{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "834", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/projeto_de_lei_n_001_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 956.612,00 e d\u00e1 outras providencias. (Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento e Asfaltamento de Vias P\u00fablicas). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Encaminhado as Comiss\u00f5es da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/projeto_de_lei_n_002_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 299.589,03 e d\u00e1 outras providencias. (Conclus\u00e3o da reforma e adequa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Apodi). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2021"}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/projeto_de_lei_n_003_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 74.600,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2021"}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/projeto_de_lei_n_004_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o do int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos p\u00fablicos oficiais do Governo Municipal E C\u00e2mara Municipal. Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 02 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comiss\u00f5es da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/projeto_de_lei_n_005_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de vereadores, assessores e outros agentes pol\u00edticos intermediarem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e quaisquer outros procedimentos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e da outras provid\u00eancias. Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comiss\u00f5es da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. (Retirado a pedido do Autor)"}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/projeto_de_lei_n_006_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 340.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo caminh\u00e3o-tanque \u2013 Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2021"}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/projeto_de_lei_n_007_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - Denomina de Aldeia Ind\u00edgena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Munic\u00edpio de Apodi, regi\u00e3o da Chapada do Apodi, \u00e1rea de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, sob a gest\u00e3o do DNOCS e da outras provid\u00eancias. Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comiss\u00f5es da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1677/2021"}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/projeto_de_lei_n_008_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 41.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a execu\u00e7\u00e3o de obras de conclus\u00e3o do Mercado da Carne e do Peixe). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 04 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comiss\u00f5es da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/projeto_de_lei_n_009_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 938.644,17 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado as Despesas de Assist\u00eancia Social). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Aprovado por 8 (oito) votos a favor e 4 (quatro) absten\u00e7\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/projeto_de_lei_n_010_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 388.500,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a execu\u00e7\u00e3o de obras de conclus\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica no munic\u00edpio de Apodi). Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por 8x3 votos na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/projeto_de_lei_n_011_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca nos reservat\u00f3rios, rios e seus afluentes nos limites do munic\u00edpio e a inclus\u00e3o do tucunar\u00e9 cichla spp como esp\u00e9cie integrante as demais esp\u00e9cies nativas, que devam ser preservadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 78/detalhe/. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1865/2022 DE 27 DE JUHO 2022 Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2810"}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/projeto_de_lei_n_012_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre tornar a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e a Festa do Dia do seu Anivers\u00e1rio Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 RN, respectivamente, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/projeto_de_lei_n_013_2021_autor_mesa_diretora_2021-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2021 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA DA CMA - Altera e acrescenta \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 1.491/2019, de 07 de agosto de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 849/2012 - sobre a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio combust\u00edvel, institui e regulamenta a verba indenizat\u00f3ria do exerc\u00edcio parlamentar e d\u00e1 outras providencias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/projeto_de_lei_n_014_2021_autor_charto_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI GRAZIANNE T\u00d4RRES N\u00ba 014/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o e coleta domiciliar de exames ofertados pelo servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia motora, multidefici\u00eancia com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, e doen\u00e7as incapacitantes e degenerativas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/projeto_de_lei_n_015_2021_-_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/projeto_de_lei_n_016_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino internacionais de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado para est\u00e1gios curriculares junto ao Poder P\u00fablico Municipal de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/projeto_de_lei_n_017_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Valor de R$ 15.000,00 (Destinado a Subven\u00e7\u00f5es Sociais - Emenda Impositiva do Vereador J\u00fanior Carlos). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/projeto_de_lei_n_018_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para implanta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente Comunit\u00e1rio de Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/projeto_de_lei_n_019_2021_-_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019/2021 - AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores dos S\u00edtios Reunidos de Boa Esperan\u00e7a. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/projeto_de_lei_n_020_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Autoriza a inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no curr\u00edculo escolar, al\u00e9m de disponibilizar um (a) int\u00e9rprete da LIBRAS em eventos p\u00fablicos \u00e0 institui\u00e7\u00f5es quaisquer, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021"}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/projeto_de_lei_n_021_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial, no Valor de R$ 642.689,60 (Destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/projeto_de_lei_n_022_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial, no Valor de R$ 20.820,00 (Destinado a devolu\u00e7\u00e3o de saldo do apoio financeiro transferido ao munic\u00edpio pela MP 815/2017/Ciclo 2017 \u2013 Gest\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/projeto_de_lei_n_023_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Autoriza a inclus\u00e3o do ensino da Hist\u00f3ria de Apodi-RN - no curr\u00edculo escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 15 de abril de 2021."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/projeto_de_lei_n_024_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Autoriza o Poder Executivo de Apodi-RN a comprar vacinas com efic\u00e1cia comprovada contra o novo CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e n\u00e3o fornecidas pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado das comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/81/detalhe/ . Arquivado no dia 30 de maio de 2022"}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/projeto_de_lei_n_025_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025/2021 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Declara de utilidade p\u00fablica a UNIVAP - Uni\u00e3o Vale do Apodi, do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Encaminhado das comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/projeto_de_lei_n_026_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre INSTITUI a abertura de templos religiosos como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica e pandemia no munic\u00edpio de Apodi RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/projeto_de_lei_n_027_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 100.561,66 (Destinado ao Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7amentarias da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1 de abril de 2021"}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/projeto_de_lei_n_028_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/projeto_de_lei_n_029_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 2.700,00 (destinado a Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irriga\u00e7\u00e3o, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/projeto_de_lei_n_030_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/projeto_de_lei_n_031_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 172.000,00 (Destinado das Atividades do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso \u2013 PADI) Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/projeto_de_lei_n_032_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional Especial ao Or\u00e7amento da Seguridade Social, no Valor R$ 1.068.601,33 (Fundo Municipal de Sa\u00fade) Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/projeto_de_lei_n_033_2021_autor_angelo_de_dagmar_sd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2021 - AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - Institui a Semana da Orienta\u00e7\u00e3o Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas P\u00fablicas de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/projeto_de_lei_n_034_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Reconhece a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e atividades f\u00edsicas, como atividades essenciais para o munic\u00edpio de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes servi\u00e7os e seus respectivos profissionais ou em espa\u00e7os p\u00fablicos, em tempos de crise, ocasionada por doen\u00e7as contagiosas. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/projeto_de_lei_n_035_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035/2021 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Declara de utilidade p\u00fablica a ASPROLO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Apodi e Regi\u00e3o Oeste Potiguar - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/projeto_de_lei_n_036_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Encaminhado das comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 1\u00ba de abril de 2021. Retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento. Deferido em 13 de abril de 2021 pelo presidente da CMA. (Retirado a pedido do autor atrav\u00e9s de requerimento n 026/2021)"}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/projeto_de_lei_n_037_2021_autor_mesa_diretora_2021-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2021 - AUTOR MESA DIRETORA - Estabelece a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Apodi-RN \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte \u2013 UVERN, com contribui\u00e7\u00e3o mensal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/projeto_de_lei_n_038_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Ab\u00edlia) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/projeto_de_lei_n_039_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2021 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de rua MARIA ELZA DE ARA\u00daJO existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/projeto_de_lei_n_040_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 040/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio implementar o Programa de Unifica\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es na Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Diabete em Crian\u00e7as e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado das comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 1\u00ba de abril de 2021.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021"}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/projeto_de_lei_n_041_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/projeto_de_lei_n_042_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha, no \u00e2mbito das escolas municipais do munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/projeto_de_lei_n_043_2021_-_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 043/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Determina a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, para professores da rede p\u00fablica e privada, Educadores f\u00edsicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminh\u00f5es de cargas pesadas e pequenas cargas, no munic\u00edpio de Apodi. (Retirado a pedido do autor atrav\u00e9s de oficio dia 06 de abril de 2021)"}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/projeto_de_lei_n_044_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 044/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Valor de R$ 125.480,60 (Destinado a execu\u00e7\u00e3o de obras de Conclus\u00e3o das Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 15 de abril de 2021."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/projeto_de_lei_n_045_2021_-_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 045/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regi\u00f5es do munic\u00edpio de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 08 de abril de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 066/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB. Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de outubro de 2021."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/projeto_de_lei_n_046_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB - Altera o Anexo II da Lei Municipal N\u00ba 588/2009, de 26 de mar\u00e7o de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 8 de abril de 2021.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/projeto_de_lei_n_047_2021__autor_laete_oliveira-mdb_nova_redac_20231206_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISP\u00d5E SOBRE O USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA CONDU\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE C\u00c3ES, QUE OFERECEM RISCOS A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI, DE SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DO ANIMAL EM ESTABELECIMENTO RESIDENCIAL, ENTRE OUTROS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REMOTA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. RECEBEU NOVA REDA\u00c7\u00c3O NAS COMISS\u00d5ES NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/projeto_de_lei_n_048_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 376.746,97 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Fundo Municipal de Sa\u00fade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/projeto_de_lei_n_049_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Fundo Municipal de Sa\u00fade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/projeto_de_lei_n_050_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 050/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil), e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Destinado a conclus\u00e3o das obras da quadra de esportes do s\u00edtio do G\u00f3is). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/projeto_de_lei_n_051_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 051/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/projeto_de_lei_n_052_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 052/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Declara de utilidade p\u00fablica o Grupo de Jovens Mensageiros da F\u00e9, S\u00edtio Ponta II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/projeto_de_lei_n_053_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Munic\u00edpio e a C\u00e2mara Municipal a celebrarem Termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Conv\u00eanios com a SIN CARD CART\u00d5ES LTDA \u2013 ME e a Funda\u00e7\u00e3o Guimar\u00e3es Duque \u2013 FGD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/projeto_de_lei_n_054_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 054/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio nos ve\u00edculos de transportes escolar do munic\u00edpio de Apodi-RN, com intuito de combater o BULLYING INFANTIL e a PEDOFILIA. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/projeto_de_lei_n_055_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 055/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera em ordem cronol\u00f3gica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e servi\u00e7os oferecidos pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/projeto_de_lei_n_056_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 056/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Municipio de Apodi para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/projeto_de_lei_n_057_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 057/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no \u00e2mbito do PROGRAMA PREVINE BRASIL, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade atuantes no \u00e2mbito da ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE, na forma que se espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Poder Executivo. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/projeto_de_lei_n_058_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 058/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 27.250,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de incentivos ao Desenvolvimento da Agricultura e Pecu\u00e1ria no munic\u00edpio de Apodi). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/projeto_de_lei_n_059_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 059/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do municipio de Apodi, no valor de R$ 10.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Destinado a favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Apodi e Regi\u00e3o Oeste Potiguar \u2013 ASPROLO \u2013 Emenda Impositiva). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/projeto_de_lei_n_060_2021_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 060/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do municipio de Apodi, no valor de R$ 91.720,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Destinado o refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal de Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/projeto_de_lei_n_061_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 061/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a denomina\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expans\u00e3o urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Servi\u00e7os P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/projeto_de_lei_n_062_2021_autor_adailton_targino.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 062/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de rua MANSID\u00c3O existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/projeto_de_lei_n_063_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 063/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Prefeitura Municipal de Apodi para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio (Destinado a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Saudade em Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/projeto_de_lei_n_064_2021_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 064/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benef\u00edcios fiscais para o enfretamento dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/projeto_de_lei_n_065_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 065/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre restri\u00e7\u00f5es e garantias a assist\u00eancia alimentar e medicamentosa em per\u00edodos de calamidades p\u00fablicas, cat\u00e1strofes, alagamentos, inc\u00eandios ou por ocasi\u00e3o de epidemias e/ou pandemia e d\u00e1 outras providencias a pessoas de baixa renda, aut\u00f4nomos no Munic\u00edpio de Apodi.\r\n\r\nARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Autoriza e define diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o da frente de atendimento cl\u00ednico p\u00f3s-infec\u00e7\u00e3o por COVID-19, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Apodi, na forma que indica. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021"}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/projeto_de_lei_n_067_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o munic\u00edpio de Apodi a receber em doa\u00e7\u00e3o lote rural localizado no distrito soledade para fins de amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Distrito de Soledade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/projeto_de_lei_n_068_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 068/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 533.577,73 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a execu\u00e7\u00e3o de obras de Asfaltamento de Logradouros P\u00fablicos). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021"}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/projeto_de_lei_n_069_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2021 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - Denomina de UBS - ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Encaminho as Comiss\u00f5es - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/projeto_de_lei_n_070_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 070/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o munic\u00edpio de Apodi a CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS M\u00daSICOS E PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES E ESPETINHOS em decorr\u00eancia da crise do CORONAV\u00cdRUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/projeto_de_lei_n_071_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Reconhece o 13 de dezembro (Anivers\u00e1rio da Igreja de Cristo no Brasil), como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial, no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminho as Comiss\u00f5es - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/projeto_de_lei_n_072_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Odilon Targino da Costa no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminho as Comiss\u00f5es - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/projeto_de_lei_n_073_2021_autor_andreazo_alves_pl_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Denomina de Parque Jardins da Paz o Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Bairro Novo Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminho as Comiss\u00f5es - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/projeto_de_lei_n_074_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera a al\u00ednea \u201ca\u201d do art. 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1599/2020, de 21 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 10 de junho de 2021"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/projeto_de_lei_n_075_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado ao Conv\u00eanio de Ades\u00e3o ao Fundo de Sa\u00fade Consorciado \u2013 FUSCOPIRN). Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_de_lei_n_076_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao canteiro da Rua Joaquim Teixeira de Moura (em frente ao Hotel Lajedo \u2013 BR 405) de Pra\u00e7a Guiomar de Albuquerque R\u00eago na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/projeto_de_lei_n_077_2021_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 077/2021 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sebasti\u00e3o de Albuquerque Nobre existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 17 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1803/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/projeto_de_lei_n_078_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 11.117,97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a Devolu\u00e7\u00e3o de Saldos de Conv\u00eanios e de Contratos de Repasses). Encaminhado as Comiss\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/projeto_de_lei_n_079_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 079/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Regulamenta o Or\u00e7amento Impositivo e disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por Emendas Individuais dos Vereadores em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, garantindo a oficializa\u00e7\u00e3o desse direito a todos os Vereadores."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/projeto_de_lei_n_080_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletr\u00f4nico e Tecnol\u00f3gico, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/projeto_de_lei_n_081_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Pra\u00e7a Eduardo Targino (\u00c1rea do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/projeto_de_lei_n_082_2021_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 340.717,41 e d\u00e1 outras providencias. (Constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma a manuten\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rios \u2013 Secretaria Municipal de Obras).  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/projeto_de_lei_n_083_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Valor de R$ 244.128,21 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a Obriga\u00e7\u00f5es Patronais de Exerc\u00edcio Anterior \u2013 Gest\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es Especiais) Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 2 de julho de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/projeto_de_lei_n_084_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 149.856,42 e d\u00e1 outras providencias. (Constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma a manuten\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rios \u2013 Secretaria Municipal de Obras).  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/projeto_de_lei_n_085_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 28.000,00 e da outras providencias. (Destinado a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da C\u00e2mara Municipal de Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/projeto_de_lei_n_086_2021_autor_charton_rego.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola do P.A. Para\u00edso, de Escola Municipal Raimunda Oliveira de Carvalho, localizada na Regi\u00e3o da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 2 de julho de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 067/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB. Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de outubro de 2021."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/projeto_de_lei_n_087_2021_autor_charton_rego.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra de Esportes do P.A. Para\u00edso, de Quadra Poliesportiva Duciel Oliveira de Carvalho, localizada na Regi\u00e3o da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 2 de julho de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 068/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB. Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de outubro de 2021."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/projeto_de_lei_n_088_2021_autor_junior_carlos_-_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2021 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS \u2013 PSB - Denomina de MANOEL MARINHO NOGUEIRA (Neo Marinho) a Ponte Met\u00e1lica do Riacho entre as comunidades de Baixa Fechada 2 e Juazeiro 1 no Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 2 de julho de 2021. Pedido pelo Autor para retirar de Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021. Pedido para retirar de Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1804/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2716"}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/projeto_de_lei_n_089_2021_-_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2021 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS \u2013 PSB - Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/projeto_de_lei_n_090_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 090/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/projeto_de_lei_n_091_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Organiza, transforma e extingue cargos vagos de v\u00e1rias \u00e1reas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021 - PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2021 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR CARLOS-PSB, ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT, CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB E GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Paragrafo \u00danico do artigo 6\u00b0 do Projeto de Lei N\u00ba 091/2021 \u2013 \u201cPar\u00e1grafo \u00danico. Aos servidores do Grupo de Professores de N\u00edvel M\u00e9dio \u2013 PM1, indicados caput, ser\u00e1 garantido o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior ao piso nacional, at\u00e9 a vac\u00e2ncia do cargo, estando exclu\u00eddos da carreira do Magist\u00e9rio, com a preserva\u00e7\u00e3o dos dispositivos e anexos da Lei Municipal N\u00b0 585/2009\u201d. Emenda Rejeitada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Projeto Aprovado(s) na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 5 de agosto de 2021."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/projeto_de_lei_n_092_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 092/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o municipio a conceder aux\u00edlio financeiro (Valor R$ 5.000,00) destinado a auxiliar o Circuito Gastron\u00f4mico de Apodi. cuja a\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida pelo N\u00facleo de Gastronomia de Apodi - NUGAP, ligado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Apodi \u2013 ACEMA. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/projeto_de_lei_n_093_2021_autor_charton_rego.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Pro\u00edbe a afixa\u00e7\u00e3o de faixas, cartazes e placas para divulga\u00e7\u00e3o de eventos, promo\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e produtos de qualquer esp\u00e9cie, ideias ou pessoas em postes, \u00e1rvores, abrigos de paradas de \u00f4nibus, pontes, viadutos e similares, bem como a afixa\u00e7\u00e3o placa com denomina\u00e7\u00e3o de ruas (Sem o crivo do Poder Legislativo) dentro dos limites do munic\u00edpio de Apodi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/projeto_de_lei_n_094_2021_autor_charton_rego_mdb_20230915_0001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 094/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Estabelece normas de apreens\u00e3o de animais no per\u00edmetro urbano; determina crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de setembro de 2023."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/projeto_de_lei_n_095_2021_-_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 095/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Pro\u00edbe no \u00e2mbito municipal, a inaugura\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica n\u00e3o iniciada (Pedra Fundamental) ou n\u00e3o conclu\u00edda. Institui o \u2018habite-se especial\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1824/2022 DE 22 DE MAR\u00c7O 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2743"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/projeto_de_lei_n_096_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 096/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Institui, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino, o \u201cPrograma Escola sem Partido\u201d."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/projeto_de_lei_n_097_2021_-_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 097/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00f5es preventivas e de aux\u00edlio a mulher em situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia, com implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho, no munic\u00edpio de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021"}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/projeto_de_lei_n_098_2021_-_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 098/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Institui o dia 15 de julho, no munic\u00edpio de Apodi, como o Dia Municipal da Sa\u00fade do Homem e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021"}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/projeto_de_lei_n_099_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 099/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da Seguridade Social do Municipio de Apodi no Valor de R$ 5.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro a Pessoas Carentes - Fundo Municipal de Sa\u00fade). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/projeto_de_lei_n_100_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 100/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 10.000,00) e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a Premia\u00e7\u00f5es Culturais, Art\u00edsticas, Cientificas, Desportivas e outras \u2013 Gabinete Civil). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/projeto_de_lei_n_101_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 5.000,00) e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao C\u00e2ncer \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais - Emenda Impositiva \u2013 Autor \u00c2ngelo de Dagmar-SSD). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/projeto_de_lei_n_102_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 10.000,00) e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a ASPROLO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Apodi e Regi\u00e3o Oeste Potiguar \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais - Emenda Impositiva \u2013 Autor J\u00fanior Souza-MDB). