proximidades do posto Kuri\u00f3 no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/965/detalhe/"}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/indicacao_n_407_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 407/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, repor lumin\u00e1ria no poste localizado em frente ao estacionamento do F\u00f3rum Desembargador Newton Pinto, na rua Lu\u00eds Ant\u00f4nio Torres (Loloia) na Cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/966/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacao_n_408_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 408/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbano,  que seja enviado uma equipe para fazer melhorias nas estradas que liga os s\u00edtios Juazeiro e Reforma. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/972/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_n_409_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 409/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbano,  que seja enviado uma equipe para fazer melhorias nas estradas da comunidade de \u00c1gua Fria. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/973/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_n_410_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 410/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de reiterar as indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas solicitando que coloque pi\u00e7arra na estrada que liga Soledade ao Assentamento Agrovila Palmares, pois os moradores n\u00e3o aguentam mais andar por cima do material pedregoso de caeira. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/974/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_n_411_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 411/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de determinar a equipe el\u00e9trica da Prefeitura conserte as lumin\u00e1rias do Assentamento Moacir Lucena, Aurora da Serra, Comunidade de Quixabeirinha e do distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/975/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_n_412_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 412/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do corredor de Chico Miranda que liga Soledade ao S\u00edtio S\u00e3o Francisco na regi\u00e3o da Chapada de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/976/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacao_n_413_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 413/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o conserto do pequeno trecho do Assentamento Milagres pois o mesmo encontra-se intransit\u00e1vel. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/977/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacao_n_414_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 414/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB -  Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade e equipe respons\u00e1vel atendimento dos servi\u00e7os do Odontom\u00f3vel no bairro bico torto.  https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/981/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/indicacao_n_415_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 415/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB -  Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e servi\u00e7os urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Bico Torto. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/982/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacao_n_416_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 416/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel fazer uma revis\u00e3o na parte el\u00e9trica do assentamento Para\u00edso conforme a seguir: revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; rel\u00e9; implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/983/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/indicacao_n_417_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 417/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel fazer uma revis\u00e3o na parte el\u00e9trica do Distrito de Soledade conforme a seguir: revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; rel\u00e9; implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/984/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_n_418_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 418/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de obras e equipe respons\u00e1vel recuperar a estrada que liga o S\u00edtio Caboclo I ao Carpina. Tamb\u00e9m solicito a equipe respons\u00e1vel fazer uma revis\u00e3o na parte el\u00e9trica do S\u00edtio Caboclo conforme a seguir: revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; rel\u00e9; implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/985/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/indicacao_n_419_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 419/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e servi\u00e7os urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/986/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_n_420_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 420/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL -  Prefeito Municipal, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja enviado uma equipe para fazer melhorias na estrada que liga o s\u00edtio Bamburral com o Sitio Carpina e Santa Rosa. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/987/detalhe/Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_n_421_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 421/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja enviado uma equipe para fazer melhorias na estrada do sitio Olho d\u2019\u00e1gua. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_n_422_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 422/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esfor\u00e7os com o objetivo de revitalizar as seguintes pra\u00e7as; \u2022 Pra\u00e7a da B\u00edblia \u2022 Pra\u00e7a da Reden\u00e7\u00e3o (Maternidade) \u2022 Pra\u00e7a da Rua Primeiro de Maio \u2022 Pra\u00e7a da Delegacia \u2022 Pra\u00e7a J\u00falio Marinho. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/992/detalhe/. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/indicacao_n_423_2022_autor_gilvan_alves_-_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 423/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia fazer o conserto do cal\u00e7amento e a limpeza da rua Vereador Jos\u00e9 Barra Neto na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/994/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_n_424_2022_autor_railton_diogenes_-_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 424/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte no sitio ponta. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/995/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_n_425_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 425/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esfor\u00e7os com o objetivo de construir uma QUADRA DE ESPORTES na comunidade Po\u00e7o de Tilon na zona rural de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/996/detalhe/. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_n_426_2022_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 426/2022 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA \u2013 MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de UBS no bairro IPE na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/997/detalhe/ Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_n_427_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 427/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar ao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA que seja feito uma revis\u00e3o (restaura\u00e7\u00e3o) dos bancos, vidros e demais estruturas dos \u00f4nibus escolares para melhor conforto dos alunos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/998/detalhe/. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_n_428_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 428/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a restaura\u00e7\u00e3o da ESTRADA VICINAL de acesso ao S\u00edtio S\u00e3o Francisco na Chapada do Apodi, pois o mesmo encontra-se intransit\u00e1vel. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/999/detalhe/. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/indicacao_n_429_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 429/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o conserto da CAIXA D\u2019\u00c1GUA do S\u00edtio S\u00e3o Francisco na Chapada do Apodi, pois o mesma encontra-se furada a mais de um ano prejudicando o abastecimento da comunidade rural. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1000/detalhe/. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/indicacao_n_430_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 430/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar retirada de entulhos da Rua Jo\u00e3o Mendes de Freitas (Rua por tr\u00e1s da arena Hipernet) no bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1015/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/indicacao_n_431_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 431/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, iluminar o trecho de estrada vicinal que liga o bairro Pequ\u00e9 a BR 405 pelo o corredor. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1016/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_n_432_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 432/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao s\u00edtio Ar\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o da Pedra. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1017/detalhe/"}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacao_n_433_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 433/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar ro\u00e7o de mato nas redondezas do NASF, no cruzamento da Rua Professor C\u00e2mara Cascudo e Governador Jos\u00e9 Varela. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1018/detalhe/.  Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacao_n_434_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 434/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de ro\u00e7o de mato e planejem no campo de futebol do s\u00edtio Retiro, na regi\u00e3o da areia. Em frente \u00e0 resid\u00eancia de Nezinho de Novo Lib\u00e2nio. https://camaraapodi. rn.gov.br/portal/proposicao/1019/detalhe/ Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacao_n_435_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 435/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de ro\u00e7o de mato na Av. Van Rosado. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1020/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_n_436_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 436/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar poda de \u00e1rvores na Av. Van Rosado, em frente ao com\u00e9rcio de Lomeu; e, bem como nas proximidades do F\u00f3rum. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1021/ detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_n_437_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 437/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em cumprir a Lei Municipal 1549/2019 que altera a denomina\u00e7\u00e3o da UBS S\u00e3o Sebasti\u00e3o para UBS Jo\u00e3o Ferreira de Ara\u00fajo no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1022/detalhe/.  Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_n_438_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 438/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar a instala\u00e7\u00e3o de bueiras na estrada que liga os s\u00edtios Paulista e Juazeiro na regi\u00e3o do Vale, esta \u00e9 uma das principais vias do Vale do Apodi, mais precisamente no c\u00f3rrego de Neguinho de Fausto no s\u00edtio Paulista. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1023/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacao_n_439_2022_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 439/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-SSD - M\u00c1RCIO CAIRES VASCONCELOS - Diretor Presidente da COSERN, que se digne providenciar um escrit\u00f3rio local (adequado), mais amplo e com mais atendentes, para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1024/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacao_n_440_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 440/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar repara\u00e7\u00e3o da estrada que fica localizada atr\u00e1s do posto de combust\u00edvel no Distrito de Soledade. Colocando material para repara\u00e7\u00e3o da mesma com uma camada de pi\u00e7arra encima do material j\u00e1 existente naquele local. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1025/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_n_441_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 441/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel fazer uma revis\u00e3o na parte el\u00e9trica do Distrito de Soledade conforme a seguir: revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; rel\u00e9; implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1026/detalhe/.  Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_n_442_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 442/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar repara\u00e7\u00e3o da estrada principal do Distrito de Soledade. Em virtude das fortes chuvas que atingiram aquela comunidade. https://camaraapodi.rn.gov. br/portal/proposicao/1027/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_n_443_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 443/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, colocar pi\u00e7arra na rua principal de Soledade, nas proximidades de Citonho. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1028/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_n_444_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 444/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7o e retirada de mato na Rua Abi\u00fa, bairro Cohab, por tr\u00e1s da Escola Municipal Professora Lindaura Silva. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1029/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_n_445_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 445/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB; SUBSCRITO PELOS VEREADORES CHARTON R\u00caGO-MDB E RAILTON DI\u00d3GENES-MDB  - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar limpeza as margens da Lagoa do Apodi, mais precisamente na PRAINHA (Bairro Bacurau I); bem como colocar coletores de lixos e fazer a limpeza constantemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1030/detalhe/ Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_n_446_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 446/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi - que se digne empreenda esfor\u00e7os, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para recupera\u00e7\u00e3o de todos os trechos cr\u00edticos da zona rural que dificultam a locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e principalmente dos estudantes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1031/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/indicacao_n_447_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 447/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos estacionamentos para carros e motos no cento da cidade, assim como demarcar quantidades de vagas para deficientes, para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o e trafego.   https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1032/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/indicacao_n_448_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 448/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar abrigos nos pontos de parada de \u00f4nibus na Br 405, onde os alunos embarcam, para maior conforto dos estudantes universit\u00e1rios, que sofrem no per\u00edodo chuvoso.  https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1033/detalhe/   Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacao_n_449_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 449/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar  abrigos nos pontos de paradas de \u00f4nibus na estrada que liga o bairro Bacurau 1 ao Distrito do C\u00f3rrego, onde os moradores  esperam transporte para se locomoverem , para um maior conforto evitando o sol e a chuva. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1034/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacao_n_450_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0450/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Equipe Respons\u00e1vel realizar a limpeza e ro\u00e7o do mato na Pra\u00e7a da B\u00edblia. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1035/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacao_n_451_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0451/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e1 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Equipe Respons\u00e1vel realizar a restaura\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as P\u00fablicas do nosso munic\u00edpio, em especial e com urg\u00eancia a Pra\u00e7a da B\u00edblia localizada pr\u00f3xima ao CAIC. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1039/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/indicacao_n_452_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0452/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, realizar um estudo topogr\u00e1fico na zona rural de Apodi, para poder ter um relat\u00f3rio dos lugares mais afetados pelas chuvas, trazendo tamb\u00e9m melhorias para a revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais por saber aonde ter\u00e1 mais eros\u00f5es. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1040/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/indicacao_n_453_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0453/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar uma revitaliza\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Parque de Vaquejada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1041/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacao_n_454_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0454/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular no Assentamento Agrovila Palmares. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1043/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacao_n_455_2022_autor_gilvan_alves_-_solidariedade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0455/2022 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia colocar as lumin\u00e1rias na estrada que liga o Bacurau I ao Balne\u00e1rio da Lagoa de Apodi e Museu do \u00cdndio, na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1050/ detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacao_n_456_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0456/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, LU\u00cdS SABINO DA COSTA NETO, no sentido de tomar providencias para normalizar o atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-UBS no distrito de Melancias, conforme solicita\u00e7\u00e3o em (anexo) dos moradores. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1052/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacao_n_457_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 457/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no Sentido de sugerir ao executivo promover Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o da lagoa de Epif\u00e2nio. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1053/detalhe/ . Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/indicacao_n_458_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0458/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no Sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o da estrutura do cen\u00e1rio permanente para apresenta\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo no S\u00edtio do G\u00f3is. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1054/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacao_n_459_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0459/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no Sentido de solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Rua Padre Renato de Menezes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1055/detalhe/ . Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/indicacao_n_460_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0460/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, Realizar a reforma do monumento com o nome Apodi na descida da Serra, que est\u00e1 com letras faltando. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1058/detalhe/. Despachada e encaminhada"}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/indicacao_n_461_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0461/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, Realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Vingt Rosado, bairro Portal da chapada, nas proximidades da Arena Hiper. A rua est\u00e1 com pedras soltas e alguns buracos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1059/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/indicacao_n_462_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 462/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de construir pistas para caminhadas de 1 quilometro ao redor das academias ao ar livre nas comunidades rurais. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1060 /detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/indicacao_n_463_2022_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 463/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar, um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para gravar v\u00eddeos com treinos b\u00e1sicos para os moradores das comunidades rurais, onde tem academias ao ar livre e a cada tr\u00eas meses possa trocar os treinos e visitar as localidades. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1061/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/indicacao_n_464_2022_autores_junior_souza_e_laete_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 464/2022 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer cursos de capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1062/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/indicacao_n_465_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 465/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste localizado a Rua Reis Magos, sentido a lagoa. (\u00daltimo poste da rua). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1065/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacao_n_466_2022_autores_laete_filipe_e_andreazo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 466/2022 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, FILIPE GUSTAVO-PL E ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em car\u00e1ter de Urg\u00eancia a retomada dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos em todas as Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1066/detalhe/ . Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacao_n_467_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 467/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer a restaura\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de acesso ao Assentamento Paulo Canapum na Chapada do Apodi, pois a mesma encontra-se intransit\u00e1vel para deslocamento dos estudante, que os \u00f4nibus n\u00e3o consegue trafegar pela estrada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1068/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/indicacao_n_468_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 468/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste nos Assentamentos Moacir Lucena e Ipueira na chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1069/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/indicacao_n_469_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 469/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer a restaura\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de acesso ao corredor de Neto R\u00eago que liga a BR 405 a rua Dos Freires at\u00e9 o S\u00edtio S\u00e3o Dimas no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1070/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/indicacao_n_470_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 470/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a revitalizar o trecho de estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao bairro Pequ\u00e9 a BR 405. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1072/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/indicacao_n_471_2022_autores_junior_souza_e_laete_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 471/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso as comunidades rurais de Bela Vista e Cai\u00e7ara no munic\u00edpio de Apodi-RN https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1084/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/indicacao_n_472_2022_autores_junior_souza_e_laete_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 472/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - GET\u00daLIO MARQUES FERREIRA - Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, do Esporte e do Lazer \u2013 SEEC/RN, que se digne climatizar com instala\u00e7\u00f5es de ar condicionados \u00e0 Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana na comunidade de Santa Rosa no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1088/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/indicacao_n_473_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 473/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do cal\u00e7amento da rua Bevenuto Jos\u00e9 de Paiva, que faz liga\u00e7\u00e3o com a rua Vereador Jos\u00e9 Barra Neto, as quais encontram-se intransit\u00e1veis. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1089/detalhe/. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/indicacao_n_474_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 474/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter de urg\u00eancia determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, tomar as devidas providencias, a pedido dos moradores das Ruas Francisca Moreira Fernandes e Professora Auri de Aceto Mota, entrar em contato com os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios abandonados, em anexo na Planilha do of\u00edcio N\u00b0 067/2022 da PMA, para que possam realizar as respectivas limpezas sob pena prevista na Lei municipal N\u00b0 1523/2019 (Disp\u00f5e sobre multa para propriet\u00e1rios de terrenos baldios em \u00e1reas urbanas abandonados e d\u00e1 outras provid\u00eancias). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1093/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacao_n_475_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 475/2022 - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter de urg\u00eancia determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, enviar a equipe el\u00e9trica, em crit\u00e9rio de urg\u00eancia, mediante aos sucessivos assaltos ocorridos no S\u00edtio Ar\u00e7\u00e3o (regi\u00e3o da Pedra) na zona rural de Apodi-RN, para que realizem vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida. Ainda, em acionar o patrulhamento policial nas redondezas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1094/detalhe/  Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/indicacao_n_476_2022_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 476/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA fazer a reforma/restaura\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso localizado na Rua Ant\u00f4nio Lopes Filho, na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1098/detalhe/  Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacao_n_477_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 477/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar ao Executivo fazer a reposi\u00e7\u00e3o da placa inaugural do gin\u00e1sio da COHAB, pois a primeira foi removida. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1099/detalhe/  Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/indicacao_n_478_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 478/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB \u2013 Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar o ro\u00e7o do mato na margens da BR-405, mais precisamente da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Dantas at\u00e9 o cemit\u00e9rio. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1100/detalhe/   Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacao_n_479_2022_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 479/2022 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, enviar uma equipe para realizar a COLETA DE LIXO na Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana-EEVPV; bem como colocar no Cronograma da Secretaria, para ser feita semanalmente. Tamb\u00e9m solicitamos fazer a limpeza na comunidade rural de Santa Rosa no munic\u00edpio de Apodi-RN. (Conforme abaixo assinado dos estudantes 7\u00ba Ano \u201cA\u201d da EEVPV).  https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1105/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/indicacao_n_480_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 480/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a capinagem e ro\u00e7o de matos na rua Padre Renato Menezes, nas proximidades da construtora BJ. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1109/ detalhe/ Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/indicacao_n_481_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 481/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a capinagem e ro\u00e7o de matos no meio fio central da BR 405, trecho que a popula\u00e7\u00e3o usa para caminhar. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1110/detalhe/ Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/indicacao_n_482_2022_autor_gilvan_alves_-_solidariedade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 482/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o/reforma da Pra\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes vizinho ao Est\u00e1dio Ant\u00f4nio Lopes Filho, revitalizando tamb\u00e9m as quadras de futebol de areia, v\u00f4lei e basquete, colocando uma academia ao ar livre. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1115/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/indicacao_n_483_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 483/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter de urg\u00eancia determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, enviar a equipe el\u00e9trica, em crit\u00e9rio de urg\u00eancia, repor lumin\u00e1rias no s\u00edtio Baixa Fechada III na zona rural de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1116/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/indicacao_n_484_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 484/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter de urg\u00eancia determinar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, enviar a equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, para realizar visita na empresa Leite ILA, no intuito de averiguar den\u00fancia da popula\u00e7\u00e3o circunvizinha, que reclama sofrer as consequ\u00eancias de uma fossa, a c\u00e9u aberto, de responsabilidade da referida empresa. E que a Vigil\u00e2ncia apresente um relat\u00f3rio a est\u00e1 casa Legislativa. https://camaraapodi.rn.gov.br /portal/proposicao/1117/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO, RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/indicacao_n_485_2022_autores_filipe-pl_e_railton-mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 485/2022 \u2013 AUTORES FILIPE GUSTAVO -PL E RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promover cursos / treinamento para operar impressora para transforma textos em linguagem braile. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1125/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/indicacao_n_486_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 486/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL \u2013 ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos na rua Primeiro de Maio, bairro Lagoa Seca. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1126/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacao_n_487_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 487/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar a capinagem e a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Professora Luzinete Canela, bairro Pequ\u00e9. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1127/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_n_488_2022_autores_junior_souza_e_laete_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 488/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se digne reformar e climatizar com instala\u00e7\u00f5es de ar condicionados \u00e0 Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana na comunidade de Santa Rosa no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1128/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/indicacao_n_489_2022_autores_junior_souza_e_laete_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 489/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se digne reformar e climatizar com instala\u00e7\u00f5es de ar condicionados \u00e0 Escola Estadual Ferreira Pinto na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1129/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/indicacao_n_490_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 490/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Equipe Respons\u00e1vel realizar a reforma e limpeza da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do Distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1130/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/indicacao_n_491_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 491/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RN autoriza\u00e7\u00e3o para instalar lombada, na curva da estrada de canto de varas pr\u00f3ximo ao tempero cheiro-verde. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1131/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_n_492_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 492/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - PT \u2013 ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, voltar a apresentar o boletim epidemiol\u00f3gico do munic\u00edpio de Apodi (URGENTE). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1132/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_n_493_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 493/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - PT \u2013 ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar a Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, recuperar a Escola Municipal do S\u00edtio Bamburral, principalmente o teto, que est\u00e3o entrando v\u00e1rios p\u00e1ssaros e morcegos; causando aus\u00eancia de alunos devido problemas respirat\u00f3rios causados pelo mal cheiro de mofo e fezes, inclusive na cozinha!! https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1133/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacao_n_494_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 494/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos na rua Nezia Karla Pinto de Andrade, Bairro Garilandia. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1142/ detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_n_495_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 495/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ - Presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio do RN, que se digne fazer uma parceria com a C\u00e2mara Municipal de Apodi, para ofertar exames de preven\u00e7\u00e3o e mamografia atrav\u00e9s da unidade m\u00f3vel do SESC, sa\u00fade da mulher no munic\u00edpio de Apodi-RN. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacao_n_496_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 496/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos rua Joaquim Teixeira de Moura, as margens da BR 405, bairro Centro. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1152/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de junho de 2022."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacao_n_497_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 497/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja colocado um deposito de lixo maior, na rua vereador Ab\u00edlio Soares de Macedo, tendo em vista que o atual n\u00e3o est\u00e1 sento suficiente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1153/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de junho de 2022."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_n_498_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 498/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer limpeza geral do Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1154/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de junho de 2022."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_n_499_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 499/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que inicia na BR-405, passando pelos S\u00edtios Caboclo, Carpinas, V\u00e1rzea da Carreira at\u00e9 a comunidade Santa Rosa (Bar do Gato RN-233) no munic\u00edpio de Apodi-RN.  Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de junho de 2022."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/indicacao_n_500_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 500/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido da celeridade a obra de amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio de soledade, tendo em vista que a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria j\u00e1 encontra-se regularizada junto ao cart\u00f3rio. \r\nhttps://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia -legislativa/1166/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/indicacao_n_501_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 501/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel fazer uma revis\u00e3o na parte el\u00e9trica na CHAPADA conforme a seguir: revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; rel\u00e9; implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/ materia- legislativa/1167/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/indicacao_n_502_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 502/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de obras e equipe respons\u00e1vel realizar a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro bico torto at\u00e9 o cemit\u00e9rio novo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/ materia- legislativa/1168/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/indicacao_n_503_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 503/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a conclus\u00e3o da estrada da AGROVILA, onde a recupera\u00e7\u00e3o da mesma foi iniciada, mas n\u00e3o conclu\u00edda. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1169/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2022."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/indicacao_n_504_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 504/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAT DE SA\u00daDE que seja retomado a publica\u00e7\u00e3o do boletim epidemiol\u00f3gico de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19, no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1173/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/indicacao_n_505_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 505/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feita reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no poste que liga a rua Marechal Floriano a rua Vereador Ab\u00edlio Soares de Macedo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1175/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/indicacao_n_506_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 506/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e servi\u00e7os urbanos fazer a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 rua por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio em soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1176/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/indicacao_n_507_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 507/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de considerando a san\u00e7\u00e3o Presidencial a lei que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, considerando a publica\u00e7\u00e3o da referida lei em di\u00e1rio oficial, que o Poder Executivo inicie os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a adequa\u00e7\u00e3o legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da lei federal que instituiu o piso salarial dos referidos profissionais no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1177/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/indicacao_n_508_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 508/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, o sentido de solicitar \u00e0 secretaria municipal de turismo e equipe respons\u00e1vel realizar projeto e instala\u00e7\u00e3o da passarela da \u00e1rea das araras do lajedo de soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1178/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/indicacao_n_509_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 509/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE que seja providenciado o conserto no equipamento Odontol\u00f3gico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS na Comunidade de Bamburral \u2013 Regi\u00e3o do Vale. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1183/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/indicacao_n_510_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 510/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feito o servi\u00e7o de tapa buracos na rua Vereador Celso Marinho. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1195/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/indicacao_n_511_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 511/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feita, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Francisco Le\u00e3o da Silveira que se encontra com diversos problemas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1196/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/indicacao_n_512_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 512/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feita, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do esgoto na rua Professora Ala\u00edde Marinho de Freitas, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1197/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/indicacao_n_513_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 513/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feita, recapeamento do cal\u00e7amento na rua Francisco Mendes Rebou\u00e7as \u2013 Bacurau II, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1198/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/indicacao_n_514_2022_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 514/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SSD -  ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, no sentido da instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Francisco Le\u00e3o da Silveira, Garilandia, nas proximidades da casa N\u00b0 396. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1199/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/indicacao_n_515_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 515/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a SECRETARIA. MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, fazer a recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao Assentamento S\u00e3o Manoel. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1200/ detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/indicacao_n_516_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 516/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a SECRETARIA. MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, E EQUIPE RESPONS\u00c1VEL, realizar a repara\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da rua principal do distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1201/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/indicacao_n_517_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 517/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel fazer uma revis\u00e3o na parte el\u00e9trica no S\u00edtio Pitombeira conforme a seguir: revis\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; rel\u00e9; implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1208/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/indicacao_n_518_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 518/2022 - AUTOR JUNIOR SOUZA - INSTITUTO SENAI DE INOVA\u00c7\u00c3O (ISI-ER) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que se digne fazer um Estudo no munic\u00edpio de Apodi-RN, sobre a possibilidade de instalar esta\u00e7\u00e3o solarim\u00e9trica para coletar dados para a produ\u00e7\u00e3o do Atlas E\u00f3lico e Solar do RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1209/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/indicacao_n_519_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 519/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico no trecho que liga a rua Padre Benedito Alves a BR 405. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1211/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/indicacao_n_520_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 520/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feito a limpeza do terreno baldio da prefeitura, localizado no bairro Garil\u00e2ndia, terreno esse com principal objetivo fazer uma academia e pra\u00e7a dos idosos. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1212/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/indicacao_n_521_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 521/2022 - AUTOR ADAILTON TRGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de solicitar \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS e Equipe Respons\u00e1vel realizar de mutir\u00e3o de limpeza no Distrito de Soledade e instala\u00e7\u00e3o de coletoras. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1213/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/indicacao_n_522_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 522/2022 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do acesso \u00e0 Escola Estadual Valdomiro Pedro Viana no sitio Santa Rosa II, pela RN-233 no municipio de Apodi-RN; bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 escola. (Conforme solicita\u00e7\u00e3o no of\u00edcio N.\u00ba 026/2022 em anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1215/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/indicacao_n_523_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 523/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar o servi\u00e7o de tapa buracos na rua Joaquim Teixeira de Moura, em frente a AABB, bairro Centro. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1218/detalhe/. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/indicacao_n_524_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 524/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de adequar a Pra\u00e7a da Reden\u00e7\u00e3o localizada na rua Tiradentes, com a ABNT NBR 9050/2020 (Acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos) e efetuar pinturas l\u00fadicas no piso para maior intera\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1224/detalhe/  Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/indicacao_n_525_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 525/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Roberto C. Oliveira, que se encontram com muitos buracos na proximidade do restaurante Rei da Peixada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1236/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/indicacao_n_526_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 526/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o na decida da ladeira no parque de vaquejada, que se encontra com um grande buraco. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1237/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/indicacao_n_527_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 527/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, recuperar a ESTRADA VICINAL do trecho compreendido entre a Igreja Cat\u00f3lica do centro at\u00e9 a Caeira de Sa\u00fade no distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1238/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/indicacao_n_528_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 528/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, incluir a Vila \u201c2\u201d do Assentamento Nova Descoberta na ROTA DO CARRO DO LIXO na Chapada do de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1239/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/indicacao_n_529_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 529/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, repor as LUMIN\u00c1RIAS da Vila \u201c1\u201d do Assentamento Nova Descoberta na Chapada do de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1240/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/indicacao_n_530_2022_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 530/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA fazer a COLETA DO LIXO na comunidade de Santa Rosa I no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1241/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/indicacao_n_531_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 531/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, que seja feito o servi\u00e7o de retirada de entulhos na rua Jo\u00e3o Mendes de Freitas, bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1247/detalhe/Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/indicacao_n_532_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 532/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio no Distrito de Melancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1248/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/indicacao_n_533_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 533/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, que seja feito o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Vingt Rosado. O trecho encontra - se com buracos em diversos locais, entre bairros Cohab, Rodovi\u00e1ria e Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1249/detalhe/Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/indicacao_n_534_2022_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 534/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ampliar a rede de energia el\u00e9trica colocando poste com lumin\u00e1ria completa na rua Raimunda Ferreira de Sales (mais precisamente na altura do n\u00famero 220) no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1250/detalhe/Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/indicacao_n_535_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 535/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer implanta\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem no Assentamento Para\u00edso, mais especificamente no lote do Pastor Osmar. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1251/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/indicacao_n_536_2022_autor_railton_diogenes_mdb_20220921_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 536/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar redutores de velocidades (lombadas) em toda extens\u00e3o da rua Luzia Mendes de Freitas na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1254/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/indicacao_n_537_2022_autor_railton_diogenes_mdb_20220921_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 537/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar os guarda corpos na Pra\u00e7a dos Skates para maior prote\u00e7\u00e3o dos frequentadores. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1255/detalhe/Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/indicacao_n_538_2022_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 538/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA fazer manuten\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no postes da rede de energia el\u00e9trica do Assentamento Let\u00edcia no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1260/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/indicacao_n_539_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 539/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar a restaura\u00e7\u00e3o do canteiro central da Tiradentes, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o e fazendo reparo da estrutura f\u00edsica. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1261/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/indicacao_n_540_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 540/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido da celeridade a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Roberto Carlos Oliveira, importante acesso ao Bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1262/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/indicacao_n_541_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 541/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras coletoras nas principais comunidades da zona rural do munic\u00edpio. \u00c9 necess\u00e1rio e com extrema urg\u00eancia que se tenha a coleta de lixo na zona rural. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1263/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/indicacao_n_542_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 542/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feito o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua Salviano Cabral (por tr\u00e1s do hospital). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1264/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/indicacao_n_543_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 543/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feito a retirada de entulhos nas ruas Primeiro de Maio (setor da Assembleia de Deus), rua Almirante Barroso (pr\u00f3ximo a construtora BJ), rua Lu\u00eds Supino (pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Pequeno Pr\u00edncipe). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1265/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/indicacao_n_544_2022_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 544/2022 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do distrito de Melancias, por l\u00e2mpadas de LED. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1267/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/indicacao_n_545_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 545/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, na Chapada do Apodi, que interligam as comunidades: Nova Descoberta, Aurora da Serra, Moacir, Planalto, Baixa do Tubar\u00e3o, Lage do Meio, Lage Feia e Para\u00edso no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1268/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/indicacao_n_546_2022_20221006_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 546/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne CONSTRUIR/CRIAR UM PARQUE INFANTIL (Cidade da Crian\u00e7a) na cidade de Apodi-RN. (Conforme reivindica\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar de Apodi, atrav\u00e9s do oficio N\u00ba 070/2022 - Anexo) https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1270/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/indicacao_n_547_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 547/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao bairro Pequ\u00e9 pelo corredor. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1272/detalhe/ Despachado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/indicacao_n_548_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 548/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feito a retirada de entulhos no Cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa, pr\u00f3ximo ao Espeto de Ouro.  https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1275/detalhe/  Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/indicacao_n_549_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 549/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito a limpeza e ro\u00e7o do mato na rua Ant\u00f4nio Duarte de Morais. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1276/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/indicacao_n_550_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 550/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico do Cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa, mais precisamente um pequeno trecho do local em que \u00e9 realizado festas tradicionais da cidade como o carnaval e o 13 de dezembro (Anivers\u00e1rio da Igreja de Cristo no Brasil). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1277/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/indicacao_n_551_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 551/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos e equipe respons\u00e1vel realizar a constru\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros (parada de \u00f4nibus) no contorno de Canto de Varas e no Distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1278/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/indicacao_n_552_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 552/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar limpeza geral da rua Rosa \u00c1urea da Costa; bem como fazer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da devida rua nas proximidades do Parque de Vaquejada Joaquim Ferreira de Sales. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1281/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/indicacao_n_553_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 553/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em, assim como em outros eventos culturais importantes no munic\u00edpio, patrocinar a Semana da Cultura Evang\u00e9lica e o Acampamento dos Embaixadores do Rei. Ambos os eventos acontece no m\u00eas de Outubro no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1283/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/indicacao_n_554_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 554/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades de S\u00edtio Garrafa, S\u00edtio Olho D\u2019\u00e1gua da Garrafa e Vertentes; bem como restaurar o cal\u00e7amento  da ladeira de acesso ao Rio Novo no municipio de Apodi, como tamb\u00e9m colocar uma camada de asf\u00e1ltico. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1284/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/indicacao_n_555_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 555/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito tapa buraco na rua que liga o bairro Bacurau II a Rua Marechal Floriano. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1290/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/indicacao_n_556_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 556/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito limpeza ou notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua Ab\u00edlio Soares de Macedo, vizinho ao pr\u00e9dio de Consuelo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1291/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/indicacao_n_557_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 557/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja colocado coletora na rua Joaquim Teixeira de Moura em frente o deposito de \u00e1gua Bem Estar. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1292/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/indicacao_n_558_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 558/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar a equipe respons\u00e1vel para instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nos redutores de velocidades (lombadas). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1293/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/indicacao_n_559_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 559/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVIRA PINTO, no sentido de enviar a equipe respons\u00e1vel para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos esgotos, evitando o transbordo para as vias de rolamento, protegendo as mesmas e melhorando o tr\u00e2nsito, localizados nas ruas recentemente contempladas com asfalto, rua Jos\u00e9 Patroc\u00ednio com a rua Vingt Rosado, rua Tiradentes com a rua Dom Pedro II e rua Tiradentes com a travessa Tiradentes. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1294/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/indicacao_n_560_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 560/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e equipe respons\u00e1vel atendimento dos servi\u00e7os do Odontom\u00f3vel nas comunidades de Nova Descoberta, Aurora da Serra, Quixabeirinha, Laje do Meio, Para\u00edso, Portal da Chapada e S\u00e3o Francisco. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1296/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO, FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/indicacao_n_561_2022_autores_adailton_targino_mdb_e_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 561/2022 - AUTORES ADAILTON TARGINO-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Vingt-Rosado, pr\u00f3ximo ao comercio de piau. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1297/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/indicacao_n_562_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 562/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO -Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer manuten\u00e7\u00e3o em todas as LUMIN\u00c1RIAS no Assentamento Bregue\u00e7o na Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1300/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/indicacao_n_563_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 563/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de adequar pra\u00e7a da Reden\u00e7\u00e3o (Alice Magno Pinto) localizada na Rua Tiradentes, com a ABNT NBR 9050/2020 (Acessibilidade a Edifica\u00e7\u00f5es, Mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos) e efetuar pinturas l\u00fadicas no piso, e melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o nas extremidades para maior intera\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1304/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/indicacao_n_564_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 564/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB -  Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Apodi, no sentido de instalar lumin\u00e1ria Led no Complexo Tur\u00edstico da Barragem, no intuito de d\u00e1 mais seguran\u00e7a. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1305/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/indicacao_n_565_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 565/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar o servi\u00e7o de capinagem e ro\u00e7o de matos na rua Francisco Le\u00e3o da Silveira, bairro Garil\u00e2ndia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1306/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/indicacao_n_566_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 566/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos na rua Adri\u00e3o Bezerra, Bairro Lagoa Seca. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1307/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/indicacao_n_567_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 567/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe respons\u00e1vel para d\u00e1 continuidade a ilumina\u00e7\u00e3o do Canto de Varas at\u00e9 o Distrito de Soledade com instala\u00e7\u00e3o de novos postes e l\u00e2mpadas de Led.  https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1308/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/indicacao_n_568_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 568/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que se digne em baixar decreto tornando p\u00fablica a \u00e1rea de expans\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Soledade, tendo em vista j\u00e1 ter a doa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e ser uma a\u00e7\u00e3o urgente e de utilidade p\u00fablica. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1309/detalhe/ Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/indicacao_n_569_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 569/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS que seja colocada uma coletora de lixo na Rua sete de setembro, divisa com a BR 405. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de novembro de 2022."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/indicacao_n_570_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 570/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS solicitar a COSERN a realoca\u00e7\u00e3o do poste que fica na Rua Raimundo Cabral dos Santos, que faz esquina com a R. Vingt Rosado. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de novembro de 2022."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/indicacao_n_571_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 571 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, colocar lumin\u00e1rias completas da entrada do Bairro Nova Apodi, mais precisamente da BR 405 at\u00e9 o acesso ao referido Bairro. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de novembro de 2022."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/indicacao_n_572_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 572/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca o conserto da adutora do Assentamento Cruzeiro. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1326/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/indicacao_n_573_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 573/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos realizar o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a em frente \u00e0 Delegacia de Policia Militar, as margens da BR-405. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1338/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/indicacao_n_574_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 574/2022 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer reposi\u00e7\u00e3o nas LUMIN\u00c1RIAS na Baixa Verde 4 no municipio do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1339/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/indicacao_n_575_2022_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 575/2022 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, colocar pi\u00e7arra nas ruas do Distrito de Soledade no municipio de Apodi; para evitar o ac\u00famulo de \u00e1guas nas ruas do distrito, devido as recentes chuvas registradas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1342/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/indicacao_n_576_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 576/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, fazer a recupera\u00e7\u00e3o das ESTRADAS VICINAIS de S\u00e3o Louren\u00e7o; Bela Vista; Paulista; Carrilho at\u00e9 a divisa do municipio de Apodi com o municipio de Cara\u00fabas (nas proximidades de Cassio de Tib\u00farcio), no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1343/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/indicacao_n_577_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 577/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA que possa usar a frota de \u00d4nibus Escolar, para transporte de estudantes da Zona Rural e dos Distritos para fazer a 2\u00aa ETAPA DA PROVA DO ENEM neste pr\u00f3ximo domingo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1344/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/indicacao_n_578_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 578/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, que seja feito a limpeza da rua Francisco Alcivan Pinto no Bairro IPE. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1345/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/indicacao_n_579_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 579/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos na RUA Isa de Aceto Mota, Bairro Garil\u00e2ndia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1346/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/indicacao_n_580_2022_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 580/2022 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que se digne climatizar com instala\u00e7\u00f5es de ar condicionados \u00e0 Escola Municipal Raimunda Flor\u00eancio de Oliveira no distrito de Melancias no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1350/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/indicacao_n_581_2022_autor_andreazo_alves_pl_20221122_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 581/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, realizar a retirada de entulhos nas ruas: Padre Jo\u00e3o da Cunha, Marechal Floriano Peixoto e Joaquim Teixeira de Moura na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1352/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/indicacao_n_582_2022_autor_andreazo_alves_pl_20221122_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 582/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, disponibilizar servi\u00e7os de Psicologia na Rede de Ensino do Munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1353/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/indicacao_n_583_2022_autor_andreazo_alves_pl_20221122_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 583/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no S\u00edtio Sororoca no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1354/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/indicacao_n_584_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_20221122_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 584/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizar o conserto da CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-UBS do Distrito de C\u00f3rrego no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1356/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/indicacao_n_585_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 585/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos nas ruas: Lu\u00eds Jacinto, Professor Raimundo N. da Silva e Josu\u00e9 Sizenando na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1366/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/indicacao_n_586_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 586/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, sugerindo que o sal\u00e1rio de Vice-Prefeito do municipio de Apodi, a partir de fevereiro do ano de 2023 seja doado para a Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias At\u00edpicas de Apodi \u2013 AFATA. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1367/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/indicacao_n_587_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 587/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar equipe para executar a instala\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o da calha de coleta das \u00e1guas das chuvas, e uma passarela de concreto sobre a calha para facilitar o acesso dos idosos e pessoas com locomo\u00e7\u00e3o reduzida em frente a UBS do Distrito do C\u00f3rrego. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1368/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/indicacao_n_588_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 588/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe para executar a substitui\u00e7\u00e3o dos disjuntores dos quadros de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trico, adequar a sala odontol\u00f3gica para a carga dos equipamentos (Raio X e Cadeira Odontol\u00f3gica) e uma revis\u00e3o geral na parte el\u00e9trica da UBS do Distrito do C\u00f3rrego. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1369/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/indicacao_n_589_2022_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 589/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne tomar medidas que objetivem angariar recursos para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE APODI-RN (C\u00f3pia do Projeto Arquitet\u00f4nico em Anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1370/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/indicacao_n_590_2022_autor_junior_carlos_psb_20221201_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 590/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) na rua em frente \u00e0 Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1379/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/indicacao_n_591_2022_autor_carlin_de_dandao_psb_20221206_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 591/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer reposi\u00e7\u00e3o das LUMIN\u00c1RIAS do Assentamento Vila Nova na Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1398/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/indicacao_n_592_2022_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 592/2022 - AUTOR CHARTOM R\u00caGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em repor lumin\u00e1rias e realizar revitaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal na Baixa Verde III. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1404/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/indicacao_n_593_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 593/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feito o servi\u00e7o de retirada de entulhos da Rua da Sa\u00fade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1405/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/indicacao_n_594_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 594/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus as margens da BR 405 pr\u00f3ximo ao supermercado Nonato. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1406/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/indicacao_n_595_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 595/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o dos parques ao ar livre nas pra\u00e7as do municipio. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1407/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/indicacao_n_596_2022_autor_adailton_targino_mdb_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 596/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pavimentar com paralelep\u00edpedo o acesso da BR-405 at\u00e9 a comunidade do Caboclo I. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1417/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/indicacao_n_597_2022_autor_adailton_targino_mdb_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 597/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de atrav\u00e9s do programa de expans\u00e3o urbana, que o Executivo se digne em passar da categoria de s\u00edtio para bairro Caboclo I. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1418/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/indicacao_n_598_2022_autor_andreazo_alves_pl_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 598/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar o servi\u00e7o de retirada de entulhos na rua Luzia Mendes de Freitas, bairro Portal da Chapada. (Rua da Arena Hiper) na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1420/detalhe/  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/indicacao_n_599_2022_autor_andreazo_alves_pl_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 599/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nas entradas da cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1421/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/indicacao_n_600_2022_autor_angelo_suassuna_ssd_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 600/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA\u2013SSD \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, o retorno de gari no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1422/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/indicacao_n_601_2022_autor_angelo_suassuna_ssd_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 601/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA\u2013SSD \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, o conserto de v\u00e1rios aparelhos e bancos onde foram instalados as academias ao ar livre no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1423/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/indicacao_n_602_2022_autor_carlin_de_dandao_psb_20221214_0001.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 602/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer reposi\u00e7\u00e3o das LUMIN\u00c1RIAS do sitio Santa Cruz II, nas proximidades da Assembleia de Deus no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1424/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/requerimento_n_094_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 094/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Carla Dickson (Deputada Federal), solicitando A INSTALA\u00c7\u00c3O DO WIFI BRASIL para a Escola Municipal Francisco Targino da Costa no Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/requerimento_n_095_2022_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 095/2022 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secret\u00e1rio Municipal Tributa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, da Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as \u2013 SEMTF, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Valor do Super\u00e1vit Financeiro apurado em Balan\u00e7o do Exerc\u00edcio de 2021 do municipio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/requerimento_n_96_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 96/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Detalhamento sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos servidores do munic\u00edpio de Apodi (efetivos/contratados/comissionados/etc.) nome e as fun\u00e7\u00f5es e local de trabalho; os que est\u00e3o afastados da fun\u00e7\u00e3o e quais os motivos do referido afastamento; e bem como quantos est\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio e/ou exercendo outras atividades que n\u00e3o seja inerente \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo especificado; solicitamos tamb\u00e9m as despesas total de pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/requerimento_n_097_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 097/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, da Pecu\u00e1ria da Pesca - Informa\u00e7\u00f5es acerca do calend\u00e1rio de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias no Estado, definidas pelo Governo do Estado atrav\u00e9s da referida pasta. Quais munic\u00edpios contemplados e quais crit\u00e9rios para escolha. Caso a regi\u00e3o do M\u00e9dio Oeste, n\u00e3o esteja inclu\u00edda, sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, escolhendo o Munic\u00edpio de Apodi, para sediar o Evento. Retirado/Arquivado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/requerimento_n_098_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 098/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS - PSB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos ve\u00edculos tem o municipio de Apodi (detalhando todos os modelos/marcas dos ve\u00edculos); e quantos motorista efetivos tem no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi; e a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos motoristas efetivos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/requerimento_n_099_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 099/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB - Requerer da Presid\u00eancia desta Casa o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA J\u00daNIOR, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00ba. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS \u2013 PSB - Denomina de JO\u00c3O VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/requerimento_n_100_2022_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 100/2022 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Requerer da Presid\u00eancia desta Casa o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA J\u00daNIOR, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA VALE-G\u00c1S em per\u00edodo emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder P\u00fablico Municipal de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/requerimento_n_101_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0101/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - MANOEL MARQUES DANTAS, DIRETOR GERAL DO DER/RN no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: todos os tr\u00e2mites sobre a rodovia transchapad\u00e3o que ligara o distrito de Soledade em Apodi ao distrito de Olho D'agua da Bica, no munic\u00edpio de Tabuleiro do Norte-Cear\u00e1. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/requerimento_n_102_2022_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 102/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a Este Poder Legislativo: Sobre o servi\u00e7o feito dentro de propriedade particular; e qual \u00f3rg\u00e3o ambiental liberou para a constru\u00e7\u00e3o desta estrada vicinal na descida da chapada do Apodi-RN. Retirado de Pauta na Sess\u00e3o do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. Retirado novamente da Pauta na Sess\u00e3o do dia 07 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/930/detalhe/"}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/requerimento_n_103_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0103/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Todos os tr\u00e2mites sobre a rodovia Transchapad\u00e3o ligar\u00e1 o Distrito de Soledade em Apodi ao Distrito de Olho D'\u00e1gua da Bica, no Munic\u00edpio de Tabuleiro do Norte. Com uma extens\u00e3o de aproximadamente 33Km, sendo 16KM para o Rio Grande do Norte e o restante para o Estado do Cear\u00e1. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/requerimento_n_104_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 104/2022\u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa: Documenta\u00e7\u00e3o que comprove quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios de cada terreno baldio abandonado nas ruas Francisca Moreira Fernandes e Professora Auri de Aceto Mota, no bairro Pequ\u00e9 na cidade de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/967/detalhe/"}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/requerimento_n_105_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 105/2022\u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional do DNIT/RN no sentido de enviar: equipe para recuperar parte do asfalto (Buraco)  da BR 405 km 75 na entrada do bairro IPE, e fazer uma vistoria no trecho que passa dentro do munic\u00edpio, para evitar transtornos e risco de acidentes para popula\u00e7\u00e3o de Apodi/RN e todos que trafegam por este local. Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/980/detalhe/"}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/requerimento_n_106_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 106/2022 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa: Sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1549/2019 que altera a denomina\u00e7\u00e3o da UBS S\u00e3o Sebasti\u00e3o para UBS Jo\u00e3o Ferreira de Ara\u00fajo no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1011/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/requerimento_n_107_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 107/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, fazer estudos sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Centro de Refer\u00eancia no Transtorno do Espectro Autista TEA, no munic\u00edpio de Apodi o qual ofertados, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, servi\u00e7os de Fonoaudiologia, Psiquiatria, Fisioterapia, Psicologia, entre outros. https://camaraapodi.rn. gov.br/portal/proposicao/1012/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril d 2022."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/requerimento_n_108_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 108/2022 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES -MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional do DNIT/RN no sentido de instalar faixas de pedestres elevadas na BR 405, no trecho urbano, melhorando a travessia de pessoas idosas, deficientes e com locomo\u00e7\u00e3o reduzida, visto que o transito em alguns hor\u00e1rios \u00e9 intenso. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1067/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/requerimento_n_109_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 109/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal, 1447/2019 que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de uso do espa\u00e7o Cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa do Apodi para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e da outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1113/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/requerimento_n_110_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 110/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, realizar estudo de viabilidade para readequar o espa\u00e7o livre da pra\u00e7a da juventude para constru\u00e7\u00e3o do parque do criador Jonas Senas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1114/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/requerimento_n_111_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 111/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Jos\u00e9 Arn\u00f3bio de Ara\u00fajo Filho, Reitor do instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, e Francisco Dami\u00e3o Freire Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Apodi, no sentido: implantar o curso de gest\u00e3o e turismo no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Apodi - IFRN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1121/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022"}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/requerimento_n_112_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 112/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal, 1447/2019 que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de uso do espa\u00e7o Cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa do Apodi para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e da outras provid\u00eancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1134/detalhe/ . Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022"}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/requerimento_n_113_2022_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 113/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, fazer estudo de viabilidade para readequar o espa\u00e7o livre da pra\u00e7a da juventude para constru\u00e7\u00e3o do parque do criador Jonas Senas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1135/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022"}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/requerimento_n_114_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 114/2022 - AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - Potiguar E&P, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa - Todas informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto social que ser\u00e1 implantado no munic\u00edpio de Apodi / RN: Quantidade de pessoas ser\u00e3o atendidas? Qual a modalidade do projeto? Qual faixa et\u00e1ria? Quando ser\u00e1 iniciado o projeto? Quais os benef\u00edcios para as pessoas e localidade do projeto? https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1136/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022"}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/requerimento_n_115_2022_autor_railton_diogenes_mdb_e_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 115/2022 AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - Diretor(a) Geral do DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e a transfer\u00eancia da RN 233 do distrito do c\u00f3rrego para o distrito de soledade, visto que essa RN tem grande import\u00e2ncia para comunidade do c\u00f3rrego. https://camara apodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1137/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022"}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/requerimento_n_116_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 116/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Pedido de informa\u00e7\u00e3o: Envio do total de obras p\u00fablicas em andamento e sua porcentagem de conclus\u00e3o. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia -legislativa/1174/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/requerimento_n_117_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 117/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, e Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Diretor do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/RN, Diretor do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 CETRAN/RN, no sentido: Participar de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na cidade de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1185/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/requerimento_n_118_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 118/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte \u2013 DER/RN, Presidentes dos Assentamentos da Regi\u00e3o da Chapada, Produtores da Cal, Presidente da FALS, Diretores da Agr\u00edcola Famosa e Mel\u00e3o Mossor\u00f3, no sentido: Participar de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a rodovia Transchapad\u00e3o, que liga o Rio Grande do Norte ao Cear\u00e1. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1184/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/requerimento_n_119_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 119/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, e o Superintendente da Policia Rodovi\u00e1ria Federal no RN, no sentido de solicitar apoio para solucionar a problem\u00e1tica de rolamento de rochas na BR - 405/km74. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1202/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/requerimento_n_120_2022_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 120/2022 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-SSD - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, no sentido: Reparar/consertar o REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA BR \u2013 405 em frente \u00e0 Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Dantas na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1206/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/requerimento_n_121_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 121/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL \u2013 Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Existe um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e academia dos idosos no bairro Garil\u00e2ndia? Se existe, enviar projeto para aprecia\u00e7\u00e3o do respectivo parlamentar! https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1210/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/requerimento_n_122_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 122/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Marcilio Reginaldo de Souza, Coordenador Municipal da Defesa Civil, no sentido: Criar um canal Teleatendimento de combate aos focos de queimada, na zona rural do munic\u00edpio. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1222/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/requerimento_n_123_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 123/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Elton Rosemberg de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido: Solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da opera\u00e7\u00e3o pipa no munic\u00edpio. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1223/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/requerimento_n_124_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 124/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual valor \u00e9 repassado para a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de N\u00edvel T\u00e9cnico e Superior de Apodi \u2013 AENTS? Como esse valor \u00e9 repassado? https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1231/detalhe/ Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de setembro de 2022."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/requerimento_n_125_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 125/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Alan de Melo Rodrigues, no sentido: Solicitar que o munic\u00edpio re\u00fana esfor\u00e7o no sentido promover uma audi\u00eancia p\u00fablica, para juntos discutimos a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de funcionalidade, atrelado a economia e ao turismo no Olho d\u2019\u00e1gua do Lajedo de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1232/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/requerimento_n_126_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 126/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Placas de Identifica\u00e7\u00e3o na Zona Rural do Munic\u00edpio. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1233/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/requerimento_n_127_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 127/2022 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Placas de Identifica\u00e7\u00e3o nas ruas da cidade que ainda n\u00e3o tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1234/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/requerimento_n_128_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 128/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 LUSIA GOMES PINTO \u2013 Diretora da 13\u00aa DIREC / Apodi-RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea, o \u00f4nibus do estado n\u00e3o est\u00e1 transportando os alunos do S\u00edtio Ponta 2 para a cidade, vindo prejudicar os estudantes dessa localidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1235/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/requerimento_n_129_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 129/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Diretor da empresa PROSENG \u2013 Projetos e Servi\u00e7os de Engenharia LTDA, no sentido: Solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito do Po\u00e7o tubular perfurado em Soledade, Distrito de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1252/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/requerimento_n_130_2022_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 130/2022 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A medico atendendo no Hospital de 5:30 as 8:00 horas? Se sim, Nome completo dos m\u00e9dicos e hor\u00e1rio de entrada e de sa\u00edda. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1266/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/requerimento_n_131_2022_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 131/2022 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR-SSD \u2013 E SUBSCRITO PELOS VEREADORES DE APODI - Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Companhia TIM Brasil no Rio Grande do Norte, requerendo que seja instalada uma Antena da Operadora da TIM Brasil no Distrito de Melancias, munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1279/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/requerimento_n_132_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 132/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB \u2013 Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Companhia TIM Brasil no Rio Grande do Norte, no sentido de atender esta Casa Legislativa com a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telecomunica\u00e7\u00f5es que abranja o Distrito do C\u00f3rrego e comunidades vizinhas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1288/detalhe/ Aprovado(a) na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/requerimento_n_133_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0133/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Conv\u00eanio com a UFRN \u2013 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para castra\u00e7\u00e3o de animais. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1289/detalhe/ Aprovado(a) na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/requerimento_n_134_2022_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 134/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre o prazo de validade do CONCURSO P\u00daBLICO realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi no ano de 2019; informando detalhado sobre o prazo final e o per\u00edodo suspenso durante a pandemia da COVID-19; e, se o mesmo j\u00e1 foi prorrogado. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1310/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/requerimento_n_135_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_20221026_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 135/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - SOBRE A ADES\u00c3O DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 047/2021 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 25/2021 DO MUNIC\u00cdPIO DE CEARA-MIRIM-RN. Objeto: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MEPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, VIAS ASFALTADAS, LAGOAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O, E ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, CEMIT\u00c9RIOS E FEIRAS LIVRES, BEM COMO EXECU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO DE VIAS EXISTENTES. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1311/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/requerimento_n_136_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_20221026_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 136/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO \u2013 PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Rela\u00e7\u00e3o de todos os EXAMES realizados pelas Clinicas conveniadas; e, bem do Centro de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Pinto, do per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 o dia 25 de outubro de 2022, pelo municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1312/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/requerimento_n_137_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 137/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Superintend\u00eancia Estadual da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA) no Rio Grande do Norte, no sentido: Solicitar a instala\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos po\u00e7os perfurados, devidamente conclu\u00eddos nas seguintes localidades: Assentamento Im\u00f3vel Algod\u00e3o, Acampamento Edvan Pinto e S\u00edtio Pitombeira. Todos na zona rural do munic\u00edpio de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1348/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/requerimento_n_138_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_20221123_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 138/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO \u2013 PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo: Sobre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se esta obedecendo a Lei Municipal N\u00ba 1897/2022 (Anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1359/detalhe/ Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/requerimento_n_139_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_20221123_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 139/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO\u2013PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo: Sobre o servi\u00e7o feito dentro de propriedade particular; e qual \u00f3rg\u00e3o ambiental liberou para a constru\u00e7\u00e3o desta estrada vicinal na descida da Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1360/detalhe/   Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/requerimento_n_140_2022_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 140/2022 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - NAILTON ALVES DE OLIVEIRA, Superintendente dos Correios no RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade dos CEPs (C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal) destinados para o munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1377/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/requerimento_n_141_2022_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 141/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) no Rio Grande do Norte, no sentido: Solicitar a titularidade das \u00e1reas preservadas do Lajedo de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1400/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/requerimento_n_142_2022_autor_alexandre_bevenuto_aprovado_20221207_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 142/2022 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT - Alan Jeferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Motivo de funcion\u00e1rios concursados pelo poder p\u00fablico, na profiss\u00e3o de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ganhar valores superior a demais funcion\u00e1rios concursados na mesma fun\u00e7\u00e3o e nomeados no mesmo per\u00edodo, incluindo a rela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais referidos e seus vencimentos. