{"id":753,"__str__":"Projetos de Lei Ordin\u00e1ria (PL) n\u00ba 70 de 2021","link_detail_backend":"/materia/753","metadata":{},"numero":70,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-06-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 070/2021 \u2013 AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o munic\u00edpio de Apodi a CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS M\u00daSICOS E PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES E ESPETINHOS em decorr\u00eancia da crise do CORONAV\u00cdRUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias;","indexacao":"","observacao":"Com as EMENDA ACRESCENTATIVA N\u00ba 001/2021 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 070/2021 - AUTOR GILVAN ALVES \u2013 REPUBLICANOS - Acrescenta-se o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 1 do Projeto de Lei N.\u00ba 070/2021, passando a vigorar da seguinte maneira: \u201cPar\u00e1grafo \u00danico. O benef\u00edcio sobre qual trata-se esta Lei, receber\u00e1 o nome de: \u201cLei de Incentivo Cez\u00e3o do Forr\u00f3\u201d. E toda e qualquer divulga\u00e7\u00e3o ou men\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial no qual trata esta, ser\u00e1 feito por este referido nome.; EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002/2021 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 070/2021 - AUTOR COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO - Acrescenta-se o Inciso 1 ao Artigo 2 do Projeto de Lei N.\u00ba 070/2021, ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o \u201cI \u2013 A categoria de m\u00fasicos ser\u00e1 contemplada com uma 3\u00aa (terceira) parcela, correspondente ao Valor de R$ 200,00 que dever\u00e1 ser paga de acordo com o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do executivo\u201d. Aprovado com as Emendas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Remota \u2013 10 de junho de 2021","resultado":"","texto_original":"http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/projeto_de_lei_n_070_2021_autor_poder_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-16T08:27:00.664220-03:00","ip":"168.232.153.172","ultima_edicao":"2023-08-16T08:23:50.285918-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]}