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/projeto_de_lei_n_103_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Institui a \u201cSemana do Ciclista, do Motoqueiro e do Piloto de Motocross\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/projeto_de_lei_n_104_2021_-_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Institui o \u201cDia Municipal do Pastor\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/499/detalhe/. Arquivado a pedido do Autor no dia 28 de junho de 2022."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/projeto_de_lei_n_105_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 105/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1rio do S\u00edtio Carpina e V\u00e1rzea da Carreira \u2013 do munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/projeto_de_lei_n_106_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores do S\u00edtio Bamburral \u2013 do munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/projeto_de_lei_n_107_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Apodi para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021- Retirado da Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2021. EMENDAS ADITIVAS N\u00b0S 01 A 12/2021 \u2013 Aprovadas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/projeto_de_lei_n_108_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de medicamentos fornecidos pelo Munic\u00edpio de Apodi - RN, atrav\u00e9s da Rede Municipal de Sa\u00fade, dispon\u00edveis e indispon\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - \u201c5\u00ba - O poder executivo regulamentar\u00e1 a presente lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publica\u00e7\u00e3o\u201d. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/projeto_de_lei_n_109_2021_-_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2021 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL E EDNARTE SILVEIRA-MDB- Institui o dia 4 de outubro como Dia Municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Apodi. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/projeto_de_lei_complementar_n_110_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 110/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de Apodi - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de Apodi - FUNDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhar as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 09 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021, com uma Emenda Aditiva do Vereador Laete Oliveira - MDB."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/projeto_de_lei_n_111_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 20.945,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da C\u00e2mara Municipal de Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/projeto_de_lei_n_112_2021_-_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 112/2021 -  AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SITIO LAGOA DO CLEMENTINO do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/projeto_de_lei_n_113_2021_-_autor_angelo_de_dagmar_sd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 113/2021 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO SITIO PRIMAZIA, APODI E REGI\u00c3O do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/projeto_de_lei_n_114_2021_-_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua JOANA AM\u00c9RICA DA SILVA existente no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as comiss\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/projeto_de_lei_n_115_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 95.765,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado Premia\u00e7\u00f5es Culturais, Art\u00edsticas, Cientificas, Desportivas e outras \u2013 Lei Aldir Blanc \u2013 A\u00e7\u00f5es de Apoio Emergencial para o setor cultural de Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/projeto_de_lei_n_116_2021_-_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR JUNIOR CARLOS \u2013 PSB - Denomina de JO\u00c3O VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021.  Arquivado conforme o Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/projeto_de_lei_n_117_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 940.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Ensino Fundamental \u2013 FUNDEB 30% - Folha de Pagamento \u2013 Vencimentos e Vantagens Fixas \u2013 Pessoal Civil e Obriga\u00e7\u00f5es Patronais). Encaminhado as comiss\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/projeto_de_lei_n_118_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 118/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o munic\u00edpio de Apodi a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Apodi-RN \u2013 APDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor do Aux\u00edlio Financeiro R$ 15.000,00 para a Campanha Setembro Verde). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/projeto_de_lei_n_119_2021_-_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA VALE-G\u00c1S em per\u00edodo emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder P\u00fablico Municipal de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio a CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA com o SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO \u00c0S E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 SEBRAE/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Para a execu\u00e7\u00e3o do objeto do acordo no Valor R$ 472.040,00 do qual a PMA a responsabilidade pelo pagamento de R$ 150.000,00 o que se dar\u00e1 por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ao SEBRAE/RN e ao SEBRAE-RN subsidiar o percentual remanescente, condizente ao valor de R$ 332.040,00 \u2013 Objetivo do acordo \u00e9 de servi\u00e7os de consultorias (gest\u00e3o, mercado, log\u00edstica e tecnol\u00f3gica), capacita\u00e7\u00f5es (cursos, palestras, semin\u00e1rios e oficinas) e caravanas/miss\u00f5es t\u00e9cnica, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor agropecu\u00e1rio e agroindustrial do munic\u00edpio de Apodi). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "1840", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1840/projeto_de_lei_n_121_2021_-_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 121/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A DE APODI \u2013 AASA - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/projeto_de_lei_n_122_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal N\u00ba 991/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. projeto aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021, com as seguintes altera\u00e7\u00f5es: \u201cPar\u00e1grafo \u00danico do artigo 6\u00ba foi remanejado para o artigo 4\u00ba\u201d; e o \u201cAnexo \u00fanico do artigo 1\u00ba do presente projeto de lei (d\u00e1 reda\u00e7\u00e3o ao artigo 16 da Lei N\u00ba 788/2012) - TAXAS DE SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM) ser\u00e3o corrigidas pela Tabela do \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica do Banco Central \u2013 Brasil (IBC-Br)\u201d. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/projeto_de_lei_n_123_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do munic\u00edpio de Apodi/RN para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021. EMENDAS IMPOSITIVAS N\u00b0S 01 A 13/2021 \u2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 123/2021 \u2013 AUTORES VEREADORES DE APODI. Aprovadas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021"}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/projeto_de_lei_n_124_2021_-_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Institui O Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos - PIAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de mar\u00e7o de 2022. LEI MUNICIPAL N\u00ba 1837/2022 DE 22 DE ABRIL 2022. Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2022. Edi\u00e7\u00e3o 2764"}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/projeto_de_lei_n_125_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares no percentual at\u00e9 3% (tr\u00eas por cento) da despesa autorizada durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2021, destinado para despesa de pessoal (vencimentos e vantagens fixas e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/projeto_de_lei_n_126_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 637.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es insuficiente do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Apodi). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/projeto_de_lei_n_127_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao or\u00e7amento da seguridade, no valor de R$ 650.000,00 (Destinado para manuten\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF e NASF). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/projeto_de_lei_n_128_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 128/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Altera o disposto na Lei Municipal N\u00ba 1.725/2021, de 25 de junho de 2021 que Reconhece o 13 de dezembro (anivers\u00e1rio da Igreja de Cristo no Brasil), como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural e imaterial, no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/projeto_de_lei_n_129_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 129/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Especial0 ao or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 10.000,00 e d\u00e1 outras providencias (Destinado a Constru\u00e7\u00f5es de Parques Infantis nas Comunidades Rurais de Lagoa do Mato e Retiro na Regi\u00e3o da Areia - EMENDAS IMPOSITIVAS \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/projeto_de_lei_n_130_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 130/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 50.000,00 e d\u00e1 outras providencias (Destinado a Constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros e dois vestu\u00e1rios na quadra de esportes do s\u00edtio do G\u00f3is e Constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes do S\u00edtio Santa Cruz) \u2013 EMENDAS IMPOSITIVAS \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB  e GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/projeto_de_lei_n_131_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 48.800,00 e d\u00e1 outras providencias (Destinado a Gest\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Subven\u00e7\u00f5es Sociais e Econ\u00f4micas \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Miniprodutores de C\u00f3rrego e S\u00edtios Reunidos \u2013 AMPC e Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores dos S\u00edtios Reunidos de Baixa Fechada (1) e Carafosca) \u2013 EMENDAS IMPOSITIVAS \u2013 AUTORES SONETH FERREIRA E BEB\u00c9 GAMA. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/projeto_de_lei_n_132_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 132/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no valor de R$ 15.800,00 e d\u00e1 outras providencias (Destinado a Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Centrais de Abastecimento e Recursos H\u00eddricos \u2013 Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente) - EMENDAS IMPOSITIVAS \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/projeto_de_lei_n_133_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 133/2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares ao or\u00e7amento da seguridade, no valor de R$ 450.000,00 e d\u00e1 outras providencias (Destinado a Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e M\u00e9dia e Alta Complexidade, Ambulatorial e hospitalar / Assist\u00eancia Farmac\u00eautica Suplementar do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Apodi). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/projeto_de_lei_n_134_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 661.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a cria\u00e7\u00e3o de natureza de despesa e fonte de destina\u00e7\u00e3o de recursos - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Educa\u00e7\u00e3o Infantil/Creche \u2013 FUNDEB 30% e 70%). Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/projeto_de_lei_n_135_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 135/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o, nas placas de obras p\u00fablicas municipal o c\u00f3digo bidimensional \u201cQR CODE\u201d, vinculando a p\u00e1gina de transpar\u00eancia do munic\u00edpio de Apodi e das outras a provid\u00eancias. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2021."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/projeto_de_lei_n_136_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Autorizado o munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro a FUNSEL \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Sebasti\u00e3o Lucio da Silva entidade cultural sem fins lucrativos para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Cidadela Natalina no Valor R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 04 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/projeto_de_lei_n_137_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas p\u00fablicas ou privadas, nas vias do munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras a provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2021."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/projeto_de_lei_n_138_2021_-_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Kaio Geov\u00e2nio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. REQUERIMENTO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO N.\u00ba 075/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Kaio Geov\u00e2nio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, por motivo da rua projetada j\u00e1 ter denomina\u00e7\u00e3o. (Arquivado)"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/projeto_de_lei_n_139_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 139/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento da Seguridade Social, no valor de R$ 564.887,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Destinado as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/projeto_de_lei_n_140_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 140/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional suplementar, no Valor de R$ 160.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Natal das Crian\u00e7as 2021, como tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es dos Programas da Rede S\u00f3cioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Mulher e Igualdade Racial \u2013 SEMDASMIR). Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/projeto_de_lei_n_141_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre Prorroga\u00e7\u00e3o dos Mandatos e Elei\u00e7\u00f5es dos Diretores de Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhada as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021, com Emenda Modificativa ao Projeto autores Railton-MDB e Laete-MDB."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/projeto_de_lei_n_142_2021_autor_poder_executivo_-_aprovado_na_sessao_ordinaria_do_9_de_12_de_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 142/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional suplementar, no Valor de R$ 243.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a manuten\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF e NASF; A\u00e7\u00f5es de M\u00e9dia e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar). Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2021."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/projeto_de_lei_n_143_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 143/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 27.836,36 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado ao Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Apodi) Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/projeto_de_lei_n_144_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor de R$ 26.460,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado ao Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Apodi) Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/projeto_de_lei_n_145_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 145/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO, J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/projeto_de_lei_n_146_2021_autores_filipe_e_junior_souza.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 146/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTORES FILIPE GUSTAVO-PL E J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Aurora da Serra - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/projeto_de_lei_n_147_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 147/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio operacional dos ve\u00edculos prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio de Apodi- RN que dever\u00e3o conter no di\u00e1rio operacional rotas e rela\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/projeto_de_lei_n_148_2021_autor_poder_executivo_-_aprovado_na_sessao_ordinaria_do_9_de_12_de_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 148/2021, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Institui a Semana do Beb\u00ea no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2021."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/projeto_de_lei_complementar_n_149_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTARES N\u00ba 149/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre o funcionamento e a instala\u00e7\u00e3o de postes, torres, antenas, cont\u00eaineres e demais equipamentos que comp\u00f5em as esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio base no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2022."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTARES N\u00ba 150/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021. Aprovado com altera\u00e7\u00f5es, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/projeto_de_lei_n_151_2021_-_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 151/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ANDREAZO ALVES, FILIPE GUSTAVO, J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/projeto_de_lei_n_152_2021_autores_andreazo_filipe_e_junior_souza.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 152/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTORES ANDREAZO ALVES-PL, FILIPE GUSTAVO-PL E J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIACAO RAIMUNDA DI\u00d3GENES - do Munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/projeto_de_lei_n_153_2021_autor_mesa_diretora_da_cma_2021_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 153/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Cria cargos de provimento em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/projeto_de_lei_n_154_2021_autor_mesa_diretora_da_cma_2021_2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Determina \u00edndice de revis\u00e3o para os Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL)", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/propeto_de_lei_n_155_2021_autor_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 155/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR EXECUTIVO \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Apodi, no Valor R$ 4.601,89 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Propostas de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PELO)", "autoria": "ANDREAZO ALVES, EDNARTE SILVEIRA, FILIPE GUSTAVO, GILVAN ALVES, LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/emenda_a_lei_organica_n_003_2022_-_autrores_laete_gilvan_andreazo_filipe_e_andreazo.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA ORG\u00c2NICA N.\u00ba 003/2022 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, GILVAN ALVES-SSD, ANDREAZO ALVES-PL, EDNARTE SILVEIRA-MDB, E FILIPE GUSTAVO-PL - Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 22, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Durante a Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara Funcionar\u00e1 uma vez por semana para sess\u00e3o ordin\u00e1ria do plen\u00e1rio, e em outro dia da mesma semana, para reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, e em cada final de bimestre, a partir do in\u00edcio da legislatura, promovera audi\u00eancias p\u00fablicas com todos os segmentos da sociedade, sobre temas diversos relacionados a todos os segmentos da sociedade do campo e da cidade no Mun\u00edcipio de Apodi, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os de Governos."}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2021 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 ALEX CASSIANO DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Vereador Alexandre de Bevenuto \u2013 PT Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2060/projeto_de_decreto_legislativo_n_002_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. FREDERICO S\u00c9RGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Vereador Filipe Gustavo \u2013 PL. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/projeto_de_decreto_legislativo_n_003_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. MARC\u00cdLIO CARDOSO DE QUEIROZ e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Vereador Filipe Gustavo \u2013 PL.  Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2062/projeto_de_decreto_legislativo_n_004_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2021 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Vereador Filipe Gustavo \u2013 PL. Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 15 de abril de 2021.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2063/projeto_de_decreto_legislativo_n_005_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 005/2021 - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Pastor ANTONIO OLIVEIRA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021."}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2064/projeto_de_decreto_legislativo_n_006_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor ELI\u00c9SER GIR\u00c3O MONTEIRO FILHO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 050/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 10/08/2021. EDI\u00c7\u00c3O 1204."}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2065/projeto_de_decreto_legislativo_n_007_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA (Galego das Redes) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "2066", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2066/projeto_de_decreto_legislativo_n_008_2021_autor_angelo_suassuna_ssd.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 008/2021 \u2013 \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2067/projeto_de_decreto_legislativo_n_009_2021_autor_angelo_suassuna_ssd.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 009/2021 \u2013 \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/projeto_de_decreto_legislativo_n_010_2021_autor_angelo_suassuna_ssd.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 010/2021 \u2013 \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANTONIO GON\u00c7ALO DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 011/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR \u2013 EDNARTE SILVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. ALAN DE MELO RODRIGUES e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as comiss\u00e3o na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "2070", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 \u00c1LVARES VIEIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "2071", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 013/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA J\u00c1COME (Jac\u00f3 J\u00e1come) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 014/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d a Ilustr\u00edssima Sr.\u00aa HILK\u00c9A CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (Carla Dickson) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 015/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. PABLO ANT\u00d4NIO TATIM e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA, J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 016/2021 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR SOUZA-MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d a Ilustr\u00edssima Sr.\u00aa CIC\u00cdLIA RAQUEL MAIA LEITE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhada as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 017/2021, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTOR ALEXANDRE - PT - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d a Ilustr\u00edssima Sr.\u00aa MARIA DE F\u00c1TIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projetos de Decreto Legislativo (PDC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O, J\u00daNIOR CARLOS, J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 018/2021 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR SOUZA- MDB, J\u00daNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Apodiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. BERNARDO C\u00c9SAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 063/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 21/12/2021. EDI\u00c7\u00c3O 1301."}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/projeto_de_resolucao_n_001_2021_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2021 \u2013 Cria a Escola do Legislativo Apodiense, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Apodi-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Protocolado na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Autor Mesa Diretora 2021-2022. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2021 \u2013 Promulgada Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 082/2021 de 04/02/2021"}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/projeto_de_resolucao_n_002_2021_autor_comissao.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das frentes parlamentares da agricultura familiar, da pesca e do esporte amador no Munic\u00edpio de Apodi \u2013 RN, respectivamente, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. De autoria da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Atividades Privadas e Agropecu\u00e1ria. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021. Promulgada Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 083/2021 de 25/02/2021"}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/projeto_de_resolucao_n_003_2021_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso a informa\u00e7\u00f5es previsto na Lei Federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e d\u00e1 outras providencias. De autoria da Mesa Diretora da CMA. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de abril de 2021"}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/projeto_de_resolucao_n_004_2021_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pertencente a C\u00e2mara Municipal de Apodi, conforme especifica. De autoria da Mesa Diretora da CMA.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/projeto_de_resolucao_n_005_2021_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de bens pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Apodi para a Prefeitura Municipal de Apodi e d\u00e1 outras providencias. De autoria da Mesa Diretora da CMA.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2082/projeto_de_resolucao_n_006_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 006/2021 \u2013 Cria a galeria de fotos de mulheres parlamentares do Munic\u00edpio de Apodi. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/projeto_de_resolucao_n_007_2021_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 007/2021 \u2013 Trof\u00e9u Mulher Cidad\u00e3 2021 na cidade de Apodi-RN. De autoria da Mesa Diretora da CMA.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/projeto_de_resolucao_n_008_2021__autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 008/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Frente Parlamentar da Juventude e d\u00e1 outras providencias no Poder Legislativo. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/projeto_de_resolucao_n_009_2021__autor_mesa_diretora_2021_2022_.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 009/2021 - Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas das verbas indenizat\u00f3rias do exerc\u00edcio parlamentar dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Apodi \u2013 RN, em conformidade com as Lei Municipal n\u00b0. 1.491/2019 e a Lei Municipal n\u00b0. 1.685/2021. De autoria da Mesa Diretora da CMA 2021-2022. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/projeto_de_resolucao_n_010_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 010/2021 \u2013 Cria a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica no Municipio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO, ANDREAZO ALVES, CARLINHOS DE DAND\u00c3O, LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/projeto_de_resolucao_n_011_2021__emenda_ao_regimento_interno_.pdf", "ementa": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 011/2021 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB, ALEXANDRE BEVENUTO-PT E ANDREAZO ALVES-PL - Altera os artigos 33 e 34, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Apodi. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2088/projeto_de_resolucao_n_012_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Institui o Banco de Ideias Legislativas no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO, ALEXANDRE BEVENUTO, ANGELO DE DAGMAR, CARLINHOS DE DAND\u00c3O, CHARTON R\u00caGO, FILIPE GUSTAVO, GILVAN ALVES, J\u00daNIOR CARLOS, RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2089/projeto_de_resolucao_n_013_2021_autores_diversos.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2021 \u2013 AUTORIA: VEREADORES RAILTON DI\u00d3GENES-MDB, ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT, ADAILTON TARGINO-MDB, \u00c2NGELO SUASSUNA-SSD, FILIPE AUGUSTO-PL, J\u00daNIOR SOUZA-MDB, CHARTON R\u00caGO-MDB, GILVAN ALVES-REPUBLICANOS, JUNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, altera o artigo 34 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Apodi. Art. 1\u00ba - O artigo 34 do Regimento Interno desta Casa Legislativa passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 34 - A Elei\u00e7\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara, exclu\u00edda a da Sess\u00e3o de Posse, ser\u00e1 realizada at\u00e9 a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de novembro da segunda Sess\u00e3o Legislativa, desde que previamente comunicado em Sess\u00e3o anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, considerando-se os eleitos automaticamente empossados em primeiro de janeiro do segundo per\u00edodo legislativo\u201d. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 19 de agosto de 2021."}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/projeto_de_resolucao_n_014_2021_autor_mesa_diretora_bienio_2021-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2021 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da TV C\u00c2MARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulga\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "2091", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2091/projeto_de_resolucao_n_015_2021_autor_angelo_ssd.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 015/2021\u2013 \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - Concede a \u201cComenda Hudson Danilo Lima Oliveira\u201d ao Agente P\u00fablico de Seguran\u00e7a Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.292 de 23 de abril de 2018. Encaminhando as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO, GILVAN ALVES, LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 016/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTORES VEREADORES LAETE OLIVEIRA-MDB, GILVAN ALVES - REPUBLICANOS E FILIPE GUSTAVO-PL - APROVA o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 017/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORES GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS E J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Concede t\u00edtulos honor\u00edficos Comenda Ilustre Irm\u00e3o \u2013 Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Ma\u00e7om FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (Tico); e a Medalha Ilustre Mestre \u2013 Altino Dias de Paiva ao Ma\u00e7om Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS BRITO. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 018/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Concede a \u201cComenda Hudson Danilo Lima Oliveira\u201d a Comandante de Seguran\u00e7a P\u00fablica a Senhora MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.292 de 23 de abril de 2018. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 019/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Concede a \u201cComenda Hudson Danilo Lima Oliveira\u201d a Policial Penal de Seguran\u00e7a a Senhora DJA\u00cdNE MOURA DE BRITO GUERRA de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 1.292 de 23 de abril de 2018. Encaminhando na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 020/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Concedem Medalhas de Honra ao M\u00e9rito \u201cWALTER DE BRITO GUERRA\u201d, aos Pastores pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Apodi-RN, durante o per\u00edodo de evangeliza\u00e7\u00e3o na Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Apodi-RN: PASTOR PRESIDENTE DA AD RN - MARTIN ALVES DA SILVA; PASTOR PRESIDENTE DA AD MOSSOR\u00d3 E REGI\u00c3O OESTE - FRANCISCO C\u00cdCERO DE MIRANDA; PASTOR JOS\u00c9 HERM\u00cdNIO PEREIRA; PASTOR ANT\u00d4NIO MARROCOS SOBRINHO; PASTOR ANT\u00d4NIO J\u00c1COME DE LIMA J\u00daNIOR; PASOR VALDEMAR F\u00c9LIX; PASTOR RIBAMAR DA COSTA; PASTOR FRANCISCO CORIOLANO NETO; PASTOR ISAAC DIAS DE SOUSA; PASTOR JAIME MARIANO DE AZEVEDO FILHO; E PASTOR ANTONIO OLIVEIRA. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 021/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" a Professora Dra. LUANDA R\u00caGO DE LIMA de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhada as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 022/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" a Professora Dra. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhada as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 023/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Concede a \"COMENDA ART\u00cdSTICO-CULTURAL NETA VIANA \u2013 SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA\" ao Artista Pl\u00e1stico FRANCISCO PL\u00c1CIDO STING DE PAIVA TEIXEIRA MORAIS, de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.283/2018 de 19 de abril de 2018. Encaminhada as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 024/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" a Professora MARIA ALDENIZA DE FRAN\u00c7A T\u00d4RRES de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 025/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" a Professora ANT\u00d4NIA LUSINETE CARLOS PAIVA (Netinha) de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 026/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" ao Professor KATSON FERNANDES de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 027/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" ao Professor GILVANILSON CAETEANO DA SILVA de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2104", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 028/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL -  Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" a Professora HORT\u00caNCIA MORAIS DE MEDEIROS de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2105", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 029/2021, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTOR ALEXANDRE - PT -  Concede a \"COMENDA EDUCADORA TET\u00ca - Terezinha de Jesus C\u00e2mara Costa Brito\" a Professora MARIA DE F\u00c1TIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017."