{"id":2,"__str__":"Oficio Recebidos - 112 de 10/10/2023 por Charton R\u00eago MDB","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2","metadata":{},"nome":"112","data":"2023-10-10","autor":"Charton R\u00eago MDB","ementa":"PROJETO DE LEI N\u00b0 461/2023 \u2013 AUTOR CHARTON R\u00caGO-MDB \u2013 FICA ASSEGURADO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO \u00c0 MEIA-ENTRADA NAS SESS\u00d5ES DE CINEMA, TEATRO, ESPET\u00c1CULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES AQU\u00c1TICOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIOS DE APODI-RN. ENCAMINHANDO AS COMISS\u00d5ES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. O AUTOR DO PROJETO DE LEI, PEDIU O ARQUIVAMENTO CONFORME OFICIO N\u00ba 112/2023. PEDIDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CMA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. ARQUIVADO NO DIA 10/10/2023.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/2/oficio_n_112_2023_-_pedido_de_arquivamento_do_projeto_de_lei_461_20231010_0001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-10T10:22:12.242897-03:00","materia":1717,"tipo":1}