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1410/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/requerimento_n_143_2022_autor_laete_oliveira_mdb_20221214_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 143/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade - FUNASA, Solicitando Informa\u00e7\u00f5es acerca: I - Rela\u00e7\u00e3o das comunidades no Munic\u00edpio de Apodi-RN atendidas com perfura\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de po\u00e7os artesianos com chafarizes e/ou Dessalinizadores; e, II - Valores financeiros executados, especificados por cada localidade, indicando a fonte de recursos, o programa, e se de emendas parlamentares, o nome do Parlamentar, Deputado Federal e/ou Senador. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1425/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/requerimento_n_144_2022_autor_laete_oliveira_mdb_20221214_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 144/2022 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade - FUNASA, estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de dois Dessalinizadores nos Projetos de Assentamentos, Leticia e Casulo para o consumo humano, no Munic\u00edpio de Apodi Rio Grande do Norte. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1426/detalhe/  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/requerimento_n_145_2022_autor_alexandre_bevenuto_pt_20221214_0001.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 145/2022 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT -  ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi - O mun\u00edcipio Apodi, temos v\u00e1rios exemplos de obras que est\u00e3o paralisadas ou se arrastam al\u00e9m dos prazos estipulados, como a Quadra do Distrito C\u00f3rrego, o Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, a Escola Modelo do Vale, o A\u00e7ougue P\u00fablico e entre outras. Deste modo, o Vereador que abaixo subscreve requer que sejam levantadas informa\u00e7\u00f5es acerca da empresa M2 Engenharia Eireli, de CNPJ, 19.119.769/0001-51, com endere\u00e7o fixo localizado a mais de 300 km dist\u00e2ncia de Apodi, no munic\u00edpio de Po\u00e7o Branco, na rua Julia Querina da Silva, n\u00famero 6768, Centro, com CEP: 59.560-000, tendo em vista que a mesma anunciou conjuntamente com o Governo Municipal de Apodi a execu\u00e7\u00e3o 12 obras p\u00fablicas, com valor total de R$ 3 milh\u00f5es e 800 mil, segue abaixo a lista:"}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/mocao_de_pesar_cosmo_alves_de_lima_autor_gilvan_alves_-_republicanos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor COSMO ALVES DE LIMA. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022"}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/mocao_de_pesar_padre_theodoro_autor_gilvan_alves-republicanos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Padre THEODORO JOHANNES FRANCISCUS SNIJDERS, conhecido popularmente como PADRE THEODORO, ocorrido recentemente. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/mocao_de_pesar_milonga_autor_gilvan_alves-republicanos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor LU\u00cdS NUNES SIZENANDO, conhecido popularmente como MILONGA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/mocao_de_pesar_tia_izaura_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Pelo Falecimento da Senhora IZAURA TARGINO DE FREITAS (TIA IZAURA), ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/mocao_de_pesar_garibaldi_alves_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Pelo falecimento do Senhor GARIBALDI ALVES, morreu em Natal aos 98 anos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/968/detalhe/"}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/mocao_de_pesar_caninde_queiroz_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CANIND\u00c9 QUEIROZ - popularmente conhecido como (Canind\u00e9 Queiroz, fundador da Gazeta do Oeste), morreu em Mossor\u00f3 aos 79 anos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/969/detalhe/"}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/mocao_de_pesar_sergimar_regalado_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento do Senhor SERGIMAR REGALADO DE MEDEIROS, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1051/detalhe/  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/mocao_de_pesar_maria_de_fatima_sena_costa_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento da Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA SENA COSTA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1073/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/mocao_de_pesar_edivaldo_costa_menezes_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor EDIVALDO COSTA MENEZES ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1074/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/mocao_de_pesar_jose_lucimar_da_costa_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 LUCIMAR DA COSTA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1075/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/mocao_de_pesar_laurindo_ltlarlnho_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor LAURINDO MARINHO DE OLIVEIRA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1101/detalhe/"}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/mocao_de_pesar_pastor_antonio_dantas_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO OL\u00cdMPIO DANTAS - popularmente conhecido como Pastor Ant\u00f4nio Dantas morreu aos 73 anos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1102/detalhe/"}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/mocao_de_pesar_edival_da_praca_da_maternidade_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor EDIVAL VIEIRA DE ANDRADE - popularmente conhecido como seu Edivaldo da pra\u00e7a da maternidade de Apodi. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1103/detalhe/"}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/mocao_de_pesar_aecio_noronha_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor Servidor P\u00fablico ANTONIO A\u00c9CIO DE NORONHA, 60 anos, mais conhecido por (A\u00e9cio de Nego Tomaz). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1122/detalhe/"}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/mocao_de_pesar_maria_lucia_da_silva_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Pelo falecimento da Senhora MARIA LUCIA DA SILVA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1138/detalhe/"}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/mocao_de_pesar_francisco_antonio_de_oliveira_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA ocorrido recentemente no munic\u00edpio de Apodi/RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/mocao_de_pesar_arlindo_alves_gama__autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor ARLINDO ALVES GAMA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi/RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/mocao_de_pesar_antonio_manoel_da_costa__autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO MANOEL DA COSTA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi/RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/mocao_de_pesar_aila_maia_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento da Senhora Servidora P\u00fablica AILA MARIA MAIA E SOUSA, 60 anos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/mocao_de_pesar_januario_de_tantinho_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor MANOEL JANU\u00c1RIO DE LIMA (Janu\u00e1rio de Tantinho), 61 anos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de agosto de 2022."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/mocao_de_pesar_neto_targino_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor Eduardo Targino de Oliveira Neto (Neto Targino), ocorrido recentemente no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1205/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de agosto de 2022."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/mocao_de_pesar_antonio_geovan_da_costa_-_chota_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Geovan da Costa (Chota Targino), ocorrido recentemente em Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1207/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de Setembro de 2022."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR, FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/mocao_de_pesar_rita_cutes_de_morais_autores_angelo-ssd_e_filipe-pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES \u00c2NGELO SUASSUNA-SSD E FILIPE GUSTAVO-PL - Pelo falecimento da Senhora RITA CUTES DE MORAIS. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1225/detalhe/.  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO, RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/mocao_de_pesar_francisco_antonio_de_oliveira_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES RAILTON DI\u00d3GENES-MDB E ALEXANDRE BEVENUTO-PT -  Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA (Chico Maca\u00e9), ocorrido no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1246/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/mocao_de_pesar_manoel_dantas_de_oliveira_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1184/detalhe/. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/mocao_de_pesar_irma_noelma_autores_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ANT\u00d4NIA OLIVEIRA LUCENA, mais conhecida como IRM\u00c3 NOELMA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/ atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1257/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO, ANDREAZO ALVES, GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/mocao_de_pesar_kennedy_de_mazo_autores_andreazo_gilvan_e_alexandre.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES ANDREAZO ALVES-PL, GILVAN ALVES-SSD E ALEXANDRE BEVENUTO-PT; SUBSCRITA PELO VEREADOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Pelo falecimento do Jovem IZALKENNED ALVES DE MORAIS, mais conhecido como KENNEDY DE MAZO. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1259/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de outubro de 2022."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/mocao_de_pesar_honorato_jose_de_oliveira_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Sr. HONORATO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1274/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/mocao_de_pesar_salviano_autor_junior_souza_mdb_20221024_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Pelo falecimento do Senhor SALVIANO MONTEIRO DE CARVALHO, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1299/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2022."}, {"id": "1668", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1668/mocao_de_pesar_geniel_autor_railton_diogenes_-_mdb_20221123_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB; SUBSCRITA PELO VEREADOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 Pelo falecimento do Senhor GENIEL PEREIRA T\u00d4RRES, ocorrido recentemente.  https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1358/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/mocao_de_pesar_joao_ferreira_-_edilson_autor_junior_souza_mdb_20221124_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 Pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O FERREIRA DE LIMA, conhecido por Edilson, ocorrido dia 22 de novembro de 2022.  https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1361/detalhe/Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO, RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/mocao_de_pesar_elizaldo_-_negao_da_rifa_autores_railton_e_fili_20221125_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES RAILTON DI\u00d3GENES-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - pelo falecimento do Senhor ELIZALDO DE OLIVEIRA E SILVA, mais conhecido por Pixoca/Neg\u00e3o da Rifa. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1362/detalhe/Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 24 de novembro de 2022."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/mocao_de_pesar_zezito_autor_adailton_targino_mdb_20221129_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 Pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Vicente Filho, mais conhecido como irm\u00e3o Zezito, ocorrido no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/proposicoes/proposicoes/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/mocao_de_pesar_alcinda_mota_autor_junior_souza_mdb_20221201_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Pelo falecimento da Senhora ALCINDA MOTA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1377/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/mocao_de_pesar_gelson_moura_autor_angelo_suassuna_ssd_20221206_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA-SSD - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GELSON MOURA DE MORAIS, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1397/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/mocao_de_pesar_clodoaldo_de_lima_autor_junior_souza_mdb_20221206_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Pelo falecimento do Senhor CLODOALDO DE LIMA DE AQUINO, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1399/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/mocao_de_pesar_adelaide_delfina_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Pelo falecimento da Senhora ADELAIDE DELFINA DE LIMA BARBOSA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1401/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - A Senhora VILMACI VIANA DOS SANTOS - Pelos relevantes trabalhos pela cultura apodiense e o belo trabalho \u00e0 frente da AAPOL - Academia Apodiense de Letras no per\u00edodo de dezembro de 2017 a dezembro de 2021. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Ao Jovem Empreendedor JESS\u00c9 DE LIMA MORAIS - um exemplo de supera\u00e7\u00e3o, generosidade e humildade para a sociedade apodiense. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_potencia_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Senhor ILTOMAR LUIZ LEITE DE FRAN\u00c7A - popularmente conhecido por \u201cPot\u00eancia\u201d \u2013 Pelos relevantes servi\u00e7os prestados, como exemplo de Servidor P\u00fablico no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1528/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_azevedo_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Deputado Estadual ANDR\u00c9 LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO (Coronel AZEVEDO), pela brilhante atua\u00e7\u00e3o, no uso do mandato, em favor das pautas extremamente importantes aos interesses p\u00fablico no Estado do RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_kelps_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Deputado Estadual KELPS DE OLIVEIRA LIMA, pelo primoroso trabalho realizado frente a CPI da Covid-19/RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_eliabe_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Deputado Estadual, o Subtenente ELIABE MARQUES DA SILVA, pela ass\u00eddua atua\u00e7\u00e3o - no uso do mandato - em favor da popula\u00e7\u00e3o do RN, frente as pautas de extrema relev\u00e2ncia aos interesses e zelo pelo ente p\u00fablico. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_pastor_miranda_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pastor FRANCISCO C\u00cdCERO DE MIRANDA, motivou-se pelos 10 anos como Presidente da Assembleia de deus em Mossor\u00f3 e supervisor do campo eclesi\u00e1stico. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_pastor_martins_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pastor Martim Alves da Silva, motivou-se pelos dez anos \u00e0 frente da Igreja Assembleia de Deus do nosso Estado como Presidente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_aluno_cristyan_noronha_alexandre_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - Ao Estudante HAMILTON CRISTYAN LIMA DE NORONHA -Pela aprova\u00e7\u00e3o na Sele\u00e7\u00e3o do Programa de Interc\u00e2mbio AFS Global STEM Academies, jovens de pa\u00edses como Brasil, M\u00e9xico, B\u00e9lgica, \u00cdndia e Alemanha concorreram a uma vaga para participar do programa. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_agentes_de_saude_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 A PEC22 que trata das carreiras dos AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, esta Mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade apodiense, e em respeito a fun\u00e7\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, tendo em vista que o trabalho est\u00e1 voltado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e consequentemente, \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_enfermagem_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 A PL 2564/20 que trata do Piso da ENFERMAGEM, esta Mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelo respeito est\u00e1 categoria que \u00e9 indispens\u00e1vel para o bom desempenho dos servi\u00e7os de sa\u00fade. A enfermagem e suas atividades auxiliares, categoria de profissionais abnegados, e que colocam a sua sa\u00fade em risco para salvar vidas todos os dias, continuam extremamente desvalorizados por todo o brasil. Al\u00e9m disso, enquanto muitos param, esses profissionais est\u00e3o na linha de frente de combate da Pandemia da COVID-19. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/952/detalhe/"}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1516/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_bililica_autor_gilvan_alves_ssd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 SOLIDARIEDADE - Ao Ilustr\u00edssimo Senhor RAILTON ALVES DE FREITAS popularmente conhecido por \u201cBililica\u201d \u2013 Pelos relevantes servi\u00e7os prestados, como exemplo de Servidor P\u00fablico no Municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/970/detalhe/"}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_autor_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI - Aos organizadores e a comunidade do S\u00edtio do G\u00f3is pelo o Espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo do S\u00edtio do G\u00f3is do munic\u00edpio de Apodi-RN.  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "59.\tMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES ANDREAZO ALVES-PL E ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT \u2013 Departamento de Mulheres da Igreja de Cristo - DEMIC, Pelo 1o Encontro de L\u00edderes Femininas da Regi\u00e3o Oeste RN PB BA SP PE. Com TEMA - N\u00c3O DESPREZES O DOM QUE HA EM TI . 1 TM 4: 14\", realizado na igreja de cristo em Apodi, no dia 21 de abril de 2022. Aprovado Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 A equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do projeto Teabra\u00e7o no munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1013/detalhe/. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_academia_de_letras_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 A presidente da AAPOL, Leila Carla, pela parceria que proporcionou a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as art\u00edsticas produzidas por autistas apodienses no projeto Teabra\u00e7o, atrav\u00e9s da ministra\u00e7\u00e3o de uma Oficina de Artes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1014/detalhe/. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_danilo_henrique_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL, E SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - Ao Jovem DANILO HENRIQUE MORAIS CASTRO OLIVEIRA - Esta mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelo empenho do Jovem pelo brilhante trabalho realizado \u00e0 frente da pasta de Gerente de Planejamento do munic\u00edpio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1048/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_neize_autor_junior_souza-mdb_e_subscrita_pelos_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB, E SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - a Senhora MARIA NE\u00cdZE DE ANDRADE FERNANDES, como Ju\u00edza Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1049/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2022."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/mocao__de_aplausos_e_congratulacoes_raelyson_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Ao Jovem RAELYSON PEREIRA ROCHA, pelas recentes conquistas que o jovem obteve como compositor (BALA\u00c7O DE REDE) ficando reconhecido em todo Brasil e levando o nome da nossa querida cidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1056/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de maio de 2022."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA \u2013 MDB - Aos GARIS a esses profissionais que executam com brilhantismo o \u00e1rduo trabalho do dia a dia, que se faz necess\u00e1rio e essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratid\u00e3o e respeito. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1087/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2022."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_secretaria_municipal_de_saude_-_servidores_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "66.\tMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB -  em reconhecimento e motiva\u00e7\u00e3o aos excelentes profissionais, que t\u00e3o bem acolhe aos cidad\u00e3os apodiense na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Apodi-RN. - Josefa Alves Diniz \u2013 FIFA;  - L\u00e1iza Cristina Carlos Freire Monteiro;  - Eduarda Herm\u00ednia Paiva do Carmo; - Ione Cleia Costa de Morais;  - Ge\u00f3rgia Ingrid Costa Morais de Amorim; - Talita Thais Sousa Morais; - Regineide Rodrigues da costa \u2013 Neyre; - Ana Katimara de Freitas Lima; e Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1097/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio de 2022."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_dododa_-_autor_junior_souza-mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A Senhora Advogada MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAIA (DODORA MAIA), pela Medalha por M\u00e9rito da Ordem dos Advogados do Brasil. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1111/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO, J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_sargentos_xavier_tulio_e_ivanildo_-_autores_junior_carlos-psb_e_filipe_gustavo-pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES J\u00daNIOR CARLOS-PSB E FILIPE GUSTAVO-PL - Aos Senhores Sargentos da Policia Militar do Rio Grande do Norte - 1\u00ba Sgt FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA; 1\u00ba Sgt IVANILDO DE LIMA ALVES; e 2\u00ba Sgt T\u00daLIO MARINHO GOMES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Seguran\u00e7a P\u00fablica de Apodi e Regi\u00e3o Oeste do Rio Grande do Norte, parabenizando-os e expressando a nossa gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas b\u00ean\u00e7\u00e3os e gra\u00e7as sobre todos em suas vidas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1112/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_potyrun_-_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - A Equipe POTYRUN, \u2013 Por estar representando o munic\u00edpio de Apodi nas competi\u00e7\u00f5es que participam. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1107/detalhe/   Retirado de Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de junho de 2022."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_danilo_henrique_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "70.\tMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Senhor Diretor-Geral do Campus do IFRN-Apodi - FRANCISCO DAMI\u00c3O FREIRE RODRIGUES, pela brilhante solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau do semestre letivo de 2021.2, do Curso Superior de Licenciatura em Qu\u00edmica, realizada no dia 10 de junho de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1123/detalhe/"}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/mocao__de_aplausos_e_congratulacoes_quadrilha_junina_autor_railton_diogenes-mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - A 2\u00b0 Quadrilha P\u00e9 no ch\u00e3o, Coordenador Pedag\u00f3gico Marcelo Augusto, Gest\u00e3o da escola a Diretora Sandra Samara dos Santos Silva e a Vice Diretora Leila Maia Cust\u00f3dio Dantas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1140/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_wellynghton_e_vyton_manoel__-_vaquejada_-_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - A dupla da CATEGORIA MIRIM - Francisco Wellynghton de Oliveira Freire e Vytor Manoel Silva Costa, pela dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o da dupla que foi CAMPE\u00c3 DA 35\u00b0 VAQUEJADA DO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES NA CATEGORIA MIRIM no dia 08 de agosto de 2022. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_eduardo_gurgel_e_ivonaldo_-_vaquejada_-_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - \u00c1 dupla da CATEGORIA PROFISSIONAL - Carlos Eduardo Gurgel da Silva e Ivonaldo Gomes de Oliveira Filho, pela dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o da dupla que foi CAMPE\u00c3 DA 35\u00b0 VAQUEJADA DO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES NA CATEGORIA PROFISSIONAL no dia 09 de agosto de 2022. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/mocao_de_apoio_enfermagem_-_autor_adailton_targino_-mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO - AUTOR ADAILTON TARGINO - A Enfermagem - Esta mo\u00e7\u00e3o motivou-se pela Decis\u00e3o Liminar do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso do STF, que de maneira arbitr\u00e1ria suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional da enfermagem. O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, aprovado no Congresso Nacional, \u00e9 uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que t\u00eam suas remunera\u00e7\u00f5es absurdamente subestimadas no Brasil. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1221/detalhe/  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_igreja_presbiteriana_em_apodi_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - A Igreja Presbiteriana em Apodi e a toda sua lideran\u00e7a, pelos 24 anos de propaga\u00e7\u00e3o do evangelho em nossa cidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1253/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2022."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/mocao_de_apoio_igreja_de_cristo_-_autor_adailton_targino_-mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ADAILTON TARGINO - \u00c1 Igreja de Cristo em Apodi e a toda sua lideran\u00e7a, pelos 17 (dezessete) anos de propaga\u00e7\u00e3o do Evangelho em nossa cidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1285/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_tratorada_alexandre_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ALEXANDRE ALVES - PT - AGRO+ 1\u00b0 Tratorada do Alto Oeste Apodi-RN, aos organizadores: Victor Guilherme Moreira Gurgel, Francisco de Fran\u00e7a Pinheiro, Otavio Oliveira Costa, Fabiano Alves de Medeiros Azevedo, Jose Sizenando de Sena e Silva Neto. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1298/detalhe/ Aprovado(a) na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_professora_adrielly_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - \u00c1 jovem Adrielly Ketcia de Souza Marinho Ara\u00fajo, pelas recentes conquistas que a jovem obteve como Professora de Biologia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1335/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Sr. NEILTON CARLOS DI\u00d3GENES MAGALH\u00c3ES E FAMILIA, pelo reconhecimento de coragem e dedica\u00e7\u00e3o ao enfrentar as Elei\u00e7\u00f5es 2022 e se tornar o primeiro Deputado Estadual Eleito filho de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1336/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_programa_voz_evangelica_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Programa Voz Evang\u00e9lica da Igreja de Cristo, pelos seus 40 anos transmitindo o Evangelho do Senhor aos irm\u00e3os e amigos de toda regi\u00e3o. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1337/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_deusdeth_albuquerque_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB \u2013 SUBSCRITA PELOS VEREADORES RAILTON DI\u00d3GENES-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - Ao Senhor Ex-Combatente DEUSDETH ALBUQUERQUE R\u00caGO pelos 100 anos de idade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1340/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_radialista_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A todos Radialistas de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1341/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2022."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_assembleia_de_deus_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "83.\tMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - A Igreja Assembleia de Deus e a toda sua lideran\u00e7a, pelos 88 (oitenta e oito) anos de evangelismo e miss\u00e3o em Apodi, a ser comemorado no dia 19/11/2022, no templo sede AD em Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1349/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2022."}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1489/mocao_de_aplausos_facis_autor_junior_souza_mdb_20221201_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A FACULDADE I\u00caDA SILVA (FACIS) - Pelo os relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade educacional no munic\u00edpio de Apodi e da regi\u00e3o. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1371/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de dezembro de 2022."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_berg_motos_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "85.\tMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Ao Senhor Valdemberg Farias Morais (Berg Motos) pela organiza\u00e7\u00e3o da Etapa do Campeonato Estadual de Motocross em APODI-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1409/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_dr_pinheiro_autores_vereadores_de_apodi.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI - Ao Senhor JOS\u00c9 PINHEIRO BEZERRA - Pelos 87 anos de vida, parabenizando e expressando a nossa gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes Apodienses, desejando-lhes que Deus derrame muitas b\u00ean\u00e7\u00e3os e gra\u00e7as em sua vida. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1428/detalhe/ Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_pedro_henrique_autor_adaiil_20221215_0001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB \u2013 Ao Jovem PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TARGINO, Campe\u00e3o nas categorias B-65 cilindradas e C-85 Cilindradas, na etapa Apodi-RN de Motocross realizado nos dias 3 e 4 de dezembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1419/detalhe/  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto - Projeto de Lei", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_261_2022_poder_executivo_autor_do_projeto_de_lei_vereador_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 261/2022 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua CARLOS EDUARDO PINTO MOREIRA na \u00e1rea de Expans\u00e3o Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1220/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto - Projeto de Lei", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_276_2022_poder_executivo_autor_do_projeto_de_lei_vereador_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 276/2022 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO (AUTORIA DO PROJETO DE LEI ADAILTON TARGINO-MDB) \u2013 Acrescenta o Inciso VIII ao artigo 27 da Lei Complementar N\u00ba 016, de 04 de abril de 2022 (Institui o novo c\u00f3digo Tribut\u00e1rio do municipio de Apodi e d\u00e1 outras providencias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1280/detalhe/"}]}