}, {"id": "2106", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "Mesa Diretora 2021-2022", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR MESA DIRETORA - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de APODI, estabelece suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "2107", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 031/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Concede a \"Comenda Sa\u00fade em Destaque ANDREW SAMUEL\" a Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.609/2020 de 16 de mar\u00e7o de 2020. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 113/2022, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 21/03/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1363"}, {"id": "2108", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 032/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Concede a \"Comenda Sa\u00fade em Destaque ANDREW SAMUEL\" ao Senhor FRANCISCO PAULO FREIRE NETO, de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.609/2020 de 16 de mar\u00e7o de 2020. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "2109", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 033/2021 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - Concede a \"Comenda Sa\u00fade em Destaque ANDREW SAMUEL\" ao Senhor GENILSON PEREIRA GURGEL, de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.609/2020 de 16 de mar\u00e7o de 2020. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 793/detalhe/ Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 121/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.  Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 14/10/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1506."}, {"id": "2110", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PRC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 034/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB, E SUBSCRITO PELO VEREADOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Concede a \"Comenda Sa\u00fade em Destaque ANDREW SAMUEL\" ao Senhor ANT\u00d4NYO PALMIELLY DIOGENES LIMA, de acordo com a Lei Municipal N.\u00ba 1.609/2020 de 16 de mar\u00e7o de 2020. Encaminhando as comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2022. RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 114/2022, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2022. Di\u00e1rio Oficial da FECAM, no dia 21/03/2022. EDI\u00c7\u00c3O 1363"}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/indicacao_n_001_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na comunidade de Ponta (Povoado de Tirinete) no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/379/detalhe/"}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/indicacao_n_002_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implanta\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias nos postes que n\u00e3o tem, iniciando logo depois da comunidade do Po\u00e7o de Izauro e reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas de LED), no Distrito de Soledade, munic\u00edpio de Apodi-RN.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/380/detalhe/"}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/indicacao_n_003_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2021 \u2013  AUTOR ADAILTON TARGINO -  MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implanta\u00e7\u00e3o de posteamento e novas lumin\u00e1rias, dando continuidade a ilumina\u00e7\u00e3o da BR 405 da subida da serra at\u00e9 o contorno da entrada do Distrito Soledade.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/381/detalhe/"}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/indicacao_n_004_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2021 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de resolver o problema da falta de abastecimento de \u00e1gua que afetar muitas ruas do nosso Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/382/detalhe/"}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/indicacao_n_005_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2021 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de ampliar a vigil\u00e2ncia por monitoramento da nossa cidade Apodi e incluir nossa Zona Rural, com urg\u00eancia o Distrito de Soledade, tendo em vista que vem tendo um grande crescimento populacional e habitacional, e assim necessitando de a\u00e7\u00f5es para coibir a\u00e7\u00f5es criminosas no nosso Distrito. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/383/detalhe/"}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/indicacao_n_006_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2021 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal no Distrito de Soledade, Zona Rural de Apodi-RN, dando por fim um velho problema dos moradores, que sofrem com poeiras causada pelo tr\u00e1fego constante de caminh\u00f5es, e com lama no per\u00edodo chuvoso. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/384/detalhe/"}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/indicacao_n_007_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2021 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pedir um estudo para o tr\u00e2nsito de Apodi-RN, visando melhorar e evitar acidentes, resolver de uma vez por todas os problemas do cruzamento da rua Marechal Floriano Peixoto e BR 405, nas proximidades do kanec\u00e3o, e entre outros cruzamentos, ao longo da BR 405. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/385/detalhe/"}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/indicacao_n_008_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 008/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA \u2013 MDB - Diretor Presidente da COSERN em Natal-RN o Senhor Luiz Ant\u00f4nio Ciarlini, que digne fazer estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar na Sede da C\u00e2mara na Rua Joaquim Teixeira de Moura, N\u00ba 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/386/detalhe/"}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indicacao_n_009_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA \u2013 MDB - Diretor-geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do RN Senhor Jonielson Pereira, que digne designar um engenheiro de tr\u00e2nsito para fazer um estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/387/detalhe/"}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/indicacao_n_010_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Obras a fazer limpeza nos pequenos a\u00e7udes do S\u00edtio rap\u00e9 na zona rural de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/388/detalhe/"}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/indicacao_n_011_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA \u2013 MDB \u2013 Ministra TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, que digne dar aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de acelerar a publica\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da \u00e1rea livre da mosca branca para o munic\u00edpio de Apodi \u2013 Rio Grande do Norte. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/389/detalhe/"}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_n_012_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido viabilizar a conclus\u00e3o do po\u00e7o de Soledade II no Distrito de Soledade que j\u00e1 est\u00e1 perfurado aguardando a instala\u00e7\u00e3o que resolver\u00e1 a problem\u00e1tica de \u00e1gua em Soledade II e Assentamento Nova Descoberta. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/390/detalhe/"}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/indicacao_n_013_2021_autores_carlin_de_dandao_psb_e_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2021 - AUTORES CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB E ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, que digne executar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Targino de Freitas no distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN, conforme emenda ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Apodi exerc\u00edcio de 2020. (EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E BAIXO ASSINADOS DOS MORADORES) ANEXO. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/391/detalhe/"}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/indicacao_n_014_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar mutir\u00e3o de limpeza: ro\u00e7o de mato, poda de \u00e1rvores, instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em pontos estrat\u00e9gicos e coleta de entulhos no Distrito de Soledade e Bairro Pequ\u00e9. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/568/detalhe/"}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/indicacao_n_015_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no entorno da UBS do S\u00edtio Ar\u00e7\u00e3o e redondezas bem como realizar limpeza de a\u00e7ude na comunidade. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/392/detalhe/"}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/indicacao_n_016_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em decretar nota de utilidade p\u00fablica a abertura do trecho interditado por cercas de arame farpado, na Rua Luiz Ant\u00f4nio Torres no Bairro Pequ\u00e9 (Rua do F\u00f3rum). Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/393/detalhe/"}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/indicacao_n_017_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 017/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em cumprir a Lei Municipal n\u00ba 1549/2019 que altera a denomina\u00e7\u00e3o da UBS S\u00e3o Sebasti\u00e3o para UBS Jo\u00e3o Ferreira de Ara\u00fajo, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atentando-se a instala\u00e7\u00e3o de letreiros e placas conforme os antigos. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/394/detalhe/"}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/indicacao_n_018_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2021 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne destinar os recursos do Carnaval de Apodi, para a aquisi\u00e7\u00f5es de vacinas contra a COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/569/detalhe/"}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/indicacao_n_019_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Formar uma comiss\u00e3o de estudos para analisar os impactos econ\u00f4micos e sociais da pandemia em Apodi, pelos seguintes segmentos PMA, CMA, CDL, Bancos e outros. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/570/detalhe/"}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 020/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) na comunidade rural de Sororoca adjacentes no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/571/detalhe/"}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/indicacao_n_021_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne seja feito uma ciclovia ao lado da BR 405, que d\u00e1 acesso da pra\u00e7a da Juventude (ao lado da descida da serra), at\u00e9 a Escola Estadual Prof. Ant\u00f4nio Dantas na cidade Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/indicacao_n_022_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a criar uma empresa para o abastecimento dos Distritos: Soledade; C\u00f3rrego; Melancias e Bacurau I, que n\u00e3o s\u00e3o abastecidos pela CAERN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/indicacao_n_023_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a provid\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos Dessalinizadores que est\u00e3o instalados no Munic\u00edpio de Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/indicacao_n_024_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providenciar o cal\u00e7amento da principal do S\u00edtio do G\u00f3is, contemplando \u00e0 frente da Escola. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/indicacao_n_025_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS -  Prefeito Municipal de Apodi, que digne a fazer e enviar a C\u00e2mara os projetos das pontes met\u00e1licas do Vale do Apodi - junto de um estudo de viabilidade de sua execu\u00e7\u00e3o. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as junto com fundo municipal do idoso e o fundo municipal da crian\u00e7a e do adolescente, buscar uma parceria com os escrit\u00f3rios de contabilidade em prol de uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas atrav\u00e9s do seu imposto de renda. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/indicacao_n_027_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de caixa d\u00b4\u00e1gua elevada para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento do Bairro Bacurau 1. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_n_028_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados na Secretaria de Esportes, Turismo e Juventude para jovens entre 15 e 29 anos e capacita-los para o mercado de trabalho. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indicacao_n_029_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentindo que se fa\u00e7a uma important\u00edssima obra do Posto Policial para o distrito de Soledade, j\u00e1 que \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os a seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/indicacao_n_030_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em repor lumin\u00e1rias em postes localizados no S\u00edtio Cara\u00edba, vizinho a casa de Le\u00f4nidas e no s\u00edtio S\u00e3o Francisco na casa de Ana Lima, neta de Senhor. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/indicacao_n_031_2021_autores_jr_carlos_psb_e_carlin_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2021 \u2013 Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Excelent\u00edssimo Senhor Bernardo C\u00e9sar Carlos Belarmino de Amorim \u2013 que se digne requerer junto a Excelent\u00edssima Senhora Fatima Bezerra - Governadora do Estado do RN \u2013 no sentido de disponibilizar uma viatura e no m\u00ednimo dois policiais para o distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores Carlin de Dand\u00e3o-PSB e Junior Carlos-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/indicacao_n_032_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne criar um Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal no munic\u00edpio de Apodi \u2013 (REFIS). De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021"}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/indicacao_n_033_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com denomina\u00e7\u00e3o dos limites das comunidades da regi\u00e3o da areia, assim tamb\u00e9m como de refer\u00eancias tais: Gin\u00e1sio de Esportes, UBS e Associa\u00e7\u00f5es no distrito de C\u00f3rrego e regi\u00e3o. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes \u2013 MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021"}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/indicacao_n_034_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o lumin\u00e1rias completas nos locais onde possuem resid\u00eancias no trajeto do distrito do c\u00f3rrego. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes \u2013 MDB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021"}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/indicacao_n_035_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de acionar a Secretaria competente para que se fa\u00e7a na pra\u00e7a do museu a poda das \u00e1rvores e a retirada de outras, como tamb\u00e9m efetuar a troca de lumin\u00e1rias por l\u00e2mpadas de led e colocar um poste ao lado do museu com lumin\u00e1ria, no distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021"}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/indicacao_n_036_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 036/2021 - Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Norte, General Daniel de Almeida Dantas, se digne agendar uma reuni\u00e3o com a C\u00e2mara Municipal de Apodi-RN, para discutir o projeto do anel vi\u00e1rio de Apodi, desviando a BR 405 do centro da cidade. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza-MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/indicacao_n_037_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 037/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em designar equipes para podar \u00e0s arvores da zona urbana. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/indicacao_n_038_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 038/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes endere\u00e7os: 10 (dez) lumin\u00e1rias na Rua Maria Ver\u00edssimo Monteiro; 1 (uma) lumin\u00e1ria na Rua Jo\u00e3o Batista Neto e 3 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias na Rua Joana Ver\u00edssimo de S\u00e1. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_n_039_2021_autor_angelo_suassuna_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 039/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer estudos de viabilidade financeira e econ\u00f4mica, no sentido de construir conjunto de casas populares, beneficiando v\u00e1rias fam\u00edlias de baixa renda que se encontram sem moradias em nosso munic\u00edpio. De autoria do Vereador \u00c2ngelo Suassuna \u2013 SSD Encaminhado conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/indicacao_n_040_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 040/2021 - Diretor da CAERN, no sentido viabilizar a autoriza\u00e7\u00e3o de encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para col\u00f4nia de pescadores do s\u00edtio Santa Cruz II, tendo em vista que a adutora passa em frente ao terreno da col\u00f4nia. O mesmo segue com c\u00f3pia de abaixo assinado dos moradores. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/indicacao_n_041_2021_autor_adailton_targino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 041/2021 - Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido viabilizar a restaura\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Soledade aos Assentamentos Vila Nova e Agrovila Palmares, trecho que compreende pouco mais de 2 Km. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/indicacao_n_042_2021_autor_adailton_targino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2021 -    Senhor Secret\u00e1rio de Esportes do Munic\u00edpio, no sentido viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os abertos das laterais do Gin\u00e1sio de esportes do Distrito de Soledade para evitar os constantes transtornos causados a vizinhan\u00e7a. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/indicacao_n_043_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2021 -    Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, no sentido de viabilizar a restaura\u00e7\u00e3o ou compra de nova Caixa d\u2019\u00e1gua para Soledade II tendo em vista o vazamento que se encontra na que l\u00e1 est\u00e1 podendo ocasionar maiores preju\u00edzos. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/indicacao_n_044_2021_autor_angelo_suassuna_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 044/2021 -    Iris Maria de Oliveira - Secret\u00e1ria de Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social - SETHAS - que digne fazer distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sica as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de Apodi-RN, cadastradas no bolsa fam\u00edlia. De autoria do Vereador \u00c2ngelo Suassuna \u2013 SSD Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indicacao_n_045_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jefferson e a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o, Itamara Silveira, para entrar em contato com o minist\u00e9rio federal respons\u00e1vel pela inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Apodi no Programa Casa Verde e Amarela, proposto pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 996/2020, para verificar se j\u00e1 est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para realiz\u00e1-la ou, caso contr\u00e1rio, para saber quando estar\u00e1 aberta a fase das inscri\u00e7\u00f5es. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/indicacao_n_046_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 046/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jefferson e ao Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Alan Rodrigues, seja feito conserto da boca de lobo do Sitio Lago, neste Munic\u00edpio (foto anexa). De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indicacao_n_047_2021_laete_oliveira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em somar esfor\u00e7os e na conclus\u00e3o da quadra de esportes do Polo Gois, construir tamb\u00e9m a cobertura da mesma. De autoria do Vereador Laete Oliveira - MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indicacao_n_048_2021_laete_oliveira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclus\u00e3o das etapas do terminal tur\u00edstico da lagoa, no sentido balne\u00e1rio e BR-405. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/indicacao_n_049_2021_carlin_de_dandao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - No sentido de fazer o conserto do teto do gin\u00e1sio esportivo no distrito de Soledade, pois o mesmo se encontra com parte da estrutura comprometida, e pondo em risco at\u00e9 a vida dos moradores que moram ali perto, pois uma chapa da cobertura soltou-se e quase acerta um cidad\u00e3o. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - Francisco Elmo Alves Torres -  Viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema Informatizado nas Escolas P\u00fablicas Municipais da cidade, fornecendo o uso de Di\u00e1rios, Notas e demais servi\u00e7os que possam ser feitos na modalidade \"virtual\" para os professores da Rede Municipal de Ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_n_051_2021_carlin_de_dandao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 051/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer algo para ajudar os artistas da nossa cidade, com uma aten\u00e7\u00e3o voltado aos m\u00fasicos que se apresentam em bares e restaurantes, pois em sua maioria os shows s\u00e3o suas \u00fanicas fontes de renda, necessitando assim de uma aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal do munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/indicacao_n_052_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 052/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em doar cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e est\u00e3o em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e que n\u00e3o est\u00e3o inclusas no programa Bolsa Fam\u00edlia. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/indicacao_n_053_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 053/2021 \u2013 Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclus\u00e3o das etapas do terminal tur\u00edstico da lagoa, no sentido balne\u00e1rio e BR-405. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/indicacao_n_054_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 054/2021 \u2013 Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esfor\u00e7os e na conclus\u00e3o da quadra de esportes do Polo Gois, construir tamb\u00e9m a cobertura da mesma. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/indicacao_n_055_2021_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 055/2021 \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o Corona v\u00edrus (COVID-19) os profissionais da Seguran\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos - Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/indicacao_n_056_2021_railton_diogenes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 056/2021 - Elison Mayard Costa de Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Turismo, e Juventude, no sentido de solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto voltado para pratica desportiva, lazer e recrea\u00e7\u00e3o no complexo tur\u00edstico da Barragem de Santa Cruz. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/indicacao_n_057_2021_railton_diogenes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 057/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedos da capela de Santa Luzia na comunidade de ponta II, assim como a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/indicacao_n_058_2021_railton_diogenes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 058/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o c\u00e2meras de monitoramento do complexo tur\u00edstico da Barragem de Santa Cruz com intuito de proporcionar seguran\u00e7a de comerciantes e visitantes. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/indicacao_n_059_2021_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 059/2021 \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, que digne isentar a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos consumidores inscritos no bolsa fam\u00edlia, enquanto perdurar o estado calamidade causado pela COVID 19. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/indicacao_n_060_2021_andreazo_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 060/2021 \u2013 Prefeito Municipal, que se designe colocar 01(UMA) lombada redutora de velocidade, na avenida marechal Floriano Peixoto, bairro Betel, nas proximidades da casa n\u00b01111, para que o tr\u00e2nsito da mesma, venha ser aprimorado. De autoria do Vereador Andreazo \u2013 PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/indicacao_n_061_2021_laete_oliveira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 061/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas do Guine e do P.A. Tabuleiro no Polo Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/indicacao_n_062_2021_laete_oliveira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 062/2021 -   Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em construir varandas de prote\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, quadra de esportes e no Col\u00e9gio Municipal um muro de alvenaria, al\u00e9m de instalar uma academia popular e reforma e amplia\u00e7\u00e3o do parque do criador, no assentamento Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/indicacao_n_063_2021_laete_oliveira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 063/2021 -    Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo Topogr\u00e1fico para constru\u00e7\u00e3o de uma estrada asf\u00e1ltica do Riacho da Forquilha ao Polo Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indicacao_n_064_2021_junior_souza.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O No 64/21 - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Alan Jefferson e a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Senhora Elton Rosenberg Silveira, para Melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das comunidades de Po\u00e7o Tilon e cruzeiro, deste munic\u00edpio, utilizando recursos proveniente da Secretaria de Agricultura, com os seguintes: Rede de Distribui\u00e7\u00e3o - {Canos}; e revis\u00e3o na rede existente. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza - IVIDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/indicacao_n_065_2021_junior_souza.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O No 65/21 - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. AIan Jefferson e a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Senhora ltamara Silveira, para Criar um Programa de atendimento aos Moto Taxista deste Munic\u00edpio, utilizando recursos dos fundos de sa\u00fade e assist\u00eancia social, com os seguintes: \u00c1lcool liquido a 7O%; \u00c1lcool gel; Cesta b\u00e1sica; Redu\u00e7\u00e3o no IPTU de suas resid\u00eancias pr\u00f3pria; Coleto de identifica\u00e7\u00e3o; e outras medidas para categoria. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 25 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/indicacao_n_066_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 066/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne fazer a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das taxas dos feirantes durante o ano de 2021, devido a pandemia. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indicacao_n_067_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 067/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido que se fa\u00e7a reparos nas vias sinais, na chapada, com urg\u00eancia na estrada que passa em frente a seu Simpl\u00edcio e Tarc\u00edsio pai do nosso amigo Berinho, como tamb\u00e9m as estradas da Agrovila dos Palmares que d\u00e1 acesso ao Assentamento Vila Nova, como tamb\u00e9m o Assentamento Nova Descoberta, as mesmas encontram-se sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_n_068_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 068/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o polo G\u00f3is ao sitio Guin\u00e9 e fazenda Nordestina. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/indicacao_n_069_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 069/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto,  solicitando a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos das Ruas Professor Ant\u00f4nio Dantas e Francisco Joaquim de Sales num total de 90m. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/indicacao_n_070_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 070/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto,  se digne baseado na Lei Municipal N\u00ba 1.689/2021 \u201cGraziane Torres\u201d e na LBI (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o) assegurar a prioridade de atendimento em campanhas de vacina\u00e7\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia. De autoria do Vereador Charton R\u00eago \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/indicacao_n_071_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 071/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto,  se digne em realizar a reposi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias no S\u00edtio Tirinete, na regi\u00e3o da areia, zona rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton R\u00eago \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/indicacao_n_072_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 072/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto,  se digne sobre suspender qualquer ajuizamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios, de pessoas de baixa renda, e feirantes, no munic\u00edpio de Apodi-RN at\u00e9 31 de dezembro de 2021. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/indicacao_n_073_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 073/2021 - De autoria do Vereador Charton R\u00eago \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne em realizar revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Professora Luzinete Canela, Bairro Pequ\u00e9, que se encontra extremamente danificado devido ao constante trafego de caminh\u00f5es pipa na mesa. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/indicacao_n_074_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 074/2021 - De autoria dos Vereadores Apodi - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de olhar para os m\u00fasicos de Apodi-RN, profissionais que est\u00e3o sem trabalhar, impedidos pela pandemia, e sem nenhum ajuda do poder p\u00fablico, ao passo em que solicito que o senhor fa\u00e7a valer a Lei Prata da Casa, n\u00b0 1406/2018 de 10 de dezembro de 2018, devidamente sancionada, permitindo que 35% dos gastos com eventos sejam retidos em favor dos artistas do munic\u00edpio, podendo inclusive ser utilizada a verba que seria destinada para gastos no carnaval de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00b0 de abril de 2021."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indicacao_n_075_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 075/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esfor\u00e7os para adquirir trituradores de poda. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 8 de abril de 2021."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/indicacao_n_076_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 076/2021 \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, no sentido de solicitar a limpeza da barragem de Santa Cruz e meios de restri\u00e7\u00f5es para transportes e animais na \u00e1rea dos banhistas. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes\u2013MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 8 de abril de 2021."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_n_077_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 077/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, bases e rel\u00e9s nos postes do Assentamento Frei Dami\u00e3o. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 8 de abril de 2021."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/indicacao_n_078_2021_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 078/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de colocar   6 (seis) postes nos dois canteiros centrais do Distrito de melancias. De autoria do Vereador Ednarte Silveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 8 de abril de 2021."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indicacao_n_079_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079/2021 \u2013 Autor Andreazo Alves \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, pr\u00f3ximo a funer\u00e1ria, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma lombada. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indicacao_n_080_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 080/2021 \u2013 Autor Andreazo Alves \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua principal do bairro Pequ\u00e9 que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/indicacao_n_081_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 081/2021 \u2013 Autor Andreazo Alves \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe t\u00e9cnica para fazer a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes das comunidades rurais da Tra\u00edra, Rap\u00e9, e Pitombeira, na regi\u00e3o da Pedra, munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/indicacao_n_082_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 082/2021 \u2013 Autor Andreazo Alves \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de elaborar estudo de parceria p\u00fablico-privada para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/indicacao_n_083_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 083/2021 \u2013 Autor Andreazo Alves \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe a solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o da energia na pra\u00e7a da comunidade de queimadas no Vale do Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/indicacao_n_084_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 084/2021 \u2013 Autor Andreazo Alves \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/indicacao_n_085_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 085/2021 - Alan Rodrigues (Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo), no sentido de fazer implanta\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas no s\u00edtio caboclo I, nos seguintes postes: L85 501, L85 502 e L85 504. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_n_086_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 086/2021 - JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Diretor Geral do DETRAN RN), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Engenharia de tr\u00e1fego de mais 03 (tr\u00eas) sem\u00e1foros em pontos cr\u00edticos do tr\u00e2nsito de Apodi. Os pontos s\u00e3o os seguintes: Cruzamento da rua Padre Jo\u00e3o da Cunha com a BR 405 (bar le\u00e3o), Cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Adri\u00e3o Bezerra (Coda) e o Cruzamento da Rua Padre Jo\u00e3o da Cunha com a Rua Adri\u00e3o Bezerra. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_n_087_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 087/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a limpeza da Rua Rita Ferreira Leite, visto que a rua necessita de ro\u00e7agem do mato presente na mesma. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes -  MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_n_088_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 088/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) nas comunidades rurais de S\u00e3o Francisco, Baixa Fechada 4 no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes -  MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_n_089_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 089/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de colocar 3 (tr\u00eas) postes nos canteiros centrais pr\u00f3ximos a capela S\u00e3o Pedro no Distrito de C\u00f3rrego, visto que atualmente existem 2 (dois) que se tornam insuficientes para ilumina\u00e7\u00e3o daquele trecho. De autoria do Vereador Railton Di\u00f3genes -  MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_n_090_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 090/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em restaurar as estradas da vicinais na regi\u00e3o da Chapada do Apodi-RN.  De autoria do Vereador Charton R\u00eago \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/indicacao_n_091_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 091/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Urbanismo, que se digne fazer a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na comunidade de Quixabeirinha, neste munic\u00edpio. De autoria do Vereador Junior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/indicacao_n_092_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 092/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade socioecon\u00f4mico e ambiental, para constru\u00e7\u00e3o de pontes com estrutura met\u00e1lica de menor impacto ao meio ambiente ao longo da regi\u00e3o do vale e da pedra nos cursos dos rios Apodi e Umari. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/indicacao_n_093_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 093/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade s\u00f3cio econ\u00f4mica e ambiental, para a constru\u00e7\u00e3o de barramentos em locais estrat\u00e9gicos no curso do rio Apodi Mossor\u00f3, Jusante da barragem de Santa Cruz at\u00e9 o limite territorial com o Munic\u00edpio de Felipe Guerra. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indicacao_n_094_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 094/2021 - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional ROG\u00c9RIO SIMONETTI MARINHO, que se digne inclui o munic\u00edpio de Apodi-RN, para receber duas M\u00c1QUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA PC e uma PAR CARREGADEIRA, para atender as demandas do munic\u00edpio de Apodi no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Junior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_n_095_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 095/2021 - Vem por meio desta, INDICAR/REQUERER a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Apodi, que seja REALIZADA/MARCADA uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VIRTUAL com a finalidade de tratar sobre o ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UERN EM APODI. Outrossim, notificados e convidados as pessoas supramencionadas nesta, para participar atrav\u00e9s da plataforma Google Meet, com as seguintes autoridades ou representantes: Reitor da UERN; Vice-Reitor da UERN; Candidatos a reitoria (eleitos ou de oposi\u00e7\u00e3o); AENTES; Entidades de classes; Professores da UERN e do Munic\u00edpio; Prefeito Municipal; Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o; e Vereadores de Apodi; De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_n_096_2021_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 096/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar 4 (quatro) lumin\u00e1rias completas no S\u00edtio Bravo no municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Ednarte Silveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_n_97_autor_angelo_de_dagmar.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 097/2021 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secret\u00e1ria de Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social - SETHAS - que digne fazer a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es servidas no RESTAURANTE POPULAR no municipio de Apodi, passando de 500 (quinhentas) para 700 (setecentas) REFEI\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS; bem como fazer a implanta\u00e7\u00e3o do PROGRAMA CAF\u00c9 CIDAD\u00c3O com a demanda de 300 (trezentas) pessoas di\u00e1rias na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador \u00c2ngelo de Dagmar \u2013 SSD  Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_n_98_2021__autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 098/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO -  Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o conserto da bomba que abastece o Bairro Bacurau I. E enquanto n\u00e3o for regularizado o abastecimento de \u00e1gua no Bairro Bacurau I, o munic\u00edpio fa\u00e7a o abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro pipa. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_n_099_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 099/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da el\u00e9trica, para a coloca\u00e7\u00e3o de 01(uma) l\u00e2mpada, na comunidade de Santa Rosa 1, na frente do antigo Col\u00e9gio da comunidade. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indicacao_n_100_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 100/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restaura\u00e7\u00e3o da estrada vicinais no alto da esta\u00e7\u00e3o da forquilha at\u00e9 o s\u00edtio do G\u00f3is no munic\u00edpio de Apodi-RN, a mesma encontra-se sem nenhuma possibilidade de tr\u00e1fego. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/indicacao_n_101_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 101/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) no Assentamento Para\u00edso zona Rural no munic\u00edpio de Apodi-RN, pois os moradores n\u00e3o aguentam mais a todos a total escurid\u00e3o. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/indicacao_n_102_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o CAL\u00c7AMENTO das ruas Jo\u00e3o Gomes de Carvalho que inicia na BR 405;  e da Rua Leomila Gomes de Carvalho no bairro Bico Torto na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indicacao_n_103_2021_autor_adailton_targino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 103/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja paralelep\u00edpedo no final da rua 7 de Setembro pr\u00f3ximo a Creche Modelo no bairro Cruz de Almas, num total de 55 m. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indicacao_n_104_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 104/2021 \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esfor\u00e7os com o objetivo de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de complexo integrado de lazer, sa\u00fade e cidadania nas imedia\u00e7\u00f5es do entorno da quadra da COHAB que pertence ao poder p\u00fablico, com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e cal\u00e7ad\u00e3o para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as popula\u00e7\u00f5es do Bairro COHAB e bairros adjacentes. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/indicacao_n_105_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 105/2021 \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esfor\u00e7os com o objetivo de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de complexo integrado de lazer, sa\u00fade e cidadania nas imedia\u00e7\u00f5es entorno da \u00e1rea pertencente a Escola Estadual Professora Alvanir de Freitas Dias (CAIC), com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e cal\u00e7ad\u00e3o para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as popula\u00e7\u00f5es dos Bairros, Lagoa Seca, Baixa do CAIC, Bacurau I e Garil\u00e2ndia. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/indicacao_n_106_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 106/2021 \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Que se digne fazer a pavimentar asf\u00e1ltica das referidas ruas do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN: Rua Lu\u00eds Jacinto de Oliveira at\u00e9 rua Marechal Floriano; Rua Almirante Tamandar\u00e9 at\u00e9 a BR 405; Conclus\u00f5es das Ruas Adri\u00e3o Bezerra, Padre Benedito Alves, 1\u00ba de Maio, 7 de Setembro, Reis Magos, Padre Renato de Menezes e Ant\u00f4nio Lopes Filho. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indicacao_n_107_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 107/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esfor\u00e7os com o objetivo de viabilizar a conclus\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o das vias de acesso ao Balne\u00e1rio da Lagoa de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/indicacao_n_108_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 108/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Diretora do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho a Ilustr\u00edssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porqu\u00ea de alguns m\u00e9dicos, enfermeiros est\u00e3o sem fazer o uso da Mascar\u00e1 de prote\u00e7\u00e3o ao COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 22 de abril de 2021."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/indicacao_n_109_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 109/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, que realize um Estudo de viabilidade s\u00f3cio econ\u00f4mica, para a instala\u00e7\u00e3o de um DISK-LUZ ou Ferramenta que possibilite a popula\u00e7\u00e3o fazerem solicita\u00e7\u00e3o de reparos em lumin\u00e1rias ou at\u00e9 mesmo instala\u00e7\u00e3o em novos pontos. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB. Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/indicacao_n_110_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 110/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio d\u2019\u00e1gua nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio do Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB. Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/indicacao_n_111_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/2021 - MARCELO QUEIROZ - Presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio RN, que digne implantar no munic\u00edpio de Apodi, na Regi\u00e3o Oeste do Rio Grande do Norte. o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Local (DEL Turismo). De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/indicacao_n_112_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 112/2021 - GUILHERME MORAES SALDANHA \u2013 Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, da Pecu\u00e1ria e da Pesca \u2013 SAPE, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no cr\u00e9dito presumido do ICMS do RN. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/indicacao_n_113_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba  113/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para fazer restaura\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Trapi\u00e1 1 a Bamburral (MAIS CONHECIDO COMO CORREDOR DE Z\u00c9 BULACHA). De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/indicacao_n_114_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 114/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para fazer restaura\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Trapi\u00e1 1 a Trapi\u00e1 2 na zona rural de Apodi. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/indicacao_n_115_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 115/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne conceder a isen\u00e7\u00e3o das taxas dos feirantes de Apodi enquanto perdurar a pandemia do novo Coronav\u00edrus. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/indicacao_n_116_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 116/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor ELTON ROSEMBERG DE SOUZA Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o do DESSALINIZADOR do s\u00edtio Santa Cruz na zona Rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indicacao_n_117_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 117/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO,  Prefeito Municipal de Apodi, , que se digne criar no munic\u00edpio de Apodi o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, inicialmente para ser implantando nos Distritos, S\u00edtios e nos Bairros onde a CAERN n\u00e3o tem rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no municipio de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores J\u00fanior Souza  \u2013 MDB e Laete Oliveira \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/indicacao_n_118_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 118/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em revitalizar com Paralelep\u00edpedos trechos nas ruas Zulmira Marinho (Rua do Col\u00e9gio Pequeno Pr\u00edncipe, sentido a Creche do CAIC), Av. Marechal Floriano (Sentido bairro Peque) na cidade Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton R\u00eago \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/indicacao_n_119_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 119/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar ao setor competente que proceda a pintura de faixa de pedestre na BR 405 no acesso ao Nonato Atacarejo na cidade Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton R\u00eago \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/indicacao_n_120_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, se digne fazer distribui\u00e7\u00e3o de CESTAS B\u00c1SICAS as fam\u00edlias de baixa renda do municipio de Apodi, no per\u00edodo de PANDEMIA DA COVID-19, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Mulher e Igualdade Racial. De autoria do Vereador J\u00fanior Carlos \u2013 PSB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/indicacao_n_121_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2021 - CARLOS EDUARDO XAVIER - Secret\u00e1rio de Estado da Tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte - SET/RN, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no cr\u00e9dito presumido do ICMS do RN. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021"}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/indicacao_n_122_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas vicinais dos s\u00edtios Santa Rosa 1 e 2. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/indicacao_n_123_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar a substitui\u00e7\u00e3o de 06 lumin\u00e1rias p\u00fablicas que est\u00e3o queimadas no s\u00edtio Carpina. Os postes est\u00e3o localizados nas proximidades das seguintes resid\u00eancias; em frente a Novo Justino, D\u00e1rio, antiga casa do Senhor In\u00e1cio, terreno de Jo\u00e3o de Pinheiro, Mazinho da f\u00e1brica de cacha\u00e7a e Titico de Frasquinho. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/indicacao_n_124_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas vicinais dos s\u00edtios Carpina e S\u00edtio V\u00e1rzea da Salina. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indicacao_n_125_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne colocar bueiros no Riacho do S\u00edtio Po\u00e7o Verde na zona Rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/indicacao_n_126_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Indicando a convoca\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) aprovados no \u00faltimo CONCURSO P\u00daBLICO 2019 para o cargo de AGENTES DE SA\u00daDE do munic\u00edpio, visto a real e not\u00f3ria necessidade da cidade, em poder contar com esse servi\u00e7o que, em muitos bairros, distritos e s\u00edtios, sofre com essa car\u00eancia, especialmente agora, no enfretamento a Covid-19. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/indicacao_n_127_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal do Distrito de Soledade  no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/indicacao_n_128_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba  128/2021 - Secret\u00e1rio de Estado de Recursos H\u00eddricos e do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Solicitar desta Secretaria, esfor\u00e7os, no sentido de viabilizar os recursos necess\u00e1rios para elaborar o projeto e executar as obras de Pereniza\u00e7\u00e3o do rio Umari, que atender\u00e1 as popula\u00e7\u00f5es de Apodi, Felipe Guerra e Cara\u00fabas.  De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/indicacao_n_129_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 129/2021 - Rog\u00e9rio Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitar apoio do Minist\u00e9rio junto ao DNIT, com o objetivo de elaborar estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de ponte na BR 405, pr\u00f3ximo ao Bairro Bico Torto, para desobstru\u00e7\u00e3o do canal de recarga da lagoa de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/indicacao_n_130_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba  130/2021 - Rog\u00e9rio Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, Solicitar deste Minist\u00e9rio esfor\u00e7os, no sentido de viabilizar os recursos necess\u00e1rios para elaborar o projeto e executar as obras de Pereniza\u00e7\u00e3o do rio Umari, que atender\u00e1 as popula\u00e7\u00f5es de Apodi, Felipe Guerra e Cara\u00fabas.  De autoria do Vereador Laete Oliveira \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/indicacao_n_131_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba  131/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a inclus\u00e3o   dos taxistas e moto taxistas na pr\u00f3xima etapa de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Apodi. De autoria do Vereador Alexandre Bevenuto \u2013 PT Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/indicacao_n_132_2021_autor_carlin_de_dandao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba  132/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se fa\u00e7a um aux\u00edlio no valor de 200 (duzentos reais) a familiares que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indicacao_n_133_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba  133/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne fazer amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/indicacao_n_134_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 134/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, a inclus\u00e3o do grupo de MULHERES LACTANTES (amamentantes) como p\u00fablico priorit\u00e1rio no Plano Municipal de Imuniza\u00e7\u00e3o de combate a Covid-19. Autor J\u00fanior Carlos \u2013 PSB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 27 de maio de 2021"}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/indicacao_n_135_2021_autor_carlin_de_dandao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 135/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer A coleta de lixo na comunidade vis\u00e3o, indo at\u00e9 o amigo Chiquinho D\u00e9 no munic\u00edpio de Apodi-RN. Autor Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 27 de maio de 2021"}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/indicacao_n_136_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 136/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS, e a Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte, solicitando, por meio de Nota T\u00e9cnica da SESAP - Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica, a orienta\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de m\u00e3es lactantes com filhos(as) de at\u00e9 1 ano de idade, no \u00e2mbito do Estado do RN. Autor Gilvan Alves \u2013 Republicanos Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 27 de maio de 2021"}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/indicacao_n_137_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 137/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em revitalizar ou estudar a possibilidade de cal\u00e7ar a Rua Rosa Aurea da Costa, no Bairro Bacurau 1. Autor Laete Oliveira \u2013 MDB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 27 de maio de 2021"}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/indicacao_n_138_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 138/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de criar um Programa de Aux\u00edlio emergencial para os propriet\u00e1rios de bares e tamb\u00e9m a classe de m\u00fasicos, por esses estarem sendo muito prejudicados pela PANDEMIA DO COVID 19. Autor Bancada da Situa\u00e7\u00e3o.  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 27 de maio de 2021"}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/indicacao_n_139_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 139/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza da Orla da Lagoa do terminal tur\u00edstico do Cal\u00e7ad\u00e3o at\u00e9 a \u00e1rea de banhistas do Balne\u00e1rio. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/indicacao_n_140_2021_autor_railton_diogenes.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 140/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de se fazer um estudo topogr\u00e1fico atrav\u00e9s da equipe de engenharia com a finalidade de aumentar a largura da ponte que d\u00e1 acesso a comunidade de Ponta II, visto que atualmente a passagem \u00e9 delimitada o que dificulta o deslocamento dos moradores. Autor Railton Di\u00f3genes \u2013 MDB  Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/indicacao_n_141_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 141/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Sandro de Castro Muniz, capit\u00e3o e comandante 2 Cia de pol\u00edcia militar do Municipal de Apodi, no sentido de que encaminhe viaturas para o distrito de Soledade para que se fa\u00e7a o patrulhamento, principalmente nos hor\u00e1rios das 17:30 \u00e0s 18:00. Autor Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/indicacao_n_142_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 142/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar melhorias na passagem do c\u00f3rrego conhecido como \u201cC\u00f3rrego de Chico de Adelino\u201d, o mesmo precisa de mais bueiros para melhorar a evas\u00e3o da \u00e1gua em per\u00edodos chuvosos e al\u00e9m de aumentar a parede de barro para conter a for\u00e7a do c\u00f3rrego. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/indicacao_n_143_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 143/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar a abertura do acesso que necessita para a constru\u00e7\u00e3o da adutora no Sitio C\u00e1pua. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/indicacao_n_144_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 144/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo ao acesso da vila dos Aristides, que fica localizada no sitio Lagoa Rasa. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/indicacao_n_145_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 145/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se fa\u00e7a a limpeza em um pr\u00e9dio p\u00fablico do munic\u00edpio que fica no centro do Distrito de Soledade vizinho a casa de Chico Taveiro, no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/indicacao_n_146_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 146/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de se envie agentes de endemias para que a Chapada seja assistido pelo programa de visita\u00e7\u00e3o; j\u00e1 no Distrito de Soledade em muitas casas n\u00e3o recebem a visita a mais de 3 anos, bem como nas comunidades adjacentes no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/indicacao_n_147_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 147/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a substitui\u00e7\u00e3o da Caixa D'\u00e1gua do po\u00e7o de Os\u00f3rio em Soledade 2,  munic\u00edpio de Apodi-RN. Arquivada a pedido do autor na sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota \u2013 10 de junho de 2021"}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/indicacao_n_148_2021_autor_adailton_targino_mdb_2.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 148/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo na Rua Roberto Carlos entre a BR 405 e a Avenida Vingt Rosado no bairro Portal da Chapada, num total de 210m de extens\u00e3o. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/indicacao_n_149_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 149/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um Estudo de viabilidade econ\u00f4mica e ambiental, sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de Energia Solar nas Escolas, CESP, UBSs, Sede da Prefeitura e Sedes Administrativas pr\u00f3prias, al\u00e9m de  todos os po\u00e7os que abastecem a popula\u00e7\u00e3o da zona rural e urbana, que servem para uso dom\u00e9stico e consumo humano do munic\u00edpio. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/indicacao_n_150_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 150/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Presidente da C\u00e2mara, Ant\u00f4nio de Souza Maia J\u00fanior que se digne em realizar um Estudo de viabilidade econ\u00f4mica e ambiental, sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de Energia Solar na sede do Poder Legislativo Municipal. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO, CARLINHOS DE DAND\u00c3O, GILVAN ALVES, J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/indicacao_n_151__2021_autores_junior_carlos_psb_e_outros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 151/2021 \u2013 AUTORES J\u00daNIOR CARLOS-PSB, GILVAN ALVES-REPUBLICANOS, CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB E ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS do \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/indicacao_n_152__2021_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 152/2021 \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do S\u00edtio Caboclo \u00e1 RN 233 no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/indicacao_n_153__2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 153/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do bairro Novo Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/indicacao_n_154_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 154/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econ\u00f4mica, social e administrativa, sobre a possibilidade de construir um centro administrativo pr\u00f3prio, para abrigar todos os servi\u00e7os administrativos, prestados pelo munic\u00edpio. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/indicacao_n_155_2021_autores_laete_adailton_railton_e_junior_souza.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 155/2021 \u2013 AUTORES LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB; ADAILTON TARGINO-MDB; RAILTON DIOGENES-MDB E J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esfor\u00e7os com o objetivo de revitalizar a \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d, a qual hoje serve como complexo integrado de lazer, sa\u00fade e cidadania, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Lagoa Seca, a qual pertence ao poder p\u00fablico. A revitaliza\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 com a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, reforma do anfiteatro para atividades diversas, revitaliza\u00e7\u00e3o do parque infantil, retomar os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e reforma da cal\u00e7ada para a pr\u00e1tica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade do Bairro Lagoa Seca e bairros adjacentes. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/indicacao_n_156_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 156/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) no S\u00edtio caboclo e comunidades adjacentes no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/indicacao_n_157_2021_prorrogacao_dos_repasses_da_construcao_do_campus_da_uern_apodi_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 157/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) em Bras\u00edlia-DF, que se digne prorrogar a vig\u00eancia do Conv\u00eanio 078.0656/2012, referente ao contrato de repasse para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE APODI-RN, o mesmo vinculado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/indicacao_n_158_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 158/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne a determinar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, enviar uma equipe t\u00e9cnica para realizar estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Francisco Le\u00e3o da Silveira no Bairro Garil\u00e2ndia (Final da rua); bem como realizar ro\u00e7o de mato para desobstru\u00e7\u00e3o de escoamento de esgoto. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/indicacao_n_159_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 159/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no entorno do po\u00e7o que abastece o Bairro IPE na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/indicacao_n_160_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 160/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso aos lotes de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos Assentamentos Moacir Lucena e Lage do Meio, na Regi\u00e3o da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/indicacao_n_161_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 161/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar ro\u00e7o de mato para desobstru\u00e7\u00e3o e escoamento de esgoto, poda de \u00e1rvores, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e limpeza da Rua Jo\u00e3o Nogueira (Rua do Atacarejo Sertanejo). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/indicacao_n_162_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 162/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar um estudo de \u00e1rea e confec\u00e7\u00e3o do projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Pequ\u00e9 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/indicacao_n_163_2021_solucionar_as_frequentes_quedas_de_energia_no_sitio_ponta_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 163/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA - MDB - LUIZ ANTONIO CIARLINI - Diretor Presidente da COSERN - Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte em Natal, que se digne solucionar as frequentes quedas de energia na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, no Sitio Ponta na Zona Rural do Municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/indicacao_n_164_2021_colocar_um_poste_de_energia_no_sitiosao_francisco__autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 164/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA - MDB - LUIZ ANTONIO CIARLINI - Diretor Presidente da COSERN - Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte em Natal, que se digne colocar um poste de energia no Sitio S\u00e3o Francisco na Zona Rural do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/indicacao_n_165_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 165/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pavimentar a Rua Francisco Sizenando Filho com a finalidade de melhoria da infraestrutura. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/indicacao_n_166_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 166/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de reparar o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico para melhoria do atendimento na UBS comunidade AR\u00c7\u00c3O. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/indicacao_n_167_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 167/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar mutir\u00e3o para ro\u00e7o de mato, limpeza de esgoto, tapa buraco e recolhimento de entulhos no Bairro Portal da Chapada sentido Arena Hipernet. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/indicacao_n_168_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 168/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em \u201ctapar um buraco\u201d no in\u00edcio da rua Pedro Torres, ao lado da \u00e1gua mineral, rua que d\u00e1 acesso ao bairro Teimosos. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 17 de junho de 2021."