{"id":2905,"__str__":"Requerimentos (REQ) n\u00ba 54 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2905","metadata":{},"numero":54,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 054.2026 \u2013 AUTOR RAILTON DI\u00d3GENES-MDB - AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEORGE MARCOS PRESIDENTE DA CAERN, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: REQUERER \u00c0 CAERN QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO BAIRRO BACURAU I SOBRE A EXPANS\u00c3O DE REDE DO BAIRRO E O ABASTECIMENTO DESTE PELA CONCESSION\u00c1RIA:\r\n1. SE EXISTE PROJETO T\u00c9CNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORA\u00c7\u00c3O PARA A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO REFERIDO BAIRRO;\r\n2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E O IN\u00cdCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSION\u00c1RIA;\r\n3. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA DESTINADA A ESSA EXPANS\u00c3O E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS;\r\n4. QUAIS RUAS OU \u00c1REAS DO BAIRRO SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE;\r\n5. CASO N\u00c3O EXISTA PREVIS\u00c3O, QUAIS OS IMPEDIMENTOS T\u00c9CNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2905/requerimento_no_054.2026__autor_railton_diogenes-mdb.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T10:50:59.692096-03:00","ip":"177.73.8.178","ultima_edicao":"2026-03-03T10:49:21.307518-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[19]}