{"id":32,"__str__":"Secret\u00e1rio : RAILTON DI\u00d3GENES","link_detail_backend":"/comissao/participacao/32","metadata":{},"titular":true,"data_designacao":"2025-02-03","data_desligamento":null,"motivo_desligamento":"","observacao":"PORTARIA N.\u00ba 077/2025-GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nO Presidente da Mesa Diretoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Apodi\u2013RN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e de conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 122/2002, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Apodi, o Bi\u00eanio 2025/2026: \r\n\r\nPresidente - FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA  \r\nMembro - MARCOS RAILTON DI\u00d3GENES DE ALMEIDA DIAS\r\nMembro - ANT\u00d4NIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2\u00ba - As atribui\u00e7\u00f5es e procedimentos do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Apodi est\u00e1 expressamente discriminada na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 122/2002, de 13 de dezembro de 2002.\r\nArt. 3\u00ba - Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nGabinete do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Apodi/RN, em 03 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n\r\nFILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA \r\nPresidente da C\u00e2mara de Apodi","composicao":11,"parlamentar":13,"cargo":2}