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/indicacao_n_169_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 169/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer limpeza na comunidade Canto de Varas no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/indicacao_n_170_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 170/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer limpeza no col\u00e9gio do s\u00edtio do G\u00f3is no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/indicacao_n_171_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 171/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) com urg\u00eancia na comunidade do im\u00f3vel algod\u00e3o no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/indicacao_n_172_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 172/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer presente o b\u00e1sico dos servi\u00e7os essenciais que \u00e9 a limpeza de suas ruas no Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/indicacao_n_173_2021_autor_andreazo_alves-pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 173/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL  - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais da regi\u00e3o do Vale do munic\u00edpio de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/indicacao_n_174_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 174/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, que se digne em realizar um mutir\u00e3o de servi\u00e7os, como retirada de entulhos, poda de mato nas ruas e cal\u00e7adas, esgotos a c\u00e9u aberto, lixo em terrenos baldios e outros, no bairro Portal da Chapada, principalmente nas ruas; Manoel Ant\u00e3o de Albuquerque, Mario Albuquerque de Freitas, Cabral Raimundo dos Santos, Jo\u00e3o Neri de Souza, Odezio Brilhante, Pedro Torres, Manoel Jamir Fernandes, Luiz Albuquerque, Vignt Rosado, Maria Gomes da Silva, Raimundo Nonato da Costa, Sueldo Oliveira Morais, Paulo Roberto Maia Pinto, Jose Pedro de Oliveira e Jo\u00e3o mendes de Freitas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/indicacao_n_175_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 175/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ELISON MAYARD COSTA LIMA que seja afixado nas extremidades do Cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa do Apodi, bem como as margens da BR 405 (pr\u00f3ximo a academia p\u00fablica do IPE e na Pra\u00e7a Guiomar de Albuquerque R\u00eago) e demais locais que possuam academias p\u00fablicas, pontos de reservat\u00f3rio com \u00e1gua, pia e sab\u00e3o l\u00edquido (como os pensados para escolas p\u00fablicas municipais) e/ou com \u00c1lcool em Gel 70% -  para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os por parte dos participantes de atividades f\u00edsicas nessas localidades. Pois, assim como a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria orienta e regula essa necessidade para as academias, nada mais justo que, em espa\u00e7os p\u00fablicos de uso comunit\u00e1rio para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, a Prefeitura possa prover tamb\u00e9m essa medida de biosseguran\u00e7a. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/indicacao_n_176_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 176/2021 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - MARIA DE FATIMA BEZERRA - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicito que se digne determinar a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED - Designa DELEGADO CIVIL para atua nos finais de semana na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/indicacao_n_177_2021_autor_junior_souza.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 177/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne criar no munic\u00edpio de Apodi-RN, uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/indicacao_n_178_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 178/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne urbanizar os canteiros em frente ao Hotel de Xixico; Pousada de Aldeci; Academia Prime e do Posto de Bebel, ambos localizados \u00e0 rua Joaquim Teixeira de Moura, BR 405 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/indicacao_n_179_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 179/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em instalar cobertura de estacionamento para os mototaxistas no ponto localizado \u00e0 rua Governador Dix-Sept Rosado, nas proximidades da farm\u00e1cia Droga Center. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/indicacao_n_180_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 180/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro central da rua Tiradentes do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, como tamb\u00e9m que haja a limpeza do local periodicamente. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/indicacao_n_181_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 181/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja acrescentado um carro pipa aguando na recupera\u00e7\u00e3o das estradas da chapada com intuito de melhorar significativamente o resultado do trabalho que est\u00e1 sendo realizado. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/indicacao_n_182_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 182/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da nossa Lagoa principalmente da retirada dos aguap\u00e9s. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/indicacao_n_183_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 183/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza geral de Garranchos, entulhos, Ro\u00e7o e pintura do meio fio no Distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/indicacao_n_184_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 184/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Vale do Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/indicacao_n_185_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 185/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e poda de \u00e1rvores em \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, localizadas nos canteiros \u00e0 Rua Jo\u00e3o Nogueira, Centro (rua do Atacarejo Sertanejo), tendo em vista combater o ambiente de escurid\u00e3o no per\u00edodo noturno, bem como melhorar o tr\u00e1fego por autom\u00f3veis de grande porte. Conto com apoio de todos os colegas Vereadores. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/indicacao_n_186_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 186/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de uma nova bomba do po\u00e7o que abastece a comunidade rural da Baixa Verde III no munic\u00edpio de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/indicacao_n_187_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 187/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Elton Rosemberg de Souza, que se digne em realizar uma an\u00e1lise, para a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo, que contenha acesso aos programas e projetos para a agricultura familiar, no qual possa cadastrar informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o de moradia, domic\u00edlio familiar, quantidade de membros, sexo, faixa et\u00e1ria, rebanhos e produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os por atividade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/indicacao_n_188_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 188/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em arborizar ao redor da Pra\u00e7a Eduardo Targino (Pra\u00e7a do Museu) no Distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/indicacao_n_189_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 189/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) em Bras\u00edlia-DF, que se digne fazer a libera\u00e7\u00e3o de recursos pra constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE MODELO no entorno dos bairros Portal, Cohab Bacurau \u2013 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/indicacao_n_190_2021_autor_junior_souza.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 190/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne construir uma CRECHE MODELO no entorno dos bairros Portal, Cohab Bacurau \u2013 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/indicacao_n_191_2021_autor_carlin_de_dandao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 191/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer que se fa\u00e7a presente o servi\u00e7o odontol\u00f3gico no s\u00edtio do G\u00f3is no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/indicacao_n_192_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 192/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne instalar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme os artigos 110 e 111 do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indicacao_n_193_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a fazenda Nordestina ao Assentamento Tabuleiro Grande no Polo G\u00f3is. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indicacao_n_194_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o da Adutora que abastece a rua Nossa Senhora de F\u00e1tima no Distrito de Soledade, rua por tr\u00e1s do Cemit\u00e9rio. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/indicacao_n_195_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 195/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led na rua que dar acesso ao S\u00edtio Arqueol\u00f3gico no Distrito de Soledade o que trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aquele patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/indicacao_n_196_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de blocos de concreto no c\u00edrculo da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Lajedo de Soledade, localizado no S\u00edtio Canto de Varas, dando mais seguran\u00e7a a todos que por ali trafegam. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/indicacao_n_197_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 197/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB  - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Torres no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/indicacao_n_198_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 198/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar servi\u00e7o de tapa buraco no trecho que liga a Av. Marechal Floriano ao Bairro Pequ\u00e9, que se encontra literalmente intransit\u00e1vel. Bem como, realizar revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas de terra que d\u00e3o acesso ao bairro referido pela rua do f\u00f3rum e pelo Leite Ila. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/indicacao_n_199_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 199/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne em realizar uma an\u00e1lise, para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201ccart\u00e3o do campo\u201d. Programa esse que o governo iria destinar o recurso de contratar a empresa que realizaria o corte da terra, para uma conta exclusiva do trabalhador, sendo o valor referente a duas horas de corte. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/indicacao_n_200_2021_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 200/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econ\u00f4mica e social para a Implanta\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital para o ensino fundamental maior, do 6 ao 9 ano, tendo em vista as necessidades e as transforma\u00e7\u00f5es que trar\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o municipal, e realizar a compra de tablets para os alunos do ensino fundamental maior. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/indicacao_n_201_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 201/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - FRANCISCO  ELMO ALVES TORRES - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que se digne em realizar uma an\u00e1lise, para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201ccart\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Programa esse, no qual, o governo iria destinar o recurso de contratar a empresa de transporte escolar, para uma conta exclusiva dos pais, para que estes assumam a reponsabilidade de fazerem o transporte dos alunos at\u00e9 a unidade. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/indicacao_n_202_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 202/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - ALAN DE MELO RODRIGUES - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que se digne em \u201ctapar um buraco\u201d no da rua Jo\u00e3o Pessoa, com o cruzamento da rua Benjamin Constant. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/indicacao_n_203_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 203/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se termine a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o que foi feita na rua que da acesso ao Lajedo de Soledade. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/indicacao_n_204_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 204/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer um mutir\u00e3o de limpeza na Rua Laura Vicu\u00f1a Ferreira Freire e a Rua Joel do Amaral Gurgel enfrente a R\u00e1dio Vale 98 no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o; bem como reposi\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias nas mencionadas ruas, pois as mesmas se encontram em total escurid\u00e3o. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/indicacao_n_205_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 205/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar o Odontom\u00f3vel para atendimento na comunidade de Barra e comunidades vizinhas visto que h\u00e1 demanda de pacientes. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/indicacao_n_206_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 206/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar o Odontom\u00f3vel para atendimento na comunidade de Ponta II e comunidades vizinhas visto que h\u00e1 demanda de pacientes. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/indicacao_n_207_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 207/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de elaborar um projeto de engenharia el\u00e9trica com a finalidade de iluminar as margens da lagoa na parte do cal\u00e7ad\u00e3o, visto que a lagoa \u00e9 um dos cart\u00f5es postais de Apodi. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/indicacao_n_208_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 208/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Bacurau I justificando-se o incentivo das pr\u00e1ticas esportivas. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/indicacao_n_209_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 209/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em realizar servi\u00e7o de tapa buraco no trecho que d\u00e1 acesso, pela BR 405, ao F\u00f3rum, que fica localizado na rua Luiz Ant\u00f4nio Torres. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno"}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/indicacao_n_210_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 210/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ALAN DE MELO RODRIGUES,  Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos de Apodi-RN; que seja afixado placas (tr\u00eas) de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito junto aos sem\u00e1foros do munic\u00edpio, indicando a regra do Artigo 44-A (inclu\u00eddo pela Lei n\u00b0. 14.071/20, em vigor a partir de 12/04/21) do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro-CTB - afim de dar maior din\u00e2mica e fluxo no tr\u00e1fego dessas localidades. Para isto, ao afixar as placas, que seja oficiado os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito competentes, dentre eles: DETRAN, CPRE e PRF, que tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre as vias em circunscri\u00e7\u00e3o mencionadas, sobre a a\u00e7\u00e3o. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/indicacao_n_211_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 211/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio Santa Rosa 2. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/indicacao_n_212_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 212/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio do G\u00f3is. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/indicacao_n_213_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 213/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econ\u00f4mica e social para a instala\u00e7\u00e3o de Dessalinizadores nos s\u00edtios de C\u00e1pua e Grossos tendo em vista que nas comunidades j\u00e1 h\u00e1 po\u00e7os. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1841", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 214/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada do Distrito de Soledade com a seguinte frase: \u201cBem vindo a Soledade, Terra do Lajedo\u201d, como tamb\u00e9m que haja a limpeza do local periodicamente para melhor atender os milhares de turistas que visitam o nosso Lajedo mensalmente. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/indicacao_n_215_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 215/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de providenciar tambores de 200 litros de pl\u00e1stico para comunidade rural de Soledade e toda chapada no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/indicacao_n_216_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 216/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de efetuar a troca da caixa do po\u00e7o da comunidade Laje do Meio no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/indicacao_n_217_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 217/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) onde as mesmas se encontram queimadas na comunidade rural de Soledade e toda chapada no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/indicacao_n_218_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 218/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em retirar entulhos localizados \u00e0 Rua Vilmar Marcolino, rua principal que interliga os bairros Pequ\u00e9, Baixa do CAIC, Bicenten\u00e1rio e Garil\u00e2ndia. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/indicacao_n_219_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 219/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB  - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em pavimentar com paralelep\u00edpedo e iluminar o trecho que d\u00e1 acesso ao bairro Pequ\u00e9 pela Rua Luiz Ant\u00f4nio Torres (Rua do F\u00f3rum). Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/indicacao_n_220_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 220/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em enviar a enchedeira para realizar servi\u00e7o de raspagem e limpeza nas entradas que d\u00e3o acesso ao s\u00edtio Cara\u00edba, localizado \u00e0s margens da BR 405. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA"}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/indicacao_n_221_2021_autor_andreazo_alves.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 221/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se designe encaminhar uma equipe da Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos - Apodi \u2013 RN, para a revitaliza\u00e7\u00e3o do esgoto p\u00fablico na rua Francisco Moreira Fernandes a qual est\u00e1 com complica\u00e7\u00f5es pertinentes. Pede dos nobres colegas o devido apoio. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/indicacao_n_222_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 222/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne fazer uma limpeza e restaura\u00e7\u00e3o dos meios fios das ruas e principalmente no centro do Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/indicacao_n_223_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 223/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne retornar o atendimento ODONTOL\u00d3GICO NA UBS do s\u00edtio G\u00f3is no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/indicacao_n_224_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 224/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a fazer a retirada de entulhos nas ruas Luiz Jacinto (Pr\u00f3ximo a Escola Celina Vit\u00f3ria), na Rua por tr\u00e1s da Construflor e na Rua Vilmar Marcolino no bairro Pequ\u00e9. Ambas est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e1fego. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/indicacao_n_225_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 225/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em realizar reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas ruas Governador Jos\u00e9 Varela, Professor C\u00e2mara Cascudo (ao lado do sal\u00e3o de beleza de Luciene) e planejar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/indicacao_n_226_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 226/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, enviar o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para limpeza de terreno localizado \u00e0 Rua Professora Auri de Aceto Mota, 818, no bairro Pequ\u00e9, onde ser\u00e3o desenvolvidos os Projetos: \"Gol de Esperan\u00e7a\" e \"Vida Saud\u00e1vel\". Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/indicacao_n_227_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 227/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Poderes Executivo e Legislativo, que fa\u00e7am cumprir a Lei Municipal 1537/19: Que disp\u00f5e sobre as homenagens devidas ao Dia Municipal dos Embaixadores do Rei da Igreja Batista em Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/indicacao_n_228_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 228/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo e implantado aos projetos e obras em andamento no munic\u00edpio de Apodi de uso coletivo: banheiros p\u00fablicos masculinos e femininos (como a quadra do s\u00edtio do G\u00f3is e do s\u00edtio C\u00f3rrego). E solicitamos atrav\u00e9s dessa, que todo projeto futuro, seja feito e contemplado com essa solicita\u00e7\u00e3o. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/indicacao_n_229_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 229/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte, a revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da RN 233 - que liga a BR 405 ao munic\u00edpio de Cara\u00fabas-RN - com \u00eanfase no trecho da parede da comunidade da Lagoa Rasa - que encontra-se totalmente impossibilitado para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculo. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/indicacao_n_230_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 230/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, que se digne em revitalizar, recuperando a rua de areia, a qual d\u00e1 acesso ao bairro Pequ\u00e9 pela rua do F\u00f3rum de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/indicacao_n_231_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 231/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Jo\u00e3o Nogueira, especificamente a azeitona, que est\u00e1 obstruindo quase que por completo a rua, causando ainda escurid\u00e3o no per\u00edodo noturno. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/indicacao_n_232_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 232/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar recupera\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo de trechos localizados em frente ao posto de Bebel at\u00e9 a frente da \u00c1gua Mineral ao lado da BR 405. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/indicacao_n_233_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 233/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) onde as mesmas se encontram queimadas no Assentamento Moacir Lucena no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/indicacao_n_234_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 234/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de esgoto no cruzamento entre as ruas Professor C\u00e2mara Cascudo e Governador Jos\u00e9 Varela, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Por tr\u00e1s da UBS do S\u00e3o Sebasti\u00e3o). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/indicacao_n_235_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca - fazer a instala\u00e7\u00e3o da caldeira do abatedouro e colocar os funcion\u00e1rios a abaterem os su\u00ednos, ovinos e caprinos; e manter a higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho, inclusive do descarte adequado dos dejetos e a uniformiza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos EPI's. como tamb\u00e9m fazer uma adequa\u00e7\u00e3o no brete que d\u00e1 acesso ao local de abatimento bovino, para que o m\u00e9dico veterin\u00e1rio tenha acesso a fiscalizar melhor os animais, inclusive as f\u00eameas com exames de toque para verificar se est\u00e3o prenhas ou n\u00e3o, para evitar o abatimento das mesmas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 09 de setembro de 2021"}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/indicacao_n_236_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 236/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que dar acesso ao S\u00cdTIO V\u00c1RZEA DA CARREIRA (come\u00e7ando na BR 405 at\u00e9 o sitio AMENO nas proximidades da RN 233) na zona Rural de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 09 de setembro de 2021"}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/indicacao_n_237_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 237/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que dar acesso ao S\u00cdTIO V\u00c1RZEA DA SALINA (come\u00e7ando na BR 405 at\u00e9 o Bar do Gato nas proximidades da RN 233) na zona Rural de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 09 de setembro de 2021"}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/indicacao_n_238_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.  238/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne cumprir estas leis e portaria em anexo conforme solicita\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Apodi do Historiador e Escritor Raimundo Marinho Pinto: Lei Federal N\u00ba 12.244/2010 -Lei da Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas Escolares, determina que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds, p\u00fablicas e privadas; Lei Federal N\u00ba 13.696/2018 - Institui a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita; e a Lei Estadual do RN N\u00ba 9.169/2009 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Leitura Liter\u00e1ria nas Escolas P\u00fablicas do Estado do RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/indicacao_n_239_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.  239/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em repor lumin\u00e1rias no S\u00edtio Lage do Meio, localizado na regi\u00e3o da Chapada do Apodi-RN, pois a comunidade encontra-se quase em sua totalidade \u00e0s escuras. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/indicacao_n_240_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 240/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em instalar lixeiras no entorno da Prainha na Lagoa do Apodi-RN, bem como incluir aquele espa\u00e7o tur\u00edstico na rota semanal da coleta do lixo. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/indicacao_n_241_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 241/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em pavimentar com paralelep\u00edpedo a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Zenilda Gama) no bairro IPE. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/indicacao_n_242_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 242/2021 \u2013 LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade socioecon\u00f4mica e cultural, para a constru\u00e7\u00e3o do parque do criador no Polo G\u00f3is. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/indicacao_n_243_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 243/2021 \u2013 ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a restaura\u00e7\u00e3o do complexo esportivo ao lado do Gin\u00e1sio de Esporte Vilson Cust\u00f3dio.  Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/indicacao_n_244_2021_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 244/2021 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que se digne determinar a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, fazer a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL do Distrito de Melancias no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/indicacao_n_245_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 245/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, em colocar lumin\u00e1rias no final da rua Sebasti\u00e3o Sans\u00e3o - bairro Malvinas, j\u00e1 pr\u00f3ximo da academia p\u00fablica localizada no cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa do Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/indicacao_n_246_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 246/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, o conserto do cal\u00e7amento e a limpeza da rua Luzia Mendes de Freitas - no bairro IPE - e sua adjac\u00eancias. Pois a mesma encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego devido a retirada de uns canteiros que havia na rua, por\u00e9m, ficando sem os devidos reparos e cuidados para que a mesma fique trafeg\u00e1vel. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/indicacao_n_247_2021_autor_andrazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 247/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se designe fazer a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na academia ao ar livre da comunidade de sororoca. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/indicacao_n_248_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 248/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se digne em realizar a marca\u00e7\u00e3o para a modalidade esportiva do v\u00f4lei no Gin\u00e1sio Poliesportivo Lu\u00eds Targino de Oliveira no Distrito de Soledade-Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/indicacao_n_249_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 249/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do programa \u201cPR\u00d3-SERT\u00c3O\u201d disponibilizado pelo Sebrae, para que sejam sediadas no munic\u00edpio de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/inicacao_n_250_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 250/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, solicitando que seja destinado ais um Gari para realizar a limpeza do distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/indicacao_n_251_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 251/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer o reparo do cal\u00e7amento da rua Valdemiro Barbosa, conhecida popularmente como rua da faca, localizada no Distrito de Soledade, no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/indicacao_n_252_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 252/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que seja realizado levantamento das ruas do munic\u00edpio que necessitam de placas denominativas, e se promova a compra e instala\u00e7\u00e3o das mesmas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/indicacao_n_253_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 253/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o acesso e transformar em estrada vicinal do Bairro Bacurau 1 ao s\u00edtio Lagoa do Clementino (Po\u00e7o de Isauro), passando pelo ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL neste munic\u00edpio Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/indicacao_n_254_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 254/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em revitalizar com paralelep\u00edpedo, o trecho na Av. Van Rosado nas intermedia\u00e7\u00f5es da Oficina Nuninho Motos, realizando um servi\u00e7o de qualidade, tendo em vista que o problema no local sempre torna a acontecer. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/indicacao_n_255_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 255/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico localizado na rua Jo\u00e3o Pessoa, para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Apodi -APDA. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/indicacao_n_256_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 256/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em car\u00e1ter emergencial, em disponibilizar a equipe da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para realizar trabalho de cunho pedag\u00f3gico e se poss\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o de multas, em cumprimento da Lei de N 1505/2019 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o descartar lixo em logradouros p\u00fablicos e realizar a queima do lixo a c\u00e9u aberto. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/indicacao_n_257_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 257/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em realizar estudo do n\u00edvel da qualidade das \u00e1guas nas proximidades da \"Prainha\" e do Balne\u00e1rio na Lagoa do Apodi, tendo em vista avaliar a salubridade aos muitos banhistas apodienses que diariamente tem usado a localidade para lazer. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/indicacao_n_258_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 258/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em incluir no planejamento para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o trecho da Rua Jo\u00e3o Nogueira, no centro comercial de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/indicacao_n_259_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 259/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em realizar a\u00e7\u00e3o de incentivo a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/indicacao_n_260_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 260/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja destinado Coletoras de lixo para auxiliar na limpeza do Distrito de Soledade. O local tem uma grande necessidade desse servi\u00e7o que hoje \u00e9 realizado por um \u00fanico GARI que tem feito um excelente trabalho, onde j\u00e1 existe tamb\u00e9m a coleta semanal feita por um carro coletor, por\u00e9m se faz necess\u00e1rio coletoras para auxiliar o trabalho do GARI. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/indicacao_n_261_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 261/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer um mutir\u00e3o de limpeza pr\u00f3ximos as \u00e1rias preservadas, e que se mantenha a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza nesses locais no Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/indicacao_n_262_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 262/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que se coloque coletoras em locais estrat\u00e9gicos no distrito Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/indicacao_n_263_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 263/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de colocar pi\u00e7arra estrada vicinal do distrito de Soledade at\u00e9 o Assentamento Agrovila Palmares no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/inciacao_n_264_2021_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 264/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade socioecon\u00f4mica, cultural e turismo religioso, para a constru\u00e7\u00e3o do complexo de eventos caracterizado, para o espet\u00e1culo Paix\u00e3o de Cristo no Polo G\u00f3is. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/indicacao_n_265_2021_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 265/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n\u00b0 1663/2020 que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcios, foguetes e outros artefatos pirot\u00e9cnicos de baixo efeito sonoro no munic\u00edpio de Apodi-RN. Realizando um trabalho educativo no com\u00e9rcio e institui\u00e7\u00f5es. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/indicacao_n_265_2021_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 266/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n\u00b0 1523/2019 que disp\u00f5e sobre multa para propriet\u00e1rios de terrenos baldios em \u00e1rea urbana abandonados, realizando um trabalho educativo no com\u00e9rcio e institui\u00e7\u00f5es. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/inciacao_n_267_2021_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 267/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n\u00b0 1505/2018: que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o descartar lixo nos logradouros p\u00fablicos e realizar a queima do lixo a c\u00e9u aberto ou em recipientes, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos n\u00e3o licenciados, realizando trabalho educativo no com\u00e9rcio e institui\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/inciacao_n_268_2021_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 268/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto na esquina da Rua Luiz Albuquerque (Casa se Lindomar) e restaura\u00e7\u00e3o de esgoto na esquina de Orleandro na mesma Rua localizada no Bairro Portal da Chapada. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/inciacao_n_269_2021_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 269/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no final da Rua Reis Magos, sentido Cruz das Almas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021"}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/inciacao_n_270_2021_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 270/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Excelent\u00edssima Senhora Maria de F\u00e1tima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se designe solicitar o retorno dos transportes escolares no munic\u00edpio de Apodi, tendo em vista o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/inciacao_n_271_2021_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 271/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Francisco Elmo Alves Torres, que se digne em realizar melhorias nas instala\u00e7\u00f5es da escola Francisca Ant\u00f4nia de Oliveira, sitio Santa Rosa; Climatiza\u00e7\u00e3o das salas, forro de gesso, constru\u00e7\u00e3o de alpendre na lateral para prote\u00e7\u00e3o do sol, adaptar os banheiros para o p\u00fablico infanto-juvenil e cadeirantes aquisi\u00e7\u00e3o de TV de 50p. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/indicacao_n_272_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 272/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, que se designe solicitar a Secretaria de Agricultura que possa ofertar junto ao Programa \u201cCorte de Terra\u201d um agr\u00f4nomo(a) para auxiliar os pequenos produtores na hora da planta\u00e7\u00e3o. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021"}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/indicacao_n_273_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 273/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, que se designe solicitar a Secretaria de Agricultura que possa viabilizar um ponto de recolhimento dos recipientes de agrot\u00f3xicos, usados pelos agricultores do munic\u00edpio de Apodi, como tamb\u00e9m um local ideal para descarte. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/indicacao_n_274_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 274/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Apodi, no sentido enviar a equipe respons\u00e1vel para verificar e fazer manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica nas pra\u00e7as p\u00fablicas, por se tratar de espa\u00e7os com grande fluxo de jovens e principalmente crian\u00e7as que usam esses espa\u00e7os para o laser, assim prevenindo poss\u00edveis acidentes. Encaminhado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/indicacao_n_275_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 275/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Apodi, no sentido enviar a equipe respons\u00e1vel (tapa buraco) para manuten\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Nogueira nas proximidade do Churrascaria Boi Preto, assim prevenindo poss\u00edveis acidentes. Encaminhado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/indicacao_n_276_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 276/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Apodi, no sentido de recuperar os canteiros da Rua Tiradentes assim como toda a limpeza da via, por se tratar de um trecho de grande fluxo da nossa cidade. Encaminhado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/indicacao_n_277_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secret\u00e1rio Municipal de Apodi, no sentido de enviar a equipe de limpeza e ro\u00e7ado para limpeza da Pra\u00e7a Neta Viana assim como o entorno da Escola Estadual Ferreira Pinto. Encaminhado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/indicacao_n_278_2021_auto_r_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em instalar lixeira cont\u00eainer em terrenos baldios abandonados na Av. Marechal Floriano (No bairro Pequ\u00e9), observar os pontos cr\u00edticos onde est\u00e3o amontoados o lixo nos terrenos sentido o Leite ILA e na comunidade do Casulo, na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/indicacao_n_279_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 279/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em digne em realizar retirada de lixo e ro\u00e7o do mato na rua Jos\u00e9 Pedro de Oliveira, em frente a garagem de Arrupiado mec\u00e2nico, no bairro Portal da Chapada. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/indicacao_n_280_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 280/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o do trecho de estrada vicinais e reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no s\u00edtio Lage Feia, na regi\u00e3o da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/indicacao_n_281_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB -  Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar mutir\u00e3o de limpeza (ro\u00e7o de mato, manuten\u00e7\u00e3o em esgotos...) nas redondezas da Rua Altino Dias Paiva, na Baixa do CAIC. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1176/indicacao_n_282_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL -  Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne fazer a pintura da quadra de esportes da comunidade de Trapi\u00e1 2, como tamb\u00e9m fazer a troca das l\u00e2mpadas normais por l\u00e2mpadas normais por l\u00e2mpadas de LED. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/indicacao_n_283_2021_autores_railton_diogenes_mdb_e_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2021 \u2013 AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne em fazer a instala\u00e7\u00e3o da SALA 2 no Centro Cir\u00fargico do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, com os equipamentos necess\u00e1rios para realizar as cirurgias dos partos cesarianas no Centro Obst\u00e9trico Municipal Albaniza Di\u00f3genes - COMAD; bem como as cirurgias eletivas. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA."}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/indicacao_n_284_2021_autor_adailton_targino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 284/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a troca por l\u00e2mpadas de LED nos bairros Portal da Chapada e Cohab, tendo em vista que j\u00e1 \u00e9 um projeto da gest\u00e3o e que estamos sendo cobrado pelos moradores desses bairros. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/indicacao_n_285_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 285/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, o conserto do cal\u00e7amento do S\u00edtio Santa Rosa II, zona rural do munic\u00edpio de Apodi. Encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/indicacao_n_286_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO 286/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO no Gin\u00e1sio de Esportes de Apodi \u201cWilson Cust\u00f3dio\u201d e em locais p\u00fablico do munic\u00edpio com presen\u00e7a em massa de pessoas; bem como fazer um estudo para colocar monitoramento eletr\u00f4nico em todos pr\u00e9dios p\u00fablicos/alugados ao munic\u00edpio de Apodi. Encaminhada conforme Regimento na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/indicacao_n_287_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 287/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - JOAQUIM CRISPINIANO NETO \u2013 Diretor Geral da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto -  que digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o/restaura\u00e7\u00e3o da Casa de Cultura Popular de Apodi, Pal\u00e1cio \u201cSoledade\u201d. Encaminhada conforme Regimento na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/indicacao_n_288_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 288/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a distribui\u00e7\u00e3o de EPIs - Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - para os trabalhadores de limpeza do munic\u00edpio de Apodi. Encaminhada conforme Regimento na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1169/indicacao_n_289_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 289/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB \u2013 Diretor-geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do RN \u2013 DETRAN-RN, Senhor Jonielson Pereira, que se digne em enviar a equipe t\u00e9cnica para estudo de m\u00e3o contra e contra m\u00e3o das ruas de Apodi e realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal conforme tratado em reuni\u00e3o com o CETRAN e Prefeitura Municipal de Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/indicacao_n_290_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 290/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB \u2013 F\u00e1bio Salustino Mesquita de Faria - Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 que se digne implantar o Programa Wi-Fi Brasil na Escola Municipal Francisco Targino da Costa no Distrito de Soledade no munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/indicacao_n_291_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 291/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer o conserto da calha do esgoto da rua Luiz Nogueira de Oliveira no bairro Bacurau 1 na cidade de Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/indicacao_n_292_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 292/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne em realizar a recupera\u00e7\u00e3o da Baragem de Sororoca. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/indicacao_n_293_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 293/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar mutir\u00e3o de limpeza nos terrenos baldios no bairro Pequ\u00e9, onde a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o tem despejado lixo. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/indicacao_n_294_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 294/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em reformar a quadra de esportes da Aurora da Serra, na regi\u00e3o da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/indicacao_n_295_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 295/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar limpeza, ro\u00e7o de mato, e desobstru\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Titico Targino, no bairro Garilandia. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/indicacao_n_296_2021_autor_chartn_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 296/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de not\u00e1veis, a Professora Dra FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA, autora do livro \"Um (des)humano na engrenagem: ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o para o trabalho\". Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/indicacao_n_297_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 297/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de not\u00e1veis, a Professora Dra LUANDA R\u00caGO DE LIMA, que possui diversos artigos cient\u00edficos publicados na \u00e1rea de Zootecnia. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/indicacao_n_298_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 298/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de not\u00e1veis, a Policial Militar Dra MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES, Comandante do Batalh\u00e3o de Policiamento Choque no Estado do Cear\u00e1.  Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/indicacao_n_299_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 299/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir o Professor HILQUIAS SABINO BARROS Mestre em Ci\u00eancias Naturais, e maior autoridade apodiense em Meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel.  Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/indicacao_n_300_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 300/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir o Professor Dr. BRUNO CORIOLANO que comp\u00f5e o quadro efetivo da UFERSA, Campus Cara\u00fabas. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/indicacao_n_301_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 301/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir a Policial Militar DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA apodiense, primeira mulher interventora avan\u00e7ada na hist\u00f3ria do Sistema Prisional do Cear\u00e1. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/indicacao_n_302_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 302/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer um monumento em homenagem as cento e duas v\u00edtimas fatais, as dezenas que passara dias internados e aos profissionais da sa\u00fade que lutaram bravamente, contra a COVID-19, com essa pequena a\u00e7\u00e3o possamos lembrar eternamente desses conterr\u00e2neos queridos. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/indicacao_n_303_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 303/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer doa\u00e7\u00e3o de um terreno, para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da AABCV (Associa\u00e7\u00e3o Apodiense de Bombeiros Civis e Volunt\u00e1rios), para que a mesma possa continuar desempenhando esse important\u00edssimo trabalho. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/indicacao_n_304_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 304/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar servi\u00e7o de limpeza (ro\u00e7o de mato e concreto de esgoto) na rua Padre Renato, sa\u00edda para o bairro Cruz das Almas na cidade de Apodi. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/indicacao_n_305_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 305/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, instalar 3 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias de LED nos postes do corredor de acesso do bairro Peque a BR 405 e no restante da Rua Lu\u00eds Ant\u00f4nio Torres (Loloia) nas proximidades do F\u00f3rum Desembargador Newton Pinto. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/indicacao_n_306_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 306/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que encaminhe uma equipe da el\u00e9trica para colocar novas l\u00e2mpadas nos postes na comunidade de Bamburral, que tem v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/indicacao_n_307_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 307/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne enviar a equipe respons\u00e1vel (tapa buraco) para manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Dom Pedro II com Rua Tiradentes, assim prevenindo poss\u00edveis acidentes e melhorando o tr\u00e2nsito. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/indicacao_n_308_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 308/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Lu\u00eds Sabino da Costa Neto, no sentido de enviar o Odontom\u00f3vel Bairro Bico Torto, levando atendimento r\u00e1pido e de qualidade para essa localidade e circunvizinhas. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/indicacao_n_309_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 309/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o (com paralelep\u00edpedo) do pequeno trecho da rua Vereador Jos\u00e9 Barra Neto, no bairro Baixa do CAIC (Lagoa Seca), no munic\u00edpio de Apodi. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/indicacao_n_310_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer uma an\u00e1lise e se aplic\u00e1vel ao nosso munic\u00edpio, seja feito o rateio do FUNDEB para o pagamento de '14\u00b0 sal\u00e1rio' dos profissionais do magist\u00e9rio (efetivos e contratados). Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/indicacao_n_311_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 311/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de determinar hor\u00e1rios de funcionamento dos quiosques, de entorno de pra\u00e7as, escolas e do centro, que abram no hor\u00e1rio dos estabelecimentos onde est\u00e3o inseridos. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/indicacao_n_312_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 312/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED e amplia\u00e7\u00e3o se necess\u00e1rio, da Avenida Mo\u00e9sio Holanda at\u00e9 o Balne\u00e1rio da Lagoa do Apodi. Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/indicacao_n_313_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 313/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB -  Senhor JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do RN \u2013 Detran/RN, que digne encaminhar um Projeto de Lei ao Senhor EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA, solicitando a mudan\u00e7a de categoria do DETRAN de Apodi-RN para CIRETRAN (Circunscri\u00e7\u00e3o de transito).  Despachada e encaminhada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/indicacao_n_314_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 314/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer o cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Marcos Teixeira Diniz, no bairro Bacurau 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/indicacao_n_315_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Solicita que seja ofertado transporte escolar gratuito, em rota fixa, para os alunos do IFRN Campus-Apodi, conforme autoriza a Lei Municipal n\u00b0 1.372 de Outubro de 2018. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/indicacao_n_316_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 316/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Que seja afixado placa, hist\u00f3rico e busto na pra\u00e7a \u201cTRINYTY VICT\u00d3RIA TAVARES TARGINO\u201d sobre a homenageada, localizado na Avenida Marechal Floriano, em Apodi, conforme diz a Lei Municipal n\u00b0 1.579 de 09 de Dezembro de 2019. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/indicacao_n_317_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 317/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizar revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada do corredor que d\u00e1 acesso ao bairro Pequ\u00e9, que mais uma vez, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o intrafeg\u00e1vel. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/indicacao_n_318_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 318/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, estudar a viabilidade de inserir a comunidade rural de Santa Rosa na coleta do lixo. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/indicacao_n_319_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 319/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, repor as coletoras rec\u00e9m recolhidas na rua principal do Distrito de Soledade. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/indicacao_n_320_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 320/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir na Academia de Letras Apodiense a Doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o a Jovem THAYSE MYCHELLE DE AQUINO FREITAS. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/indicacao_n_321_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Solicita que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de NOVOS FARDAMENTOS para os AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS do munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/indicacao_n_322_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 322/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que seja colocado LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS LED nos postes em frente as casas dos Senhores Bibiano; Raimundo de Diogo; e Geraldo de Senhor, na entrada do C\u00f3rrego. Devido os postes serem velhos, a numera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel ser visualizada. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/indicacao_n_323_2021_autor_gilvan_alves_sd.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 323/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que seja colocado nas UBS's do munic\u00edpio, kit's com equipamentos e os materiais para que os dentistas possam realizar atendimentos nas comunidades de forma interrupta. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/indicacao_n_324_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 324/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a conclus\u00e3o da estrada vicinal que dar acesso ao S\u00edtio Quixabeirinha na Chapada do Apodi no munic\u00edpio de Apodi-RN. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/indicacao_n_325_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 325/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei Municipal N.\u00ba 1.663/20, vigente no munic\u00edpio, que autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de baixo ru\u00eddo em Apodi-RN, tendo em vista a proximidade das festas de final de ano. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/indicacao_n_326_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 326/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Senhor ao Ministro do Desenvolvimento Regional ROG\u00c9RIO SIMONETTI MARINHO, que se digne fazer a recupera\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de Dessalinizadores nas comunidades de Lagoa Rasa, Santa Cruz, Barro Vermelho e Juazeiro atrav\u00e9s do PROGRAMA \u00c1GUA DOCE do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/indicacao_n_327_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 327/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, fazer o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f3nio Marcos Teixeira Diniz na cidade de Apodi-RN. Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es (IND)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/indicacao_n_328_2021_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 328/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Mulher e Igualdade Racial, a oferecer os SERVI\u00c7OS JUR\u00cdDICOS nos Centros de Refer\u00eancias de Assist\u00eancias Sociais - (CRAS), a todas as pessoas que vivem em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Apodi.  Despachada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/requerimento_n_001_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 001/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  Sobre as constru\u00e7\u00f5es das quadras de Sport do s\u00edtio do G\u00f3is e distrito do c\u00f3rrego ambos munic\u00edpios de Apodi-RN. Sol\u00edcito informa\u00e7\u00f5es sobre os prazos de conclus\u00e3o das obras, a porcentagens de que est\u00e3o atualmente e o motivo das paralisa\u00e7\u00f5es. E as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para conclus\u00e3o. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/requerimento_n_002_2021_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 002/2021 \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do Projeto de Lei N.\u00ba 005/2021,  de 03 de fevereiro de 2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de vereadores, assessores e outros agentes pol\u00edticos intermediarem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e quaisquer outros procedimentos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e da outras provid\u00eancias. Dia 09 de fevereiro de 2021."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/requerimento_n_003_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 003/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Para obtermos transpar\u00eancia sobre as 633 doses de vacina contra a Covid-19: lista com nome e grupo priorit\u00e1rio a que pertence os vacinados? \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o profissional dos Servidores P\u00fablicos imunizados? Quantidade de doses j\u00e1 aplicadas? Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/requerimento_n_004_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 004/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Informando o motivo de n\u00e3o ter Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, para atender os moradores da comunidade rural de Bamburral no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/requerimento_n_005_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 005/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: C\u00f3pia do Plano de Retorno das Escolas Municipais; bem como, explica\u00e7\u00f5es formais, sobre quais motivos do IDEB das escolas municipais n\u00e3o existe avan\u00e7o. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/requerimento_n_006_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - Gerente da Ag\u00eancia Bradesco em Apodi-RN o Ilustr\u00edssimo Senhor Cleilson Gomes Fernandes de Andrade \u2013 No sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Previs\u00e3o de abertura de nova sede para funcionamento da ag\u00eancia visto que a sede n\u00e3o comporta a demanda de clientes do munic\u00edpio de Apodi e regi\u00e3o. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/requerimento_n_007_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre a falta de material odontol\u00f3gico no consult\u00f3rio do dentista na UBS de Bamburral no munic\u00edpio de Apodi-RN, desde o in\u00edcio do ano. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/requerimento_n_008_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2021 - AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O porque n\u00e3o tem o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos no distrito de Soledade munic\u00edpio de Apodi-RN, pois os moradores sofrem com a falta desses servi\u00e7os b\u00e1sicos, que por direito deve ser feito. Aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro de 2021"}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/requerimento_n_009_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 009/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Francisco Elmo Alves T\u00f4rres - Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos Diretores das Escolas Municipais, informando os quais foram eleitos e quais foram nomeados sem a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. Bem como, justificativa escrita do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, na observ\u00e2ncia e cumprimento das Leis n\u00b0 1.610/2020 e 890/2013. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/requerimento_n_010_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 010/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Alan de Melo Rodrigues \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o com o quantitativo e os nomes dos Garis lotados no Munic\u00edpio, e os que est\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio. Assim como estamos solicitando uma rela\u00e7\u00e3o de quantos Garis est\u00e3o afastados da fun\u00e7\u00e3o e quais os motivos do referido afastamento. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/requerimento_n_011_2021_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2021 - AUTOR \u00c2NGELO SUASSUNA \u2013 SSD - Roberto S\u00e9rgio Ribeiro Linhares - Diretor Presidente da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do RN - CAERN em Natal-RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa:  Arrecada\u00e7\u00e3o financeira de janeiro a dezembro de 2020, no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/requerimento_n_012_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 012/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo: Rela\u00e7\u00e3o dos Agentes de Sa\u00fade e Endemias, as respectivas lota\u00e7\u00f5es, onde cada Agente est\u00e1 trabalhando. Qual \u00e9 o n\u00famero de Agentes de sa\u00fade e endemias no Munic\u00edpio e quantos est\u00e3o vagos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/requerimento_n_013_2021_autor_alexandre_de_bevenuto.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 013/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Solicita ao Poder Executivo o valor total arrecadado no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Apodi, a t\u00edtulo de Contribui\u00e7\u00e3o para a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), de acordo com o art. 38\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 0013/2017 de 21 de dezembro de 2017, em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 105 de 04 de julho de 2018. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/requerimento_n_014_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 014/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Se digne em enviar o quantitativo recebido pelo Governo Federal para o combate ao COVID-19 e Planilha contendo onde foram e est\u00e3o sendo investidos esses recursos, bem como planilha com os investimentos mensais realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi-RN para manter servi\u00e7os no Hospital Regional, especificando em que foram investidos, correspondente ao per\u00edodo de Mar\u00e7o/2020 a Mar\u00e7o/2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/requerimento_n_015_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 015/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, pr\u00f3ximo a funer\u00e1ria, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma lombada. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/requerimento_n_016_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba\u00ac 16/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua principal do bairro Pequ\u00e9 que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/requerimento_n_017_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba\u00ac 17/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe t\u00e9cnica para fazer a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes das comunidades rurais da Tra\u00edra, Rap\u00e9, e Pitombeira, na regi\u00e3o da pedra, munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/requerimento_n_018_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 018/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe a solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o da energia na Pra\u00e7a da comunidade de queimadas no vale do Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/requerimento_n_019_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba\u00ac 19/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/requerimento_n_020_2021_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 020/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, que a Lei Municipal N\u00ba 909/2013, est\u00e1 sendo cumprida de conformidade com preceito da mesma que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, na p\u00e1gina da internet do munic\u00edpio a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/requerimento_n_021_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 021/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que todos estes profissionais, ora destacados; professores da rede p\u00fablica e privada, Educadores f\u00edsicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminh\u00f5es de cargas pesadas e pequenas cargas, que sejam inclu\u00eddos como priorit\u00e1rios no programa nacional de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/requerimento_n_022_2021_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 022/2021 - AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a seguinte recomenda\u00e7\u00e3o: Elaborar estudo de parcela p\u00fablico-privado para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 8 de abril de 2021"}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/requerimento_n_023_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secret\u00e1rio Municipal de  Tributa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, os valores arrecadados pelo Munic\u00edpio de Apodi, referente as receitas de ISS  (Imposto Sobre Servi\u00e7os) nos anos 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 15 de abril de 2021."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/requerimento_n_024_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 024/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos que comprovem a contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 em pacientes gestantes internadas ou que deram entrada na COMAD, que justifique a urg\u00eancia da retirada dos servi\u00e7os da mesma do HRHMM em Apodi-RN, encaminhando ainda c\u00f3pia do referido requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021"}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/requerimento_n_025_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 025/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB \u2013 Ao Senhor Pedro J\u00fanior, que comp\u00f5e a dire\u00e7\u00e3o do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos do recebimento que comprovem a exist\u00eancia de leitos de UTI em Apodi-RN. E ainda, enviar fotos de cada estrutura que comp\u00f5e e caracteriza a composi\u00e7\u00e3o de um leito de UTI; bem como, c\u00f3pia dos contratos dos profissionais especialistas que devem compor o quadro de m\u00e3o de obra necess\u00e1ria para se manter um leito de UTI, encaminhando ainda c\u00f3pia do referido requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 15 de abril de 2021"}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/requerimento_n_026_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 026/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do Projeto de Lei N.\u00ba 036/2021, de 23 de mar\u00e7o de 2021 - PROJETO DE LEI N\u00ba. 036/2021 - \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Deferido em 13 de abril de 2021"}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/requerimento_n_027_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 027/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal _ Rela\u00e7\u00e3o das ruas e as quantidades de metros de cada uma delas, que foram contemplados na \u201ctapa-buracos\u201d, nos \u00faltimos 4 anos e 3 meses. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/requerimento_n_028_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 028/2021 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Valores arrecadados com a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o  P\u00fablica \u2013 CIP no Munic\u00edpio de Apodi-RN de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 (m\u00eas a m\u00eas); bem como de JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2021 (m\u00eas a m\u00eas). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/requerimento_n_029_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 029/2021 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre os recursos da PANDEMIA: Quanto o munic\u00edpio j\u00e1 recebeu, desde o in\u00edcio, data de quando recebeu e valores; Parcela a parcela desse o in\u00edcio da pandemia; Onde foram gastos esses recursos com valores e empresas que prestaram os servi\u00e7os e quais os servi\u00e7os prestados. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/requerimento_n_030_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 030/2021 - AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre valores repassados atrav\u00e9s de Conv\u00eanios as Cl\u00ednicas: CITOLAB - CITOLOGIA E LABORAT\u00d3RIO LTDA;  LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS DR CARLOS PIRES; e CL\u00cdNICA SANTA EDVIRGENS. E quais os servi\u00e7os ofertados pelas cl\u00ednicas, atrav\u00e9s dos Conv\u00eanios com o munic\u00edpio de Apodi-RN, de Janeiro a Dezembro de 2020 (m\u00eas a m\u00eas); bem como de Janeiro a Mar\u00e7o de 2021 (m\u00eas a m\u00eas). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/requerimento_n_031_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 031/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Imediata Execu\u00e7\u00e3o das Leis Municipais: LEI N\u00ba 436/05 \u2013 de 31 de outubro de 2005 - Estabelece Obriga\u00e7\u00f5es as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e Correios, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias; LEI N\u00ba 874/13 \u2013 de 18 de julho de 2013 - Disp\u00f5e sobe a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para pessoas com defici\u00eancias e idosos, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es financeiras no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Apodi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e a LEI n\u00ba 1572/19 \u2013 de 04 de dezembro de 2019 - estabelece prioridade no atendimento em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, correios e/ou \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta no munic\u00edpio de Apodi aos advogados, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/requerimento_n_032_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NO 032/2021 - AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Secretaria de Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio-FUNAI-RN) e Centro Hist\u00f3rico-cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi-CHCTPLA - Em RELA\u00c7\u00c3O A POL\u00cdTICA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 PARA IND\u00cdGENAS NO MUNIC\u00cdPIO DE APODI-RN, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Listagem dos contemplados, contendo c\u00f3pia da ficha de admiss\u00e3o ao programa, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o: RG e comprovante de resid\u00eancia, crit\u00e9rios que fundamente a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica caso a caso, no intuito de continuar zelando e apoiando o trabalho transparente e manter o respeito pela hist\u00f3ria valorosa dos nossos antepassados. Arquivado pedido do autor no dia 23 de abril de 2021."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/requerimento_n_033_2021_autor_alexandre_bevenuto_sem_partido.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Diretora do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho a Ilustr\u00edssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porque de alguns m\u00e9dicos, enfermeiros est\u00e3o sem fazer o uso da Mascar\u00e1 de prote\u00e7\u00e3o ao COVID-19. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/requerimento_n_034_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\" 034/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO\u2013PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Requer as informa\u00e7\u00f5es referente ao Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio de Apodi e informa\u00e7\u00f5es do Processo administrativos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 22 de abril de 2021."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/requerimento_n_035_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 035/2021 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o atual conv\u00eanio celebrado entre o Centro Obst\u00e9trico Municipal Albaniza Di\u00f3genes (COMAD) e Governo do Estado do Rio Grande do Norte \u00e0 cerca da utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o nas estruturas do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho no munic\u00edpio de Apodi, bem como detalhamento de repasses financeiros totais recebidos pela COMAD e os custos operacionais com esclarecimento sobre o n\u00famero total de servidores (nome, fun\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e escala de trabalho) e despesa com pessoal. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/requerimento_n_036_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Prefeito Municipal de Apodi Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre quantos agentes de endemias temos efetivados e quantos temos contratados? Tamb\u00e9m em qual o per\u00edmetro Urbano e Rural est\u00e1 sendo assistido pelo programa de visita\u00e7\u00e3o do agente de endemias? Apodi-RN. Arquivada a peido do autor na sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota \u2013 10 de junho de 2021"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/requerimento_n_037_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 037/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos Agente Comunit\u00e1rios de Endemias do munic\u00edpio de Apodi, o nome e a quantidade exata de pessoal exercendo essa fun\u00e7\u00e3o, bem como quantos est\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio e/ou exercendo outras atividades que n\u00e3o seja inerentes \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo especificado. Solicitamos tamb\u00e9m como est\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica desses servidores, o n\u00famero propor\u00e7\u00e3o de quantos habitantes para cada Agente de Endemias e de como est\u00e1 sendo efetuado esse trabalho na Zona Urbana e nas Comunidades Rurais do nosso munic\u00edpio. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021"}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/requerimento_n_038_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 038/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, sobre informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores gastos com energia el\u00e9trica mensalmente, por po\u00e7os tubulares das zonas rural e urbana al\u00e9m dos estabelecimentos p\u00fablicos municipais, informando endere\u00e7o das sedes pr\u00f3prias e alugadas. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/requerimento_n_039_2021_autor_laete_oliveira.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 039/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Apodi, ao Programa de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas do Minist\u00e9rio da Cidadania conforme orienta\u00e7\u00f5es exaradas da Portaria MC n\u00ba 618 de 22/03/2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de junho de 2021"}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/requerimento_n_040_2021_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 040/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO \u2013 PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o de todos os Cargos em comiss\u00e3o de janeiro a maio de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/requerimento_n_041_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 041/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira - Solicito a rela\u00e7\u00e3o de valores gastos com aluguel de im\u00f3veis, contendo o endere\u00e7o dos pr\u00e9dios e valores dos mesmos, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es acerca do objetivo de tal contrata\u00e7\u00e3o. Certo da devida aten\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa popula\u00e7\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/requerimento_n_042_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 042/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Solicita informa\u00e7\u00f5es, referentes a quantidade de horas, para o corte de terra, dos agricultores familiares e os valores gastos por cada regi\u00e3o. Al\u00e9m do quantitativo na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de cada regi\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 02 de julho de 2021."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/requerimento_n_043_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 043/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o contendo a lista de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos ativos e inativos como tamb\u00e9m para qual fun\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo usados (caso esteja em ativa) no munic\u00edpio de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/requerimento_n_044_2021_autores_diversos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 044/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS-PSB E OUTROS - Requer as informa\u00e7\u00f5es referente a Receitas e Despesas da Pandemia no Munic\u00edpio de Apodi e informa\u00e7\u00f5es dos Processos a administrativos. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/requerimento_n_045_2021_autor_charton_rego.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 045/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, o posicionamento do poder Executivo, sobre a tardia e necess\u00e1ria a\u00e7\u00e3o de abertura do acesso ao Bairro Pequ\u00e9 pela Rua Luiz Ant\u00f4nio Torres (Rua do F\u00f3rum). Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/requerimento_n_046_2021_autor_angelo_e_outros.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 046/2021 \u2013 AUTOR ANGELO DE DAGMAR E OUTROS - Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Apodi-RN, que seja colocado para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2021 \u2013 Autor Poder Executivo \u2013 \u201cOrganiza, transforma e extingue cargos vagos de v\u00e1rias \u00e1reas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Munic\u00edpio de Apodi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05 de agosto de 2021."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/requerimento_n_047_2021_autor_andreazoalves-pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 047/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O que a Secretaria vai realizar, para melhorias das estradas da regi\u00e3o do vale, tendo em vista que \u00e9 uma das \u00fanicas regi\u00f5es menos favorecida, com a revitaliza\u00e7\u00e3o de suas estradas. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/requerimento_n_048_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 048/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Lista da frota total (separando os pr\u00f3prios e os locados) de ve\u00edculos (m\u00e1quinas, tratores, caminh\u00f5es, micro-\u00f4nibus, carros, etc.) do munic\u00edpio de Apodi, incluindo todas as secretarias. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/requerimento_n_049_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 049/2021 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS - Diretora do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos da fossa s\u00e9ptica est\u00e1 estourada h\u00e1 meses em frente ao referido hospital. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021"}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/requerimento_n_050_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 050/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, explica\u00e7\u00f5es formais, para que seja enviado a est\u00e1 Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual em suas redes sociais, bem como na da Prefeitura Municipal, foi informado a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Cal\u00e7ad\u00e3o da Lagoa e da rua Almirante Barroso (e consequentemente liberada para tr\u00e1fego), em desacordo com o que regula o Artigo 88 do C\u00f3digo de Transporte Brasileiro - CTB, colocando em risco os pedestres e condutores que por elas estarem trafegando. Dessa forma, contra\u00ed para o Poder P\u00fablico Municipal, a poss\u00edvel responsabilidade de eventuais danos materiais ou formais de ocorr\u00eancia e incidentes que possam ocorrer naquela via. Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021"}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/requerimento_n_051_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 051/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi, requer ao Poder Executivo, o motivo que traz com que o Bairro Pequ\u00e9 n\u00e3o esteja tendo um assistencialismo adequado com os agentes de sa\u00fade necess\u00e1rio. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/requerimento_n_052_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 052/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO \u2013 MDB - Diretora do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos pelos quais o Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho em Apodi-RN, n\u00e3o oferta disponibilidade de soro antiof\u00eddico. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/requerimento_n_053_2021_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 053/2021 \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - Rog\u00e9rio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), no sentido de realizar o seguinte evento: Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um evento de divulga\u00e7\u00e3o acerca das a\u00e7\u00f5es promovidas pelo MDR na regi\u00e3o Oeste do Rio Grande do Norte. A justificativa atrelada a esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 proveniente da intensa atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio em nossa regi\u00e3o diante da assinatura da Ordem de Servi\u00e7o para a Transposi\u00e7\u00e3o das \u00c1guas do Rio S\u00e3o Francisco \u2013 Eixo Norte, assim como de outros projetos de desenvolvimento regional do Nordeste Brasileiro. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/requerimento_n_054_2021_autor_alexandre_bevenuto_sem_partido.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 054/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT - ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido de informar a este Poder Legislativo: Onde e como est\u00e3o sendo os descartados os dejetos dos animais abatidos no abatedouro p\u00fablico municipal de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/requerimento_n_055_2021_autor_ednarte_silveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 055/2021 \u2013 AUTOR EDNARTE SILVEIRA \u2013 MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte (daniel.adantas@dnit.gov.br), requerendo que seja implantado uma PROTE\u00c7\u00c3O NA CURVA NO A\u00c7UDE (Km 83 na BR 405) no Distrito de Melancias, munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/requerimento_n_056_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 056/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais comunidades rurais tem \u00e1gua pot\u00e1vel (po\u00e7o perfurado); e, Quais comunidades rurais n\u00e3o tem po\u00e7o (s\u00e3o abastecidas com carro pipa). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/requerimento_n_057_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 057/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - MANOEL MARQUES DANTAS - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem\u2013DER/RN (comunicacao.derrn@gmail.com) - Requerendo informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias do projeto b\u00e1sico acerca do asfaltamento da via RN-233 no trecho entre a cidade de Apodi e a regi\u00e3o da areia \u2013 C\u00f3rrego, visto que essa estrada intercepta um fluxo de tr\u00e1fego significativo para a cidade de Apodi-RN; bem como solicitamos tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es se o trecho mencionado est\u00e1 inserido no programa de estradas do Rio Grande do Norte. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/requerimento_n_058_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 058/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO -, que se digne enviar a este Poder Legislativo Municipal: C\u00f3pia do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o N.\u00ba 16/2021 - do \u00faltimo Concurso P\u00fablico do munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021"}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/requerimento_n_059_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 059/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual est\u00e1 sendo o destino das l\u00e2mpadas que est\u00e3o sendo trocadas pela prefeitura por l\u00e2mpadas de LED nos postes p\u00fablicos. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/requerimento_n_060_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 060/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB -  ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Porque os CARROS COLETORES DE LIXOS n\u00e3o est\u00e3o passando nas ruas com frequ\u00eancia? Se existe uma rota e dias certos de passar em determinados bairros? (Pois tem bairro que j\u00e1 est\u00e1 com 30 dias sem coletas de lixos). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/requerimento_n_061_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 061/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA - Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Apodi, Ant\u00f4nio de Souza Maia J\u00fanior - Considerando o princ\u00edpio da Moralidade, este princ\u00edpio evita que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, se distancie da moral, fazendo que suas atividades n\u00e3o sejam pautadas, apenas pela lei, exige assim respeito a padr\u00f5es \u00e9ticos de decoro, boa-f\u00e9, probidade e lealdade. Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o 122/2002 C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do munic\u00edpio de Apodi, que versam sobre o conselho de \u00e9tica e sua relev\u00e2ncia ao servi\u00e7o p\u00fablico. Considerando o j\u00e1 exposto, solicito ao Presidente da C\u00e2mara que institua o Conselho de \u00c9tica e Decoro do Poder Legislativo Municipal. Certo da devida aten\u00e7\u00e3o do Presidente do Poder Legislativo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa popula\u00e7\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/requerimento_n_062_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 062/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 Reitora da UERN Profa. Dra. Cic\u00edlia Raquel Maia Leite, sobre informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do projeto do Campus da UERN. Contendo informa\u00e7\u00f5es sobre; percentual executado e valores investidos, gastos com a obra. Recursos dispon\u00edveis em conta e previs\u00e3o de retomada. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/requerimento_n_063_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 063/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 Diretor Geral do DNOCS Fernando Marcondes de Ara\u00fajo Le\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es do projeto do per\u00edmetro irrigado da chapada do Apodi. Contendo informa\u00e7\u00f5es sobre; percentual executado e valores investidos, gastos com a obra. Se existe valores dispon\u00edveis em contas e/ou or\u00e7ado previsto e previs\u00e3o de retomada. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/requerimento_n_064_2021_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 064/2021 \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL, que se digne fazer e enviar a este Poder Legislativo Municipal: Levantamento por parte das equipes da Assist\u00eancia Social, das pessoas em caso de situa\u00e7\u00e3o de rua, levantando dados sobre o motivo, condi\u00e7\u00f5es e se est\u00e3o enquadradas em algum programa social, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. Ap\u00f3s o levantamento, seja enviado c\u00f3pia com os dados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Apodi. E que de forma continua, essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ocorra por parte da Secretaria dando publicidade a C\u00e2mara e sua comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/requerimento_n_065_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 065/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - MARCELO CAMPOS MAGALH\u00c3ES - EMPRESA POTIGUAR E&P / CEO DA PETRORECONCAVO, que se digne informar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es das atividades do Polo de Riacho da Forquilha com base sediada na cidade de Apodi-RN, n\u00fameros de empregos gerados desde da sua implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de empregos at\u00e9 o ano de 2024, qual o n\u00fameros de po\u00e7os ativos atualmente e perspectiva at\u00e9 o ano de 2024, qual a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um programa social para comunidade ao qual est\u00e1 sendo impactada com a explora\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo, qual o valor injetado na economia local. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/requerimento_n_066_2021_autor_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 066/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00b0 045/2021 \u2013 AUTOR CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regi\u00f5es do munic\u00edpio de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 08 de abril de 2021."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/requerimento_n_067_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 067/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola do P.A. Para\u00edso, de Escola Municipal Raimunda Oliveira de Carvalho, localizada na Regi\u00e3o da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 2 de julho de 2021."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/requerimento_n_068_2021_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 068/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2021 \u2013 AUTOR CHARTON REGO-MDB - D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra de Esportes do P.A. Para\u00edso, de Quadra Poliesportiva Duciel Oliveira de Carvalho, localizada na Regi\u00e3o da Chapada na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras providencias. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 2 de julho de 2021."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/requerimento_n_069_2021_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 069/2021 \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quanto o munic\u00edpio de Apodi recebe/recebeu da lei Aldir Blanc; b) Quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo usados para o gasto desses valores; c) Em quais lugares est\u00e1 sendo gasto esses valores; e d) Pandilha de gastos.  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/requerimento_n_070_2021_autor_poder_legislativo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 070/2021 \u2013 AUTORES GILVAN ALVES-REPUBLICANOS / FILIPE GUSTAVO LIMA-PL / LAETE OLIVEIRA-MDB / ALEXANDRE-PT \u2013 ANDREAZO-PL \u2013 J\u00daNIOR SOUZA \u2013MDB / CARLINHOS CARLIN-PSB / J\u00daNIOR CARLOS-PSB -  Requer a antecipa\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2023-2024, a ser realizada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/requerimento_n_071_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 071/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Coordena\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1gua Doce RN, da SEMARN, Senhora DILMA LUCAS, Requeiro a esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de membranas do sistema dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da comunidade de Lagoa Rasa no Munic\u00edpio de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/requerimento_n_072_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N \u00ba   072/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - REQUER-SE, a V.Ex\u00aa, que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste pela soberania deste Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, em conformidades com os tramites regimentais o encaminhamento deste requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor  Prefeito  Municipal:  Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que some esfor\u00e7os  no intuito de garantir o transporte acess\u00edvel e adaptado, as pessoas com defici\u00eancias e cadeirantes, garantindo o pleno e digno, acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio Apodi- RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/requerimento_n_073_2021_autor_gilvasn_alves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N \u00ba   073/2021 \u2013 GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Of\u00edcios ao Estado do Rio Grande do Norte atrav\u00e9s do Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e da 13\u00ba Direc e ao Munic\u00edpio de Apodi, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que seja feito um cadastramento e disponibilizado transporte escolar exclusivo e adequado para os alunos que apresentem algum tipo de defici\u00eancia locomotora e que suas fam\u00edlias n\u00e3o disponha de recursos financeiros para promov\u00ea-lo de forma particular. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/requerimento_n_074_2021_autor_junior_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 074/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: FOLHAS DE PAGAMENTOS SERVIDORES E PRESTADOS DE SERVI\u00c7OS (efetivos, contratados, cargos comissionados, processos seletivos, bolsistas, etc...) de JANEIRO a OUTUBRO 2021 (m\u00eas a m\u00eas).  Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 04 de novembro de 2021."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/requerimento_n_075_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO N.\u00ba 075/2021 - AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores de Apodi-RN, o arquivamento do PROJETO DE LEI N\u00ba 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB \u2013 \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Kaio Geov\u00e2nio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, por motivo da rua projetada j\u00e1 ter denomina\u00e7\u00e3o. (Arquivado dia 09 de novembro de 2021)"}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/requerimento_n_076_2021_autor_frente_parlamentar_da_agricultura_familiar_pesca_e_esporte_amador.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 076/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Ant\u00f4nio De Souza Maia J\u00fanior - Considerando o or\u00e7amento participativo, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a democratiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos munic\u00edpios, pois visa a democracia e a participa\u00e7\u00e3o popular nas a\u00e7\u00f5es das cidades, com o objetivo de melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e do uso consciente e racional dos recursos p\u00fablicos. Considerando o j\u00e1 exposto, solicito ao Presidente da C\u00e2mara que Convide as entidades, entre elas; Igrejas, Coevap, CDL, Sindicatos, Cooperativas, APDA, GASPEC, Univap, Conselhos de Bairros, Assentamentos, Associa\u00e7\u00f5es rurais, para discuss\u00e3o sobre o PPA e LOA. Certo da devida aten\u00e7\u00e3o do Presidente do Poder Legislativo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa popula\u00e7\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/requerimento_n_077_2021_autor_juniro_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 077/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS - PSB \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o de todos condutores da frota total (separando os pr\u00f3prios e os locados) de ve\u00edculos (m\u00e1quinas, tratores, caminh\u00f5es, micro-\u00f4nibus, carros, etc.) do munic\u00edpio de Apodi, incluindo todas as secretarias; bem como v\u00ednculos dos mesmos o munic\u00edpio de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/requerimento_n_078_2021_autor_alexandre_bevenuto_sem_partido.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 078/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Relat\u00f3rio detalhados dos gastos que ser\u00e3o executados com a Abertura do credito adicional suplementar do Projeto de Lei N\u00ba 140/2021 - Autor Poder Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional suplementar, no Valor de R$ 160.000,00 e d\u00e1 outras providencias. (Destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Natal das Crian\u00e7as 2021, como tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es dos Programas da Rede S\u00f3cioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Mulher e Igualdade Racial \u2013 SEMDASMIR). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/requerimento_n_079_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 079/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB - IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secret\u00e1ria de Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social - SETHAS \u2013 no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre os T\u00edtulos de Posse dos bairros Bacurau II, Garilandia, IPE e Bico Torto no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/requerimento_n_080_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 080/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi  - Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de elaborar o projeto de lei municipal, criando o programa de incentivo e atra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do Munic\u00edpio de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/requerimento_n_081_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 081/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Prefeito Municipal de Apodi  - Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que promova a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea adquirida para a implanta\u00e7\u00e3o do polo, distrito industrial  do munic\u00edpio, projeto de arquitetura e engenharia e urbaniza\u00e7\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/requerimento_n_082_2021_autor_alexandre_bevenuto_sem_partido.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 082/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 NAT\u00c1LIA BASTOS BONAVIDES - Deputada Federal do Rio Grande do Norte, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Relat\u00f3rio da Presta\u00e7\u00e3o de Contas das A\u00e7\u00f5es em Prol da Regi\u00e3o Oeste (Apodi-RN) do Mandato da Deputada, conforme anunciado em outdoor colocado na regi\u00e3o. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2021."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/requerimento_n_083_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 083/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Fabio Faria e ao Prefeito Municipal de Apodi Alan Jeferson da Silveira Pinto no intuito de incluir o Munic\u00edpio de Apodi- RN ao Programa do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es referente ao Programa Wi-Fi Brasil nas localidades que n\u00e3o possui sinal de internet que venho expor e requer a inclus\u00e3o de nossa municipalidade em especial as localidades de: P.A Tabuleiro; P.A Paulo Canapum; P.A Cai\u00e7ara; P.A G\u00f3is e S\u00edtio do G\u00f3is. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/requerimento_n_084_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 084/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Ministro do Turismo:  Gilson Machado Neto, e ao Prefeito Municipal:  Alan Jeferson da Silveira, Solicitando aporte financeiro para constru\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal no Munic\u00edpio de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/requerimento_n_085_2021_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 085/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Ministro da Cidadania Jo\u00e3o Roma e ao Prefeito Municipal Alan Jeferson da Silveira Pinto, solicitando aporte financeiro para constru\u00e7\u00e3o de um Vila Ol\u00edmpica no Munic\u00edpio de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/requerimento_n_086_2021_autor_alexandre_bevenuto_sem_partido.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 086/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT \u2013 Ao Senhor LUIZ SABINO DA COSTA NETO - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Comprovantes dos repasses feitos a Liga Mossoroense Contra o C\u00e2ncer de Mossor\u00f3-RN; bem como a rela\u00e7\u00e3o de pacientes que aguardam por procedimentos na liga. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/requerimento_n_087_2021_autor_alexandre_bevenuto_sem_partido.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 087/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT \u2013 A Senhora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS (sen.zenaidemaia@senado.leg.br) \u2013 Senadora da Rep\u00fablica do Brasil, no sentido de destinar uma Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/requerimento_n_088_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 088/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB \u2013 LUIZ SABINO DA COSTA NETO \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre o levantamento de pacientes com L\u00e1bio Leporino e Fenda Palatina, est\u00e3o cadastrados no sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/requerimento_n_089_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 089/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB \u2013 ANA MARIA DA COSTA \u2013 Secret\u00e1ria Estadual da SETUR (Secretaria de Estado de Turismo) (aninhacosta@rn.gov.br), no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre o andamento dos tramites legais do Terminal Tur\u00edstico da Barragem de Santa Cruz no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/requerimento_n_090_2021_autor_marcos_almeida_mdb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 090/2021 \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB \u2013 RAIMUNDO ALVES J\u00daNIOR \u2013 Secret\u00e1rio do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte (imprensa.gac@gmail.com), no sentido de enviar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Sobre a situa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTIS (Unidade de Terapia Intensiva), instalados no Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho, tendo em vista a grande import\u00e2ncia desses equipamentos, para os munic\u00edpios vizinhos e o munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 091/2021 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E  AGROPECU\u00c1RIA \u2013 Presidente ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA \u2013 MDB; Relator FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PL;  e Membro ADAILTON JOS\u00c9 TARGINO \u2013 MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto \u2013 Prefeito Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que envie a rela\u00e7\u00e3o das empresas contratadas pelo munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o de obras e instala\u00e7\u00f5es, contendo ainda as c\u00f3pias dos contratos vigentes. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/requerimento_n_092_2021_autor_juniro_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 092/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantidade de funcion\u00e1rios efetivos, contratados, comissionados e celetistas tem o munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos (REQ)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/requerimento_n_093_2021_autor_juniro_carlos_psb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 093/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Luiz Sabino da Costa Neto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Apodi, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais as comunidades rurais atendidas pela UBS GALDINO JULI\u00c3O DA MOTA no S\u00edtio Juazeiro I, e quais as comunidades atendidas pela UBS de Bamburral na zona rural de Apodi. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ANICETA DE OLIVEIRA MAIA \u201cDona Chicuta\u201d sogra do amigo Jo\u00e3o Marinheiro. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos. Encaminhado conforme o Regimento Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora RITA VIANA. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos"}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Jovem \u00caNIO TORRES DE LIMA (\u00canio) causando por uma doen\u00e7a trai\u00e7oeiro (COVID-19) que vem tirando a vida de muitos. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB"}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Jovem RANNIERO BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Bina) causando por um tr\u00e1gico acidente ocorrido na BR 405 e que chocou toda a popula\u00e7\u00e3o apodiense em especial o Distrito de Soledade pois o mesmo conviveu por muito tempo no Distrito. De autoria do Vereador Carlin de Dand\u00e3o \u2013 PSB"}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor RANIELE BRUNO DE MELO OLIVEIRA, 37 anos, Filho de ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA e RITA MARIA DE MELO OLIVEIRA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi no dia 12 de Abril de 2021. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB"}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor ENIO TORRES DE LIMA, 42 anos, Filho de ANTONIO GONZAGA DE LIMA e FRANCISCA TORRES DE LIMA ocorrido no munic\u00edpio de Apodi no dia 13 de abril de 2021. De autoria do Vereador Adailton Targino \u2013 MDB"}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JORGE DOS SANTOS (POROCA), ocorrido recentemente. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB"}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora TERESINHA AURECI DA COSTA REBOU\u00c7AS ocorrido no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL"}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de EMERSON PINTO QUEIROZ ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL"}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor PAULO NERI DE SOUZA (Paulinho de Felipe) ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor RANILSON FERNANDES CAVALCANTE ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Ednarte Silveira \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCIMAR RODRIGUES DA SILVA ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Ednarte Silveira \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora LUCIA DE F\u00c1TIMA DA SILVEIRA COSTA, ocorrido recentemente. De autoria do Vereador Ednarte Silveira \u2013 MDB Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/mocao_de_pesar_debora_autor_andreazo_alves_pl_16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora D\u00c9BORA SONALI, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves \u2013 PL"}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/mocao_de_pesar_gilvana_marinho_autor_andreazo_alves_pl_15.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Senhora GILLVANNA MARINHO, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves \u2013 PL"}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/mocao_de_pesar_fernando_autor_andreazo_alves_pl_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor FERNANDO, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves \u2013 PL"}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/mocao_de_pesar_lyneker_morais_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor LYNEKER MORAIS, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves \u2013 PL"}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora CELDA DAS NEVES MARINHO GOMES ocorrido recentemente. Autor Gilvan Alves \u2013 Republicanos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor MO\u00c9SIO VIANA DE LIMA ocorrido recentemente. Autor Gilvan Alves \u2013 Republicanos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO PEDRO DE PAIVA NETO (Neto de Chico de Cota) ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. Autor Alexandre de Bevenuto \u2013 PT. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 NILSON VIANA (Z\u00e9 Nilson) ocorrido no munic\u00edpio de Apodi. Autor Alexandre de Bevenuto \u2013 PT Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cesar Augusto Praxedes Fernandes (Cez\u00e3o do Forr\u00f3), ocorrido recentemente. Autor J\u00fanior Souza \u2013 MDB. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Francisco Duarte (Fanfanta Duarte), ocorrido recentemente. Autor J\u00fanior Souza \u2013 MDB Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/mocao_de_pesar_maria_marileide__autor_adailton_targino_mdb_25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Pelo falecimento da senhora MARIA MARILEIDE DE OLIVEIRA PINTO, 44 anos, casada com ANTONIO IUNILDO PEREIRA, deixando 4 filhos Edson Claunildo Pinto Pereira, Antonio Claudemberg Pinto Pereira, Anny Cleoneide Pinto Pereira e Claudia Lorrany Pinto Pereira. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021"}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor BERGESON LUCENA DE MORAIS, conhecido popularmente como BECINHO DO G\u00c1S, ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/mocao_de_pesar_fabinho_da_carne_autor_angelo_de_dagmar_ssd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA (Fabinho da Carne), ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 2 de julho de 2021"}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/mocao_de_pesar_ze_inacio_autores_vereadores_de_apodi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 IN\u00c1CIO TARGINO (Z\u00e9 In\u00e1cio). Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 2 de julho de 2021"}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/mocao_de_pesar_da_jovem_larissa_ellen_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB, pelo falecimento da Jovem LARISSA ELLEN MORAIS MAIA DANTAS. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 2 de julho de 2021"}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/mocao_de_pesar_da_senhora_raimunda_alves_dantas_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB, pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA ALVES DANTAS. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 2 de julho de 2021"}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor PEDRO VARELA."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/mocao_de_pesar_pelo_falecimento_de_paulo_rego_-_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Pelo falecimento do Senhor PAULO ALBUQUERQUE R\u00caGO, ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 5 de agosto de 2021"}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES ALEXANDRE DE BEVENUTO \u2013 PT E ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Pelo falecimento da Senhora VANDA ALVES DE LIMA FERNANDES (Vanda de Cic\u00ed) ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021"}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/mocao_de_pesar_antonia_alves_de_oliveira_autor_gilvan_alves_republicanos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Senhora ANT\u00d4NIA ALVES DE OLIVEIRA MAIA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/mocao_de_pesar_tiao_de_zorme_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Senhor SEBASTI\u00c3O MARCOLINO DA COSTA (TI\u00c3O DE ZORME), ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/mocao_de_pesar_terezinha_tito_autor_railton_diogenes_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB - Pelo falecimento da senhora Teresinha Sousa de Oliveira (Teresinha Tito), 87 anos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ADAILTON TARGINO, ALEXANDRE BEVENUTO, RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/mocao_de_pesar_irma_sula_autores_railton_diogenes_mdb_carlin_de_dandao-psb_e_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB \u2013 ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT E ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento da Senhora Ant\u00f4nia de Freitas Gurgel (Irm\u00e3 Sula). Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/mocao_de_pesar_joao_de_nozinho_autor_railton_diogenes_mdb_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR RAILTON DIOGENES \u2013 MDB - Pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O BATISTA DO NASCIMENTO (Jo\u00e3o Nozinho). Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro de 2021."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "EDNARTE SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/mocao_de_pesar_toinho_cacimbao_autor_ednarte_silviera_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR \u2013 EDNARTE SILVEIRA-MDB - Pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO LISBOA DO NASCIMENTO (Toinho Cacimb\u00e3o), ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2021."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor ZACARIAS EUFR\u00c1SIO DE LIMA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de setembro de 2021"}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "Poder Legislativo Apodiense", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento da Senhora MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES (Minota), 76 anos, funcion\u00e1ria aposentada do Hospital Regional H\u00e9lio Morais Marinho de Apodi-RN, ocorrido recentemente. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 04 de novembro de 2021."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ANDREAZO ALVES, GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/mocao_de_pesar_cuta__autores_gilvan_e_andreazo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTORES ANDREAZO ALVES-PL E GILVAN ALVES-REPULICANOS - Pelo falecimento do Senhor Francisco Eufr\u00e1sio Alves (Cuta de Eufrasio). Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Pesares (MP)", "autoria": "ALEXANDRE BEVENUTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/mocao_de_pesar_bosco_junior_autor_alexandre_de_bevenuto_pt.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - Pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O BOSCO EVANGELISTA J\u00daNIOR ocorrido recentemente. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todas as Mulheres Apodienses pelo Dia Internacional da Mulher dia 8 de mar\u00e7o, e em especial as mulheres que trabalham em combatem ao COVID-19 sejam as que trabalham em hospitais e clinicas ou as que ficam em casa cuidando e tratando dos seus familiares. De autoria do Vereador Filipe Gustavo \u2013 PL Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 04 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr MARCELO MAGNO DE OLIVEIRA. De autoria do Vereador Andreazo \u2013 PL. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de abril de 2021"}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos alunos que obtiveram nota superior a 800 pontos no ENEM 2021. Visto a dificuldade provocada pela Pandemia do Novo Corona v\u00edrus e a falta de aulas presenciais e em alguns casos, at\u00e9 mesmo remota. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de abril de 2021"}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Professor PhD TALVACY CHAVES DE FREITAS, Vig\u00e1rio da Par\u00f3quia de Apodi, e a Senhora CEC\u00cdLIA PINHEIRO, pela realiza\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas ofertados aos professores do munic\u00edpio de Apodi e Regi\u00e3o, auxiliando na garantia de aulas remotas de qualidade no ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de abril de 2021"}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_escola_estadual_valdemiro_pedro_viana_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA, SUA DIRE\u00c7\u00c3O, SEUS PROFESSORES E SERVIDORES - pelo grande esfor\u00e7o e trabalho feito aos nossos alunos, em meio a pandemia. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2021"}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Senhor AG\u00c1PITO PEREIRA T\u00d4RRES NETO diretor da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana \u2013 pelo brilhante trabalho na dire\u00e7\u00e3o da mesma. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2021"}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_cursinho_ponto_da_ciencias_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao CURSINHO PONTO DA CIENCIAS \u2013 Apodi-RN, pela grande quantidade de alunos aprovados do ENEM - 2020. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2021"}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_ifrn_campus_apodi-rn_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Norte \u2013 IFRN Campus Apodi-RN, pela grande aprova\u00e7\u00e3o no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o 2020, para cursos t\u00e9cnicos. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO, J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_tereza_cristina_autores_filipe_gustavo_pl_e_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Excelent\u00edssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias. Esta Mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelo brilhante trabalho e valida\u00e7\u00e3o da Ministra acerca da inclus\u00e3o do mun\u00edcipio de Apodi-RN na \u00e1rea livre da praga da mosca da fruta (Portaria N\u00b0 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Apodiense atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 011/2021, pedindo a aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de acelerar a publica\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da \u00e1rea livre da mosca branca para o munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza \u2013 MDB. Os produtores do nosso mun\u00edcipio poder\u00e3o agora expedir certifica\u00e7\u00f5es e documentos requeridos pelos pa\u00edses importadores da fruticultura. De autoria dos Vereadores Filipe Gustavo \u2013 PL e J\u00fanior Souza-MDB. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Deputado Federal JO\u00c3O DA SILVA MAIA. Esta mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelo empenho do deputado em garantir a inclus\u00e3o do mun\u00edcipio de Apodi na \u00e1rea livre da praga da mosca da fruta (Portaria N\u00b0 277, de 23 de abril de 2021). Os produtores do nosso mun\u00edcipio poder\u00e3o agora expedir certifica\u00e7\u00f5es e documentos requeridos pelos pa\u00edses importadores da fruticultura. De autoria do Vereador Filipe Gustavo \u2013 PL . Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Institucional e S\u00f3cio Fundador da Agr\u00edcola Famosa - LUIZ ROBERTO BARCELLOS. Esta Mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelo brilhante trabalho, empenho e valida\u00e7\u00e3o da Empresa Agr\u00edcola Famosa acerca da inclus\u00e3o do mun\u00edcipio de Apodi-RN na \u00e1rea livre da praga da mosca da fruta (Portaria N\u00b0 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Apodiense atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 011/2021, pedindo a aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de acelerar a publica\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da \u00e1rea livre da mosca branca para o munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza \u2013 MDB. Os produtores do nosso mun\u00edcipio poder\u00e3o agora expedir certifica\u00e7\u00f5es e documentos requeridos pelos pa\u00edses importadores da fruticultura. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza \u2013 MDB. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_jose_guilherme_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio da Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 JOS\u00c9 GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL. Esta Mo\u00e7\u00e3o motivou-se pelo brilhante trabalho, empenho e valida\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio da Defesa Agropecu\u00e1ria acerca da inclus\u00e3o do mun\u00edcipio de Apodi-RN na \u00e1rea livre da praga da mosca da fruta (Portaria N\u00b0 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Apodiense atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 011/2021, pedindo a aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de acelerar a publica\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da \u00e1rea livre da mosca branca para o munic\u00edpio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza \u2013 MDB. Os produtores do nosso mun\u00edcipio poder\u00e3o agora expedir certifica\u00e7\u00f5es e documentos requeridos pelos pa\u00edses importadores da fruticultura. De autoria do Vereador J\u00fanior Souza - MDB. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de abril de 2021"}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_erivan_e_francisca_alves_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao casal ERIVAN AUGUSTO DE PAIVA e FRANCISCA ALVES DE LIMA PAIVA, por seus gestos altru\u00edstas de dispor de um terreno ao munic\u00edpio de Apodi para CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) para comunidade de Bamburral na zona rural. De autoria do Vereador Andreazo Alves \u2013 PL Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 06 de maio de 2021."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_coren_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O de Solidariedade e apoio ao COREN-RN (Conselho Regional de Enfermagem do RN); ao COFEN (Conselho Federal de Enfermagem); bem como manifestar nosso total apoio a PL 2564/2020 - que busca instituir o Piso Nacional de Enfermagem, que tramita no Senado Federal. De autoria do Vereador Gilvan Alves \u2013 Republicanos Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 20 de maio de 2021."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao \u201cProjeto de Lei Federal N\u00b0 2.564/2020, que altera a Lei N\u00b0 7.498, de 25 de julho de 1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira\u201d. Encaminhada as Seguintes autoridades: Presidente - MANOEL EG\u00cdDIO DA SILVA J\u00daNIOR - COREN-RN (Conselho Regional de Enfermagem do RN); Senador RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO sen.rodrigopacheco@senado.leg.br; Senador JEAN PAUL TERRA PRATES sen.jeanpaulprates@senado.leg.br; Senador EANN STYVENSON VALENTIM MENDES sen.styvensonvalentim@senado. leg.br; Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS sen.zenaidemaia@senado.leg.br; e Senador FABIANO CONTARATO sen.fabianocontarato@senado.leg.br. Autor Andreazo Alves \u2013 PL Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_mona_wenbia__autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a toda a equipe de vacina\u00e7\u00e3o em nome da profissional de Sa\u00fade - Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de Sales Rego. Autor Filipe Gustavo \u2013 PL Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_profissionais_da_saude_da_linha_de_frente_contra_covid-19__autor_poder_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todos os Profissionais da Sa\u00fade da linha de frente contra COVID-19 no municipio de Apodi-RN. Autor todos os Vereadores de Apodi Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 02 de junho de 2021"}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANGELO DE DAGMAR", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_neilton_autor_angelo_suassuna_sd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR \u00c2NGELO DE DAGMAR \u2013 SSD - Vice-Prefeito do municipio de Apodi o Senhor NEILTON CARLOS DI\u00d3GENES MAGALH\u00c3ES, Pela conquista dos recursos adquiridos para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-UBS e de quatros po\u00e7os para serem perfurados e instalados no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021"}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_andre_lucas_autor_andreazo_alves_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - Ao Senhor ANDR\u00c9 LUCAS DE OLIVEIRA NUNES \u2013 Coordenador T\u00e9cnico e de Planejamento do IGARN \u2013 Pelo seu excelent\u00edssimo trabalho \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o do IGARN - INSTITUTO DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_marcilio_reginaldo_e_garaldo_targino_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Aos Senhores MARCILIO REGINALDO DE SOUSA e GERALDO TARGINO Coordenador e Presidente do Conselho de Defesa Civil de Apodi respectivamente, sobre relevantes servi\u00e7os prestados e atividades desenvolvida a frente da Defesa Civil na cidade de Apodi. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pastor DAVID MARROQUE TEIXEIRA pelos seus 30 anos de Pastorado na IGREJA DE CRISTO EM APODI-RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota de 23 de junho de 2021"}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_senador_fabiano_contarato-rede_es_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0 001/2021 \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA \u2013 MDB - Se posicionar firmemente em defesa dos profissionais de enfermagem e do Projeto de lei 2.564/2020, de iniciativa do Excelent\u00edssimo Senador FABIANO CONTARATO-REDE/ES, onde altera a Lei N.\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENMFERMAGEM E DA PARTEIRA. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_faculdade_catolica_do_rio_grande_do_norte_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - FACULDADE CAT\u00d3LICA DO RIO GRANDE DO NORTE, pela Inaugura\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do Centro de Pr\u00e1ticas M\u00faltiplas Dom Jo\u00e3o Costa (designa\u00e7\u00e3o dada como mem\u00f3ria da Escola Dom Jo\u00e3o Costa em homenagem ao Segundo Bispo Diocesano de Mossor\u00f3-RN). Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2021"}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_agentes_comunitarios_de_saude__autorpoder_legislativo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI-RN - Aos AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE APODI-RN - Pelos 25 anos de trabalho, parabenizando-os e expressando a nossa gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas b\u00ean\u00e7\u00e3os e gra\u00e7as sobre todos em suas vidas. Aprovada na Sess\u00e3o ordin\u00e1ria Remota do dia 19 de agosto de 2021"}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_apda__autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR JUNIOR SOUZA \u2013 MDB - A Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia de Apodi (APDA) - Pela Inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Sede; e, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na miss\u00e3o quanto institui\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos as pessoas com defici\u00eancias no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CARLINHOS DE DAND\u00c3O, J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_kleber_lira__autores_junior_souza_mdb_e_carlin_de_dandao_psb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - AUTORES JUNIOR SOUZA \u2013 MDB E CARLIN DE DAND\u00c3O \u2013 PSB - Ao Senhor ANT\u00d4NIO KLEBER LIRA PEREIRA - Pelo brilhante trabalho volunt\u00e1rio no munic\u00edpio de Apodi. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_equipe_de_futebol_amador_palmeiras_de_soledade_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - A Equipe de futebol amador Palmeiras de Soledade Futebol Clube do Distrito de Soledade na Chapada do Apodi pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Copa Municipal de Futsal promovido pela Prefeitura Municipal de Apodi, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, estendida a mo\u00e7\u00e3o aqueles que muito colaboram com o esporte daquela comunidade: Almir Targino, Petinha, Gilvan Sena, Genilton Sena e Jo\u00e9liton Sena al\u00e9m de outros. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_danilo_rodrigo_da_costa_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO \u2013 MDB - Senhor DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo do Apodi-RN, al\u00e9m das suas atribui\u00e7\u00f5es profissional. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_centenario_de_aluizio_alves__autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR JUNIOR SOUZA \u2013 MDB - Em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do Centen\u00e1rio de ALU\u00cdZIO ALVES do ex-governador, deputado federal, ministro e jornalista jamais deixar\u00e1 de despertar em todos n\u00f3s, novas reflex\u00f5es sobre a sua vida e obra. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de agosto de 2021"}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR CARLOS", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_joao_paulo_filho_autor_junior_carlos_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR CARLOS \u2013 PSB - Ilustre Apodiense JO\u00c3O PAULO FILHO - Pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o como moto taxista no munic\u00edpio de Apodi e na Regi\u00e3o Oeste do Rio Grande do Norte. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "FILIPE GUSTAVO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_humberto_filho_e_neilton_autor_filipe_gustavo_pl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR FILIPE GUSTAVO \u2013 PL - Aos Empreendedores HUMBERTO CARLOS BANDEIRA FILHO e NEILTON CARLOS DI\u00d3GENES MAGALH\u00c3ES. Esta mo\u00e7\u00e3o motivou-se pela constru\u00e7\u00e3o do complexo esportivo Arena Hipernet. O empreendimento oferece aos cidad\u00e3os apodienses um excelente ambiente para pr\u00e1ticas esportivas, conviv\u00eancia, al\u00e9m de promover mais desenvolvimento e renda ao nosso munic\u00edpio. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 2 de setembro de 2021"}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_acampamento_sta_catarina_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Ao Acampamento Santa Catarina pelos relevantes servi\u00e7os prestados de forma volunt\u00e1rias a sociedade apodiense, tornando-se um ex\u00edmio exemplo de exerc\u00edcio da \u00e9tica e da cidadania no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de outubro de 2021."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_escritores_apodienses_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS; E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DE APODI - Aos Escritores: MARIA CLARA VIANA; SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS; MARIA M\u00d4NICA DE FREITAS; ANT\u00d4NIA DE OLIVEIRA T\u00d4RRES ALVES (Deusinha); GERALDO FRANCISCO DAS CHAGAS (Geraldo Fernandes); e, RAIMUNDO MARINHO PINTO. Como forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pela contribui\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria nas recentes publica\u00e7\u00f5es de livros de sua autoria. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_pastor_antonio_oliveira_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB \u2013 Pastor Ant\u00f4nio Oliveira da Silva, e a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus por ocasi\u00e3o do dia 20/11/2021 comemorar seus 87 anos de promo\u00e7\u00e3o social e de evangelismo no munic\u00edpio de Apodi. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 14 de outubro de 2021."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ANDREAZO ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_urmic_autor_andreazo_alves_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ANDREAZO ALVES \u2013 PL - A ser encaminhada a URMIC (Uni\u00e3o Regional De Mulheres Da Igreja De Cristo) \u2013 Pelo o XXXI encontro regional com tema \u201c\u00c9 TEMPO DE RECONSTRUIR\u201d realizado na Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Dantas no munic\u00edpio de Apodi/RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "GILVAN ALVES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_loja_maconica_autor_gilvan_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTORES GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS E J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"VALE DO APODI\" pela passagem de seu 41\u00b0 (quadrag\u00e9simo primeiro) anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 21 de outubro de 2021."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_igor_leonardo_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - Ao Senhor IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES, Apodiense, advogado, servidor p\u00fablico e empres\u00e1rio no ramo da agricultura. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de 2021."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_coevap_autor_adailton_targino_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR ADAILTON TARGINO \u2013 MDB - A COEVAP \u2013 Comunidade Evang\u00e9lica Apodiense relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o apodiense e especialmente em defesa da fam\u00edlia e do evangelho. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2021."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "ADAILTON TARGINO, LAETE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_igreja_evangelica_assembleia_de_deus_autor_laete_oliveira_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E M\u00c9RITO \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB E ADAILTON TARGINO \u2013 MDB E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES - Pelos relevantes servi\u00e7os prestados, social, cultural e de evangeliza\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus por ocasi\u00e3o de seu anivers\u00e1rio de 87 anos, no munic\u00edpio de Apodi. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_aluisio_barros_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alu\u00edsio Barros, Escritor Apodiense Imortal da Academia Apodiense de Letras \u2013 AAPOL, por estar concorrendo ao Pr\u00eamio Jabuti 2021 no eixo: Inova\u00e7\u00e3o> Fomento \u00e0 Leitura com o t\u00edtulo: Di\u00e1rios de Emerg\u00eancia Covid-19. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2021."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/mocao_de_aplausos_ee_ferreira_pinto_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A Escola Estadual Ferreira Pinto pelos 110 anos fazendo hist\u00f3ria na educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Apodi-RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "J\u00daNIOR SOUZA", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_aapol_autor_junior_souza_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR J\u00daNIOR SOUZA-MDB - A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS (AAPOL) \u2013 Pela Elei\u00e7\u00e3o e Posse da NOVA DIRETORIA da Entidade Cultural para o quatri\u00eanio 2022/2026. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de dezembro de 2021."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_wander_alison_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Ao Senhor WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS, Diretor/Coordenador do Departamento de Jovens e Adolescentes da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Apodi, pela realiza\u00e7\u00e3o do Encontro de Jovens que aconteceu no per\u00edodo de 10 a 12 de Dezembro de 2021. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "RAILTON DI\u00d3GENES", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_imt_ufrn_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES \u2013 MDB -  Ao Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) \u2013 Pelo brilhante trabalho de pesquisa ao NOVO CORONAV\u00cdRUS, e a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil testes de COVID em diversos munic\u00edpios do RN. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MAC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es (MAC)", "autoria": "CHARTON R\u00caGO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_celina_vitoria_autor_charton_rego_mdb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB - Ao Centro Educacional Celina Vit\u00f3ria, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"O Escritor Sou Eu\" que incentiva, fortalece e oportuniza as nossas crian\u00e7as experi\u00eancias de leitura e produ\u00e7\u00e3o de livros. Aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto - Projeto de Lei", "autoria": "ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO", "texto_original": "http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_055_2021_poder_executivo_autor_do_projeto_de_lei_vereador_laete_oliveira-mdb.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 055/2021 \u2013 AUTOR LAETE OLIVEIRA \u2013 MDB - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera em ordem cronol\u00f3gica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e servi\u00e7os oferecidos pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Apodi-RN. Encaminhado as Comiss\u00f5es na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota do dia 29 de abril de 2021. Retirado da Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 9 de dezembro de 2021. Emenda Modificativa N.\u00ba 001/2021 ao Projeto de Lei N.\u00ba 055/2021 \u2013 AUTOR COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; E EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 002/2021 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 055/2021 \u2013 AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT (Retirado de Pauta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2021). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/512/detalhe/. Projeto de Lei aprovado com as emendas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2022 por unanimidade."}]}